525) Agricultura: importancia economica e social

Censo agropecuário: Cresce concentração de terra no país, diz IBGE

Censo Agropecuário de 2006 revela que aumentou, em relação a 1995/96, número de grandes propriedades em poder de poucos. Maior concentração não é necessariamente negativa, diz IBGE
Alexandra Bicca e Pedro Soares escrevem para a "Folha de SP":

Em dez anos, o agronegócio brasileiro cresceu, modernizou-se e ganhou produtividade, mas esse avanço não alterou uma realidade: a concentração da terra na mão de poucos proprietários, que até aumentou. Esse retrato surge dos dados do Censo Agropecuário de 2006, divulgado ontem pelo IBGE - o último havia sido realizado em 1995 e 1996.

Indicador-síntese da desigualdade no campo, o índice de Gini da terra subiu 1,9% na média nacional de 1995/1996 a 2006, para 0,872 pontos. Quanto mais perto esse índice está do número 1, maior é a concentração de áreas de cultivo.

Em São Paulo, por exemplo, o crescimento da cultura de cana-de-açúcar (estimulada pelo maior uso de álcool com o carro flex e pelos bons preços do açúcar) fez a concentração da terra aumentar 6,1%.

O índice relaciona a área total destinada à lavoura e à pecuária com o número de proprietários rurais. Ou seja, revela que a terra estava, em 2006, nas mãos de um número menor de proprietários do que dez anos antes.

Para Antonio Carlos Florido, gerente do Censo Agropecuário do IBGE, a maior concentração não é necessariamente algo ruim, pois mostra que a terra era explorada por quem tinha capital para investir. Esse, diz, foi um dos motivos do ganho de produtividade do campo.

"O índice de Gini não qualifica a concentração. Apenas indica se ela aumentou ou não. Às vezes o arrendamento de propriedades [que não é captado] pode resultar em maior distribuição de renda [para os donos da terra]. Porém, ele representa o aumento da concentração. Se ela é boa ou ruim, depende do ponto de vista", afirmou.

Na visão de Fábio Silveira, diretor da RC Consultores, o aumento da concentração é uma imposição econômica e reflete o modelo escolhido pelo Brasil: uma agricultura "de resultados", competitiva e sem os pesados subsídios dos países desenvolvidos. "A tendência é que a produção em escala maior e em grandes propriedades tenha melhor resultado econômico e de produtividade."

Entretanto, os dados mostram que o aumento da concentração ocorreu com mais força nas médias propriedades. Isso porque o peso dos latifúndios (mais de mil hectares) na área total oscilou pouco -de 45,1% em 1995/1996 para 44% em 2006. E a participação dos minifúndios (até dez hectares) subiu marginalmente, passando de 2,2% para 2,4%.

O movimento de concentração, diz o IBGE, foi puxado pelas grandes culturas de exportação (soja e milho, especialmente), pela profissionalização do agronegócio e pelo avanço da fronteira agropecuária em direção à Amazônia e ao Pantanal -impulsionada pela criação de bovinos e pela soja.

Não por acaso, os maiores aumentos do índice de Gini da terra ocorreram em Mato Grosso do Sul (4,1%) e no Tocantins (9,1%), além de São Paulo. Nos dois primeiros casos, a pecuária cresceu com força desde meados da década de 90. Já as estruturas agrárias mais concentradas permaneceram no Mato Grosso (na esteira da soja e do gado) e em Alagoas (por conta da cana-de-açúcar).

A concentração só não se acentuou ainda mais por causa da criação de áreas de preservação e terras indígenas. Talvez por isso Roraima tenha registrado a maior queda no índice de Gini - de 18,3% -, uma vez que boa parte do território é composto por reservas.

Ministro diz que metodologia do censo ofusca agronegócio

"Se não fui convidado para o baile, não vou para o café da manhã." Assim o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, justificou, por meio de sua assessoria, a ausência na apresentação dos dados do Censo Agropecuário de 2006.

