Produtividade: uma aula - Marcos Mendes (01/10)

O que é produtividade e como conseguir seu incremento?

 Por Marcos Mendes     Comentar    Brasil, Economia e Governo, 01/10/2012

(O presente texto constitui adaptação de capítulo do livro “Infraestrutura: os caminhos para sair do buraco” de autoria de Raul Velloso, César Mattos, Marcos Mendes e Paulo Springer de Freitas).

A teoria econômica mensura a produtividade de uma economia por meio do conceito de “Produtividade Total dos Fatores” (PTF). Parte-se da ideia de que o produto anual de uma economia (PIB) é criado pela interação entre os estoques de capital físico e de capital humano existentes. O capital físico é constituído por máquinas, equipamentos, edifícios e demais instrumentos utilizados na produção. O capital humano é dado pela capacidade produtiva da força de trabalho e normalmente é representado pela quantidade de pessoas em idade laboral ponderada pelo nível de escolaridade médio dessa força de trabalho (na suposição de que trabalhadores que passaram mais tempo na escola são mais produtivos).

Suponha duas economias hipotéticas que tenham igual dotação de capital físico e de capital humano. Se uma dessas economias tem um PIB maior que o da outra, conclui-se que ela foi mais eficiente no uso de seu estoque de capital. Logo, ela tem maior produtividade. Ser mais produtivo, portanto, significa fazer mais produtos a partir de uma dada disponibilidade de capital humano e físico disponível na economia.

Dessa descrição resumida, pode-se concluir que as fontes de crescimento do PIB de uma economia são:

• o aumento do estoque de capital físico (que cresce tão mais rápido quanto maior for a taxa de investimento);
• o aumento da força de trabalho disponível;
• o aumento do número médio de anos de estudos dos trabalhadores; e
• o aumento da produtividade.

O aumento da produtividade é um caminho promissor para elevar a renda per capita de um país, devido às restrições à elevação dos demais determinantes da variação do PIB. Senão vejamos:

• o aumento do investimento em capital fixo depende da disponibilidade de recursos para financiar tais investimentos. Não é simples aumentar a poupança agregada da economia, pois isso exige redução do déficit público e redução no consumo das famílias, ou maior déficit em transações correntes, que corresponde à entrada de poupança externa;
• o aumento da força de trabalho é um dado demográfico, que não pode ser utilizado como instrumento de política econômica;
• o aumento do número de anos de estudo dos trabalhadores é uma meta desejável, porém não é possível aumentar esse valor da noite para o dia (um “choque” de escolaridade). Trata-se de uma política com efeitos a longo prazo;
• resta o aumento da produtividade que, como será visto a seguir, é uma avenida aberta para melhorias já no curto prazo.

A produtividade é calculada por “resíduo”: todo o crescimento do PIB que não possa ser atribuído ao aumento do capital físico e humano é, por resíduo, considerado aumento de produtividade. É importante deixar claro o que pode e o que não pode ser considerado como aumento de produtividade.

Em geral, associa-se a ideia de aumento de produtividade com o progresso tecnológico no âmbito da produção industrial. De fato, a criação de máquinas mais eficientes permite que se gere mais produção industrial a partir de uma mesma dotação de capital. Mas a produtividade é mais do que isso. Ela diz respeito a todos os setores da economia: serviços, agricultura e indústria, e não está restrita à tecnologia de produção.

A qualidade da educação, por exemplo, afeta diretamente a produtividade. Foi dito acima que o capital humano é medido por uma ponderação do número de trabalhadores pelo número de anos de estudo. Não entra nesse cálculo a qualidade da educação oferecida ao trabalhador. Certamente um trabalhador com quatro anos de escolaridade na Alemanha é mais qualificado (e, portanto, mais produtivo) que um trabalhador com quatro anos de estudos no Brasil, pelo simples fato de que as escolas alemãs ensinam mais e melhor que as brasileiras. A diferença de capacidade de produção desses dois trabalhadores vai para a conta da produtividade.

