segunda-feira, maio 12, 2008

335) Celulas-tronco: tudo o que voce sempre quis saber e nunca teve a quem perguntar...

...agora já tem. Ao excelente artigo aqui abaixo, sobre a questão.

A pesquisa em células-tronco
Álvaro Monteiro e Marcelo O. Dantas

Alegar que certos avanços eliminam a necessidade de estudos com células-tronco embrionárias contraria o bom senso científico

Álvaro Monteiro, biólogo molecular, pós-doutorado pela Rockfeller University (EUA), é chefe do laboratório de genética de câncer do Moffitt Cancer Center (Tampa, Flórida). Marcelo O. Dantas é escritor, economista e diplomata. Responsável pelos temas de Unesco no Ministério das Relações Exteriores, acompanhou a negociação da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. Artigo publicado na “Folha de SP”:

Células-tronco são células não especializadas com a capacidade de se renovarem, mediante a divisão celular, e de se tornarem, sob certas condições fisiológicas ou experimentais, células com funções especiais, tais como as células do músculo cardíaco ou do sistema nervoso. Entre as células-tronco, três grupos se distinguem: as células-tronco germinativas, que dão origem aos óvulos e espermatozóides; as células-tronco embrionárias (CTEs); e as células-tronco adultas (CTAs). A principal diferença entres esses grupos é a capacidade de diferenciação em células especializadas.

As células-tronco germinativas podem formar um organismo inteiro. Porém, à medida que o organismo se desenvolve, o leque de possibilidades de diferenciação se reduz. As CTEs, objeto da controvérsia no STF, têm potencial ilimitado de proliferação e alta capacidade de diferenciação. Para chegar às CTEs, é preciso extraí-las do embrião em estágio inicial, que ainda não passa de um conjunto microscópico de células.

Já as CTAs são células não diferenciadas, que se encontram em pequenas quantidades em certos tecidos do corpo e são capazes de se diferenciar em células especializadas. O leque de possibilidades de diferenciação delas é extremamente reduzido, limitando-se em geral à manutenção e ao reparo dos tecidos em que são encontradas.

A pesquisa com células-tronco tem longa história, mas ganhou impulso a partir da década de 1980. Trata-se de esforço internacional, que tem por objetivo central esclarecer os processos normais da célula e entender seus estados patológicos. Há também interesses terapêuticos com implicações econômicas e de saúde pública.

Lesões da coluna vertebral, mal de Parkinson e doenças crônicas do coração são problemas que poderão, no futuro, ser tratados com ferramentas desenvolvidas a partir das investigações com células-tronco. Não se trata de uma panacéia. Mas é sem dúvida um capítulo importante da pesquisa biomédica.

Os estudos até aqui realizados utilizam tanto CTEs quanto CTAs. Dada a capacidade limitada das CTAs, vários grupos concentraram esforços na chamada "reprogramação" de células especializadas (derivadas de diferentes tecidos adultos) em células pluripotentes, similares às CTEs.

Em 2007, esses esforços culminaram na identificação de combinações de genes que, ao serem transferidos para as células e ativados, são capazes de transformar células de pele em células pluripotentes. A essa técnica chama-se pluripotência induzida.

A alegação de que os avanços nessa área eliminam a necessidade de estudos com CTEs contraria o bom senso científico. A natureza das células obtidas por pluripotência induzida é pouco conhecida e precisaremos de vários anos para chegar ao nível de conhecimento hoje existente sobre as CTEs.

Além disso, diversos obstáculos terão de ser superados. Por exemplo, a ativação de um dos genes usados na indução está freqüentemente associada ao câncer em humanos e em modelos experimentais. Os vetores virais usados para a inserção desses genes nas células a serem reprogramadas também apresentam potencial tumorigênico. Em contraste, a pesquisa com CTEs poderá chegar muito mais rapidamente às aplicações terapêuticas ou mesmo concluir que essas aplicações não serão possíveis.

O conhecimento científico caminha por múltiplas vertentes, que se relacionam e se complementam. Não pode haver avanço seguro na área da pluripotência induzida sem a comparação com as CTEs, células livres de modificações genéticas.

De fato, as CTEs constituem o "padrão-ouro" com respeito ao qual todos os resultados são comparados. É também notório que os trabalhos em pluripotência induzida surgiram a partir da observação de que a fusão de CTEs com células de tecidos adultos levava à reprogramação. Possivelmente, sem a pesquisa em CTEs, a pluripotência induzida não teria sido descoberta.

A disciplina da bioética, que lida com os critérios da boa pesquisa, informou o legislador na elaboração da Lei de Biossegurança. Segundo esse texto legal, os embriões a serem utilizados na pesquisa científica devem ser inviáveis ou estar congelados por ao menos três anos, fazendo-se necessário o consentimento expresso dos genitores.

São eles que decidem, em última instância, se desejam manter o embrião congelado, implantá-lo, descartá-lo ou doá-lo à ciência. A fertilização "in vitro" gera embriões excedentes. Quem doa um deles à ciência age no mesmo espírito humanitário que norteia a doação de órgãos.
(Folha de SP, 12/5)

domingo, maio 04, 2008

334) Tres momentos em Xangai: o incrivel Meira Penna

O Embaixador Meira Penna é um representante da diplomacia do pré-Segunda Guerra, com uma vivência extraordinária, como atesta este seu depoimento sobre a China.

TRÊS VISITAS A XANGHAI
Carta Mensal, nº 599, vol, 50, fevereiro de 2005
Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio

Em meus 42 anos de carreira diplomática e mais 30 de aposentadoria, tive três vezes a oportunidade, em ocasiões bem diversas, de visitar Xanghai, hoje a maior cidade da China e, possivelmente, a maior do mundo. Quero oferecer alguns comentários do que guarda minha memória sobre essa metrópole formidável pelo interesse e por sua curta, porém movimentada história – pois nela servi em duas ocasiões diferentes e por duas outras vezes visitei-a. E antes de mais nada, agora que nosso país se clara disposto a criar com a China laços estreitos e comércio, convém salientar que foi Xanghai, desde sua criação há pouco mais de século e meio, o principal empório do gigantesco país em seu relacionamento com o exterior;

Better fifty years of Europe than a cycle of Cathay – “mais valem cinqüenta anos de Europa do que um ciclo da China” é o que, em versos famosos, proclamara Alfred Lord Tennyson, poeta consagrado de Sua Graciosa Majestade, a Rainha Victoria. Isto, em meados do século dezenove, o que prova que a opinião e julgamento do Ocidente sobre a China têm variado com as estações. O comércio sempre inicialmente conduziu o interesse dos europeus pela longínqua Cathay. Na Antigüidade clássica, os romanos recolheram notícias de um vasto e poderoso Império, uma espécie de misteriosa utopia que existia ao Oriente, nos limites do mundo, e chamavam-na de Seres. De lá procedia a seda que luxuosamente importavam. Há indícios de que, ao tempo de Trajano ou outro dos Antoninos no apogeu, vanguardas de uma legião romana tenham entrado em contacto com pelotões de tropas chinesas na longínqua Bactriana, hoje compreendendo áreas do Turquestão, Tadjiquistão e Afeganistão. Era então a China governada pela poderosa dinastia Han, a mais autenticamente chinesa e duradoura das muitas que dominaram o Império Central. Até hoje, os próprios chins se intitulam Han, “o povo de Han”, para se distinguirem dos manchus, mongóis, tibetanos, turcos e aborígenes que compõem o atual “País Central”, Djung Guó (1). Os primeiros contatos assim supostamente estabelecidos entre o Império do Ocidente e o Império do Oriente foram, no entanto, interrompidos pelas incursões de tribos nômades da Mongólia e Sibéria de origem turcomana, provavelmente aparentados aos Hunos que os chineses denominavam Hsiung Nu. Os Han haviam repelido invasões desses bárbaros. Com esse propósito, terminaram a construção da Grande Muralha que o Primeiro Imperador Ch’in (ou Kin) Xi Huangdi havia iniciado. Escarmentados, os Hunos voltaram-se para o Ocidente e invadiram o Império romano no quarto e quinto séculos. Sob o comando de Átila, tornaram-se o terrível Flagelo de Deus ao destruírem o império dos Godos e invadirem a própria Itália. Como consequência, durante mil anos foram cortadas todas as comunicações entre Leste e Oeste.

A Rota da Seda continuou ocasionalmente aberta durante a Idade Média e, através dela, as formas da escultura grega teriam migrado e influenciado as representações do Buda no período em que o Budismo se estendia e conquistava a Ásia oriental, China, Coréia, Japão, Vietnam, Tailândia, Birmânia e, originariamente, o que é hoje a Indonésia. As invasões de hunos, turcos, tártaros, mongóis e inúmeras outras tribos siberianas de nômades guerreiros que, eternamente, se movimentavam nas imensas estepes, planuras e planaltos da Ásia Central, impediram qualquer outro relacionamento entre as duas civilizações. O vácuo foi preenchido pelo Islam que, sob diversas identidades étnicas, dominou o eixo geopolítico mundial do Oriente Médio. As invasões mongóis tudo varreram. Dois netos de Genghiz-khan, Kubilai e Hulägu, foram respectivamente Imperadores da China e da Pérsia - construindo impérios estáveis. Bagdad, então a grande metrópole maometana, foi destruída e com ela o Califado e, nessas condições, o angustiado Sumo Pontífice em Roma alimentou a idéia de concluir uma aliança com os mongóis, para atacar os odiados cultores de Mafoma pelas costas. A seu comando, entre 1245 e 1247, o frade franciscano João de Piano-Carpini viajou pela Ásia Central como legado papal e esteve presente ao grande Kurultai, ou concílio das tribos mongóis em Karakorum, na Mongólia - reunião que proclamou Kuyuk, outro neto de Genghiz Khan, novo Grande Khan e Senhor do Mundo. A expedição do monge italiano foi uma das mais impressionantes e momentosas expedições diplomáticas que registra a história. Atrás dele, outros europeus alcançaram a Ásia oriental, sendo dois particularmente importantes, o comerciante veneziano Marco Polo, o primeiro a alcançar Beidjing (Cambaluc ou Khanbalig), e o jesuíta basco São Francisco Xavier, o maior de todos os missionários em terras exóticas e o primeiro a conhecer e estabelecer um relacionamento permanente com o Japão no século XVI. Daí por diante, foram as relações entre os dois pólos da cultura universal progressivamente se ampliando e reforçando. A presença constante de padres jesuítas na corte de Beidjing teve um efeito superficial do ponto de vista político, servindo, porém, para aprofundar o conhecimento que, da Ásia oriental, obtinha a Europa. Numa célebre disputa, franciscanos e dominicanos conseguiram persuadir a Santa Sé que errada e sacrílega era a tese dos jesuítas segundo a qual o culto dos mortos, em vigor em toda a Ásia Oriental, não possuía um caráter religioso, mas constituía apenas uma prática de moralidade familiar tradicional. Há sinólogos que consideram tenha a decisão do Papa prejudicado irremediavelmente o que se apresentava como uma perspectiva alvissareira de conversão do povo de Han ao Cristianismo.

A reputação do Império Central como poderoso, rico e admiravelmente civilizado atingiu seu apogeu no século XVIII quando os philosophes, notadamente Voltaire, passaram a louvar e enaltecer a China como paradigma de cultura, sabedoria e poder. Foi a época em que a moda das chinoiseries invadiu a França e a Inglaterra. Como resultado desse crescente interesse europeu pela Ásia Oriental, a Inglaterra, então em guerra com a França, enviou à corte de Beidjing a monumental embaixada de Lord Macartney. Carregando consigo uma esquadra e dois mil homens de equipagem, o embaixador britânico demorou dois anos para conseguir, em 1792, ser recebido pelo velho imperador Ch'ien Lung (ou Kien Long), o último dos grande monarcas da dinastia manchú. A missão terminou em fracasso. O motivo principal do insucesso dos “Diabos Narigudos do Ocidente” foi curioso. Enviado por uma potência que já se considerava senhora absoluta dos mares, na ponta de lança da revolução industrial e dona das Índias e grande parte da América do Norte, Lord Macartney considerou absolutamente inaceitável a exigência dos mandarins chineses de que cumprisse a cerimônia do kowtow. O coutou, ou “nove prosternações” diante do Filho do Céu, era cerimoniosa e imperativamente praticado pelos reis tributários ao serem por ele recebidos em audiência geral no “Centro do Mundo”. Desprezando relógios, telescópios, bússolas, canhões e outros bugigangas que do enviado britânico recebera, o Monarca Celeste enviou ao Rei George III uma mensagem presunçosa e extremamente irrealista, denunciando a arrogante auto-satisfação do velho Império que sempre se considerou o Centro do Mundo. Vale reproduzir seus termos:
Vós, ó Rei, que viveis além de muitos mares, inspirado entretanto por vosso humilde desejo de participar dos benefícios de nossa civilização, enviastes uma missão trazendo respeitosamente Vossa Nota... Governando o mundo inteiro, só tenho um objetivo em vista: manter um perfeito governo e cumprir o dever do Estado; os objetos estrangeiros e custosos não me interessam. Se ordenei que os tributos por Vós oferecido, ó Rei, sejam aceitos, foi comente em consideração ao espírito que Vos inspirou a nô-los enviar de tão longe. Nossa virtude dinástica penetrou em todos os países sob o Céu. Os reis de todas as nações me enviam custosos tributos por terra e por mar. Como Vosso Embaixador pode por si mesmo constatar, possuímos todas as coisas. Não concedo valor algum às coisas estranhas ou engenhosas e nada tenho a fazer com os produtos manufaturados de vosso país. Tal é minha resposta a Vosso pedido de nomear um Embaixador junto à minha Corte, requerimento contrário a nossos costumes dinásticos e de que só Vos resultariam inconvenientes”.

