sábado, setembro 23, 2006

156) E o relatorio dos cientistas, bem mais cauteloso...

O Relatório Final do Encontro organizado pela SBPC/PE e CEPEN sobre a Transposição do São Francisco é bem mais cauteloso quanto às soluções tecnológicas e econômicas para uma melhor distribuição dos recursos hídricos na região.
Ele foi elaborado como resultado de um encontro de renomados cientistas brasileiros e estrangeiros, realizado de 2 a 4 de agoto de 2004.
Veja o documento neste link.

155) A favor da transposicao do Sao Francisco...

Do site da SBPC, seção, PE, em seu boletim de 18 de setembro de 2006:

O PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NO NORDESTE DO BRASIL
Texto enviado por João Suassuna, Pesquisador da FUNDAJ

Um dos fatores que atrasa o desenvolvimento regional no Semi-Árido é a má distribuição das fontes de água. Os rios são intermitentes e a água subterrânea só está disponível em quantidade e qualidade apropriadas em cerca de 1/3 do território. O rio São Francisco sozinho contém cerca de 70% de toda disponibilidade hídrica regional, se consideradas e adicionadas as vazões firmes de todas as barragens construídas e planejadas nos rios intermitentes. Não será viável um desenvolvimento regional equilibrado, beneficiando a população residente como um todo, sem interligar o rio São Francisco com alguns reservatórios estrategicamente situados nos rios intermitentes, em cujas áreas de influência habitam a maioria da população da região semi-árida.

Só para definir em conjunto a situação hídrica relativamente às necessidades sociais da região, tem-se que a população está assim distribuída, em relação às reservas hídricas asseguradas: população da bacia no Semi-Árido: 20%; população na área meridional do Semi-Árido (4 estados) e situada fora da bacia: 30%; e população na área setentrional do Semi-Árido (4 estados) e fora da bacia: 46% e população de outro estado com rio perene (rio Parnaíba): 4%.

Foi justamente para reduzir as desigualdades e promover a integração social e econômica no país, que o governo brasileiro priorizou um projeto de integração da maior fonte hídrica regional, além de ser a mais próxima e, portanto, envolvendo o menor custo, com a área mais habitada da região semi-árida, o Semi-Árido setentrional. Isso, retirando apenas 1,4 % do volume disponível assegurado pelo rio São Francisco, que continuará a destinar 98,6 % de suas águas ao desenvolvimento econômico de seu vale e para geração de energia elétrica.

A concepção do projeto de integração

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é composto por dois canais denominados de Eixo Norte - que suprirá áreas dos Estados de Pernambuco(PE) Ceará(CE), Paraíba(PB) e Rio Grande do Norte(RN), conectando o rio São Francisco com os reservatórios já construídos de Castanhão(CE), Atalho(CE), Armando Ribeiro(RN), Santa Cruz(RN), Eng. Ávidos(PB) e São Gonçalo(PB) ¬ e o Eixo Leste, suprindo áreas dos Estados da Paraíba e Pernambuco, conectando o rio São Francisco com as regiões denominadas de Agreste. Cerca de 12 milhões de pessoas serão direta ou indiretamente beneficiadas pelo empreendimento.

O Eixo Norte terá 500 km de extensão e uma capacidade máxima de fluxo de água de 99 m3/s e o Eixo Leste terá 220 km de extensão e uma capacidade máxima de 28 m3/s. As estações elevatórias de água dos dois Eixos terão alturas geométricas de bombeamento, respectivamente, de 165 metros e 300 metros. Na média interanual, o Projeto bombeará do rio São Francisco cerca de 55 m3/s, sendo 26,4 m3/s constante e o resto variável até o limite da capacidade dos canais, em função dos volumes disponíveis no reservatório de Sobradinho, que regulariza o fluxo hidrológico do rio São Francisco e fica situado a mais de 300 km rio acima das captações dos Eixos Note e Leste.