Na sua avaliação, a mostra dos dados da agricultura familiar prejudicou a avaliação do agronegócio brasileiro. Como o IBGE incorporou à agricultura familiar as pequenas propriedades, o desempenho do setor ganhou destaque e ofuscou a importância do agronegócio na balança comercial.

Por meio da sua assessoria de imprensa, o ministério informou que somente depois de uma análise mais detalhada irá se pronunciar sobre os dados do levantamento.

A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) também considera que a análise dos dados relacionados à agricultura familiar pode ter gerado distorções. De acordo com a entidade, um estabelecimento não pode ser considerado como uma unidade familiar, pois o mesmo produtor poderia ser contado mais de uma vez.

A coordenadora de assuntos econômicos da CNA, Rosimeire Santos, avalia que o aumento da concentração demonstra que a política agrária do governo não tem gerado resultados. Ela explica que, sem garantir acesso ao crédito e à assistência técnica, o governo acaba forçando a saída do produtor do campo.

"Não basta dar a terra, é preciso dar condições para que o produtor permaneça nela. Entre ter a terra e produzir há uma grande diferença", afirmou Rosimeire.

Pelo critério adotado pelo IBGE, um estabelecimento familiar se caracteriza pela limitação de área de quatro módulos rurais - que podem variar entre cinco e cem hectares, de acordo com a região do país - e pelo uso predominante da mão-de-obra da família.

Para o IBGE, a renda familiar deve provir da produção - não só da atividade agropecuária, mas também da silvícola, da extrativista e da pesqueira.

Agricultura familiar produz 70% do feijão no país

Pela primeira vez, o IBGE traçou um perfil da agricultura familiar do país e constatou que ela é voltada basicamente para a produção de alimentos da cesta básica - itens nos quais chega a responder por até 70% da produção total e supera, em muitos casos, o agronegócio.

Pelos dados do Censo Agropecuário, as pequenas propriedades tocadas pelo dono e seus familiares eram responsáveis, em 2006, por 70% do feijão consumido no país. No caso da mandioca, o percentual era ainda maior: 87%.

Mesmo em lavouras voltadas para a exportação, a agricultura familiar tem um espaço de destaque. É o caso do milho, cultura na qual possuía uma participação de 46%. O mesmo ocorre com o café, cujo peso é de 38%.

Também na pecuária as propriedades menores e familiares são fortes. Na produção de leite, respondiam, em 2006, por 58% do total. Tinha ainda 59% do plantel de suínos e 50% do de aves. Para o secretário-executivo do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Daniel Maia, a agricultura familiar tem espaço assegurado, apesar do avanço do agronegócio.

"A concentração [da terra] não foi acompanhada da diminuição da agricultura familiar. Ou seja, ela não expulsou o homem do campo. Cresceu o número de estabelecimentos pequenos", disse.

Dos 80,25 milhões de hectares das propriedades familiares, 45% foram destinados a pastagens. Não há, porém, registro se estas áreas eram ocupadas por rebanhos.

Já 28% da área total eram de matas, florestas e sistemas agroflorestais voltados para o extrativismo ou cultivo de eucalipto para produção de celulose. As lavouras ocupavam 22% do total.

O Censo pesquisou ainda a posse da terra nas propriedades familiares. Do total de 4,3 milhões de estabelecimentos familiares, 3,2 milhões de produtores eram proprietários da terra - 74,7% do total. Existiam ainda 255 mil (6% do total) de "sem terra" - o que inclui aqueles que não precisam necessariamente de terra, pois podem trabalhar no extrativismo de florestas ou arrendar áreas.
(Folha de SP, 1/10)

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Censo agropecuário: Somente 21% dos produtores que usam agrotóxicos têm orientação

No campo, 82% dos agricultores não concluíram o ensino fundamental
Cássia Almeida e Letícia Lins escrevem para "O Globo":

Os agrotóxicos estão presentes em 30% das lavouras brasileiras, de acordo com o Censo Agropecuário. Porém, somente 21% desses produtores recebem orientação técnica regular sobre essa prática. Outro agravante no uso de venenos está na baixa escolaridade, já que no campo, 82% não concluíram o ensino fundamental. E, desses, quase 40% são analfabetos.