O extraordinário episódio configura um momento crucial no secular relacionamento entre o “País Central” e o Ocidente. A embaixada Macartney serviu de tema a Alain Peyrefitte para uma obra monumental intitulada L’Empire Immobile (2), em que, em quatro volumes, analisa as peripécias da embaixada Macartney. A obra cobre as reações dos chineses, dos ingleses e dos jesuítas que, na época, ainda habitavam Beidjing como hóspedes e astrônomos da corte imperial. Notável político e escritor francês, dez vezes Ministro de Estado, membro da Academia e do Institut de France, Peyrefitte compara filosoficamente a atitude negativa, arrogante e contraproducente de Ch’ien Lung diante do desafio ocidental, com a que tomaram os japoneses, meio século mais tarde, no confronto irresistível com a realidade moderna. Ao considerarem o aparecimento do esquadrão do Commodore Peary na baía de Tóquio com a proposta de que o Império nipônico se abrisse, o Xôgun mandou inicialmente examinar o poder dos canhões da esquadra americana. Constatou a realidade e se deu conta de seus efeitos e seus perigos. Em seguida, recebeu os representantes estrangeiros com todas as mesuras. Mais sábios do que os chineses, os nipões perceberam, imediatamente, as ameaças e vantagens que um relacionamento com o Ocidente comportava e trataram de se adaptar, absorvendo a tecnologia da Europa e América. Isso deu início à Era Meiji, a grande transformação do Japão. Na verdade, com exceção da crise paranóica dos anos 30 e 40, os japoneses foram os primeiros naquelas bandas que se revelaram dispostos a enfrentar as promessas da modernidade, preparando-se adequadamente para a globalização e se transformando no primeiro dos chamados “Tigres Asiáticos”.

Enquanto isso, a negativa chinesa em proceder do mesmo modo ia custar ao Império Central cento e cinqüenta anos de violências, invasões, guerras, aflições e perplexidades inimagináveis, até hoje aliás motivo de ásperos debates. Foi uma resistência comprovadamente inútil ao fenômeno da inevitável extensão planetária da civilização ocidental, procedente da área do Atlântico Norte. Há muitos tolos que se comportam do mesmo modo como os chineses dos séculos XVIII e XIX. Os mais inteligentes imitam os japoneses. Os efeitos desastrosos de não aceder às propostas transmitidas por Lord Macartney não se fizeram esperar. Vinte e cinco anos depois da embaixada, os ingleses adquiriram Hong Kong pela força das armas e, em 1842, Xanghai foi fundada, juntamente com a abertura de quatro outros portos na costa chinesa ao comércio britânico. Eventualmente, com a colaboração da França que obteve sua própria “Concessão” em Xanghai, as principais grandes potências européias conquistaram uma situação privilegiada, pois essas cidades se converteram numa espécie de território internacional que, desprezando totalmente a soberania do Estado chinês, introduziram no país as sementes da grande transformação, conduzindo ao processo global de modernização. As imunidades e privilégios gozados pelos “Narigudos Diabos do Ocidente” perduraram até a IIª Guerra Mundial. Foram abusivas mas os garantia contra crises periódicas de xenofobia homicida, a mais grave das quais ocorreu durante a chamada Revolta dos Boxers em 1900.

Entretanto, as notícias sobre a decadência do Império Central já haviam tão ruidosamente alcançado a Europa que se podia falar no “sono” da Velha China. No século XIX, Tennyson não foi o único a menosprezar o poder e vitalidade da nação mais numerosa e uma das mais antigas do planeta. Nos anos vinte, o historiador alemão Oswald Spengler considerou os chineses “um povo de felás”, igual aos egípcios, fadados a sofrer a história, jamais a influenciá-la... Napoleão revelou-se muito melhor analista e profeta mais perspicaz. Comentando as frustrações do embaixador Macartney, sobre as quais havia lido, ele preveniu os céticos: “Quand la Chine s'éveillera... le monde tremblera”... Em 1817, no exílio de Santa Helena, o prisioneiro imperial foi cortesmente visitado por Lord Amherst, o segundo embaixador que a Inglaterra mandara à China, com resultados ainda mais frustrantes do que os do primeiro. “Tremerá o mundo quando a China se acordar” é o título de um livro de crônicas do próprio Alain Peyrefitte, publicado em 1972 após sua primeira visita à China como enviado da França. Em 1996, o escritor francês voltou à carga com outra crônica sobre a era Deng Xiaoping e seu programa de “Uma Nação, Dois Sistemas”, e anunciou com convicção: “La Chine s'est éveillée”...

O sucesso da Singapura, Taiwan, Malásia e Hong Kong testemunham da capacidade do chinês de se adaptar à modernidade industrial - tal como ocorre com os japoneses e os coreanos. Na verdade, os indicadores de desenvolvimento publicados pelo Banco Mundial em 2003, já tornam a China a segunda potência econômica mundial. Ela teria ultrapassado o próprio Japão. Calculado na base da metodologia do PPP (purchasing power parity, a paridade do poder de compra da moeda), o PIB chinês alcança cinco trilhões de dólares, cerca da metade do americano. Não há dúvida, a China acordou! O futuro provará quando as Cinco Modernizações de Deng Xiaoping começarem a render dividendos com a liberalização progressiva do regime...

Foi num momento crucial desse processo de “despertar” da China, que tive a oportunidade de melhor a conhecer. Por duas vezes lá servi e é sobre a primeira visita que vou agora discorrer.

Xanghai (3) era uma aldeia que já principiava a se tornar o principal porto da China setentrional quando, em meados do século XIX, se transformou numa entidade internacional com privilégios de extra-territorialidade para os estrangeiros das chamadas “potências capitulares”., Hoje, ela é uma das maiores metrópoles do mundo. O que se segue procura demonstra a importância do tema, pois a cidade merece...Cobre este capítulo as peripécias que marcaram o segundo posto em que eu ia servir – peripécias pessoais e coletivas que os acontecimentos bélicos impunham. Eu viveria na China duas vezes, a primeira, de abril de 1941 a junho 42; a segunda vez, de 1947 a 49, no episódio final da guerra civil que levou Mao Dzedong ao poder.

Como tal, tornar-me-ia o único diplomata brasileiro – e provavelmente o último sobrevivente dos Old China Hands. O que quer dizer, devo ser o último entre meus compatriotas que conheceram o velho Império Central ao tempo da Primeira República, a de Sun Yatsen, da ocupação japonesa e do governo de Chiang Kaichek - antes portanto do regime maoísta. E quando, em 1992, retornei à China em passeio turístico, fui considerado com pasmo pelos diversos guias oficiais que nos acompanharam. Era uma espécie de assombração, algo como chamam os franceses um revenant, um fantasma da pré-história, um espectro que retorna ao mundo dos vivos. Saltando por cima do Maoísmo, da velha China do Kuomintang e das “Concessões internacionais”, desembarquei na China novíssima que "se acorda" e moderniza sob a autoridade dos Presidentes Jiang Zemin e Hu, segundo e terceiro sucessores do venerável mandarim Deng Xiaoping...

Deixou-me a China uma impressão profunda. Durante todo um largo período da vida senti raízes que me atavam àquele país por laços existenciais de significado especial. Além dos três anos e meio que lá vivi, com duas viagens posteriores, muitos outros foram dominados pela lembrança de experiências traumáticas por que passei. No princípio da carreira acariciara veleidades de me considerar um expert em coisas chinesas, um sinólogo, imaginem! E, efetivamente, tão limitado é o grau de especialização dos funcionários de nosso serviço diplomático que poderia reivindicar o privilégio de ser “o mais entendido” em tal e qual contexto. Não que me pudesse isso, de modo algum, valer em termos de progressão funcional ou prestígio profissional, tão longe se encontram os interesses brasileiros dos do país dos antípodas. Durante algum tempo, cognominaram-me de “chinês”. Enfim, minha identificação como “chinês” perdurou por vários anos entre colegas. Razão de sobra terá tido Guimarães Rosa de me dedicar (1958) seu Sagarana com amizade e um certo chiste irônico, descrevendo-me como um “companheiro nas etapas lumino-nebulosas do Tao, espírito aberto às vozes sábias da História e aos sutis ecos do mar da Mefafísica”...

Quando desembarquei no grande porto em abril de 1941, encontrava-se a cidade na seguinte situação, dividida sumariamente em quatro áreas. Uma parte da chamada Concessão Internacional, além do córrego de Suzhou e na margem esquerda do rio Huangpu, era administrada pelos japoneses. Todos seus arredores sofriam igualmente sob a brutal ocupação do exército nipônico que por ali, na primavera de 1937, iniciara sua segunda tentativa de conquista da China central. O Settlement propriamente dito permanecia, como antes, administrado por um Conselho Municipal sob responsabilidade dos Cônsules das potências capitulares, com direitos extra-territoriais. Entre estas Potências, honrada e discretamente figurava o Brasil. Junto ao Settlement internacional, a sudoeste, a Concessão Francesa era administrada por um Cônsul Geral - o Ministro Roland de Margerie.
Xanghai apresentava-se, em suma, como uma cidade internacional no sentido administrativo e real da palavra, com quatro setores distintos: o francês, o internacional, a área ocupada pelos japoneses e os bairros chineses do lado de Putung, na margem direita do rio Uangpu. Nessa época, das importantes tropas estrangeiras ali concentradas em 1937, com missão de defender as Concessões ante o ataque japonês contra a China, só sobravam um regimento de Marines e alguns fuzileiros navais franceses. Na polícia internacional, serviam muitos oficiais britânicos, com sikhs e gurkas que haviam sido trazidos pelos ingleses, e um grande número de refugiados europeus. Os nacionais das potências da Europa, América Latina e Ásia que haviam mantido sua neutralidade conseguiram sobreviver, bem ou mal, aos quatro anos do conflito mundial, sem sofrerem especialmente da brutalidade das autoridades ocupantes.

Em fins de 1942, depois das duas partidas do navio italiano Conte Verde que proporcionou o êxodo dos diplomatas e mais alguns privilegiados – a autoridade militar nipônica organizou campos de concentração para os civis inimigos que ainda encontraram na cidade - o que é o tema do magnífico filme de Steven Spielberg, Empire of the Sun.

De um modo geral, quando lá cheguei, nada na vida diária do porto parecia indicar que a China inteira enfrentava uma guerra de conquista total; nem que, na Europa, alastravam-se as chamas ardentes do mais violento e sangrento confronto bélico da história universal. A Concessão sobrevivia pacificamente, escarmentada embora pela inconfortável presença opressora dos súditos do Mikado. Ela demonstrava a mesma estupenda serenidade e confiança que sempre a caracterizou, nos cento e setenta anos de duração da novela singular que traduz sua crônica cosmopolita. Notai ainda a circunstância que, em que pesem as tentativas mais radicais dos revolucionários maoístas, com seus pendores ruralistas, de destruí-la após a instalação do “Governo Popular” em Beidjing, 1950, ela continuou progredindo, pouco sofrendo com o Grande Salto para a Frente e a Revolução Cultural. Nessas condições, à medida que o “Império Central”, vulgo República Popular, se integra no movimento geral de globalização e com uma população já superior talvez a vinte milhões, Xanghai se destaca como a maior cidade do mundo, a maior cidade chinesa, seu principal porto, o núcleo da acelerada expansão industrial prevista e a magnífica fachada moderna de imponentes arranha-céus que pretende apresentar ao mundo como símbolo da nova China.

Sobre o cais do rio Uangpu, estende-se o famoso Bund. Seus majestosos edifícios de bancos, hotéis e grandes firmas internacionais - o Billion Dollar Row como era chamado naquele meado do século XX - representavam o que de mais rico e poderoso concentrava a presença ocidental no Oriente. “A cidade onde jamais cessa a agitação” (the City where trouble never ends) confrontava-se com as condições de guerra no mesmo entusiasmo otimista que lhe houvera, no passado, permitido sobrepujar todas as adversidades. Formidável formigueiro humano, compreende-se por que Aldous Huxley, quando a visitou, tenha observado que, mais do que em qualquer outro lugar do mundo, faz ali sentido o conceito do élan vital bergsoniano. Hoje, espantoso é o crescimento demográfico e econômico. A renda per capita ultrapassa os cinco mil dólares, com crescimento maior do que a média nacional. Só em 2003, calcula-se que três milhões de imigrantes tenham chegado à cidade, valendo-se de um certo relaxamento no estrito controle das migrações internas exercido pelo governo de Beidjing. Quatrocentos mil novos empregos foram criados neste único período de doze meses, o que não impede tenha o número de desempregados atingido 300.000. Uma economia e uma demografia ainda em grande parte sob controle estatal impedem o surgimento de favelas.