Como resultado da localização do Projeto de Integração, entre duas grandes barragens já construídas no rio São Francisco ¬ Sobradinho e Itaparica, e após o fluxo do rio estar regularizado, sem sofrer as grandes variações sazonais que ocorrem a montante, no alto e médio curso do rio, os impactos ambientais sobre o rio e as populações ribeirinhas praticamente inexistem, diferentemente de outros projetos realizados no Brasil e no mundo, em que a retirada de água é muito mais significativa em relação às vazões fluviais. Ao contrário, o Projeto beneficia significativamente um dos estados ribeirinhos ¬ Pernambuco, seja pela maior oferta que proporcionará à agricultura irrigada no próprio Vale do São Francisco, no Estado, seja por beneficiar o Agreste com o suprimento urbano de água, pois é uma das áreas mais criticas do país em termos de oferta hídrica.

Nos demais estados beneficiados pelos canais, além do reforço da oferta hídrica regional, o empreendimento terá impacto positivo relevante ao garantir oferta equivalente a todo consumo urbano, permitindo operar os reservatórios principais de forma mais flexível, sem preocupação de guardar água para garantir o suprimento plurianual das cidades durante as secas prolongadas, não previsíveis, mas freqüentes na área, já tendo sido responsáveis, no passado, por milhares de mortes e total desestruturação da economia regional.

Ao eliminar a necessidade de armazenar água para no futuro abastecer as cidades, a partir da infra-estrutura hídrica já edificada desde os reservatórios até as cidades, o Projeto permitirá reduzir as elevadas perdas de água nos reservatórios, em decorrência da evaporação ¬que chegam a mais de 2 m de lâmina d’água por ano ¬ acelerada pelo clima quente e seco do Semi-Árido tropical. Com isso, obtêm-se ganhos hídricos sinérgicos e se facilita a gestão da água para usos econômicos, ganhando-se a possibilidade de suprir mais indústrias e áreas irrigadas.
Poderá, assim, ser reduzido o desequilíbrio regional da oferta hídrica, otimizando-se os recursos escassos das reservas hídricas dos reservatórios, sujeitas a perdas inevitáveis decorrentes das condições climáticas.

A água proporcionada pelo empreendimento será paga pelos consumidores urbanos e industriais, onerando a parcela mais rica da sociedade ¬ pólos turísticos litorâneos, indústrias que recebem outros incentivos do governo, consumidores urbanos com maior poder aquisitivo, que são taxados proporcionalmente ao volume consumido. Prevê-se um incremento tarifário médio entre 7% e 10% nas tarifas de água tratada urbana, um preço a ser pago pela garantia de suprimento.

A obra tem um custo orçado em aproximadamente 2,5 bilhões de Euros, e poderá ser construida em 4 anos, numa primeira etapa, estimando-se em 8 anos o prazo para o projeto completo.

Os programas sócio-ambientais associados ao projeto

O Projeto de Integração não se constitui apenas na construção das obras de engenharia dos canais e estações de bombeamento de água, nem dos programas de controle ambiental da construção, exigidos pelo órgão ambiental licenciador da obra. Ele prevê, também, uma série de ações voltadas ao uso mais eficiente e à melhor gestão da água na região de influência do empreendimento. São os programas de impacto indireto, que garantirão os benefícios do Projeto, seja por meio de obras radiadoras de distribuição da água para a população e para uso econômico, a partir dos canais e reservatórios interligados, seja por meio da racionalizão dos usos e do monitoramento da qualidade da água, seja pela ampliação do saneamento básico, que é sabidamente precário nas regiões mais pobres do país.

A articulação do empreendedor, o Ministério da Integração Nacional, com a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela gestão da água no país, e com os governos dos quatro Estados beneficiados possibilitará o desenvolvimento de ações conjuntas, com o apoio técnico, institucional e financeiro da União, viabilizando o desenvolvimento sustentável tanto nas cidades, que já detêm cerca de 80% da população, como no campo, que é ainda fortemente condicionado pela estrutura tradicional da produção pecuária associada à agricultura de subsistência.

É na agricultura irrigada de frutas e flores que a região apresenta amplo potencial de inserção competitiva nos mercados nacional e internacional, como já demonstraram projetos existentes, como, por exemplo, alguns que envolvem pequenos produtores associados a empresas. Essas vantagens decorrem do fato de a região apresentar baixa umidade e clima constante, necessários ao controle ambiental de pragas, além de sua proximidade com os portos do país mais próximos do Hemisfério Norte, refletindo em menores fretes em relação às áreas mais interiores do Semi-Árido brasileiro.