- Cadê a extensão rural dos meus tempos de faculdade? Somente 22% dos estabelecimentos recebem orientação. No Sul, por exemplo, o percentual caiu - diz Antonio Florido, coordenador da pesquisa.

A formação técnica, como a terra, é privilégio de poucos. Apenas 2,8% têm qualificação no campo. Assim, Paulo Bernardo da Silva, um pequeno produtor de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, que está concluindo o curso técnico de agronomia, é quem ajuda os vizinhos.

Como os seus colegas, ele já cometeu muitos erros na aplicação de defensivos agrícolas na região que é o maior cinturão verde da metrópole. Há dois anos, quase ninguém usava equipamentos de proteção nos roçados. Mas essa situação vem mudando.

- Tenho um colega que perdeu a lavoura toda, que era novinha, porque aplicou herbicida no lugar do inseticida. Há dois anos ninguém usava equipamento. Hoje, 90% se protegem - afirma.

Segundo Junia Conceição, economista da coordenação de Agricultura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os produtores correm risco sistematicamente:

- É um produto complicado de ser usado. É caótico o uso.

E Brancolina Ferreira, também do Ipea, lembra que os grandes agricultores recebem orientação diretamente das multinacionais de defensivos:

- Entre os pequenos, o agrotóxico é mais caro e nem bula tem. Além de termos uma bela indústria de contrabando, já que o Brasil perdeu a indústria que tinha.

Segundo Daniel Maia, ministro interino do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o próximo censo mostrará aumento na orientação técnica:

- Em 2003, o orçamento para suporte técnico era de R$ 3,5 milhões. Em 2009, subiu para R$ 500 milhões. Ainda não vemos o efeito desse investimento nos números de 2006.

Agricultura orgânica está em 1,8% das fazendas

Em termos percentuais ainda é pequena a expressão da agricultura orgânica no Brasil: apenas 1,8%. Mas já são mais de 90 mil produtores no país. E a exportação é o caminho: 60% da produção vão para o Japão, Estados Unidos, União Europeia e mais outros 30 países. A criação de animais é o principal nicho desse tipo de agricultura. Representa 41,7% da produção.

- É uma alternativa que temos que pensar. Agregar valor a essa produção. É uma maneira de manter as pessoas no campo - diz Junia.

O censo também revelou que os jovens estão deixando o campo. Pelos dados coletados, somente 16,8% dos produtores têm até 35 anos de idade. Enquanto 37,8% têm 55 anos ou mais.

A qualidade de vida melhorou nas fazendas, ao se olhar o acesso à água e à luz. Os estabelecimentos com energia elétrica passaram de 39% em 1996 para 68,1% dez anos depois. A irrigação aumentou 39% nos estabelecimentos e 42% na área total.
(O Globo, 1/10)

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Diferença persistente

Pesquisador da Unicamp analisa dados da Pnad e constata que redução expressiva da desigualdade de renda verificada no Brasil não se aplica a empregados do setor agrícola
Depois da estabilização monetária, no período entre 1995 e 2007, houve uma substancial redução da desigualdade da distribuição da renda entre pessoas economicamente ativas no Brasil.

Mas ao analisar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), um pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) concluiu que essa redução não se aplica a todos os setores: a desigualdade permaneceu estável, no mesmo período, entre os empregados no setor agrícola.

A análise feita por Rodolfo Hoffmann, professor do Núcleo de Economia Agrícola do Instituto de Economia da Unicamp, publicada na revista Economia e Sociedade, mostrou, por outro lado, que houve uma redução no grau de polarização da distribuição de renda entre os empregados na agricultura.