A própria língua franca local era peculiar, endógena. Mistura do dialeto da província do Tchekiang com um pot-pourri de palavras inglesas, portuguesas, indianas e francesas numa gramática chinesa, o Pidgin English é facilmente assimilável e me tornei proficiente em seu uso. Dizem que a origem do jargão foi espontânea, nasceu no business entre negociantes ingleses e compradores locais. Desde logo compreendi que não adiantava esforçar-me por estudar o chinês na versão oficial do Norte. O estudo da língua escrita, ideográfica, implica, necessariamente, o conhecimento do maior número possível dos 40 mil ideogramas que existiriam – um décimo dos quais, pelo menos, seriam imprescindíveis para a leitura de jornais e livros simples. A absorção mnemônica dos ideogramas não é fácil mas se torna, aos poucos, um jogo fascinante. Quanto á gramática, é a própria simplicidade; não há verbos, nem sintaxe complexa. Por exemplo: quando V. encontra na rua uma pessoa amiga e pergunta como está, a fórmula é nin hao? (como bom?). Ou hao bu hao? (bom não bom?). Cabe acrescentar que muitas palavras portuguesas se integraram ao Pidgin. A palavra sabe significa ao mesmo tempo saber e entender. Assim, se quero perguntar a um lojista local se compreendeu o que eu disse, a questão é “sabe no sabe?”. O Pidgin era muito usado em Xanghai com os empregados domésticos, com os cules que nos transportavam em seus veículos antropomotores, assim como nas lojas. Outro termo curioso é maskee, originário da expressão idiomática lusitana mas que!, num sentido semelhante ao francês je m´en fous, italiano ne me frego, ou russo nitchevo. Mais complicada foi a tarefa dos primeiros jesuítas, italianos em sua maior parte, que se estabeleceram na corte de Peking, século XVII, na esperança de converter o Filho do Céu e assim cristianizar de um só golpe a China inteira. A frase “Deus é amor” mereceu complicas ginásticas vocabulárias pois o verbo ser não existe, Deus teve que ser traduzido pelos católicos como “Senhor do Céu” e amor, de modo similar, comporta uma variedade enorme de termos para as formas específicas, “amor paterno”, “amor filial”, “amor sexual”, amor de uma coisa, um lugar ou uma entidade abstrata qualquer.

Um termo que adquiriu um sentido social e histórico importante é comprador, merecendo ser comentada. A palavra designava os primeiros negociantes chineses que estabeleceram comércio com os europeus, portugueses para começar; ela é um exemplo de como se originou o dialeto. A classe dos compradores foi formada, desde a época dos primeiros negociantes europeus que atingiram o sul da China no século XVI, pelos intermediários chineses ou sino-portugueses de Macao que, falando uma língua européia, prosperaram rapidamente nesse comércio e se tornaram o elemento mais influente da nação na primeira metade do século XX. Sua base foi Hong-Kong, Macao, Xanghai e outros portos “abertos” de intercâmbio e contato. No final do século XVIII, o Imperador Kien Long, o mesmo que se recusara a atender às propostas comerciais de lord Macartney, criou uma ojeriza especial aos mercadores chineses de Macao e Cantão, os “compradores” dos artigos oferecidos justamente pelo embaixador britânico, porque constituíam uma ameaça ao isolamento absoluto em que pretendia manter o Império Celeste. Sempre tenho defendido a tese que a Revolução Maoista Chinesa constituiu, realmente, uma revolução de cunho nacional-socialista, totalmente heterodoxa do ponto de vista do Marxismo teórico puro. O movimento foi dirigido não tanto contra um feudalismo rural, que pouco existia no contexto chinês, mas contra a burguesia das grandes cidades portuárias “contaminadas” pelo espírito ocidental. Foi, assim, primariamente uma revolução contra a classe dos Compradores e seus líderes, cognominados Taipan. Se há um aspecto em que se pode falar em “luta de classes” na Revolução chinesa, seria esta configurada pela tendência do campesinato, essencialmente conservador em suas atitudes e interesses, em aceitar a idéia de “Portas Abertas”. A proposta implicava o fim do isolamento. A classe rural concordou assim em ser mobilizado e liderado por outro camponês, mais instruído e de virtudes carismáticas, o camarada Mao, a fim de derrubar os “corruptos compradores” da alta “burguesia” que, juntamente com suas mercadorias importadas, traziam também idéias novas e costumes estrangeiros, oriundos de um mundo totalmente alheio ao centralismo obstinado do Império Central. Em outras palavras, foi a “Revolução” chinesa, na realidade, uma reação ou contra-revolução do conservadorismo rural contra a classe dominante dos compradores, encabeçados pelo Kuomintang.

Não era a primeira vez que uma nova “dinastia” seria estabelecida dessa maneira, Na terminologia chinesa, uma forte personalidade dotada de carisma recebia o “mandato do Céu”, Ming, que legitimava seu governo. Posteriormente, o novo regime passou a ser administrado, como sempre fora, pela burocracia “imperial”. Para esta Nomenklatura, os portugueses também haviam adequadamente inventado o termo Mandarim - aquele que manda. Estes, hoje como outrora, continuam residindo principalmente Beidjing. A China oferece, de fato, o exemplo supremo de uma sociedade que sempre foi governada por uma classe burocrática, um sistema que data do aparecimento de Confúcio (Kung Fu Tsê), no quinto século antes de Cristo. O burocrata é o homem que “manda” em nome do soberano, qualquer que seja o poder tradicional do Imperador, da dinastia por ventura reinante e da intervenção ocasional dos soldados nas crises graves de sua história. É o membro dessa aristocracia civil, outrora necessariamente versada nos “Clássicos” de sua filosofia, quem estabelece como se deve, oficialmente, falar “mandarim”, literalmente a “língua do funcionário público”, kuan-huá, está programada para, pouco a pouco, eliminar todos dialetos locais e se transformar no único idioma chinês. A burocracia weberiana, que no caso é herdade da tradição clássica de Confúcio seus discípulos, particularmente Mencius (Meng-Tzê), o principal teórico político, continua a ser a elite dirigente do país, Xanghai seria, por conseguinte, o principal cenário do confronto entre os “compradores” e os “mandarins”. Os compradores são hoje, também, eficientíssimos vendedores e isso é a principal novidade da China moderna.

O típico Xanghailander era cosmopolita, alegre, dinâmico, empreendedor, livre de preconceitos. Esquecia seu país de origem para só se lembrar que era ou um “Senhor Branco” (White master), ou um Taipan, um Grande Patrão, comprador de mercadorias e idéias estrangeiras. De um lado, o ocidental, solidário com os de sua raça e amante dessa colossal Babilônia erguida como por encanto sobre o lamaçal do rio Uangpu; do outro, o chinês da cidade que sempre foi rebelde contra a imutabilidade conservadora da sua sociedade - e ambos prosperando na mistura exótica de culturas aparentemente inassimiláveis. Hoje, o cidadão de Xanghai é o campeão da abertura e da globalização que os mandarins de Beijding, ainda presos a seus preconceitos marxistas que tão bem se adaptam à milenar tradição burocrática do “Despotismo Oriental”, procuram conter num conservadorismo granítico.

Nessa atmosfera excitante, de confrontos múltiplos, em que o adversário a combater era um invasor imperialista igualmente asiático, fui contagiado logo ao chegar. Na verdade a atração que a cidade exercia sobre o estrangeiro, o charme misterioso com que o Oriente cativa os que nele viveram, não é a de um recanto burguês pacato, com paisagem familiar. A Ásia acorrenta numa perspectiva de aventura, perigo e exotismo. O fascínio é do extraordinário quotidiano que alimenta a imaginação, o campo livre onde se deleitavam os inescrupulosos, os ambiciosos, os audaciosos e os inimigos da rotina dos filisteus. Um verdadeiro Xanghailander já sobressaía, muito antes da chamada “globalização neoliberal” que marca o início deste novo século, como um internacionalista ou cidadão do mundo no sentido que a coletividade a que pertencia só era limitada pela relativa diferença fisionômica e lingüística entre as etnias. Para ele, na China, tudo era permitido. Se alguns carregavam aos ombros a ilusão kiplinguiana obsoleta do “fardo do Homem Branco”, a missão civilizadora que a si próprios confiara, sem pedir licença ao “nativo” - essa velha arrogância do conquistador se foi pouco a pouco diluindo no mercado global. O europeu ou o americano que para lá se mudasse, ou para Hong-Kong, ou para Singapura, não estava disposto a “estabelecer-se” com casa, mulher e filhos, como o faria em alguma cidadezinha do Sussex, da Provence, do Kansas ou do Texas. O que ansiava era viver nietzscheanamente, viver perigosamente. Clima penoso tanto física quanto politicamente, era um lugar privilegiado para se assistir aos grandes espetáculos humanos, à tremenda turbulência das massas e aos contrastes insolentes da vil riqueza com a mais sórdida miséria - um palco teatral na crosta ocidental da China.

Nas obras que o celebrizaram, Les Conquérants e La Condition Humaine, soube André Malraux captar o fundo trágico e muito humano da vida neste empório do Oriente. O cenário histórico da obra de Malraux é a crise dos anos vinte, a Segunda Década da grande Revolução Chinesa que se desenvolve com múltiplos atores e surpreendentes reviravoltas, cindindo o movimento entre o Kuomintang, à direita, e o “Exército Popular” de Mao Dzedong, à esquerda. O romancista francês escolheu o momento crucial em que, procedente de Cantão com as tropas “nacionalistas” que comandava, o “Generalíssimo” Chiang Kaichek aliou-se à classe dos Compradores, casando com a herdeira de uma de suas mais ricas e poderosas famílias, os Sung (4). A família Sung é interessante porque personifica toda a problemática política, social e econômica das quatro décadas decisivas da Revolução (1911-1950). Um rico industrial com conexões americanas, Sung. foi o fundador da linhagem e seus três filhos são responsáveis pelos rumos contraditórios que tomou o processo de transformação do país. A filha mais velha, Chingling casou com Sun Yatsen, o patriarca da República. Depois da morte do marido, aderiu aos maoístas, recebeu o Prêmio Stáline e, vivendo em Beidjing, suportou sem grandes transtornos as turbulências da Revolução Cultural, morrendo com toda a glória entre os comunistas. O irmão, T.V. Sung, foi Ministro da Fazenda do Kuomintang e dos Negócios Estrangeiros durante a guerra, sendo considerado em certo momento o homem mais rico do mundo. Negociante inveterado, ouvi dizer durante minha passagem pela base aérea de Natal em 1944, que mesmo as condições especiais da guerra mundial e sua alta hierarquia não o impediam de realizar transações locais com cigarros americanos e relógios suíços. A terceira, Meiling, casou com Chiang Kaichek, exatamente no momento em que o “Generalíssimo” rompia com seus aliados comunistas e suprimia, a ferro e fogo, a greve revolucionária de Xanghai comandada por Chou Enlai. Iniciando e terminando vitoriosamente o combate aos diversos “Senhores da Guerra” que dominavam as províncias, Chiang chegou praticamente a unificar a China, salvo as áreas setentrionais controladas pelos Maoístas depois da famosa “Longa Marcha”. Na complicada intriga de que se valeu Malraux para a redação de La Condition Humaine, os dois irmãos, T.V. Sung e Sung Meiling, desempenharam um papel crucial como representantes de Xanghai e de sua classe dos Compradores.

Em certo momento e por motivos de tratamento de saúde, Meiling viveu numa ilha da baía de Guanabara, Brocoió. Tive ainda ocasião de conhecê-la quando de uma viagem oficial a Taiwan realizada em 1966, em que eu acompanhava o Ministro Juracy Magalhães – episódio de que tratarei em parte posterior destas Memórias. Após a morte de Chiang e sempre cercada de prestígio, Meiling foi viver em Nova York onde faleceu em 2003, com 106 anos de idade. Como resquício da cisão ocorrida na Revolução chinesa entre “nacionalistas” do Kuomintang e “comunistas” do PCC, persiste ainda o problema de Taiwan que o “Governo Popular” de Beidjing continua a reivindicar como parte da nação.

Quanto a Chou Enlai, este típico intelectual de vocação mandarínica, ex-Comissário Político do PCC na cidade, por pouco escapou ao pelotão de fuzilamento mas perdeu para sempre a perspectiva de alcançar a posição suprema e se tornar o Número Um da Revolução, como merecia. Ele se recuperaria suficientemente, no entanto, para ocupar o posto der Primeiro Ministro depois de 1950 no governo comunista. Mandarim-Mor sob as ordens de Mao, sobreviveu à Revolução Cultura e foi mentor de seu fiel sucessor Deng Xiaoping, herdeiro de um programa mais racional do que o do alucinado campônio populista. Por duas vezes, quase perdeu a vida, mas Mao o respeitava como melhor conhecedor do mundo exterior. A intriga que então se desdobrou (1925/27) iria condicionar o progresso da Revolução chinesa, através de vinte e cinco anos de novas guerras civis, entremeadas de oito anos de uma guerra selvagem contra o inimigo japonês que custaria cinco milhões de mortes – ao todo 50 milhões de vítimas até, finalmente, cessar a turbulência depois da morte do Grande Timoneiro. Temos aí nas três “famílias” ideológicas – 1) a pro-americana dos “compradores”, dos Sung; 2) a originariamente mandarínica e marxista de Chou Enlai; e 3) a “ruralista”, populista ou camponesa reacionária de Mao, exposta no célebre “Livrinho Vermelho” – os três eixos que orientaram a Revolução no fulcro do tufão de Xanghai. Tudo terminaria, em que pese o despotismo dos que, em 1989, mandaram fuzilar centenas de estudantes nos arredores da paradoxalmente chamada Praça da Paz Celestial (Tien-An-Men) - na atual tentativa de conciliação que se resume no slogan “uma nação, dois sistemas”, nas mãos do terceiro herdeiro de Deng, Hujintao.

