359) Acordo ortografico: as novas regras

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 6.583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.
Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e

Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 54, de 18 de abril de 1995, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990;

Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação do referido Acordo junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, na qualidade de depositário do ato, em 24 de junho de 1996;

Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1o de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo;

DECRETA:

Art. 1o O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, entre os Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República de Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe, de 16 de dezembro de 1990, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.

Art. 2o O referido Acordo produzirá efeitos somente a partir de 1o de janeiro de 2009.

Parágrafo único. A implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1o de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.

Art. 3o São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido Acordo, assim como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de setembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.9.2008

ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

Considerando que o projeto de texto de ortografia unificada de língua portuguesa aprovado em Lisboa, em 12 de outubro de 1990, pela Academia das Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de Letras e delegações de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com a adesão da delegação de observadores da Galiza, constitui um passo importante para a defesa da unidade essencial da língua portuguesa e para o seu prestígio internacional,

Considerando que o texto do acordo que ora se aprova resulta de um aprofundado debate nos Países signatários,
a República Popular de Angola,
a República Federativa do Brasil,
a República de Cabo Verde,
a República da Guiné-Bissau,
a República de Moçambique,
a República Portuguesa,
e a República Democrática de São Tomé e Príncipe,

acordam no seguinte:

Artigo 1o

É aprovado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que consta como anexo I ao presente instrumento de aprovação, sob a designação de Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) e vai acompanhado da respectiva nota explicativa, que consta como anexo II ao mesmo instrumento de aprovação, sob a designação de Nota Explicativa do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990).

Artigo 2o

Os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vista à elaboração, até 1 de janeiro de 1993, de um vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se refere às terminologias científicas e técnicas.

Artigo 3o

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará em vigor em 1o de janeiro de 1994, após depositados os instrumentos de ratificação de todos os Estados junto do Governo da República Portuguesa.

Artigo 4o

Os Estados signatários adotarão as medidas que entenderem adequadas ao efetivo respeito da data da entrada em vigor estabelecida no artigo 3o.

Em fé do que, os abaixo assinados, devidamente credenciados para o efeito, aprovam o presente acordo, redigido em língua portuguesa, em sete exemplares, todos igualmente autênticos.

Assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.

PELA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA
JOSÉ MATEUS DE ADELINO PEIXOTO
Secretário de Estado da Cultura

PELA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL
CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI
Ministro da Educação

PELA REPÚBLICA DE CABO VERDE
DAVID HOPFFER ALMADA
Ministro da Informação, Cultura e Desportos

PELA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
ALEXANDRE BRITO RIBEIRO FURTADO
Secretário de Estado da Cultura

PELA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
LUIS BERNARDO HONWANA
Ministro da Cultura

PELA REPÚBLICA PORTUGUESA
PEDRO MIGUEL DE SANTANA LOPES
Secretário de Estado da Cultura

PELA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
LÍGIA SILVA GRAÇA DO ESPÍRITO SANTO COSTA
Ministra da Educação e Cultura

ANEXO I

ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

(1990)

Base I

Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados

1o)O alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e seis letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:
(suprimido, de A a Z)

Obs.: 1. Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).

2. Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.

2º)As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:

a)Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados: Franklin, frankliniano; Kant, kantismo; Darwin, darwinismo; Wagner, wagneriano; Byron, byroniano; Taylor, taylorista;

b)Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados: Kwanza, Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;

c)Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional: TWA, KLM; K-potássio (de kalium), W-oeste (West); kg-quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard); Watt.

3º)Em congruência com o número anterior, mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes: comtista, de Comte; garrettiano, deGarrett; jeffersónia/jeffersônia, de Jefferson; mülleriano, de Müller, shakespeariano, de Shakespeare.

Os vocabulários autorizados registrarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/ fúchsia e derivados, buganvília/ buganvílea/ bougainvíllea).

4º)Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.

5º)As consoantes finais grafadas b, c, d, g e t mantêm-se, quer sejam mudas, quer proferidas, nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica: Jacob, Job, Moab, Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.

Integram-se também nesta forma: Cid, em que o d é sempre pronunciado; Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora não; e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.

Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antopônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.

6º)Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo: Anvers, substituído porAntuérpia; Cherbourg, por Cherburgo; Garonne, por Garona; Genève, por Genebra; Jutland, por Jutlândia; Milano, por Milão; München, por Munique; Torino, por Turim; Zürich, por Zurique, etc.

Base II

Do h inicial e final

1º)O h inicial emprega-se:

a)Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor.

b)Em virtude de adoção convencional: hã?, hem?, hum!.