A eficiência dos serviços públicos também afeta diretamente a produtividade. Diversos exemplos podem ilustrar essa afirmação:

• se o governo faz investimentos em infraestrutura que acabam se transformando em “elefante branco” (estradas desnecessárias, prédios públicos suntuosos, etc.), em equipamentos deficientes (estradas de baixa qualidade, concessões de aeroportos a empresas pouco qualificadas, hospitais que não recebem equipamentos para operar, etc.) ou dá preferência a investimentos com baixo retorno econômico em relação a outros de maior retorno, ele estará criando um capital físico com baixa capacidade de gerar produtos e, portanto, colocando a produtividade da economia em um patamar inferior ao seu potencial;
• se uma cidade tem seu trânsito sempre congestionado, devido a deficiências do transporte público, os trabalhadores gastarão mais tempo deslocando-se para o trabalho, as encomendas demorarão mais a chegar ao seu destino, o consumo de combustível será mais alto, as firmas restringirão seus fornecedores àqueles situados na proximidade, que não necessariamente são os melhores; tudo isso concorrendo para que um dado estoque de capital físico e humano gere menos PIB;
• um sistema judiciário com baixa capacidade para garantir o cumprimento dos contratos pode desestimular empresas que queiram investir em áreas em que haja complexa relação contratual entre diversos sócios (como é o caso das concessões de serviços públicos), aumenta o custo com honorários advocatícios, amplia o prazo de ociosidade de recursos cujo uso fica pendente de decisão judicial (por exemplo, máquinas e equipamentos que se deterioram enquanto a justiça não decide quem é o seu dono em uma disputa entre sócios);
• uma lei de licitações complexa e burocrática, que faz com que equipamentos públicos fiquem parados por dificuldade de licitar a sua manutenção, reduz a capacidade de produção de serviços públicos: viaturas policiais paradas por falta de combustível, equipamentos hospitalares quebrados, etc.

Em qualquer economia que tenha passado do nível básico de subsistência, as empresas dependem de um grande número de agentes econômicos. A obtenção de alta produtividade depende de que todos esses agentes sejam eficientes. Tomemos um exemplo simples: o que é necessário para que uma pequena mercearia de bairro funcione de forma eficiente?

As empresas de energia e de água não podem cortar o fornecimento por muitas horas para evitar a deterioração dos produtos; os agricultores precisam usar adequadamente os agrotóxicos para que os produtos finais não estejam contaminados com resíduos (e precisam ter escolaridade suficiente para isso); os caminhões de entrega precisam chegar no horário para que a mercadoria esteja disponível já na abertura da loja; a prefeitura da cidade precisa oferecer um trânsito organizado para que os caminhões de entrega não se atrasem; os três níveis de governo (municipal, estadual e federal) não podem cobrar uma carga excessiva de impostos que inviabilize o negócio; os bancos devem prover uma linha de crédito adequada às dimensões da mercearia; o proprietário deve pesquisar novos produtos e novas demandas da clientela; etc.

Ou seja, mesmo para um empreendimento pequeno e de impacto econômico limitado, são necessários esforços coordenados de pessoas, empresas e instituições, nos setores público e privado, para que os recursos de capital e trabalho da economia sejam bem aproveitados e resultem na oferta de bens e serviços de qualidade (BID, 2010, p. 17).

O papel do setor público é fundamental, pois ele precisa estabelecer incentivos e condições adequadas para que as empresas privadas busquem  o lucro por meio de ações que aumentem sua eficiência produtiva: regras de tributação, oferta de infraestrutura diretamente pelo setor público, regras para a concessão ao setor privado de serviços de infraestrutura, normas regulatórias (saúde pública, preservação ambiental, uso adequado do espaço público, abertura e fechamento de empresas, etc.), entre outras políticas e decisões da esfera pública.