Desde seu nascimento, entretanto, tivera Xanghai uma existência movimentada. Em meados do século XIX, a metrópole enfrentou o pesadelo da revolta dos Tai-Ping - um movimento anárquico, xenófo, anti-manchu e com vagas influências cristãs que terminou com um saldo de trinta milhões de mortos. Possivelmente o episódio mais brutal daquela centúria relativamente pacífica, a crise dos Tai-Ping durou anos e só foi debelada com a ajuda dos europeus. Na passagem do XIXº para o XXº século, Xanghai assistiu de longe ao trauma dos Boxers - os primeiros guerrilheiros xenófobos que a poderosa e perversa Imperatriz Viúva Tzu Hsi, tia do “Último Imperador”, cultivou, a fim de resistir a qualquer mudança enquanto tentava preservar sua própria família no Trono do Dragão. A cidade já crescia desmesuradamente. Fora, até a guerra, o primeiro porto da Ásia e absorvia centenas de milhões de dólares em exportações e importações, como entreposto do Eldorado chinês. Fortunas fenomenais foram acumuladas, nem sempre honestamente, e a prosperidade alcançou cifras jamais atingidas. Concebiam-se as possibilidades futuras como imprevisíveis. A China é um país de imensos recursos, fabulosas riquezas do subsolo, abundantes matérias primas para a indústria da Europa e América – o maior mercado potencial, a mais numerosa população trabalhadora e mesmo, como já alguns antecipam, a primeira potência econômica do planeta. O espetáculo da fortuna fácil que se esbanja em caprichos e vícios, no quadro da miséria e podridão humana, arrastando-se pelas sarjetas – todas as manifestações multiformes da vida urbana, florescendo como em parte alguma neste planeta em plena crise da Grande Depressão – tal foi o quadro com que, mal saído de um Rio de Janeiro ainda provinciano, me deparei para deleite, perplexidade e, logo em seguida, horror - horror com o que aconteceria no inverno de 1941/42.

Tema curioso que desejo tocar antes de prosseguir com estas reminiscências se me apresenta como o do transporte na cidade. Pode-se dizer que a história do desenvolvimento da China pode ser descrita, em termos de progresso tecnológico, por uma série de etapas nos meios de transporte. O cavalo nunca exerceu um papel importante em sua economia. Só foi largamente utilizado militarmente, por influência, suponho, das tribos siberianas que regularmente usaram a cavalaria em suas invasões da China setentrional. A dinastia Tang estendeu o Império até seus mais distantes limites de domínio e influência para o sul (Vietnam e Birmânia), para oeste (Tibet e Turquestão) e para o norte (Sibéria e Coréia), pelo uso amplo da arma hipomóvel. A intensa a urbanização chinesa sempre preferiu, para as grandes comunicações pesadas, o transporte fluvial em rios e canais. A besta de carga principal foi o próprio homem, ou sua variedade nativa, o cule. A evolução se processou do seguinte modo. Originariamente, o mandarim ou qualquer membro da elite dominante e sua família eram transportados em liteiras ou palanquins. Dois cules, um na frente, outro atrás. O primeiro notável progresso foi realizado pelos ingleses que introduziram o rickshaw ou jinrickshó – literalmente, “veículo a tração humana” – e não sei se há tradução portuguesa para essa espécie de carrinho de mão. Inventado ao que se diz por um Sahib da Índia e usado, em certa época, por toda a Ásia oriental, inclusive no Japão, o veículo configurou um enorme avanço tecnológico - um único ser humano carregando um outro, ou mesmo dois ou três. Muito me servi desse meio em Xanghai e, posteriormente, em Beidjing, empregando-o no lugar de inexistentes táxis. O nome no dialeto local era pronunciado, aproximadamente, uhambatzó, mas desconheço os respectivos ideogramas. Foi sendo substituído aos poucos pelo pedicab cujo puxador, ao invés de correr a pé, usa rodas. É, em outros termos, uma tricicleta. O progresso do individualismo democrático é notável, de dois para um a um para dois ou mais de dois. Finalmente, na fase atual do desenvolvimento chinês, como se pode apreciar por qualquer fotografia de tráfego nas ruas chinesas, é a própria bicicleta, um para um. A bicicleta configura o transporte ideal para pequenas distâncias, sem poluição, sem engarrafamentos e proporcionando um saudável exercício diário ao indivíduo atento à saúde de seu coração. A instalação de uma grande indústria automobilística é fenômeno recente, com conseqüência imprevisíveis não só para o trânsito, mas para o consumo do petróleo nessa gigantesca economia.

Todavia, eram estas as condições que a Xanghai granjearam, já quando a conheci, a fama de Paris do Oriente...Vivi na China, precisamente, num dos momentos mais dramáticos da imensa transição do colonialismo imperialista para a sociedade globalizada da modernidade. Eu era jovem. Tinha vinte e poucos anos. Era a primeira experiência de liberdade e ainda sofria da louca irresponsabilidade, sofreguidão e insegurança da juventude. Nunca sentiria a realidade do turbulento mundo moderno tão intensamente como nesse ano e meio em que participei diretamente de eventos históricos, entre os mais salientes do século... Experiência ímpar que, confrontada com algo semelhante em meu próprio país, me foi sumamente instrutiva ao cotejar a evolução das duas nações nos antípodas, à luz do fenômeno de globalização da economia, cultura e poder político euro-americano.

Vale recordar que, no primeiro período em que servi em Xanghai, assisti á fracasssada tentativa dos japoneses de ampliar seu Lebensraum através da conquista da China – o que descreviam como colocar “Os Quatro Cantos do Mundo sob um Mesmo Teto”. A agressão à China, que precedeu o expansionismo nazista e provocou a II ª Guerra Mundial no cenário asiático, foi inicialmente conduzida por grupos de militares do Exército da Manchúria, agindo de modo aparentemente independente e dominando as políticos hesitantes do governo de Tóquio. O general Araki Sadao. chefe de uma facção ultra-nacionalista que propunha a Via Imperial, Kodo Há - um movimento ideológico de natureza nazista. Araki e outros colegas de farda, samurais aventureiros, puseram-se na cabeça que seria possível conquistar a China, conquista-la inteiramente, fazer o mesmo do que os mongóis e os mandchús que haviam estabelecido suas próprias dinastias. Hirothito seria colocado no Trono do Dragão. Na batalha em torno das concessões internacionais de Xánghai, em fins de 1937, os adversários se empenharam no primeiro grande confronto bélico da Segunda Guerra Mundial. Num bombardeio aéreo por engano dentro do próprio Settlement, antecipou-se os horrores da nova forma de terror coletivo.

Cortadas as artérias vitais de comunicação com o vale do Yang-Tzê, destruído seu comércio, suspensa a navegação e irremediavelmente comprometido o domínio econômico ocidental, convenceram-se finalmente os Taipans europeus de sua sorte. Se vencesse o Japão, monopolizaria a vida econômica do porto; se a China, como aconteceu, as tropas vitoriosas, nacionalistas ou comunistas, entrariam nas concessões sem se deter e varreriam interesses, concessões e privilégios dos financistas e mercadores estrangeiros. Tudo culminou em 1949 no sucesso do populismo nacional-socialista de Mao Dzedong.

A presença de nossa Consulado Geral em Xanghai não representava, por conseqüência, senão um símbolo inútil, sem qualquer valor prático que o justificasse. Um pouco de bom-senso e atenção de nosso Ministério teria determinado, ainda em 1940 ou 41, o fechamento tanto dessa repartição, quanto da Legação que ainda mantínhamos – realmente para que? - em Peking . Não seria a primeira vez que, secretamente, no mais íntimo de minha mente, surgia a dúvida sobre se as repartições brasileiras existem para dar emprego a funcionários, e não os funcionários para atender às necessidades políticas e administrativas das repartições.

Mas sem poder prever o que aconteceria, o espetáculo da presença dominante dos japoneses em torno da cidade e alguns incidentes que testemunhei estavam aos poucos determinando minha própria atitude, progressivamente mais envolvida nos acontecimento bélicos que se sucediam e que terminaram, ao final das contas, com a sobrevivência e sucesso dos aliados em luta pela liberdade e a democracia. Recordo-me de haver assistido, ainda ao final do verão de 41, a uma exibição marcial de fuzileiros navais japoneses num terreno baldio, área aberta na esquina do Bund. O objetivo da demonstração era, obviamente, impressionar a população local com o poder de seus novos Senhores. Os fuzileiros se exercitavam, enterrando a baioneta no corpo de um “inimigo”, feito de palha, e a cada gesto, a companhia inteira soltava um rugido selvagem, gutural, de tigres ferozes. Em dado momento, obedecendo às ordens de um oficial, meia dúzia de fuzileiros puseram-se a afastar com brutalidade a audiência de chins que, curiosos mas imprudentes, se haviam acumulado para presenciar o treinamento de seus invasores. Vários populares caíram ao chão, com a cabeça ensangüentada. Pareceu-me que um deles estava com o crânio rachado. Foi então que, pela primeira e talvez única vez, ouvi o hino nacional, o Kimi-ga-yô – cantado em coro, lento, melancólico, exótico, com suas sentenças de tom religioso cuja tradução aproximada é a seguinte:

Que Te seja dado viver dez mil anos felizes.
Vive, meu Augusto Senhor, até que os pedregulhos,
Reunidos pelos séculos em grandes rochedos
Sejam os veneráveis flancos de musgo recobertos.

O hino é mais uma oração ou renovação da declaração de profunda e eterna fidelidade ao Tennô Heika. No local, além dos fuzileiros, havia também uma aglomeração de súditos do Mikado. A cerimônia terminou com o berro estrondoso, três vezes repetido, os braços lançados para o alto, Banzai! Banzai! Banzai! – grito de viva, literalmente “Dez Mil” (Dez mil anos), o que tanto em chinês (Wan Sui) quanto em japonês, sugere a eternidade. Confesso que um arrepio me percorreu o corpo.

Poucos dias depois, passeando pela Nanking road, entrei numa pequena loja de fotografia e assisti a outro espetáculo, ainda mais desagradável. Um japonês muito irritado e em trajes civis, talvez algum antigo oficial do exército – com eles não se topava freqüentemente do lado de cá dos limites da Concessão internacional – discutia com o dono da China Marvellous Photo Shop. Provavelmente, sobre o preço de uma máquina alemã Zeiss Ikon, ou coisa semelhante. Estavam falando chinês, fiquei esperando. De repente as coisas desandaram. O freguês ficou amouco, o termo malaio-indonésio é amok, “furor homicida e suicida” - aquele furor que seria demonstrado durante toda a guerra. Gritou e atirou brutalmente o aparelho em plena cara do gordo vendedor. O sangue espirrou e o chinês se espatifou no chão. Discretamente, bati em retirada para não assistir às seqüelas do entrevero. Como por acaso, naquela mesma semana um dos meus amigos “russos brancos”, me proporcionou uma série de fotos tiradas por ocasião do massacre ou Rapto de Nanking, de fevereiro de 1938, um dos episódios mias horrandos da Segunda Guerra Mundial, em que se calcula tenham perecido entre 200 e 300 mil civis e soldados chineses.. Compreendam assim que, embora admirando o caráter inflexível dos japoneses, minhas simpatias se estavam rápida e radicalmente se consolidando para o lado dos chineses e de seus aliados ocidentais. Estes eram os americanos que, desde 1937, prestavam assistência discreta à resistência do Kuomintang e, desde sempre, favoreciam a política globalizante das “portas abertas” (Open door policy). O propósito era diametralmente contrário à monopolização do mercado chinês, potencialmente o maior do mundo, por uma única potência dominante.

De qualquer forma, que estava a guerra por chegar, até eu sabia, sem recurso a qualquer Serviço de Inteligência, a não ser a minha própria. Nos primeiros dias de dezembro de 1941 fomos assistir às despedidas do IVº Regimento dos Marines. Eles partiam para as Filipinas. Graças a meu chefe, o cônsul geral Mee, me havia tornado amigo de vários oficiais desse último destacamento americano na Concessão internacional, inclusive de seu comandante, o coronel, posteriormente general Howard. Tenho uma fotografia tirada no momento em que Howard dá os cumprimenta de despedida ao comandante japonês da praça, do outro lado dos limites do Settlement. E guardei a carta que escrevi no mesmo dia a minha Mãe, no Rio, prevenindo-a da iminência da guerra e pedindo que não se preocupasse se, a partir daquela, não mais recebesse correspondência minha. As comunicações seriam cortadas por um prazo indefinido. Com o despertar, violento porém não inesperado, de Pearl Harbor e da ocupação de todo o Settlement internacional de Xanghai na noite de 8 de dezembro, me dei conta do envolvimento em que nos encontrávamos em acontecimentos gigantescos diante dos quais nossa própria sorte insignificante, nossos pequenos projetos, mesmo nossas vidas se reduziam à expressão mais simples. Minhas remniscências me asseguram que, naqueles dias de dezembro de 1941, li de uma só vez o livro de Anatole Frence Les Dieux ont Soif. É uma história que se passa durante a Revolução Francesa. O panorama que se descortina é o do terror e da irracionalidade. A leitura do autor francês introduziu-me ao ambiente do mundo totalitário do século XX em que eu iria encontrar, anos depois, as obras seminais de Huxley, Orwell, Kafka, Koestler, Isaiah Berlin e Popper, um outro francês, Julien Benda, e alguns outros eminentes autores que foram sensíveis à tragédia da civilização moderna. Em Xanghai, era a mesma atmosfera num horizonte diverso, com o acréscimo do exotismo da Ásia Orienta. A impressão de impotência diante de dois imponderáveis, a massa chinesa e o Leviatã nipônico, deixou-me com uma sensação desagradável de insegurança que, realmente, só cessaria depois de nossa volta ao Brasil, repatriado com os outros diplomatas das nações aliadas em julho de 42 pelo navio sueco Gripsholm.