O governo empreenderá, ainda, junto às margens dos canais do Projeto, onde for agronômicamente viável, um programa de reforma agrária, assentando agricultores sem terra, que se beneficiarão da proximidade da água, já tendo declarado de utilidade pública para fins de desapropriação uma faixa de 5.000, metros ao longo da obra. Também se prevê o apoio a comunidades tradicionais da região, através da construção de sistemas de abastecimento de água potável e para atividades produtivas.

Paralelamente, mas não vinculada ao Projeto de Integração, porque de natureza diferente e em área diversa daquela onde se edificará a obra, o governo federal já priorizou um programa de revitalização ambiental do rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, de modo a recuperar partes de rios da bacia do São Francisco hoje afetadas pela poluição e pelo assoreamento, situadas, predominantemente, em áreas externas ao perímetro do Semi-Árido na bacia.

Por retirar pouca água e estar situado em trecho do São Francisco – rio pertencente à União - com maior disponibilidade hídrica garantida por barragens, onde também não existe a navegabilidade no rio, nem assoreamento, já que os sedimentos ficam retidos no imenso reservatório de Sobradinho, a montante -, o Projeto de Integração não afeta ambientalmente a fonte hídrica supridora, nem seus usuários ribeirinhos. Entretanto, seus benefícios são expressivos para a comunidade do Semi-Árido.

quarta-feira, setembro 06, 2006

154) Geopolitica da Energia no plano mundial

Geopolítica de la energia
Joan Prats , Gobernanza

La construcción de un nuevo orden energético mundial está cada vez más en el centro de los conflictos característicos de nuestro tiempo. Vivimos los albores de una transformación radical del modelo energético y todos los actores involucrados en este gran juego se mueven estratégicamente. Desde el pretendido "nuevo orden" para Oriente Medio hasta los proyectos del Presidente Chávez de nueva integración latinoamericana sin olvidar las dificultades europeas en la relación con Rusia o los objetivos prioritarios de la diplomacia china e india, toda la política internacional más característica de nuestro tiempo está teñida del olor inquietante del fin de la era de los combustibles fósiles. El proceso inevitable de sustitución va a tomarse, no obstante, su buen tiempo y la gobernabilidad de esa transición incierta constituye sin duda uno de los mayores desafíos de los próximos años. Veamos algunos datos.

Al día de hoy, si no contabilizamos la biomasa tradicional, algo más del 87 % de la energía primaria consumida en el mundo procede de combustibles fósiles. Las energías renovables suministran menos del 2% del total. Aún contando con un avance importante de las energías renovables y de los biocombustibles, se estima que hacia el 2030 los combustibles fósiles todavía representarán cerca del 80% de la energía primaria mundialmente consumida. Por consiguiente, en ausencia de una revolución tecnológica rápida y espectacular, aunque el consumo de combustibles fósiles seguirá decreciendo en términos relativos, seguirá aumentando en términos absolutos. Visto desde otra perspectiva: salvo que cambiara súbita y generalizadamente el modo de vida y el concepto de bienestar, es obvio que durante un buen tiempo vamos a necesitar más gas, petróleo y carbón. ¿Cuánto más?

La AIE [1] pronostica que entre 2002 y 2030 la demanda global de energía primaria se incrementará en un 60%. A su vez, más de un 60% de este incremento provendría de los países en desarrollo (China en posición muy destacada) y sólo un 26% de los países de la OCDE. Otro 8% del incremento procedería de las economías en transición (Rusia y países en la órbita de la ex Unión Soviética). De este modo la demanda de la OCDE pasaría del 52% actual al 43% en 2030 y la de los países en desarrollo se incrementaría del 37% al 48% durante el mismo período. La demanda de las economías en transición disminuiría del 10% al 9%.

