562) Politicas sociais no Brasil: continuidades

ENTREVISTA DA 2ª - CLAUDIO SALM
Essa conversa de herança maldita é pura bobagem
MARCIO AITH - DA REPORTAGEM LOCAL
Folha de S.Paulo, 11.01.2010

Para economista, Lula é continuidade de FHC, com o que tem de bom e de ruim
O economista e professor Claudio Salmdá entrevista em seu apartamento, no Rio de Janeiro

O ECONOMISTA Claudio Salm diz que a evolução dos indicadores sociais no Brasil não é conquista de um único partido ou de um único presidente. Segundo ele, o país está melhor por uma sucessão de fatores que não obedece ao calendário ou à lógica eleitoral. Entre eles, a consolidação de uma mesma política social, a queda na taxa de natalidade e o fim de um duro ciclo estrutural de crescimento sem emprego, que durou até 2000.

Com base em dados do IBGE desde 1996, Salm constata uma progressão contínua na qualidade de vida dos mais pobres. Mas, por meio de outros indicadores, diz que serviços universais, como educação e saúde, pioraram. Aos 67 anos, Salm graduou-se pela Universidade Federal do Rio, fez pós-graduação no Chile e doutorado na Unicamp. Sua tese, Escola e Trabalho, foi publicada pela editora Brasiliense em 1982.

FOLHA - Quais são os indícios de que, entre os governos FHC e Lula, houve continuidade, e não ruptura, nas políticas sociais?
CLAUDIO SALM - Do ponto de vista da política econômica já sabemos que não houve qualquer ruptura, como o próprio Lula havia anunciado que não haveria, em 2002, na famosa Carta aos Brasileiros. Eu diria até que, em alguns aspectos, como o da política monetária, Lula é mais conservador que FHC. Conservador no sentido do excessivo cuidado em relação à banca. Quanto à política social, é só conferir os números. O período Lula é uma continuidade do período FHC, com tudo o que tem de bom e de ruim. Houve uma progressão contínua na qualidade de vida dos 25% de brasileiros mais pobres. Desde 1996, vários indicadores melhoram mais ou menos no mesmo ritmo: acesso às redes de água e esgoto, coleta direta de lixo, iluminação elétrica, posse de telefone, máquina de lavar. Essa conversa de herança maldita é pura bobagem.

FOLHA - Mas, vistos assim, de forma panorâmica, os indicadores sociais sempre melhoram. É possível dizer que FHC também não rompeu com Itamar, que não rompeu com Collor e assim vai.
SALM - Não é bem assim. Há inflexões importantes, fatores demográficos, ciclos, crises, políticas acertadas, políticas equivocadas. Uma reforma que tornasse nossa arrecadação tributária mais justa poderia ser uma inflexão de grande alcance social.

FOLHA - Cite indicadores que pioraram ao longo da história.
SALM - São muitos. A década de 80 foi desastrosa para o mercado de trabalho, trazendo graves consequências para o nível e a qualidade do emprego: informalidade e a interrupção de uma longa trajetória de crescimento do trabalho assalariado com carteira assinada. Outro exemplo é o salário mínimo. Ele ainda está abaixo do que era sob a Presidência JK [1956-61], embora tenha aumentado 50% no governo FHC e outro tanto no governo Lula. Aliás, a recuperação do salário mínimo começou para valer a partir de 1995, quando FHC deu um aumento de cerca de 40% com a inflação já debelada.

FOLHA - Qual foi o papel da demografia no processo de melhoria dos indicadores sociais?
SALM - No Brasil, uma herança bendita foi a queda na fecundidade a partir de meados dos anos 60. A transição demográfica no Brasil foi das mais intensas. Como a queda na natalidade foi muito mais acentuada entre os mais pobres do que entre os mais ricos, o aumento da renda foi maior justamente entre os pobres. Além disso, a crescente proporção de idosos tem sido mais que compensada pelo menor número de filhos. Como mais de 80% dos idosos recebem benefícios previdenciários, eles não são dependentes como as crianças, mas, com o perdão do economicismo rude, um ativo valioso.

FOLHA - Voltando ao Lula, como se pode afirmar que não houve ruptura se o gasto social aumentou em termos absolutos e relativos?
SALM - Eu diria que continuou aumentando. A expansão do gasto público social foi uma medida acertada. Mas a redução recente da desigualdade se deve mais a outros fatores, como a volta do emprego formal, o aumento do salário mínimo e o fim de um ciclo.

FOLHA - Que ciclo é esse?
SALM - A abertura abrupta no início da década de 90 levou a fortes e rápidas transformações estruturais, especialmente na indústria. Surgiu pela primeira vez entre nós, como um grave problema, o desemprego aberto. Foi nessa época que ganhou força a ideia do crescimento sem emprego, justamente por causa da rápida modernização da indústria. As grandes transformações tecnológicas, a matança de pequenas empresas, a racionalização, tudo isso durou até os anos 90. Findo esse processo, as coisas se arrumaram e o crescimento voltou a ser altamente promotor do emprego. É impressionante a correlação entre crescimento e geração de emprego dos anos 2000 para cá. O crescimento recente voltou a gerar empregos para os segmentos pouco qualificados, o que foi mais importante do que o Bolsa Família para explicar a melhora da distribuição de renda.