Quero, porém, relatar um aspecto especial nessa minha memorialística. O inverno de 42 foi particularmente severo naquela parte do mundo. Nevou bastante em Xanghai e isso contribuiu para tornar ainda mais precárias as condições de vida da enorme massa chinesa, deixada ao Deus dará. O regime de racionamento nunca foi estabelecido porque, como alguém reparou, sempre houve racionamento na China. Ele vigorou até a Revolução comunista, por força do poder aquisitivo de cada um: quem tinha dólares no bolso, sempre encontrava o de que comer no mercado negro. Quem não tinha, morria de fome. Após o triunfo de Mao Dzedong, a míngua continuou valendo para as massas, mas não para o mandarinato do partido. De novo, milhões morreram de fome no período de comunização das terras, do mesmo modo como outros milhões faleceram como resultado do "Grande Salto para a Frente". No inverno de 1942 e em regime de semi-internamento sofremos apenas, os diplomatas, da deterioração no abastecimento de certos alimentos, principalmente carne de vaca que sempre foi rara na culinária chinesa. Nada que comprometesse a saúde. A situação tornou-se bem mais trágica para os pobres. A "indizível miséria" de que fala Teilhard de Chardrin ao percorrer os campos desorganizados da China, era ainda mais evidente nas cidades. Tendo vivido vinte anos na China, inclusive todo o período da Guerra – quando estudou o “Homem de Peking” e escreveu Le Phénomène Humain - Teilhard conheceu profundamente os sintomas da carência generalizada que, até a idade moderna, sempre configurou o sistema. Naquele inverno, o frio e a fome criaram uma calamidade na cidade, superlotada de refugiados de aldeias vizinhas e escarmentados pela luta de guerrilha. Em uma madrugada de fevereiro, as autoridades das Concessões internacionais recolheram mais de trezentos cadáveres nas ruas. E numa noite frígida, passando numa calçada não longe de meu apartamento, tropecei num cadáver recoberto de neve e caí. Era difícil distinguir no lusco-fusco. Contei o ocorrido ao jovem Bertrand de Margerie – filho do Cônsul Geral francês e futuro jesuíta que lecionou muitos anos no Rio de Janeiro, no Colégio Santo Inácio, e ele me citou os versículos do Livro de Jó, capítulo 14:

Consome-se o homem como a podridão,
Como um vestido roído pela traça.
Nascido de mulher, tem a vida curta e de tormentos repleta.
É como a flor que se abre e logo murcha,
E foge como sombra sem parar...

Um dia, passeando à noite pela Jofi Lu, a Avenue Joffre cerca de nosso hotel, com uma amiga que falava chinês, assisti ao espetáculo constrangedor de um miserável que, estendido na neve junto a um companheiro, morria presumivelmente de frio e fome. Compramos alguma comida quente que encontramos não longe e oferecemos aos dois. O que estava vivo riu, pronunciou em chinês algumas palavras que significavam haver entendido nossos motivos e nos informou: “Não adianta, ele está morrendo”. O vivo aguardava a morte do amigo para dele se apossar da indumentária, dos sapatos e de toda a comida que demos. Como interpretar o riso impenetrável e a indiferença de um mendigo para com o outro? Numa multidão como a da China, com seus 600 ou 700 milhões de indivíduos - a população naquela época, metade do que é hoje, mais de 60 anos depois - é natural que a vida humana conte por pouco. Nossas emoções de Ocidentais e Cristãos também são incompreensíveis para um chinês, treinado em esconder seus sentimentos e só sentindo obrigação moral para com os próprios parentes e amigos mais próximos. Os transeuntes, impassíveis, continuavam a tropeçar em velhos raquíticos e crianças despidas, a gemer e gritar de frio e de fome, tal a quantidade de desamparados na imensa metrópole ocupada. O banditismo constituía outro sintoma do caos latente – que pouco interessava à guarnição nipônica, só atenta à sua segurança militar. O bandido comum não hesitava em matar para roubar cem dólares. Muitos estrangeiros, inclusive um russo a que eu fora apresentado pouco tempo antes, foram assassinados por simples ladrões de bicicletas, gatunos noturnos e arrombadores de janelas. Afinal de contas, o mesmo tipo de violência ocorre hoje no Rio e em São Paulo, sem guerra alguma, e também toleramos o agravo com o simples álibi que "a culpa é da sociedade"! Os ricos chineses protegiam-se, com guarda-costas russos, contra organizações que nada deixavam a desejar aos gangsters e seqüestradores na habilidade e audácia, superando-os porém pelo número. Crianças em tenra idade tiveram suas barrigas abertas para nelas serem escondidas as barras de ouro e armas de fogo, contrabandeadas nos limites da cidade.

Outro problema era o terrorismo, variante do primeiro embora com um sentido diverso. Dele tinham a sofrer principalmente os civis japoneses e os "colaboracionistas" do governo títere de Wang Chingwei em Nandjing. O terrorismo indiscriminado era parcialmente contido graças ao velho sistema chinês de policiamento, chamado Pau Chia. Consistia na responsabilidade coletiva de todos os habitantes do quarteirão onde se acreditava o culpado estivesse refugiado. O quarteirão era isolado; seus habitantes não se podiam locomover, nem trabalhar ou receber alimentos, eletricidade ou água, até que o suposto criminoso aparecesse. O sistema oferecia às vezes aspectos cômicos. Um pegue-e-pague da época foi bloqueado durante 48 horas, com todos os fregueses que se encontravam em seu interior obrigados a passar dois dias sem comer...
Os inimigos e as "massas", era isso o que a nós todos, ocidentais, preocupava. A palavra “massas” voltaria incessantemente no vocabulário marxista e, particularmente, no maoísta. Ela possui uma tonalidade de sentido transcendente, mas naquele momento seu significado era bastante específico. A China é governada pelas "massas". As "massas" fariam a “Revolução Popular”, a cujo término eu teria outra oportunidade de assistir em 1947/49. As massas são uma realidade estatística numa nação de 1,3 bilhões de habitantes. Em Xanghai, as massas constituíam uma realidade concreta, uma monstruosidade palpável. Cidade que tinha uns três ou quatro milhões de habitantes quando a conheci, a massa humana, no seu colorido cinzento-azulado, comprimida em uma das maiores densidades demográficas do planeta, agitada e, ao mesmo tempo, curiosamente pacífica e silenciosa, oceano humano que oprimia e afogava - quantas vezes durante a guerra, numa época em que quase não existia tráfego de automóveis, eu sentia essa sensação estranha de estar sendo absorvido ou engolido ou me afogando dentro de um ciclópico ser coletivo, um Behemoth. Eu temia ser estrangulado pelas "massas". Há duzentos anos, já escrevia Lord Macartney, o primeiro embaixador inglês, que "essa imensa população gosta de viver ao ar livre, em número infinito". A sensação de um formigueiro ou de uma torre de cupim é muito real. Volta-nos constantemente ao espírito as duas palavras francesas grouiller, pulluler...

Quero terminar com a seguinte consideração. O ponto a salientar é a limitada inclinação histórica de uma sociedade tão introvertida quanto a chinesa pela expansão ultramarina. Essa introversão vem de par com uma atitude histórica essencialmente conservadora e defensiva que, na minha opinião, não permite antecipar se transforme a China, eventualmente, com seu crescimento econômico e demográfico, numa superpotência globalmente agressiva. Acredito que se o espírito de Xanghai e de Hong Kong vingar por todo o imenso país – o que quer dizer que, se as modernizações de Deng Xiaoping amadurecerem, não haverá por que temer a China senão como grande concorrente, jamais com um misterioso Dr. Fu Manchu agressivo. A China que se acordou, se levanta simplesmente para o grande papel que lhe cabe num mercado e num mundo globalizados.

***************
Julho de 2004

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS

1. A transcrição dos nomes chineses para o português é sempre problemática. A tradicional, de origem inglesa, baseava-se na pronúncia no dialeto de Cantão. Escrevia-se então Peking, Shanghai, Canton, etc. A mais recente, oficial, procura aproximar-se da fonética, como em Beidjing. Mas escrevo Xanghai como melhor aproximação. Os nomes das cidades correspondem sempre a dois ideogramas, duas sílabas. Djung é o ideograma para centro, Guó ou Kwo é o ideograma para país, estado ou nação.

2. Traduzido para o português, O Império Imóvel, ou O Choque dos Mundos, Casa Jorge Editorial, Rio, 1997.

3. Observem que prefiro transcrever os ideogramas chineses correspondentes ao nome do porto e principal metrópole comercial do país da maneira como o fazem os ingleses e, também, os chineses – salvo que ponho “X” no lugar de “Sh”. Os dois ideogramas Shang e Hai querem dizer “acima” e “mar”, ou “à beira do mar”. Uso igualmente o H antes de Hai, para indicar que a palavra deve ser pronunciada com um H aspirado.

4. Algumas vezes o nome é transliterado Soong e Song.

sábado, maio 03, 2008

333) A nova geopolitica da energia

The New Geopolitics of Energy
Michael T. Klare
The Nation, Monday 19 May 2008

While the day-to-day focus of US military planning remains Iraq and Afghanistan, American strategists are increasingly looking beyond these two conflicts to envision the global combat environment of the emerging period - and the world they see is one where the struggle over vital resources, rather than ideology or balance-of-power politics, dominates the martial landscape. Believing that the United States must reconfigure its doctrines and forces in order to prevail in such an environment, senior officials have taken steps to enhance strategic planning and combat capabilities. Although little of this has reached the public domain, there have been a number of key indicators.

Since 2006 the Defense Department, in its annual report Military Power of the People's Republic of China, has equated competition over resources with conflict over Taiwan as a potential spark for a US war with China. Preparation for a clash over Taiwan remains "an important driver" of China's military modernization, the 2008 edition noted, but "analysis of China's military acquisitions and strategic thinking suggests Beijing is also developing capabilities for use in other contingencies, such as conflict over resources." The report went on to suggest that the Chinese are planning to enhance their capacity for "power projection" in areas that provide them with critical raw materials, especially fossil fuels, and that such efforts would pose a significant threat to America's security interests.

The Pentagon is also requesting funds this year for the establishment of the Africa Command (Africom), the first overseas joint command to be formed since 1983, when President Reagan created the Central Command (Centcom) to guard Persian Gulf oil. Supposedly, the new organization will focus its efforts on humanitarian aid and the "war on terror." But in a presentation delivered at the National Defense University in February, Africom's deputy commander, Vice Adm. Robert Moeller, said, "Africa holds growing geostrategic importance" to the United States - with oil a key factor in this equation - and that among the key challenges to US strategic interests in the region is China's "Growing Influence in Africa."

Russia, too, is being viewed through the lens of global resource competition. Although Russia, unlike the United States and China, does not need to import oil and natural gas to satisfy its domestic requirements, it seeks to dominate the transportation of energy, especially to Europe. This has alarmed senior White House officials, who resent restoration of Russia's great-power status and fear that its growing control over the distribution of oil and gas in Eurasia will undercut America's influence in the region. In response to the Russian energy drive, the Bush Administration is undertaking countermoves. "I do intend to appoint...a special energy coordinator who could especially spend time on the Central Asian and Caspian region," Secretary of State Condoleezza Rice informed the Senate Foreign Relations Committee in February. "It is a really important part of diplomacy." A key job of the coordinator, she suggested, would be to encourage the establishment of oil and gas pipelines that bypass Russia, thereby diminishing its control over the regional flow of energy.

Taken together, these and like moves suggest that a momentous shift has occurred. At a time when world supplies of oil, natural gas, uranium and key industrial minerals like copper and cobalt are beginning to shrink and the demand for them is exploding, the major industrial powers are becoming more desperate in their drive to gain control over what remains of the planet's untapped reserves [for more evidence of major shortages in fossil fuels, see Klare, "Beyond the Age of Petroleum," November 12, 2007, and Mark Hertsgaard, "Running on Empty," May 12]. These efforts typically entail intense bidding wars for supplies on international markets - hence the record high prices for all these commodities. But they also take military form, as arms transfers and the deployment of overseas missions and bases. It is to bolster America's advantage - and to counter similar moves by China and other resource competitors - that the Pentagon has placed resource competition at the center of its strategic planning.

Alfred Thayer Mahan Revisited
This is not the first time that American strategists have placed a high priority on the global struggle over vital resources. At the end of the nineteenth century a bold and outspoken group of military thinkers, led by naval historian and Naval War College president Alfred Thayer Mahan and his protégé, then-Assistant Secretary of the Navy Theodore Roosevelt, campaigned for a strong American Navy and the acquisition of colonies to ensure access to overseas markets and raw materials. Eventually, their views helped generate public support for the Spanish-American War and, upon its conclusion, the establishment of a Caribbean and Pacific empire by the United States.

