249) Acordo Ortografico Lingua Portuguesa

Uma entrevista interessante por alguém que entende realmente do assunto.

Entrevista dcom José Luiz Fiorin, professor de Lingüística da USP
Portal do Sinpro, Sindicato dos Professores de São Paulo
Edição nº 175 - 28/9/2007

“A Língua Portuguesa não está correndo perigo”
Entrevista com José Luiz Fiorin, professor de Lingüística da USP

Esse acordo de unificação ortográfica, embora esteja em discussão agora, na verdade tem as raízes no início da década de 1990. O senhor pode resgatar os momentos mais marcantes dessa trajetória?
Olha, antes de recontar essa trajetória, eu preciso dizer que esse assunto só está tendo essa repercussão toda porque muitas coisas não foram explicadas, ou não foram explicadas direito. A primeira dessas coisas é que o acordo é para unificação da ortografia da Língua Portuguesa, e não da Língua Portuguesa. A língua é uma coisa viva, mutante, que varia de acordo com a província, com os enunciados e com as necessidades dos falantes daquela língua. Não dá para uniformizar a pronúncia, o estilo, a poesia da língua. O que dá para unificar é a grafia, a representação gráfica e é exatamente isso que o acordo propõe. Pode parecer um detalhe pequeno, mas
ele faz toda a diferença. Agora sobre a história do acordo, em 1945 Brasil e Portugal já tinham tentado estabelecer uma certa unificação. Portugal chega a implementar, mas o Brasil não. Em 1990, sob o comando do professor Antonio Houaiss, é feito um memorando entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia de Ciências de Lisboa que propõe que até 1994 deveria ser firmado um acordo entre todos os países que falam Português, oito até aquele momento, para unificar a grafia das palavras. Em 2006, as duas assinaturas, de Cabo Verde e São Tomé, somadas à do Brasil, que já havia se manifestado em 2001, fazem o acordo entrar – teoricamente – em vigor.

Por que teoricamente? A entrada em vigor do acordo não é automática e se efetiva a partir do momento em que o terceiro membro da comissão de países da Língua Portuguesa ratifica o protocolo?
Sim, pelo que foi acordado sim. No momento da terceira assinatura, o país signatário deve fazer um comunicado oficial para que os demais países comecem a se movimentar em relação a isso. Acontece que Portugal, um dos signatários, não fez nem isso.

Por que não fez?
Foi uma decisão simbólica. Depois das declarações de adesão, seria automático que os países se movimentassem para esclarecer suas populações a respeito das mudanças, além de produzir novos e de refazer antigos materiais didáticos, para que professores pudessem conhecer e ensinar as novas grafias. Além disso, seria criado um prazo para que as editoras e demais empresas de materiais gráficos se adaptassem à nova realidade. Tudo isso é trabalhoso, claro, mas seria ainda mais complicado se se tratasse de uma reforma ortográfica. E não é isso, é um acordo de unificação ortográfica.

Antes de explicar porque Portugal não cumpriu o acordo, o senhor pode diferenciar reforma ortográfica da idéia de unificação ortográfica?
A ortografia não reflete exatamente o que é uma língua. A ortografia é uma convenção, regida por lei, que retrata graficamente as palavras de uma língua. Agora a língua mesmo é bem mais que isso. A gente fala, a gente se expressa, a gente ama, a gente se desespera e a gente mostra o que é em Português. A língua é isso, é essa tradução da identidade do povo. A ortografia é só a representação gráfica disso tudo. E ela não é capaz de refletir com exatidão. A gente fala “di dia”, e a grafia correta é “de dia”.
A gente fala “lobu”, e a grafia é “lobo”. Então nem sempre a grafia é a representação mais fiel da língua, fora os sotaques, as entonações, as variações regionais, tudo isso. Uma reforma radical da língua apontaria na direção dessas mudanças.

Adaptar a língua escrita à língua falada. E por que os países não fazem isso e por que não foi isso que o acordo propôs? Porque seria trabalhoso demais repor todo o material gráfico dos países, por exemplo...
Sim, mas mais do que isso, porque em coisa de duas gerações todos os livros e materiais didáticos estariam obsoletos e há países com milênios de cultura letrada e eles não se arriscam a perder esse patrimônio. E também a escrita traz as tradições, a história e a identidade de cada lugar. Reformar tudo isso é se desfazer de uma parte dessa trajetória e isso nem sempre é interessante.

Essa é a reforma. E o acordo de unificação ortográfica, o que ele prevê, em linhas gerais?
O que os países de Língua Portuguesa acordaram foi unificar as formas de escrever aquelas palavras que são escritas diferentemente em cada localidade. Então “batismo”, que é “baptismo” em Portugal, perderia o “P” e seria escrito batismo. Isso porque, embora o “P” esteja lá, ele não é pronunciado. No caso de “facto”, o “C” é pronunciado, então a solução é outra. Nesses casos, foram mantidas as duas formas de grafar: “fato” e “facto”. As duas passam a ser corretas e oficiais. Então veja que as
diferenças foram respeitadas. Só se mudou aquilo que diferia muito nas grafias de cada língua e só aquilo que não ia mudar demais a relação dos falantes com o português. Ainda para garantir isso, “econômico” e “econômico” passam a ser grafias corretas, assim como “Antônio” e “António”, “fêmur” e “fêmur”. Então aquele argumento de que não é uma unificação verdadeira porque permite duas grafias é uma bobagem, porque as duas grafias passam a ser consideradas oficiais. Então unifica o valor de ambas.