FOLHA - Não se deve a Lula criação de empregos formais? Afinal, FHC defendia a superação do getulismo.
SALM - Não vejo nada de errado nesse aspecto do getulismo. Errado é querer desregulamentar o mercado de trabalho num país como o nosso, com enorme excedente de mão de obra de baixa qualificação. O governo do PT ensaiou, mas acabou não comprando a ideia da urgência da reforma trabalhista. Deixou isso de lado. O crescimento é a grande variável na geração de emprego e não a flexibilização trabalhista. Quem pensava assim, acertou.

FOLHA - 32 milhões de brasileiros ingressaram no conjunto das classes A, B e C sob Lula. Isso não é ruptura?
SALM - No mesmo período houve diminuição da pobreza e melhoria da distribuição de renda em quase toda a América Latina. É verdade que, no Brasil, foi ainda mais rápido. Isto já vinha do governo FHC, quando o IDH aumentou e a população pobre caiu 10%. O processo aqui foi favorecido pelo maior crescimento. Durante FHC o PIB anual cresceu em média 2,3%; durante Lula, 3,9%. Isso não é ruptura, mas ciclo econômico, como já tivemos tantos. Não podemos esquecer que a estabilidade do Real também reduziu a pobreza e o desemprego.

FOLHA - E o papel do Bolsa Família?
SALM - Programas sociais de transferência de renda são, sim, fundamentais para reduzir a miséria absoluta. Ainda mais quando cumprem com condicionalidades, como a exigência de frequência à escola. Ninguém seria louco de eliminá-los. O Bolsa Família não deixou de ser uma continuidade: juntou o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que vinham do governo anterior. O Bolsa Família também pode funcionar, indiretamente, para elevar os rendimentos do trabalho. Quem recebe o benefício tem melhores condições para resistir a uma diária aviltante. Mas não é tudo o que parece quanto à distribuição de renda. Nesse sentido, mais importante foram o crescimento do emprego e a recuperação do salário mínimo. O gasto público social aumentou? Ótimo. Mas, simultaneamente a isso, as políticas sociais universais, como educação e saúde, ficaram para trás.

FOLHA - Em dez anos, o número de alunos em universidades saltou de 2 milhões para 4 milhões. Esse aumento não o sensibiliza?
SALM - Para falar a verdade, pouco. Formou-se no Brasil um ciclo nefasto, que começa na falta de atendimento de creche e de pré-escola e acaba em gigantescas universidades privadas que estão mais para escolões do que para universidades. A coisa funciona assim: como o percentual de crianças com atendimento adequado na educação infantil é mínimo, elas já chegam ao ensino fundamental com deficiências. Aí avançam rapidamente, com o artifício da progressão continuada ou do ciclo básico, mecanismos que escamoteiam a repetência. Quando sai do ensino fundamental, não sabe nem falar, nem articular direito. Não avançamos na implantação do horário integral. Tampouco avançamos na melhoria do ensino médio. No governo FHC os alunos no ensino público federal aumentaram em torno de 50%. Sob Lula, o ritmo caiu pela metade.

FOLHA - É melhor ter ou não ter o que o senhor chama de escolões?
SALM - É melhor tê-los. Mas melhor ainda seria dar qualidade ao ensino fundamental e assegurar a passagem dos egressos ao ensino médio. Se isso ocorresse, a maioria das vagas no mercado de trabalho hoje ocupadas por quem tem diploma universitário poderia ser preenchida por quem tem o nível médio. Estamos transferindo para as universidades, com tremendo gasto de recursos, o ensino que poderia ser oferecido no nível médio.

FOLHA - Quais são os indícios de que a saúde piorou?
SALM - A população nunca reclamou tanto, o que é um indício importante. Não há muitos indicadores de acompanhamento confiáveis, mas alguma coisa existe. A relação entre internações e habitantes, no SUS, vem caindo desde o governo Itamar. Parece uma coisa boa. Só que essa relação aumenta nos hospitais privados. A relação entre exames e consultas não se alterou no sistema público. Já no atendimento privado, aumentou. No Rio, os médicos dizem que as mortes evitáveis nos hospitais vêm aumentando, inclusive nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento, da prefeitura atual), por causa da precariedade das conexões com os hospitais do SUS. Estamos claramente diante de um subfinanciamento do SUS, como diagnostica a médica Lígia Bahia. Só não piorou ainda mais por conta da vinculação dos recursos para a Saúde, com a Emenda 29, iniciativa do Serra. O aumento e a diversificação da oferta dos remédios genéricos estagnou com o Lula, quando a Anvisa foi loteada.

FOLHA - O senhor é filiado a algum partido político? É tucano?
SALM - Nem tucano nem filiado a partido político. Votei no José Serra para presidente em 2002 e colaborei na campanha dele, mas não fiquei triste com a vitória do Lula.

FOLHA - Como o senhor avalia as duas experiências de governo?
SALM - As condições econômicas, especialmente no front externo até a eclosão da crise mundial, foram muito mais favoráveis a Lula que a FHC. O importante para mim é que a onda neoliberal não conseguiu acabar com os avanços social-democratas da Constituição de 88. O principal mérito de ambos, até aqui, é o respeito pela democracia. Na economia, vejo, como os principais problemas dos dois, a facilidade com que permitiram, ou promoveram, a apreciação cambial, os juros mais altos do mundo e o descaso, nos dois períodos, com o investimento público que está num nível baixíssimo, um dos mais baixos do mundo. Nessas áreas a continuidade foi incrível.