During the cold war, ideology reigned supreme as containment of the USSR and the defeat of Communism were the overriding objectives of American strategy. But even then, resource considerations were not entirely neglected. The Eisenhower Doctrine of 1957 and the Carter Doctrine of 1980, though couched in the standard anti-Soviet rhetoric of the day, were principally intended to ensure continued US access to the Persian Gulf's prolific oil reserves. And when President Carter established the nucleus of Centcom in 1980, its primary responsibility was protection of the Persian Gulf oil flow - not containment of the Soviet Union.

After the cold war, the first President Bush tried, and failed, to establish a global coalition of like-minded states - a "new world order" - that would maintain global stability and allow Western corporate interests (American firms foremost among them) to extend their reach across the planet. This approach, in watered-down form, was subsequently embraced by President Clinton. But 9/11 and the current Administration's relentless campaign against "rogue states," notably Iraq under Saddam Hussein and Iran, has reinjected an ideological element into US strategic planning. As George W. Bush tells it, the "war on terror" and rogue states are the contemporary equivalents of earlier ideological struggles against Fascism and Communism. Examine the issues closely, however, and it is impossible to disentangle the problem of Middle Eastern terrorism or the challenge posed by Iraq and Iran from the history of Western oil extraction in those regions.

Islamic extremism of the sort propagated by Osama bin Laden and Al Qaeda has many roots, but one of its major claims is that the Western assault on and occupation of Islamic lands - and the resulting defilement of Muslim peoples and cultures - has been driven by the West's craving for Middle Eastern oil. "Remember too that the biggest reason for our enemies' control over our lands is to steal our oil," bin Laden told his sympathizers in a December 2004 audiotaped address. "So give everything you can to stop the greatest theft of oil in history."

Likewise, the US conflict with Iraq and Iran has largely been shaped by the fundamental tenet of the Carter Doctrine: that the United States will not permit the emergence of a hostile power that might gain control over the flow of Persian Gulf oil and thus - in Vice President Cheney's words - "be able to dictate the future of worldwide energy policy." The fact that these countries might be seeking weapons of mass destruction only complicates the task of neutralizing the threat they pose, but it does not alter the underlying strategic logic.

Concern over the safety of vital resource supplies has, therefore, been a central feature of strategic planning for a long time. But the attention now devoted to this issue represents a qualitative shift in US thinking, matched only by the imperial impulses that led to the Spanish-American War a century ago. This time, however, the shift is driven not by an optimistic faith in America's capacity to dominate the world economy but by a largely pessimistic outlook regarding the future availability of vital resources and the intense competition over them waged by China and other rising economic dynamos. Faced with these dual challenges, Pentagon strategists believe that ensuring US primacy in the global resource struggle must be the top priority of American military policy.

Back to the Future
In line with this new outlook, fresh emphasis is being placed on the global role of the Navy. Using language that would sound surprisingly familiar to Alfred Mahan and the first President Roosevelt, the Navy, Marines and Coast Guard unveiled A Cooperative Strategy for 21st Century Seapower in October; it emphasizes America's need to dominate the oceans and guard the vital sea lanes that connect this country to its overseas markets and resource supplies:

Over the past four decades, total sea borne trade has more than quadrupled: 90% of world trade and two-thirds of its petroleum are transported by sea. The sea-lanes and supporting shore infrastructure are the lifelines of the modern global economy.... Heightened popular expectations and increased competition for resources, coupled with scarcity, may encourage nations to exert wider claims of sovereignty over greater expanses of ocean, waterways, and natural resources - potentially resulting in conflict.

To address this danger, the Defense Department has undertaken a massive modernization of the combat fleet, entailing the design and procurement of new aircraft carriers, destroyers, cruisers, submarines and a new type of "littoral combat" (coastal warfare) ship - an endeavor that could take decades to complete and consume hundreds of billions of dollars. Elements of this plan were unveiled by President Bush and Defense Secretary Gates in the budget proposal for Fiscal Year 2009, submitted in February. Among the big-ticket items highlighted in the shipbuilding budget are:

* $4.2 billion for the lead ship of a new generation of nuclear-powered aircraft carriers;
* $3.2 billion for a third Zumwalt class missile destroyer; these warships with advanced stealth capabilities will also serve as a "testbed" for a new class of missile cruisers, the CG(X);
* $1.3 billion for the first two littoral combat ships;
* $3.6 billion for another Virginia class submarine, the world's most advanced undersea combat vessel in production.

Proposed shipbuilding programs will cost $16.9 billion in FY 2009, on top of $24.6 billion voted in FY 2007 and FY 2008.

The Navy's new strategic outlook is reflected not only in the procurement of new vessels but also in the disposition of existing ones. Until recently most naval assets were concentrated in the North Atlantic, the Mediterranean and the Northwest Pacific in support of American forces assigned to NATO and the defense pacts with South Korea and Japan. These ties still figure prominently in strategic calculations, but ever-increasing weight is placed on the protection of vital trade links in the Persian Gulf, the Southwest Pacific and the Gulf of Guinea (close to Africa's major oil producers). In 2003, for example, the head of the US European Command declared that the aircraft carrier battle groups under his command would be spending fewer months in the Mediterranean and "half their time going down the west coast of Africa."

A similar outlook is guiding the realignment of overseas bases, which has been under way for the past several years. When the Bush Administration came into office, most major bases were in Western Europe, Japan or South Korea. Under the prodding of then-Defense Secretary Rumsfeld, however, the Pentagon began to relocate forces from the outer fringes of Eurasia to its central and southern regions - especially East-Central Europe, Central Asia and Southwest Asia - as well as to North and Central Africa. True, these areas are home to Al Qaeda and the Middle Eastern "rogue states" - but they also contain 80 percent or more of the world's oil and natural gas, as well as reserves of uranium, copper, cobalt and other critical industrial materials. And, as noted, it is impossible to separate the one from the other in US strategic calculations.

A case in point is the US plan to maintain a basing infrastructure to support combat operations in the Caspian Sea basin and Central Asia. American ties with states in this area were established several years before 9/11, to protect the flow of Caspian Sea oil to the West. Believing that the Caspian basin could prove a valuable new source of oil and natural gas, President Clinton worked assiduously to open the doors to US involvement in the area's energy production; aware also of the endemic ethnic antagonisms in the region, he sought to bolster the military capabilities of friendly local powers and to prepare for possible intervention by American forces. President Bush later built on these efforts, increasing the flow of US military aid and establishing bases in the Central Asian republics.

A corresponding mix of priorities governs the Pentagon's plans to retain a constellation of "enduring" bases in Iraq. Many of these installations will no doubt be used to support continuing operations against insurgent forces, for intelligence activities or for the training of Iraqi army and police units. Even if all US combat troops are withdrawn in accordance with plans announced by senators Clinton and Obama, some of these bases will probably be retained for the training activities they say will continue. At least some bases, moreover, are specifically earmarked for the protection of Iraqi oil exports. In 2007, for example, the Navy revealed that it had established a command-and-control facility atop an offshore Iraqi oil terminal in the Persian Gulf to oversee the protection of vital terminals.

A Global Struggle
No other major power is capable of matching the United States when it comes to the global deployment of military power in the pursuit or protection of vital raw materials. Nevertheless, other powers are beginning to challenge this country in various ways. In particular, China and Russia are providing arms to oil and gas producers in the developing world and beginning to enhance their military capacity in key energy-producing areas.

China's drive to gain access to foreign supplies is most evident in Africa, where Beijing has established ties with the oil-producing governments of Algeria, Angola, Chad, Equatorial Guinea, Nigeria and Sudan. China has also sought access to Africa's abundant mineral supplies, pursuing copper in Zambia and Congo, chromium in Zimbabwe and a range of minerals in South Africa. In each case the Chinese have wooed suppliers through vigorous diplomacy, offers of development assistance and low-interest loans, high-visibility cultural projects - and, in many cases, arms. China is now a major supplier of basic combat gear to many of these countries and is especially known for its weapons sales to Sudan - arms that reportedly have been used by government forces in attacks on civilian communities in Darfur. Moreover, like the United States, China has supplemented its arms transfers with military-support agreements, leading to a steady buildup of Chinese instructors, advisers and technicians, who now compete with their US counterparts for the loyalty of African military officers.

Much the same process is under way in Central Asia, where China and Russia cooperate under the auspices of the Shanghai Cooperation Organization (SCO) to provide arms and technical assistance to the military forces of the Central Asian "stans" - again competing with the United States to win the loyalty of local military elites. In the 1990s Russia was too preoccupied with Chechnya to pay much attention to this area, and China was likewise consumed with other priorities, so Washington enjoyed a temporary advantage; in the past five years, however, Moscow and Beijing have made concerted efforts to gain influence in the region. The result has been a far more competitive geopolitical environment, with Russia and China, linked through the SCO, gaining ground in their drive to diminish US influence.

A clear expression of this drive was the military exercise the SCO conducted last summer, the first of its kind to feature participation by all member states. The maneuvers involved some 6,500 personnel from China, Russia, Kazakhstan, Kyrgyzstan, Tajikistan and Uzbekistan and took place in Russia and China. Aside from its symbolic significance, the exercise was indicative of China's and Russia's efforts to enhance their capabilities, placing a heavy emphasis on long-range assault forces. For the first time, a contingent of Chinese airborne troops were deployed outside Chinese territory, a clear sign of Beijing's growing assertiveness.

To ensure that the intended message of these exercises did not go unnoticed, the presidents of China and Russia used the occasion of an accompanying SCO summit in Kyrgyzstan to warn the United States (though not by name) against meddling in Central Asian affairs. In calling for a "multipolar" world, for example, Vladimir Putin declared that "any attempts to solve global and regional problems unilaterally are hopeless." For his part, Hu Jintao noted, "The SCO nations have a clear understanding of the threats faced by the region and thus must ensure their security themselves."

These and other efforts by Russia and China, combined with stepped-up US military aid to states in the region, are part of a larger, though often hidden, struggle to control the flow of oil and natural gas from the Caspian Sea basin to markets in Europe and Asia. And this struggle, in turn, is but part of a global struggle over energy.

The great risk is that this struggle will someday breach the boundaries of economic and diplomatic competition and enter the military realm. This will not be because any of the states involved make a deliberate decision to provoke a conflict with a competitor - the leaders of all these countries know that the price of violence is far too high to pay for any conceivable return. The problem, instead, is that all are engaging in behaviors that make the outbreak of inadvertent escalation ever more likely. These include, for example, the deployment of growing numbers of American, Russian and Chinese military instructors and advisers in areas of instability where there is every risk that these outsiders will someday be caught up in local conflicts on opposite sides.

This risk is made all the greater because intensified production of oil, natural gas, uranium and minerals is itself a source of instability, acting as a magnet for arms deliveries and outside intervention. The nations involved are largely poor, so whoever controls the resources controls the one sure source of abundant wealth. This is an invitation for the monopolization of power by greedy elites who use control over military and police to suppress rivals. The result, more often than not, is a wealthy strata of crony capitalists kept in power by brutal security forces and surrounded by disaffected and impoverished masses, often belonging to a different ethnic group - a recipe for unrest and insurgency. This is the situation today in the Niger Delta region of Nigeria, in Darfur and southern Sudan, in the uranium-producing areas of Niger, in Zimbabwe, in the Cabinda province of Angola (where most of that country's oil lies) and in numerous other areas suffering from what's been called the "resource curse."

The danger, of course, is that the great powers will be sucked into these internal conflicts. This is not a far-fetched scenario; the United States, Russia and China are already providing arms and military-support services to factions in many of these disputes. The United States is arming government forces in Nigeria and Angola, China is aiding government forces in Sudan and Zimbabwe, and so on. An even more dangerous situation prevails in Georgia, where the United States is backing the pro-Western government of President Mikhail Saakashvili with arms and military support while Russia is backing the breakaway regions of Abkhazia and South Ossetia. Georgia plays an important strategic role for both countries because it harbors the Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC) pipeline, a US-backed conduit carrying Caspian Sea oil to markets in the West. There are US and Russian military advisers/instructors in both areas, in some cases within visual range of each other. It is not difficult, therefore, to conjure up scenarios in which a future blow-up between Georgian and separatist forces could lead, willy-nilly, to a clash between American and Russian soldiers, sparking a much greater crisis.

It is essential that America reverse the militarization of its dependence on imported energy and ease geopolitical competition with China and Russia over control of foreign resources. Because this would require greater investment in energy alternatives, it would also lead to an improved energy economy at home (with lower prices in the long run) and a better chance at overcoming global warming.

Any strategy aimed at reducing reliance on imported energy, especially oil, must include a huge increase in spending on alternative fuels, especially renewable sources of energy (solar and wind), second-generation biofuels (those made from nonedible plant matter), coal gasification with carbon capture and burial (so that no carbon dioxide escapes into the atmosphere to heat the planet) and hydrogen fuel cells, along with high-speed rail, public transit and other advanced transportation systems. The science and technology for these advances is already largely in place, but the funding to move them from the lab or pilot-project stage to full-scale development is not. The challenge, then, is to assemble the many billions - even trillions - of dollars that will be needed.