"A remuneração dos empregados permanentes é cerca de 70% maior que a dos temporários. A diferença é ainda maior quando se comparam os rendimentos médios de empregados com ou sem carteira assinada. A desigualdade entre essas duas categorias cresceu tanto, entre 1995 e 2007, que sua participação na desigualdade total de distribuição de renda dos empregados agrícolas quase dobrou no período", disse à Agência Fapesp.

Hoffmann teve toda sua formação na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), onde permaneceu por 30 anos e lecionou até 1996, quando passou a ser docente da Unicamp.

Segundo ele, a análise teve como ponto de partida o artigo A polarização da qualidade do emprego na agricultura brasileira no período 1992-2004, que saiu no mesmo periódico em 2008, escrito por Otavio Valentim Balsadi e José Graziano da Silva.

Entre 2001 e 2003, Hoffmann foi um dos pesquisadores principais ligados ao Projeto Temático "Caracterização do novo rural brasileiro - 1992-1998", apoiado pela FAPESP e coordenado por Graziano da Silva, professor do Departamento de Política e História Econômica do Instituto de Economia da Unicamp e ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, em 2003 e 2004.

"O artigo afirmava que havia um processo de polarização entre as rendas dos empregados agrícolas. Procurei discutir o conceito de polarização de uma distribuição de renda e analisei o rendimento do trabalho principal dos empregados na agricultura brasileira no período de 1995 a 2007, verificando que a desigualdade permaneceu estável e que o grau de polarização apresentou tendência decrescente", afirmou.

Abaixo do mínimo

Segundo Hoffmann, os dados da Pnad mostram que a redução da desigualdade entre os empregados na agricultura até ocorre, mas é muito mais lenta do que a redução verificada para os trabalhadores em geral.

"Talvez nem mesmo tenha ocorrido uma redução no caso dos empregados na agricultura. No plano geral, houve uma clara diminuição na desigualdade para a população economicamente ativa a partir de 1995. E uma nítida redução na desigualdade da distribuição de renda domiciliar per capita a partir de 2001. Mas na agricultura isso é muito menos evidente", salientou.

A análise mostra que a desigualdade dentro do grupo de empregados rurais permanentes ou com carteira assinada apresenta tendência decrescente. Mas o mesmo não ocorre para os empregados temporários ou para os sem carteira.

"Pelo menos em parte, isso se deve ao papel do salário mínimo, cujo valor real cresceu substancialmente a partir de 1996. Para os empregados permanentes e para os que têm carteira assinada o aumento do salário mínimo teve impacto nas remunerações mais baixas. Mas para os empregados temporários e os sem carteira, pelo menos a partir de 2002, o salário mínimo passou a balizar os rendimentos relativamente elevados dessas categorias", explicou.

Grande parte dos trabalhadores temporários encontra-se na informalidade e o salário mínimo não funciona para eles como um piso, como no caso dos trabalhadores permanentes.

"A remuneração dos empregados sem carteira assinada é tão baixa que o salário mínimo corresponde ao terceiro quartil da distribuição - isto é, apenas 25% dessas pessoas têm rendimentos acima do salário mínimo. Com isso, para esse grupo o aumento do salário mínimo não tem impacto benéfico para a desigualdade", disse.

Por outro lado, segundo Hoffmann, a partir da análise dos dados da Pnad é possível concluir que a proporção de empregados com carteira, que é um indicador básico da formalização dos vínculos empregatícios, mostra clara tendência crescente, tanto entre empregados permanentes como entre empregados temporários.

Em outro trabalho, Hoffmann e Marlon Gomes Ney, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, levantam a hipótese de que a distribuição da posse da terra é um dos condicionantes para a não diminuição da desigualdade da distribuição de renda na agricultura. O estudo foi apresentado em julho no congresso anual da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober).