De acordo com BID (2010) e Veloso (2011), a produtividade na América Latina e no Brasil, em particular, tem apresentado evolução muito inferior à do resto do mundo, em especial em relação à dos países desenvolvidos e de países em desenvolvimento dinâmicos (como os do sudeste asiático). Quatro importantes fatos estilizados são apresentados por BID (2010):

• considerando-se a taxa de crescimento de longo prazo da América Latina, se a PTF da região tivesse crescido no mesmo ritmo do resto do mundo, o PIB latino americano seria 47% maior do que o atual: a baixa PTF é o principal fator dabaixa taxa de crescimento de longo prazo na América Latina, com a conclusão sendo válida individualmente para o caso brasileiro;
• em geral os países mais atrasados tiram proveito dos avanços tecnológicos dos países mais desenvolvidos, adaptando as tecnologias criadas por esses países sem incorrer nos custos de pesquisa e desenvolvimento, o que gera uma tendência à convergência na produtividade dos menos desenvolvidos com os países da fronteira tecnológica; contudo, a América Latina não apresenta esse perfil de convergência e, com o passar dos anos, a sua produtividade em relação à fronteira tecnológica vem caindo. No caso específico do Brasil, segundo Veloso (2011), entre 1981 e 2007, a PTF brasileira teve uma queda de 2,1% ao ano, enquanto a dos Estados Unidos (considerado a fronteira tecnológica do mundo) cresceu 0,9% ao ano, aumentando nossa distância em relação à fronteira de eficiência;
• a PTF do Brasil equivale a 63% da PTF dos Estados Unidos, o que significa dizer que se a PTF brasileira passasse ao nível da PTF norte-americana, para um dado estoque de capital humano e físico, o PIB (e, portanto, o nível de renda) brasileiro seria 59% maior. Em um cálculo similar, se o Brasil conseguisse atingir o nível de produtividade do Chile (o país de maior produtividade da América Latina), nosso PIB seria 17% mais elevado (Veloso, 2011, p. 70). Isso significa dizer que, sem grandes expansões do investimento, apenas melhorando a alocação dos fatores produtivos e aperfeiçoando a intervenção do governo na economia, o Brasil pode obter um significativo salto na sua renda per capita, por meio da aceleração do crescimento.
• os ganhos de produtividade geram um ciclo virtuoso, pois estimulam o crescimento dos investimentos em capital físico e humano e potencializam o crescimento do PIB. De acordo com BID (2011), para um país latino-americano típico, se a produtividade subisse ao nível da PTF dos EUA, em uma estimativa conservadora, a diferença entre a renda per capita dos dois países cairia em 73%.

Esses fatos, se por um lado revelam que a América Latina, e o Brasil em particular, não foram até hoje bem sucedidos em criar incentivos e instituições capazes de gerar uma economia produtiva; por outro lado descortinam uma grande oportunidade: concentrar esforços em políticas públicas voltadas para a melhoria da produtividade pode render altas taxas de crescimento econômico sem a necessidade de se fazer o esforço de aumentar a poupança e o investimento agregados.

É bastante amplo o leque de políticas voltadas à elevação da produtividade. Um ponto importante é a criação de regras que permitam que o capital flua de empresas (setores) pouco lucrativas para outras de maior rentabilidade, isso significa ter regras que facilitem a abertura e o fechamento de empresas, evitar políticas de proteção comercial a alguns setores (isenções tributárias por setor; tratamento tributário preferencial a pequenas empresas), reduzir as barreiras àentrada e saída de capital de um determinado setor (por exemplo, evitar regras de proibição de capital estrangeiro em alguns setores).

Outros pontos relevantes são a redução do nível e da complexidade tributária, a maior segurança jurídica dos contratos, a ampliação do acesso ao crédito, a redução da informalidade por meio de menor regulação do mercado de trabalho, a redução no protecionismo comercial na relação com outros países.

Para ler mais sobre o tema:

Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (2010) “La era de La productividad: como transformar las economias desde sus cimientos” Editado por Carmen Pagés.

Jones, C.I. (1997) Introduction to economic growth. Ed. W.W Norton & Company.

Veloso, F. (2011) Crescimento econômico brasileiro: desafios e perspectivas. In: Giambiagi, F., Porto, C. (2011) 2022 propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário. Ed. Campus-Elsevier.

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• Marcos Mendes
  Doutor em economia – USP. Editor do site "Brasil, economia e governo".