330) Moeda unica na America do Sul e desintegracao comercial

Um mercado verdadeiramente unificado, o que está longe de ser o caso da America do Sul e sequer do Mercosul, "chama", naturalmente, uma moeda unica, ou comum, pois que nao faz sentido continuar com "barreiras" monetarias e cambiais em face da total liberalizacao de todos os demais tipos de fluxos de bens e servicos transfronteiricos e intercambios transnacionais (capitais, tecnologia, pessoas, know how etc).
Ocorre que isto requer convergencia de politicas macroeconomicas, o que está a anos-luz de se realizar entre os paises da regiao e até mesmo DENTRO dos proprios paises. No Brasil é notoriamente o caso que a politica monetaria vai numa direcao e a politica fiscal vai numa outra, totalmente oposta, contraditoria e nociva em relacao a primeira.
Por outro lado, os dois personagens, que poderia se situar nas antipodas do pensamento economico -- Paulo Guedes sendo um liberal, Ciro Gomes um nacional-intervencionista -- devem ter razoes tambem opostas para propor tal moeda, o primeiro desejando mais liberalizacao e concorrencia, o segundo mais politicas nacionais ditas desenvolvimentistas. Nao vai funcionar com esses objetivos contraditorios.
Por outro lado, esta frase:
"Tanto Ciro quanto Guedes acreditam que uma moeda única daria mais poder de negociação à América do Sul. "Eu acho que para o Brasil seria importante, e para a América Latina inteira. Por um lado recuperaríamos a Bolívia, Venezuela e o Equador, que estão indo para uma direção que afundou. O liberalismo clássico também afundou por não reconhecer esse traço da sociedade que é a solidariedade", opina Guedes."
denota total ingenuidade de Paulo Guedes em face das realidades desses paises bolivarianos. Eles estao engajados numa linha de politica economica que é totalmente anti-integracionista. Por outro lado, o que salva ou recupera paises nao é a solidariedade externa, por mais generosa que esta seja, e sim politicas responsaveis nos planos macro e setorial. Todo o resto é bobagem.
Ou seja, em relacao à moeda unica, fica a sensacao de keep talking, enquanto os paises nao se engajarem seriamente na correcao de suas deformacoes macroestruturais e de governanca erratica...
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Paulo Roberto de Almeida