Los hidrocarburos seguirían siendo la energía estrella pues totalizarían el 85% del incremento de la demanda de energía primaria previsto hasta 2030. La demanda de petróleo seguiría incrementándose desde los 77 millones de barriles día (Mb/d) del 2002 hasta los 90 Mb/d del 2010 y los 121 Mb/d del 2030. Su participación relativa en la demanda mundial total sólo descendería ligeramente del 26% en 2002 al 35% en 2030. Este gran incremento absoluto de la demanda de ptróleo procederá en casi sus dos terceras partes de los países en desarrollo. Más específicamente, el 44% del incremento procederá de los países asiáticos y un 22% de China. También crecerá con fuerza la demanda de petróleo en América del Norte (en torno al 20% del incremento de la demanda global). En los demás países de la OCDE la demanda se incrementará sólo modestamente. América del Norte seguirá siendo de lejos el mayor mercado para el petróleo. Señalemos finalmente que dos terceras partes del incremento de la demanda mundial de petróleo procederá del sector de transportes pues no se prevé que antes de 2030 ningún otro combustible alternativo pueda desafiar seriamente el uso de los derivados del petróleo. Se estima así que en 2030 el transporte consumirá el 54% del petróleo total producido frente al 47% de 2002.

El gas natural será el combustible fósil cuya demanda experimentará el mayor crecimiento llegando a doblarse entre 2002 y 2030. Las nuevas plantas de generación eléctrica, especialmente las de ciclo combinado con turbina de gas, serán las responsables del 60% de este incremento. Su porcentaje sobre el total de la energía primaria consumido en el mundo pasará del 21% en 2002 al 25% en el 2030. El incremento de la demanda de gas natural vendrá de todas las regiones del mundo pero sobre todo de América del Norte, Europa, China y Asia del Sur.

La demanda de carbón también se incrementará, pero su porcentaje sobre el total de la energía primaria descendería del 23% en 2002 al 22% en 2030. Los dos tercios de este aumento procederán de China e India, que disponen de grandes recursos a bajo precio, de manera que en 2030 estos dos países contabilizarán el 45% de la demanda global frente al 35% de 2002. La mayor parte de este incremento se destinará a la generación energética, sector en el que el carbón continuará siendo el combustible más utilizado.

Ante estas previsiones la primera pregunta obligada es ¿existen recursos y reservas para satisfacerla? ¿Dónde se hallan? ¿Qué cuestiones plantean de extracción, transporte y seguridad de suministro? Es obvio que las estrategias de gobernabilidad vienen muy condicionadas por la respuesta.[2]

La AIE descarta las posiciones pesimistas y en base a datos coherentes con los del Servicio Geológico de los Estados Unidos estima que los recursos y las reservas de petróleo son suficientes para cubrir la demanda prevista para 2030. Pero la AIE advierte que esta estimación sólo vale teniendo en cuenta que: (1) las reservas y recursos se encuentran muy concentrados en Oriente Medio pues allí están el 60% de las reservas probadas y el 40% de los recursos que quedan por descubrir; (2) que los recursos y reservas son con todo limitados y la extracción de petróleo tendrá que iniciar un declive lento e inexorable entre el 2020 y el 2050, y (3) que todo lo anterior está condicionado a que en las próximas dos décadas se desarrolle un esfuerzo inversor sin precedentes para concretar nuevos descubrimientos y reemplazar los volúmenes de crudo producidos. Difícil parece, en efecto, que la nueva demanda pueda cubrirse sin invertir grandes sumas en investigación y desarrollo tecnológico para rebajar los costos de perforación y exploración y para trabajar en campos tan difíciles como el Ártico o los grandes fondos marinos.

De todo lo anterior se deriva un primer problema de gobernabilidad: cómo conciliar los intereses de los países propietarios de los recursos y reservas que en gran parte son del Sur y con regímenes políticos autoritarios y de baja estabilidad con la capacidad inversota y tecnológica que en gran parte es del Norte y que necesita garantías duraderas de recuperación de inversiones y de beneficios. La peor situación parece ser la que en parte hemos vivido hasta hoy: las "libres fuerzas del mercado" han configurado una gobernanza del petróleo que ha fomentado el autoritarismo y la corrupción en el Sur y el abuso por las transnacionales y el consumo poco responsable en el Norte. Pero sigamos con los datos.