Mas afinal, por que Portugal não fez a comunicação que lhe cabia?
Veja só. Hoje, nos lugares onde se fala português, se chega um material didático brasileiro, isso tem que ser adaptado, para que seja um documento oficial e dentro dos padrões legais. O Brasil não, mas os países africanos de Língua Portuguesa têm um português muito próximo ao de Portugal, muito mesmo, então não é errado dizer que Portugal, ali, é a autoridade no que diz respeito à língua. E o acordo de unificação não é o fato mais importante do mundo, mas também não é uma bobagem à toa. A unificação causou uma gritaria danada em Portugal principalmente porque o acordo é acusado de abrasileirar demais a língua e isso seria uma espécie de colonização feita pela antiga colônia. Ou seja, Portugal perderia seu posto de metrópole. Eles afirmam lá que apenas 0,5% das palavras do Brasil seriam alteradas, enquanto 1,5% das de Portugal passariam por alterações. E isso é demais para os portugueses.

Em termos reais, de quantas palavras estamos falando?
Quem sabe? Porque não dá para quantificar as palavras de uma língua e também ninguém sabe de onde tiraram esses números. Mas se um dicionário normalmente traz 200 mil palavras, estamos falando de mil, mais ou menos. Outra coisa que os portugueses afirmam é que não admitem o acordo porque estão guardando a pureza da língua. Mas veja, uma teoria até com pouco prestígio hoje diz que nos centros irradiadores da língua, Portugal, por exemplo, ela sofre muito mais mudanças e se distancia muito mais do original que nas periferias e nas antigas colônias.

É aquela história de o português falado no Brasil ser muito mais parecido com o que se falava no século 16?
Exatamente. Ou seja, aqui o Português é mais antigo e, portanto, quem guarda a pureza somos nós e não eles. Mas tudo isso é bobagem. A questão certa é outra.

E qual é?
Se o acordo de unificação ortográfica entrar mesmo em vigor, teremos que reconhecer que a legitimidade da língua não está mais somente com Portugal, mas sim com os oito países da CPLP. Esses países foram colônias de Portugal e, por um acordo, passam a ter simbolicamente o mesmo direito e o mesmo poder sobre a língua. O Brasil não se coloca nessa posição de colônia há muito tempo e levar ao mundo essa forma brasileira de escrever o português é uma afronta a Portugal. É contra isso que eles se colocam. Se o português do Brasil também passar a ser oficial nos lugares onde essa língua é usada, imagine o valor simbólico – e porque não dizer
econômico, já que estamos falando de circulação de bens – que isso tem. Deve ser uma ofensa a Portugal essa projeção brasileira na lusofonia.

E aqui no Brasil? Como está a resistência ao acordo?
Coloca-se contra quem não compreendeu que se trata apenas da unificação das grafias. E a culpa nem é das pessoas. O problema é que não se explicou direito o que é o acordo. Quem é contra o acordo porque afirma que ele não unifica nada acaba perdendo os argumentos. Mesmo frente à dupla grafia, como já explicamos, e quando se entende que o acordo coloca o Brasil num outro patamar em relação aos países lusófonos, mesmo que para isso a gente tenha que abrir mão do trema, as pessoas acabam aceitando, por conta desse valor simbólico que já dissemos.

O trema vai fazer falta?
Não, que nada! Ninguém nem usa mais e, além disso, não é o acento ou a trema que possibilitam a total compreensão da palavra e do seu sentido no texto, é o conhecimento da língua, a proximidade dos significados das palavras. A gente é absolutamente capaz de entender quando se quer dizer “amara” ou “amará” pelo sentido do texto, mesmo que o acento não esteja lá. O acordo não vai derrubar isso, mas o que quero dizer é que é mais importante as pessoas conhecerem e saberem usar a língua que manter o trema, ou o acento diferencial.

Como derruba alguns acentos, a reforma vai tornar o português um idioma de certa forma mais jovem, mais moderno, mais próximo da língua que os jovens usam nos chats, nos blogs e nos e-mails?
De jeito nenhum. Nada disso. Até porque, quando se propôs o acordo, a internet nem era essa coisa tão difundida que é hoje. Então não foi essa a inspiração. Não foi esse descompromisso com as regras gramaticais que norteou o acordo.

Então a língua portuguesa não está correndo riscos?
Não, não mesmo. Não corre, e não vai correr enquanto as pessoas conversarem em Português, fofocarem em Português, se declararem amorosamente em Português, usarem o Português para expressar os momentos mais profundos de sua existência e também nos momentos mais íntimos e rezarem e xingarem em Português. A língua é viva, independentemente da forma como seja grafada. O que é preciso olhar é que, no Brasil, a gente tem sim um problema de compreensão na leitura e de redação dessa língua. Mas não por conta dos acentos ou do trema. É por um problema de ensino mesmo. É o Português ensinado e aprendido nas escolas o problema. E a razão para isso é que a Educação nunca é prioridade nos governos. Tanto é que a Comissão nem se preocupa com a assimilação da nova grafia pelos professores e com o seu ensino. Com o tempo isso vai sendo assimilado sem grande sofrimento, basta ter contato com a língua escrita. O acordo de unificação não vai nem melhorar nem piorar o ensino do Português nas escolas, porque, nesse caso, o problema está no ensino e na aprendizagem, e não na Língua Portuguesa.

E quais são os próximos passos e etapas do processo, já que Portugal ainda não se manifestou?
Enquanto isso não acontece, o acordo não entra em vigor. Então o que temos que fazer são dois trabalhos simultâneos. O primeiro é ter gestões nos países de Língua Portuguesa para que esse impasse tenha fim e para que eles se programem para as mudanças. E, segundo, é ir preparando internamente a agenda das mudanças e adaptações que vamos precisar fazer para aplicar na prática um acordo como esse. Estamos mais perto que longe da implantação, mas não dá para saber quanto tempo ainda vai levar.