The principal obstacle to this herculean task is the very reason for its necessity in the first place: massive spending on the military dimensions of overseas resource competition. I estimate that it costs approximately $100 billion to $150 billion per year to enforce the Carter Doctrine, not including the war in Iraq. Extending that doctrine to the Caspian Sea basin and Africa will add billions. A new cold war with China, with an accompanying naval arms race, will require trillions in additional military expenditures over the next few decades. This is sheer lunacy: it will not guarantee access to more sources of energy, lower the cost of gasoline at home or discourage China from seeking new energy resources. What it will do is sop up all the money we need to develop alternative energy sources and avert the worst effects of global climate change.

And this leads to a final recommendation: rather than engage in militarized competition with China, we should cooperate with Beijing in developing alternative energy sources and more efficient transportation systems. The arguments in favor of collaboration are overwhelming: together, we are projected to consume 35 percent of the world's oil supply by 2025, most of which will have to be imported from dysfunctional states. If, as is widely predicted, global oil reserves have begun to shrink by then, both of our countries could be locked in a dangerous struggle for dwindling supplies in chronically unstable areas of the world. The costs, in terms of rising military outlays and the inability to invest in more worthwhile social, economic and environmental endeavors, would be staggering. Far better to forswear this sort of competition and work together on the development of advanced petroleum alternatives, super-fuel-efficient vehicles and other energy innovations. Many American and Chinese universities and corporations have already initiated joint ventures of this sort, so it is not hard to envision a much grander regime of cooperation.

As we approach the 2008 elections, two paths lie before us. One leads to greater reliance on imported fuels, increased militarization of our foreign fuel dependency and prolonged struggle with other powers for control over the world's remaining supplies of fossil fuels. The other leads toward diminished reliance on petroleum as a main source of our fuel, the rapid development of energy alternatives, a reduced US military profile abroad and cooperation with China in the development of innovative energy options. Rarely has a policy choice been as stark or as momentous for the future of our country.

--------

Michael T. Klare, defense correspondent of The Nation, is a professor of peace and world security studies at Hampshire College. His newest book, Rising Powers, Shrinking Planet: The New Geopolitics of Energy, will be published by Metropolitan Books in April.

quinta-feira, maio 01, 2008

332) Um manifesto contra a racializacao da sociedade brasileira

ÍNTEGRA DA CARTA ENTREGUE AO MINISTRO GILMAR MENDES.

Excelentíssimo Sr. Ministro,

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 3.330 e ADI 3.197) promovidas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a primeira contra o programa PROUNI e a segunda contra a lei de cotas nos concursos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro, serão apreciadas proximamente pelo STF. Os julgamentos terão significado histórico, pois podem criar jurisprudência sobre a constitucionalidade de cotas raciais não só para o financiamento de cursos no ensino superior particular e para concursos de ingresso no ensino superior público como para concursos públicos em geral. Mais ainda: os julgamentos têm o potencial de enviar uma mensagem decisiva sobre a constitucionalidade da produção de leis raciais.
Nós, intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e outros movimentos sociais, dirigimo-nos respeitosamente aos Juízes da corte mais alta, que recebeu do povo constituinte a prerrogativa de guardiã da Constituição, para oferecer argumentos contrários à admissão de cotas raciais na ordem política e jurídica da República.

Na seara do que Vossas Excelências dominam, apontamos a Constituição Federal, no seu Artigo 19, que estabelece: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si". O Artigo 208 dispõe que: "O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um". Alinhada com os princípios e garantias da Constituição Federal, a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, no seu Artigo 9, § 1º, determina que: "Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição".

As palavras da Lei emanam de uma tradição brasileira, que cumpre exatos 120 anos desde a Abolição da escravidão, de não dar amparo a leis e políticas raciais. No intuito de justificar o rompimento dessa tradição, os proponentes das cotas raciais sustentam que o princípio da igualdade de todos perante a lei exige tratar desigualmente os desiguais. Ritualmente, eles citam a Oração aos Moços, na qual Rui Barbosa, inspirado em Aristóteles, explica que: "A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade." O método de tratar desigualmente os desiguais, a que se refere, é aquele aplicado, com justiça, em campos tão distintos quanto o sistema tributário, por meio da tributação progressiva, e as políticas sociais de transferência de renda. Mas a sua invocação para sustentar leis raciais não é mais que um sofisma.

Os concursos vestibulares, pelos quais se dá o ingresso no ensino superior de qualidade "segundo a capacidade de cada um", não são promotores de desigualdades, mas se realizam no terreno semeado por desigualdades sociais prévias. A pobreza no Brasil tem todas as cores. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos. Neste grupo mais pobre, 30% classificavam-se a si mesmos como "brancos", 9% como "pretos", e 60% como "pardos". Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos "brancos" e 16% dos "pretos" e "pardos" haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.

Apresentadas como maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a nação. E, contudo, mesmo no universo menor dos jovens que têm a oportunidade de almejar o ensino superior de qualidade, as cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias ou produzem novas desigualdades:

§ As cotas raciais exclusivas, como aplicadas, entre outras, na Universidade de Brasília (UnB), proporcionam a um candidato definido como "negro" a oportunidade de ingresso por menor número de pontos que um candidato definido como "branco", mesmo se o primeiro provém de família de alta renda e cursou colégios particulares de excelência e o segundo provém de família de baixa renda e cursou escolas públicas arruinadas. No fim, o sistema concede um privilégio para candidatos de classe média arbitrariamente classificados como "negros".

§ As cotas raciais embutidas no interior de cotas para candidatos de escolas públicas, como aplicadas, entre outras, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), separam os alunos proveniente de famílias com faixas de renda semelhantes em dois grupos "raciais" polares, gerando uma desigualdade "natural" num meio caracterizado pela igualdade social. O seu resultado previsível é oferecer privilégios para candidatos definidos arbitrariamente como "negros" que cursaram escolas públicas de melhor qualidade, em detrimento de seus colegas definidos como "brancos" e de todos os alunos de escolas públicas de pior qualidade.
A PNAD de 2006 informa que 9,41 milhões de estudantes cursavam o ensino médio, mas apenas 5,87 milhões freqüentavam o ensino superior, dos quais só uma minoria de 1,44 milhão estavam matriculados em instituições superiores públicas. As leis de cotas raciais não alteram em nada esse quadro e não proporcionam inclusão social. Elas apenas selecionam "vencedores" e "perdedores", com base num critério altamente subjetivo e intrinsecamente injusto, abrindo cicatrizes profundas na personalidade dos jovens, naquele momento de extrema fragilidade que significa a disputa, ainda imaturos, por uma vaga que lhes garanta o futuro.

Queremos um Brasil onde seus cidadãos possam celebrar suas múltiplas origens, que se plasmam na criação de uma cultura nacional aberta e tolerante, no lugar de sermos obrigados a escolher e valorizar uma única ancestralidade em detrimento das outras. O que nos mobiliza não é o combate à doutrina de ações afirmativas, quando entendidas como esforço para cumprir as Declarações Preambulares da Constituição, contribuindo na redução das desigualdades sociais, mas a manipulação dessa doutrina com o propósito de racializar a vida social no país. As leis que oferecem oportunidades de emprego a deficientes físicos e que concedem cotas a mulheres nos partidos políticos são invocadas como precedentes para sustentar a admissibilidade jurídica de leis raciais. Esse segundo sofisma é ainda mais grave, pois conduz à naturalização das raças. Afinal, todos sabemos quem são as mulheres e os deficientes físicos, mas a definição e delimitação de grupos raciais pelo Estado é um empreendimento político que tem como ponto de partida a negação daquilo que nos explicam os cientistas.

Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas "raças" humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: "O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das 'raças' deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de 'raças'." ("Receita para uma humanidade desracializada", Ciência Hoje Online, setembro de 2006).

Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. O "racismo científico" do século XIX acompanhou a expansão imperial européia na África e na Ásia, erguendo um pilar "científico" de sustentação da ideologia da "missão civilizatória" dos europeus, que foi expressa celebremente como o "fardo do homem branco".

Os poderes coloniais, para separar na lei os colonizadores dos nativos, distinguiram também os nativos entre si e inscreveram essas distinções nos censos. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram. Na África do Sul, o sistema do apartheid separou os brancos dos demais e foi adiante, na sua lógica implacável, fragmentando todos os "não-brancos" em grupos étnicos cuidadosamente delimitados. Em Ruanda, no Quênia e em tantos outros lugares, os africanos foram submetidos a meticulosas classificações étnicas, que determinaram acessos diferenciados aos serviços e empregos públicos. A produção política da raça é um ato político que não demanda diferenças de cor da pele.
O racismo contamina profundamente as sociedades quando a lei sinaliza às pessoas que elas pertencem a determinado grupo racial - e que seus direitos são afetados por esse critério de pertinência de raça. Nos Estados Unidos, modelo por excelência das políticas de cotas raciais, a abolição da escravidão foi seguida pela produção de leis raciais baseadas na regra da "gota de sangue única". Essa regra, que é a negação da mestiçagem biológica e cultural, propiciou a divisão da sociedade em guetos legais, sociais, culturais e espaciais. De acordo com ela, as pessoas são, irrevogavelmente, "brancas" ou "negras". Eis aí a inspiração das leis de cotas raciais no Brasil.

"Eu tenho o sonho que meus quatro pequenos filhos viverão um dia numa nação na qual não serão julgados pela cor da sua pele mas pelo conteúdo de seu caráter". Há 45 anos, em agosto, Martin Luther King abriu um horizonte alternativo para os norte-americanos, ancorando-o no "sonho americano" e no princípio político da igualdade de todos perante a lei, sobre o qual foi fundada a nação. Mas o desenvolvimento dessa visão pós-racial foi interrompido pelas políticas racialistas que, a pretexto de reparar injustiças, beberam na fonte envenenada da regra da "gota de sangue única". De lá para cá, como documenta extensamente Thomas Sowell em Ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico (Univer Cidade, 2005), as cotas raciais nos Estados Unidos não contribuíram em nada para reduzir desigualdades mas aprofundaram o cisma racial que marca como ferro em brasa a sociedade norte-americana.

"É um impasse racial no qual estamos presos há muitos anos", na constatação do senador Barack Obama, em seu discurso pronunciado a 18 de março, que retoma o fio perdido depois do assassinato de Martin Luther King. O "impasse" não será superado tão cedo, em virtude da lógica intrínseca das leis raciais. Como assinalou Sowell, com base em exemplos de inúmeros países, a distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais tende a retroalimentar as percepções racializadas da sociedade - e em torno dessas percepções articulam-se carreiras políticas e grupos organizados de pressão.

Mesmo assim, algo se move nos Estados Unidos. Há pouco, repercutindo um desencanto social bastante generalizado com o racialismo, a Suprema Corte declarou inconstitucionais as políticas educacionais baseadas na aplicação de rótulos raciais às pessoas. No seu argumento, o presidente da Corte, juiz John G. Roberts Jr., escreveu que "o caminho para acabar com a discriminação baseada na raça é acabar com a discriminação baseada na raça". Há um sentido claro na reiteração: a inversão do sinal da discriminação consagra a raça no domínio da lei, destruindo o princípio da cidadania.

Naquele julgamento, o juiz Anthony Kennedy alinhou-se com a maioria, mas proferiu um voto separado que contém o seguinte protesto: "Quem exatamente é branco e quem é não-branco? Ser forçado a viver sob um rótulo racial oficial é inconsistente com a dignidade dos indivíduos na nossa sociedade. E é um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar!". Nos censos do IBGE, as informações de raça/cor abrigam a mestiçagem e recebem tratamento populacional. As leis raciais no Brasil são algo muito diferente: elas têm o propósito de colar "um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar" e, no caso das cotas em concursos vestibulares, associam nominalmente cada jovem candidato a uma das duas categorias "raciais" polares, impondo-lhes uma irrecorrível identidade oficial.

O juiz Kennedy foi adiante e, reconhecendo a diferença entre a doutrina de ações afirmativas e as políticas de cotas raciais, sustentou a legalidade de iniciativas voltadas para a promoção ativa da igualdade que não distinguem os indivíduos segundo rótulos raciais. Reportando-se à realidade norte-americana da persistência dos guetos, ele mencionou, entre outras, a seleção de áreas residenciais racialmente segregadas para os investimentos prioritários em educação pública.

No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de cotas raciais para ingresso nas universidades. Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada. Há um programa inteiro de restauração da educação pública a se realizar, que exige políticas adequadas e vultosos investimentos. É preciso elevar o padrão geral do ensino mas, sobretudo, romper o abismo entre as escolas de qualidade, quase sempre situadas em bairros de classe média, e as escolas devastadas das periferias urbanas, das favelas e do meio rural. O direcionamento prioritário de novos recursos para esses espaços de pobreza beneficiaria jovens de baixa renda de todos os tons de pele - e, certamente, uma grande parcela daqueles que se declaram "pardos" e "pretos".

A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade. Mas há iniciativas a serem adotadas, imediatamente, em favor de jovens de baixa renda de todas as cores que chegam aos umbrais do ensino superior, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, atendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas. Medidas como essa, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis, têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.