Las estimaciones de la AIE son que la extracción de petróleo convencional pasará de 75 Mb/d en 2002 a 111 Mb/d en el 2030. La extracción seguirá concentrada en un pequeño número de países: los países de la OPEP y especialmente los de Oriente Medio incrementarán sus porcentajes de extracción. Fuera de la OPEP, a partir de 2010, sólo experimentarán un auge significativo en la extracción de crudo Rusia, Kazakhstan, Azerbaitjan, Brasil y Angora y ello a condición de realizar fuertes inversiones en tecnología de extracción y en oleoductos para la exportación cosa difícil sin acuerdos de financiamiento y regímenes regulatorios y fiscales estables. Ante estas dificultades es de esperar que recaiga una mayor presión extractora sobre los países que cuentan con las mayores reservas, que incluyen Arabia Saudita, Irak, Irán, Kuwait, los Emiratos Árabes Unidos, Nigeria y Venezuela, países éstos que no porque sí se encuentran hoy en el ojo del huracán de la política internacional.

El comercio neto interregional del petróleo aumentará pasando de 32 Mb/día en 2002 a 65 Mb/d en 2030. La dependencia de las importaciones de petróleo será dramática para los países europeos de la OCDE (pasará del 54% en 2002 al 86% en 2030) y para China (que en 2030 tendrá que importar el 74% de su demanda). Como el correspondiente incremento de las exportaciones procederá mayoritariamente de Oriente Medio aumentará el riesgo de interrupción de suministros por causa de inestabilidad política o por los cuellos de botella representados por los Estrechos de Ormuz, el Golfo Pérsico y de Malaca.

La AIE cifra en 7'3 billones de m3 el incremento en la extracción del gas natural que será necesario para cubrir la demanda global que se prevé que se duplique entre 2002 y 2030. Se estima que la extracción de gas acumulada hasta hoy sólo representa el 12% de los recursos finales. Las reservas probadas de gas se han duplicado en los veinte últimos años. Casi la mitad de esas reservas se concentran en Rusia e Irán. Una tercera parte de estas reservas se encuentra no obstante "bloqueada" pues al hallarse en suelos árticos o en fondos marinos difíciles los costes de extracción resultan demasiado elevados. Teniendo en cuenta los costes y la seguridad del transporte, se estima que aunque la extracción aumentará rápidamente en África y América Latina, el mayor esfuerzo extractor tendrá que hacerse en las economías en transición y en Oriente Medio, para lo que se requerirán grandes esfuerzos inversores en instalaciones de extracción y en infraestructura de transporte.

La dependencia de los países desarrollados se incrementará también en materia de gas natural. Los países europeos de la OCDE pasarán de tener que importar un 36% en 2002 a un 65% en 2030. Esta dependencia se dará en relación a extracciones en Oriente Medio, Rusia y Norte de África principalmente. Los países de América del Norte que hoy soy autosuficientes necesitarán importar en 2030 hasta el 18% de su consumo. Estas importaciones serán principalmente de gas natural licuado (GNL) procedente de Oriente Medio, América Latina y Asia. China e India se convertirán a medio plazo en importadores de gas natural procedente principalmente de Oriente Medio y más adelante de Rusia. Los gaseoductos seguirán constituyendo las principales vías de transporte de gas a América del Norte, Europa y América Latina. Se requerirá la construcción de gaseoductos submarinos y de larga distancia para responder a la expansión prevista del comercio de GNL.

La demanda de carbón crecerá pero menos que la de petróleo y de gas natural. Las reservas mundiales de carbón son enormes y con un distribución geográfica menos concentrada. Al ritmo actual de extracción tendríamos carbón asegurado por 200 años, lo que hace que el futuro de este recurso no sea tan negro. Estados Unidos, Rusia, China e India, por este orden, totalizan más del 61'5% de las reservas mundiales, más de la mitad de las cuales, a diferencia de lo que sucede con el gas y el petróleo están localizadas en países OCDE. Las previsiones son de grandes inversiones en infraestructura de extracción y transporte, especialmente en China e India que harán del carbón el motor de su desarrollo.