"Considerando que, ao contrário do que ocorre no setor de serviços ou da indústria, não houve tendência de redução da desigualdade entre pessoas ocupadas na agricultura desde 1995, analisamos a distribuição da área dos empreendimentos dos empregadores e trabalhadores por conta própria ocupados no setor agrícola. Não se constata tendência de redução da desigualdade na estrutura fundiária", disse Hoffmann.
(Fábio de Castro, Agência Fapesp, 1/10)

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Mais calor e menos comida

Falta de alimentos, causada pelo aquecimento global, reduzirá produção em 20%
Vinte e cinco milhões de crianças em todo o mundo vão passar fome em 2050 por causa da escassez de alimentos, cuja produção vai sofrer uma redução de 20% causada pelo aquecimento global. E o custo da adaptação às mudanças climáticas direcionada aos países em desenvolvimento será de cerca de US$ 100 bilhões anuais, já a partir de 2010.

É o que revelam dois estudos, distintos, mas interligados, divulgados ontem. Eles colocam ainda mais pressão nos líderes mundiais a pouco mais de dois meses da reunião de cúpula da ONU, em Copenhague, quando deverá ser acertado um novo acordo climático para suceder o Protocolo de Kioto, que expira em 2012.

De acordo com o primeiro estudo, coordenado pelo Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), os habitantes dos países em desenvolvimento terão acesso a 2,41 mil calorias diárias em 2050, 286 calorias a menos que em 2000. Na África, esse valor será de 392 calorias a menos e, nos países industrializados, de 250 calorias abaixo.

- Este drama pode ser evitado com um investimento de US$ 9 bilhões anuais para aumentar a produtividade agrícola - afirmou Gerald Nelson, um dos autores do relatório, durante a sua apresentação, em Bangcoc, na Tailândia, onde ocorre a última rodada de negociações sobre clima antes da reunião da Dinamarca.

O estudo afirma que a escassez vai levar à alta dos preços de alimentos básicos, como trigo, soja e arroz (este pode sofre aumentos de até 121%). Seus autores lembram que as crises do ano passado, quando a falta desses produtos gerarou protestos em vários países, foram um alerta para a gravidade desse problema.

- Deveremos ter um aumento de 50% na população do planeta até 2050 e conseguir produzir alimentos para tanta gente já seria um grande desafio, mesmo se não houvesse aquecimento - disse Nelson.

Banco Mundial estima custo de adaptações

Todos as regiões do planeta serão afetadas, relata a pesquisa, mas as mudanças no clima terão impacto mais profundo na produção de alimentos no sudeste asiático e na África Subsaariana, por causa de colheitas ruins e secas severas.

- Se não direcionarmos mais investimentos nessa área, as consequências serão desastrosas. Nesse sentido, melhores estradas, sistemas de irrigação e acesso a água potável serão essenciais - acrescentou Nelson.

Na outra pesquisa, feita pelo Banco Mundial e também divulgada em Bangcoc, especialistas afirmaram que boa parte dos custos de adaptação nos países emergentes - que deve ser um dos grandes nós das negociações em Copenhague - deve ser destinado à proteção dos sistemas de transporte e das áreas litorâneas. Os valores divulgados - US$ 100 bilhões anuais - são considerados os mais precisos já estimados.

- Uma das razões para isso é que incluímos no estudo dados sobre o crescimento de diversas nações - disse Warren Evans, diretor de assuntos ambientais do Banco Mundial. - A maior parte dos estudos anteriores estimava, por exemplo, que Bangladesh será a mesma em 2050, e obviamente isso é incorreto. Esperamos que aconteça um maior crescimento na região e a diminuição da pobreza. Isso, sem dúvida, vai fazer uma diferença nos cálculos da adaptação.

O estudo do Banco Mundial é mais um a afirmar que a falta de ação agora tornará os custos da adaptação maiores no futuro.

- Para a população dos países emergentes, esse custo pode se tornar alto demais - afirmou o ministro do Desenvolvimento da Holanda, Bert Koenders. - Por isso, é fundamental o apoio financeiro internacional, em bases atualizadas, para essas nações.
(O Globo, 1/10)