Minha unica pergunta, à matéria abaixo, sobre cooperação econômica e integração física na região amazônica, é: precisava demorar tanto?
A IIRSA - Iniciativa de Integração Regional Sul-Americana - foi criada em 2000. Por que demorou tanto, neste governo, para levar adiante seus muitos projetos?
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Na Amazônia, governos decidem grandes projetos da América do Sul
A chamada Oficina Norte, organizada em Manaus pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, encerrou em 12 de junho as reuniões regionais da 1ª rodada de consultas estratégicas iniciadas em novembro de 2005
A Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-americana (Iirsa) existe há seis anos, mas só na segunda, 12 de junho, o governo federal promoveu a primeira reunião para debater o modelo de desenvolvimento proposto pelo programa com a academia, o setor produtivo e a sociedade civil organizada.
A chamada Oficina Norte, organizada em Manaus pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, encerrou as reuniões regionais da primeira rodada de consultas estratégicas iniciadas em novembro do ano passado.
Os outros encontros se realizaram no RJ, em Campo Grande (MS) e em Foz do Iguaçu (PR).
"O formato já está pronto e nem a sociedade nem os governos estaduais participaram da sua elaboração", criticou o representante da Rede Brasileira sobre Instituições Financeiras Multilaterais e da Rede Brasileira para Integração dos Povos, Guilherme Carvalho, também da Fase Amazônia.
"Os planejamentos estaduais se tornam obsoletos porque as decisões das grandes obras já foram tomadas", acrescentou.
A Iirsa é resultado da primeira reunião de presidentes da América do Sul, realizada em Brasília, em 2000. Coordenada pelos 12 países do continente, é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Corporação Andina de Fomento (CAF) e pelo Fondo Financiero para el Desarrollo (Flonplata).
A previsão, até 2010, é de investimentos de US$ 5,2 bilhões em 28 projetos de transportes, dois de comunicações e um de energia.
"A integração física vem antes da econômica e da cultural. Sem ela, as outras não fazem sentido", defendeu o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares.
"Nós já temos 1% dessas obras em execução. Um exemplo é a BR-317 [ a chamada rodovia intercontinental, que ligará o Acre ao Oceano Pacífico, via Peru e Bolívia ]", lembrou Pares, que está na coordenação nacional da Iirsa desde o início do programa.
Os governos, sustentou, tinham necessidade de dialogar reservadamente entre si, antes de abrir o debate à sociedade. "As equipes técnicas representam governos legítimos e democraticamente eleitos. A Iirsa não é uma relação de obras, é um projeto de desenvolvimento", acrescentou.
Para a secretária estadual de Planejamento do Pará, Marília Sanchez, entretanto, o Brasil carece de uma política nacional de integração regional. "Não temos, por exemplo, um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. E ele não sai porque não interessa ao Centro-Sul do país", concordou Carvalho.
As considerações feitas nessa rodada de consultas serão apresentadas na próxima reunião da coordenação da Iirsa, prevista para o dia 29, na Argentina.
Governo defende acordos
No futuro, pode ser possível fazer ligações de celular, sem pagar tarifas adicionais, nos 12 países da América do Sul. O acordo para ligações internacionais está na agenda de prioridades da Iirsa.
O projeto, que permitirá ligações com tarifa comum em toda a América do Sul, pode ser implementado no curto prazo pois não requer melhoria na infra-estrutura de telefonia.
Outra ação prevista para o setor de comunicações é a facilitação das exportações por remessa postal, que reduzirá a burocracia aduaneira. O projeto deverá aumentar a participação das micro e pequenas empresas no mercado internacional, segundo Ariel Peres.
No setor de energia, está prevista a construção do gasoduto Noroeste, que vai de Buenos Aires, na Argentina, até a Bolívia. "É um projeto de US$ 1 bilhão e, neste momento, está sendo negociado seu financiamento".
A Iirsa foi criada no ano 2000 para impulsionar o processo de integração continental e harmonizar políticas nos setores de transportes, energia e telecomunicações.
Um total de 32 ações estratégicas, com custo estimado de US$ 5,2 bilhões, fazem parte da agenda consensuada de implementação para o período de 2005 a 2010.
A agenda foi assinada pelos chefes de estado sul-americanos durante a III Reunião de Presidentes da América do Sul, em dezembro do ano passado em Cuzco, no Peru. Na mesma reunião, foi criada a Comunidade Sul-Americana de Nações.
Nota da Rede GTA
Uma parte dos projetos envolvidos na Iirsa apresenta grandes potenciais de impactos socioambientais, causando a preocupação de muitas entidades civis.
Também acarreta uma pressão política: os governos estaduais de Acre e Amazonas, por exemplo, têm manifestado interesse em que projetos polêmicos como o gasoduto Coari-Porto Velho ou as hidrelétricas do rio Madeira incluam os governos estaduais entre seus associados para a geração de uma espécie de "royalties" para o financiamento de projetos sustentáveis.
A Rede GTA tem se posicionado historicamente contra os grandes projetos de energia e mineração na Amazônia Brasileira.
(Agência Brasil, 14/6)
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