Si se cumplieran todas estas previsiones de demanda, extracción y consumo, la AIE estima un aumento del 1'7% anual de las emisiones globales de dióxido de carbono en la atmósfera, lo que equivale a decir que en 2030 habríamos añadido a la atmósfera un 62% más del que soportaba en 2002. Lo que entre 2002 y 2030 cambiará fuertemente es el origen de las emisiones que seguirá reflejando no obstante una fuerte desigualdad: el en 2002 los países OCDE totalizaron el 54% de las emisiones mundiales, las economías emergentes el 10% y los países en desarrollo el 36%. En 2030 estos porcentajes se estima que pasarían a ser del 42%, 9% y 49% respectivamente. Una cuarta parte del incremento de las emisiones se deberá sólo a China. La mitad de las emisiones globales provendrá de la generación de energía y cerca de la cuarta parte provendrá del transporte repartiéndose el resto los sectores residenciales, comerciales e industriales.

Muchos países desarrollados que han firmado el Protocolo de Kyoto van a tener serias dificultades para cumplirlo. Se estima que para 2010 los países europeos de la OCDE experimentarán un incremento del 9% superior a los objetivos fijados en el Protocolo, porcentaje que alcanzaría el 30% si se consideran todos los países de la OCDE comprometidos con el Protocolo.

Sin energía no hay desarrollo. El orden energético actual no es ni justo ni seguro. Muchos de los conflictos actuales no pueden entenderse sino como posicionamientos en relación al control duradero de los recursos y reservas. Los problemas de gobernabilidad que se derivan exigirán renovados mecanismos de cooperación entre los actores en juego: estados, transnacionales, empresas nacionales, movimientos sociales... y la opinión pública irá entrando progresivamente en el tema. El Comité de Desarrollo Sostenible de las Naciones Unidas ha incluido la cuestión energética como uno de sus temas centrales de trabajo para el bienio 2006/2007.

América Latina no está en posición de influir significativamente en el orden energético mundial a pesar de la importancia de Venezuela en la OPEP, aunque sí debe tomar decisiones estratégicas para su integración energética. Los esfuerzos puestos en marcha para interconectar las redes de energía y gas de los países de la región deben ser fortalecidos y ampliados con la perspectiva de que, con el correr de los años, pudiera afianzarse una red y un mercado común energético latinoamericanos. Expertos de la Organización Latinoamericana de la Energía (OLADE) estiman que la integración energética permitiría ahorrar entre 4.000 y 5.000 millones de dólares por año. El proyecto de Venezuela de construir el gran gasoducto del Sur está siendo evaluado en su viabilidad económica y técnica. Por supuesto que mucho de estos movimientos están cargados de intencionalidad política: las compañías de petróleo y de gas insisten en que se separe la cuestión energética de la política y que se les permita construir conductos y centrales eléctricas según criterios económicos sin la obligación de respetar las fronteras. Pero este reclamo, al que se suma la exigencia de una "carta sudamericana de la energía" va a encontrar dificultades ante el hecho de que para algunos países el control político de los recursos y reservas energéticas es la única pieza que pueden mover para su futuro económico y para su inserción estratégica en la integración latinoamericana y en el orden global. No hay sin embargo solución individual: los países latinoamericanos tomados uno a uno son demasiado débiles. Sin integración no habrá soberanía digna de ese nombre. Y la integración real exige integración energética, económica e institucional. Soberanía y desarrollo están vinculados siempre a energía: la Unión Europea también comenzó con un acuerdo energético: el Tratado sobre la Comunidad Europea del Carbón y del Acero.

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[1] La Asociación Internacional de la Energía fue fundada en 1974 como reacción a la crisis energética de 1973, en el marco de la OCDE, con la finalidad de diseñar y poner en práctica un programa energético internacional, está integrada por 26 países que son todos los de la OCDE menos Eslovaquia, Islandia, México y Polonia.

[2] Las estimaciones sobre los recursos finales de petróleo almacenados en el subsuelo difieren en función de que se incluyan o no los petróleos no convencionales (petróleos pesados o muy viscosos, arenas asfálticas y pizarras bituminosas), el petróleo del subsuelo de áreas marinas profundas o en zonas árticas, los conocidos como condensados (hidrocarburos gaseosos en el subsuelo pero que se pueden recuperar en forma líquida a boca de pozo), y según se integren o no los efectos del previsible progreso tecnológico en relación principalmente a los costes de extracción, refino y transporte.