Guedes e Ciro defendem moeda única sul-americana
09/04/08

O economista e sócio majoritário da BR Investimentos, Paulo Guedes, defendeu ontem a adoção de uma moeda única na América do Sul, que denominou "peso-real". Segundo ele, mais do que essa moeda, se criaria uma agenda de modernização no Brasil. "A social-democracia tem muita dificuldade de fazer as reformas necessárias. Temos uma legislação trabalhista obsoleta, encargos previdenciários excessivos e precisamos de uma reforma fiscal. Com a integração, seríamos obrigados a rever tudo isso", garantiu Guedes durante apresentação no 21º Fórum da Liberdade, realizado em Porto Alegre pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE).
Atualmente, para adquirir produtos de nossos vizinhos, um processo complexo tem de ser seguido. O importador brasileiro precisa efetuar depósito em um banco internacional e pagar o exportador em dólares. Depois os dólares chegam nesses países e são convertidos na moeda local. Da mesma forma, chegam ao Brasil e são convertidos em reais. O mais preocupante, no entanto, é que se não houver dólares, como no caso da crise cambial de 2002, não há comércio bilateral. Guedes elenca três grandes blocos que se baseiam em três moedas. "Hoje há uma zona de influência do dólar, que é a América do Norte, tem a área do euro, na Europa, e a região asiática, com a China. Enquanto isso Brasil, Paraguai e Argentina ficam cada um no seu pequeno esforço, em pequena escala. Vamos fazer convergir as políticas tributarias e as políticas trabalhistas", afirma. "Já que do ponto de vista geopolítico o presidente Lula tem sido tão hábil e ele já firmou uma liderança no continente, essa política pode se substancializar para a formação de uma área econômica mais forte", completa.
A idéia de Guedes, que foi um dos fundadores do Banco Pactual, é compartilhada pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE). "Essa idéia [moeda regional] estava originalmente pensada, mas fomos interrompidos pela roda da dolarização. Mais importante não é entender a moeda regional. Essa é a consumação de um esforço de convergência das condições de empreender. Se você faz isso, temos uma dinâmica extraordinária que dará uma força de coesão na América do Sul. Além disso, dará sinais de que aqui é um megamercado regional e vai coibir as ações generalistas", diz Ciro que também esteve no Fórum da Liberdade.
Para Guedes, esse movimento é essencial para o País frente à globalização. "Nós não vamos escapar de um aspecto da globalização que é justamente a intensificação da competitividade, principalmente porque há três milhões de euro-asiáticos que entraram no mercado de trabalho global e eles vem com baixos encargos sociais e trabalhistas. Nós já estamos sentido isso", afirma o economista ao dar exemplos desses efeitos.
"A primeira informação é agradável, que é o preço das commodities lá em cima. Mas a segunda informação é do cambio baixo, mostrando que os brasileiros estão mais ricos com a moeda mais forte. Na medida em que a moeda vai descendo, vai deixando exposta nossa fragilidade em vários setores, como moveleira, calçado, têxtil, entre outros setores. Essa vulnerabilidade começa a aparecer e aí precisamos pensar em modernização".
Tanto Ciro quanto Guedes acreditam que uma moeda única daria mais poder de negociação à América do Sul. "Eu acho que para o Brasil seria importante, e para a América Latina inteira. Por um lado recuperaríamos a Bolívia, Venezuela e o Equador, que estão indo para uma direção que afundou. O liberalismo clássico também afundou por não reconhecer esse traço da sociedade que é a solidariedade", opina Guedes.
Para Ciro, com a formação de um bloco único, "nós [o Brasil e os países da América do Sul] entraremos em coordenação para a criação de uma moeda e realmente um mercado comum. Isso significa que teremos que coordenar nossas políticas fiscais, monetárias, especializar a política industrial e o comercio exterior, combinar a política comum de relacionamento com terceiros mercados, combinar regime previdenciário de mobilidade da força de trabalho. Isso é trabalho para 10 anos no mínimo, mas a dinâmica é incrível", avalia.

Crise
Para Guedes, a crise americana é "séria e não vai acabar tão cedo". O economista diz que "há pelo menos seis anos os Estados Unidos jogam dopados na economia" e que esse vigor artificial gerou a crise. "A nova moeda mundial é o Euro. O dólar perdeu 50% de seu valor desde que os americanos começaram a se dopar", afirma.
Para ele, um dos principais culpados por essa situação é o ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos), Alan Greenspan. "Ele [Greenspan] achou que as pressões só ocorreriam nos próximos 15 anos. Isso não ocorreu, ele faz parte do crime e a história irá julgá-lo", avalia. "O grande desafio de hoje é evitar a implosão completa. O capitalismo jamais será o mesmo e não sabemos o que vem pela frente. Porém, tem sempre um chinês querendo vender mais barato", brinca.
O economista e sócio majoritário da BR Investimentos, Paulo Guedes, e o deputado federal Ciro Gomes defenderam ontem, em Porto Alegre, a adoção de uma moeda única para os países da América do Sul.

Márcio Rodrigues

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Para os que preconizam moeda unica, ou reforco da integracao, vale a pena ler a materia abaixo, do Valor, sobre tarifa especifica a ser aplicada pelo Brasil, em total contradicao com a TEC.
A Receita, orgao encarregado de controlar, administrar e operar as alfandegas do Brasil, parece desconhecer um instrumento simples, que se chama valoracao aduaneira...
Se isso nao é descooordenacao, nao sei o que seria.
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Paulo Roberto de Almeida


Ministérios divergem sobre regra que muda tarifa de importação
Sergio Leo
Valor Economico, 10.04.2008