A sociedade brasileira não está livre da chaga do racismo, algo que é evidente no cotidiano das pessoas com tom de pele menos claro, em especial entre os jovens de baixa renda. A cor conta, ilegal e desgraçadamente, em incontáveis processos de admissão de funcionários. A discriminação se manifesta de múltiplas formas, como por exemplo na hora das incursões policiais em bairros periféricos ou nos padrões de aplicação de ilegais mandados de busca coletivos em áreas de favelas.
Por certo existe preconceito racial e racismo no Brasil, mas o Brasil não é uma nação racista. Depois da Abolição, no lugar da regra da "gota de sangue única", a nação brasileira elaborou uma identidade amparada na idéia anti-racista de mestiçagem e produziu leis que criminalizam o racismo. Há sete décadas, a República não conhece movimentos racistas organizados ou expressões significativa de ódio racial. O preconceito de raça, acuado, refugiou-se em expressões oblíquas envergonhadas, temendo assomar à superfície. A condição subterrânea do preconceito é um atestado de que há algo de muito positivo na identidade nacional brasileira, não uma prova de nosso fracasso histórico.

"Quem exatamente é branco e quem é não-branco?" - a indagação do juiz Kennedy provoca algum espanto nos Estados Unidos, onde quase todos imaginam conhecer a identidade "racial" de cada um, mas parece óbvia aos ouvidos dos brasileiros. Entre nós, casamentos interraciais não são incomuns e a segregação residencial é um fenômeno basicamente ligado à renda, não à cor da pele. Os brasileiros tendem a borrar as fronteiras "raciais", tanto na prática da mestiçagem quanto no imaginário da identidade, o que se verifica pelo substancial e progressivo incremento censitário dos "pardos", que saltaram de 21% no Censo de 1940 para 43% na PNAD de 2006, e pela paralela redução dos "brancos" (de 63% para 49%) ou "pretos" (de 15% para 7%).

A percepção da mestiçagem, que impregna profundamente os brasileiros, de certa forma reflete realidades comprovadas pelos estudos genéticos. Uma investigação já célebre sobre a ancestralidade de brasileiros classificados censitariamente como "brancos", conduzida por Sérgio Pena e sua equipe da Universidade Federal de Minas Gerais, comprovou cientificamente a extensão de nossas miscigenações. "Em resumo, estes estudos filogeográficos com brasileiros brancos revelaram que a imensa maioria das patrilinhagens é européia, enquanto a maioria das matrilinhagens (mais de 60%) é ameríndia ou africana" (PENA, S. "Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?", Estudos Avançados 18 (50), 2004). Especificamente, a análise do DNA mitocondrial, que serve como marcador de ancestralidades maternas, mostrou que 33% das linhagens eram de origem ameríndia, 28% de origem africana e 39% de origem européia.

Os estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, existiam cerca de 28 milhões de afrodescendentes entre os 90,6 milhões de brasileiros que se declaravam "brancos" e que, entre os 76,4 milhões que se declaravam "pardos" ou "pretos", 20% não tinham ancestralidade africana. Não é preciso ir adiante para perceber que não é legítimo associar cores de pele a ancestralidades e que as operações de identificação de "negros" com descendentes de escravos e com "afrodescentes" são meros exercícios da imaginação ideológica. Do mesmo modo, a investigação genética evidencia a violência intelectual praticada pela unificação dos grupos censitários "pretos" e "pardos" num suposto grupo racial "negro".
Mas a violência não se circunscreve à esfera intelectual. As leis de cotas raciais são veículos de uma engenharia política de fabricação ou recriação de raças. Se, individualmente, elas produzem injustiças singulares, socialmente têm o poder de gerar "raças oficiais", por meio da divisão dos jovens estudantes em duas raças polares. Como, no Brasil, não sabemos quem exatamente é "negro" e quem é "não-negro", comissões de certificação racial estabelecidas pelas universidades se encarregam de traçar uma fronteira. A linha divisória só se consolida pela validação oficial da autodeclaração dos candidatos, num processo sinistro em que comissões universitárias investigam e deliberam sobre a "raça verdadeira" dos jovens a partir de exames de imagens fotográficas ou de entrevistas identitárias. No fim das contas, isso equivale ao cancelamento do princípio da autodeclaração e sua substituição pela atribuição oficial de identidades raciais.

Na UnB, uma comissão de certificação racial composta por professores e militantes do movimento negro chegou a separar dois irmãos gêmeos idênticos pela fronteira da raça. No Maranhão, produziram-se fenômenos semelhantes. Pelo Brasil afora, os mesmos candidatos foram certificados como "negros" em alguma universidade mas descartados como "brancos" em outra. A proliferação das leis de cotas raciais demanda a produção de uma classificação racial geral e uniforme. Esta é a lógica que conduziu o MEC a implantar declarações raciais nominais e obrigatórias no ato de matrícula de todos os alunos do ensino fundamental do país. O horizonte da trajetória de racialização promovida pelo Estado é o estabelecimento de um carimbo racial compulsório nos documentos de identidade de todos os brasileiros. A história está repleta de barbaridades inomináveis cometidas sobre a base de carimbos raciais oficialmente impostos.

A propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais. Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis. Mas isso é essencialmente irrelevante, pois a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades. As cotas raciais não são um distúrbio no ensino superior, mas a face mais visível de uma racialização oficial das relações sociais que ameaça a coesão nacional.

A crença na raça é o artigo de fé do racismo. A fabricação de "raças oficiais" e a distribuição seletiva de privilégios segundo rótulos de raça inocula na circulação sanguínea da sociedade o veneno do racismo, com seu cortejo de rancores e ódios. No Brasil, representaria uma revisão radical de nossa identidade nacional e a renúncia à utopia possível da universalização da cidadania efetiva.

Ao julgar as cotas raciais, o STF não estará deliberando sobre um método de ingresso nas universidades, mas sobre o significado da nação e a natureza da Constituição. Leis raciais não ameaçam uma "elite branca", conforme esbravejam os racialistas, mas passam uma fronteira brutal no meio da maioria absoluta dos brasileiros. Essa linha divisória atravessaria as salas de aula das escolas públicas, os ônibus que conduzem as pessoas ao trabalho, as ruas e as casas dos bairros pobres. Neste início de terceiro milênio, um Estado racializado estaria dizendo aos cidadãos que a utopia da igualdade fracassou - e que, no seu lugar, o máximo que podemos almejar é uma trégua sempre provisória entre nações separadas pelo precipício intransponível das identidades raciais. É esse mesmo o futuro que queremos?

Os 113 que assinam a carta anti-racista

Adel Daher - Diretor do Sindicato dos Ferroviários de Bauru e MS
Adelaide Jóia - Socióloga e Mestre em Educação Infantil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Adriana Atila - Doutora em Antropologia Cultural, IFCS, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Aguinaldo Silva - Jornalista, telenovelista
Alba Zaluar - Titular de Antropologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), colunista da Folha de S. Paulo
Almir Lima da Silva - Jornalista, Centro de Cultura Negra de Macaé-RJ
Alzira Alves de Abreu - Pesquisadora do CPDOC da Fundação Getulio Vargas
Amâncio Paulino de Carvalho - Professor da Faculdade de Medicina Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Ana Maria Machado - Escritora, membro da Academia Brasileira de Letras
Ana Teresa A. Venancio - Pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz
Ângela Porto - Pesquisadora Titular, Fundação Oswaldo Cruz
Antonio Cicero - Poeta e ensaísta
Antonio Risério - Antropólogo
Arlindo Belo da Silva - Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNQ-CUT)
Bernardo Lewgoy - Professor Adjunto do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Bernardo Sorj - Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Bernardo Vilhena - Poeta
Bila Sorj - Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Bolivar Lamounier - Cientista Político
Caetano Veloso - cantor e compositor
Carlos A. de L. Costa Ribeiro - Professor e Consultor em Ciências do Meio Ambiente
Carlos Pio - Professor da Universidade de Brasília (UNB)
Carlos José Serapião - Professor Titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professor Titular da Universidade da Região de Joinville-SC
Celso Castro - Antropólogo, professor do CPDOC da Fundação Getulio Vargas
César Benjamin - Editor
Charles Pires - Diretor do Sindicato dos Funcionários Publicos Municipais de Florianópolis e membro da Executiva da CUT-SC
Cremilda Medina - Jornalista e professora Titular da Universidade de São Paulo (USP)
Cynthia Maria Pinto da Luz - Advogada, Conselheira Nacional do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos Humanos
Claudia Travassos - Pesquisadora Titular, Fundação Oswaldo Cruz
Darcy Fontoura de Almeida - Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Demétrio Magnoli - Sociólogo, integrante do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) da Universidade de São Paulo (USP)
Diomédes Matias da Silva Filho - Diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco
Domingos Guimaraens - Poeta e artista plástico
Edmar Lisboa Bacha - Economista
Eduardo Giannetti - Economista
Eduardo Pizarro Carnelós - Advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça
Elizabeth Balbachevsky - Professora Associada do Departamento de Ciência Política e pesquisadora sênior do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP)
Esteffane Emanuelle Ferreira - Estudante, Coordenação do DCE da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Eunice Durham - Professora Emérita da FFLCH da Universidade de São Paulo (USP)
Fernando Gomes Martins - Associação de Moradores do Parque Bandeirantes e Movimento Hip Hop Sumaré-SP
Ferreira Gullar - Poeta
Flávio Rabelo Versiani - Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UNB)
Francisco João Lessa - Advogado, Direção do PT-SC
Francisco Johny Rodrigues Silva - Coordenador do Fórum Afro da Amazônia (FORAFRO)
Francisco Martinho - Professor do Departamento de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Francisco Mauro Salzano - Professor Emérito do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
George de Cerqueira Leite Zarur - Professor Internacional da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Gerald Thomas - Dramaturgo, criador e diretor da Companhia de Ópera Seca
Gilberto Horchman - Pesquisador, Fundação Oswaldo Cruz
Gilberto Velho - Professor Titular de Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da Academia Brasileira de Ciências
Gilda Portugal - Professora de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Gilson Schwartz - Professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Cidade do Conhecimento
Glaucia Kruse Villas Bôas - Professora Associada de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Gursen De Miranda - Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias
Helda Castro de Sá - Coordenadora da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia
Helena Severo - Cientista social, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Helga Hoffmann - Economista, integrante do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) da Universidade de São Paulo (USP)
Heloisa Helena T. de Souza Martins - Professora aposentada de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)
Isabel Lustosa - Pesquisadora Titular da Fundação Casa de Rui Barbosa
João Rodarte - Empresário
João Ubaldo Ribeiro - Escritor
José Álvaro Moisés - Professor Titular do Departamento de Ciência Política e Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP)
José Arbex Jr. - Jornalista e professor do Departamento de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
José Augusto Guilhon Albuquerque - Professor Titular (aposentado) de Relações Internacionais da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP)
José Carlos Miranda - Coordenador Nacional do Movimento Negro Socialista
José Goldemberg - Ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP)
José de Souza Martins - Professor Titular (aposentado) de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)
José Roberto Pinto de Góes - Historiador e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Karina Kuschnir - Antropóloga, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Leão Alves - Presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro
Leonel Munhoz Coimbra - Analista de Controle Externo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Escola Nacional de Administração Pública
Lourdes Sola - Presidente da Associação Internacional de Ciência Política e professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP)
Luciana Villas-Boas - Diretora do Grupo Editorial Record
Luciene G. Souza - Mestre em Saúde Pública, Fundação Nacional de Saúde
Luiz Alphonsus - Artista Plástico
Luiz Fernando Dias Duarte - Professor Associado do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Luiz Werneck Vianna - Professor Titular do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
Lya Luft - Escritora
Manolo Garcia Florentino - Professor do Departamento de Historia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Marcelo Hermes-Lima - Professor de Bioquímica Médica da Universidade de Brasília (UNB)
Marcos Chor Maio - Pesquisador da da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz
Margarida Cintra Gordinho - Editora
Maria Alice Resende de Carvalho - Socióloga
Maria Cátira Bortolini - Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Maria Conceição Pinto de Góes - Professora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Maria Herminia Tavares de Almeida - Cientista Política
Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti - Professora Associada do Instituto de Filosofia e Ciencias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Maria Sylvia Carvalho Franco - Professora Titular da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Mariza Peirano - Professora Titular, Antropologia, Universidade de Brasília (UNB)
Maurício Soares Leite - Professor Adjunto, Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Moacyr Góes - Diretor de teatro e cineasta
Monica Grin - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Nelson Motta - Produtor musical, jornalista e escritor
Patrícia Vanzella - Professora Adjunta, Departamento de Música da Universidade de Brasília (UNB)
Pedro Paulo Poppovic - Empresário
Peter Henry Fry - Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Reinaldo Azevedo - Jornalista, articulista da revista VEJA e editor do "Blog do Reinaldo Azevedo"
Renata Aparecida Vaz - Coordenação do Movimento Negro Socialista-SP
Renato Lessa - Professor Titular de Teoria Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Presidente do Instituto Ciência Hoje
Ricardo Ventura Santos - Pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e Professor Adjunto do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann - Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e Professora de Direito Constitucional
Roberto Romano da Silva - Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Rodolfo Hoffmann - Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Ronaldo Vainfas - Professor Titular da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Roque Ferreira - Coordenação da Federação Nacional de Trabalhadores de Transporte sobre Trilho-CUT
Ruth Correa Leite Cardoso - Antropóloga
Serge Goulart - Secretário da Esquerda Marxista do PT
Sergio Danilo Pena - Professor Titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro titular da Academia Brasileira de Ciências
Simon Schwartzman - Pesquisador do Instituto de Estudos do Tabalho e Sociedade (IETS)
Simone Monteiro - Pesquisadora Associada, Fundação Oswaldo Cruz
Wanderley Guilherme dos Santos - Cientista Político
Wilson Trajano Filho - Professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB)
Yvonne Maggie - Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)