Prestes a ser votada - com fortes chances de aprovação - no Congresso, a proposta da Receita Federal que altera a tributação sobre a importação de 11 produtos causa constrangimentos ao governo. Na avaliação dos ministérios do Desenvolvimento e de Relações Exteriores, a medida viola compromissos do Brasil no Mercosul e na Organização Mundial do Comércio (OMC). A medida, incluída na MP 413, cria uma tarifa específica, de R$ 10 por quilo ou equivalente, sobre a importação de produtos, como têxteis e vinho, para substituir as tarifas atuais, que são um percentual sobre o valor importado.
"Será uma crise no Mercosul. A Receita não consegue ter uma visão ampla dessas coisas", lamentou o deputado Doutor Rosinha (PT-PR), da Comissão Parlamentar do Mercosul. O Mercosul, lembra, tem uma Tarifa Externa Comum (TEC) aplicada por todos os países-membros, na forma de percentuais sobre o valor do produto importado (ad valorem) com uma lista limitada de exceções. A adoção da nova tarifa unilateralmente desmoraliza os esforços do Brasil para eliminar as imperfeições da TEC, argumenta o deputado.
Quando editada a MP, no início do ano, a tarifa específica, prevista no artigo dois da medida, gerou telefonemas irritados entre os ministérios, e uma queixa formal do secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, segundo Pinheiro Guimarães, além de desrespeitar compromissos do país no Mercosul e na OMC, deixava em situação difícil os negociadores brasileiros na Rodada Doha onde uma das principais ofensivas da diplomacia do Brasil mira a extinção desse tipo de tarifa específica, que torna pouco transparente a proteção tarifária sobre diversos setores.
O Brasil se comprometeu na OMC a não aplicar tarifa superior a 35% para nenhum produto, e a aplicação d a tarifa de R$ 10 pode gerar alíquotas de até três dígitos sobre bens importados. Além disso, o artigo incluído pela Receita, segundo argumentou o Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, desrespeitava as normas do governo, pelas quais assuntos de Comércio Exterior devem ser submetidos à aprovação dos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Em reunião da Camex convocada para discutir o assunto, decidiu-se que a Casa Civil tentaria eliminar o artigo durante a discussão no Congresso.
A decisão levantou, porém, forte lobby dos grupos interessados em usar o instrumento para coibir o subfaturamento de importações e a concorrência de mercadorias muito baratas. O artigo polêmico continua sendo defendido, em conversas com deputados, pelos representantes da Receita destacados para negociar a MP 413 com o Congresso (a medida traz diversas alterações na tributação para compensar o fim da CPMF).
"Esse artigo provocou enorme interesse do setor privado. Vou manter o texto do governo", adiantou, para o Valor, o relator da medida na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), para quem não faz sentido confrontar o lobby empresarial se o próprio Ministério da Fazenda considera a medida necessária. A medida deve ir à votação na Câmara na próxima quarta-feira.
Acionados pelos empresários, deputados e senadores ligados aos interesses dos setores privados têm defendido a aplicação da tarifa. Na sexta-feira, a Frente Parlamentar da Indústria Têxtil, lançada no Congresso pela líder do PT, Ideli Salvati, incluiu a aprovação e regulamentação da tarifa entre as prioridades, embora a senadora diga que não se envolveu, ainda, na discussão.
"Essa medida me parece injusta, irracional", acusa o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos poucos que se opõem à proposta da Receita. "A tendência mundial é caminhar para tarifas ad valorem; esse tipo de tributação impõe imposto mais pesado sobre bens de consumo popular e alivia os bens de luxo", argumenta. Os opositores da proposta lembram que, pela medida, a importação de champanhas terá encargo proporcionalmente menor que a de vinhos de mesa; canetas de luxo pagarão menos que lápis escolares.
"O importante é ter o mecanismo (a tarifa); os problemas podemos resolver caso a caso, na regulamentação", argumenta o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel. "Os EUA, a Argentina e outros países usam esse tipo de tarifa. Enquanto isso não se define na OMC, temos de cuidar da nossa vida." A tarifa específica, defende, é a forma mais eficiente de evitar importação com preço subfaturado.
O presidente da Câmara Setorial da Vinicultura, Hermes Zanetti, diretor da Cooperativa Vinícola Aurora, endossa os argumentos do setor têxtil, e argumenta que, embora não se aplique à Argentina (sócia no Mercosul) e ao Chile, com quem o Brasil tem acordo de livre comércio, a tarifa específica deteria importações baratas de países de fora do Mercosul, 33% do total das importações. "Já temos um acordo com os produtores argentinos para criar tarifa específica contra terceiros países", diz Zanetti.