2º)O h inicial suprime-se:

a)Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita);

b)Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver;

3º)O h inicial mantém-se, no entanto, quando, numa palavra composta, pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico/anti-higiênico, contra-haste; pré-história, sobre-humano.

4º)O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!

Base III

Da homofonia de certos grafemas consonânticos

Dada a homofonia existente entre certos grafemas consonânticos, torna-se necessário diferençar os seus empregos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos homófonos nem sempre permite fácil diferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.

Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:

1º)Distinção gráfica entre ch e x: achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho; ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.

2º)Distinção gráfica entre g, com valor de fricativa palatal, e j: adágio, alfageme, Álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almargem, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege, Tânger, virgem; adjetivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira, jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.

3º)Distinção gráfica entre as letras s, ss, c, ç e x, que representam sibilantes surdas: ânsia, ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso, pretensão, remanso, seara, seda, Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa; abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso (identicamente Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), crasso, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, remessa, sossegar; acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço, Buçaco, caçanje, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar, Moçambique, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama, quiçamba, Seiça (grafia que pretere as erróneas/errôneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço; auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe.

4º)Distinção gráfica entre s de fim de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idêntico valor fónico/fônico: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espontâneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável; extensão, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, têxtil; capazmente, infelizmente, velozmente. De acordo com esta distinção convém notar dois casos:

a)Em final de sílaba que não seja final de palavra, o x = s muda para s sempre que está precedido de i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto.

b)Só nos advérbios em –mente se admite z, com valor idêntico ao de s, em final de sílaba seguida de outra consoante (cf. capazmente, etc.); de contrário, o s toma sempre o lugar de z: Biscaia, e não Bizcaia.

5º)Distinção gráfica entre s final de palavra e x e z com idêntico valor fónico/fônico: aguarrás, aliás, anis, após atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdés; cálix, Félix, Fénix, flux; assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar-se que é inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz.

6º)Distinção gráfica entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos, Meneses, narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Resende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso; exalar, exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexato, inexorável; abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, beleza, buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, sazão, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela.

Base IV
Das seqüências consonânticas

1º)O c, com valor de oclusiva velar, das seqüências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das seqüências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam.

Assim:

a)Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto.

b)Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo.

c)Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição; facto e fato,sector e setor, ceptro e cetro, concepção e conceção, corrupto e corruto, recepção e receção.

d)Quando, nas seqüências interiores mpc, mpç e mpt se eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o m passa a n, escrevendo-se, respectivamente nc, nç e nt: assumpcionista e assuncionista; assumpção e assunção; assumptível e assuntível;peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade.

2º)Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b da seqüência bd, em súbdito; o b da seqüência bt, em subtil e seus derivados; o gda seqüência gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide, amigdalopatia, amigdalotomia; o m da seqüência mn, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t, da seqüência tm, emaritmética e aritmético.

Base V

Das vogais átonas

1º)O emprego do e e do i, assim como o do o e do u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas grafias:

a)Com e e i: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado, ave planta; diferente de cardial = "relativo à cárdia"), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjetivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.),freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso;

b)Com o e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar, costume, díscolo, êmbolo, engolir, epístola, esbaforir-se, esboroar, farândola, femoral, Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa, tavoada, távola, tômbola, veio (substantivo e forma do verbo vir); açular, água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fístula, glândula, ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, virtualha.

2º)Sendo muito variadas as condições etimológicas e histórico-fonéticas em que se fixam graficamente e e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes:

a)Escrevem-se com e, e não com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que procedem de substantivos terminados em – eio e – eia, ou com eles estão em relação direta. Assim se regulam: aldeão, aldeola, aldeota por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosapor areia; aveal por aveia; baleal por baleia; cadeado por cadeia; candeeiro por candeia; centeeira e centeeiro por centeio; colmeal e colmeeiro por colmeia; correada e correame por correia.

b)Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, os derivados de palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeão, galeota, galeote, de galé; coreano, de Coreia; daomeano, de Daomé;guineense, de Guiné; poleame e poleeiro, de polé.

c)Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica/tônica, os adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formação vernácula – iano e –iense, os quais são o resultado da combinação dos sufixos –ano e –ense com um i de origem analógica (baseado em palavras onde –ano e –ense estão precedidos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.): açoriano, acriano (de Acre), camoniano, goisiano (relativo a Damião de Góis), siniense (de Sines), sofocliano, torriano, torriense (de Torre(s)).

d)Uniformizam-se com as terminações –io e –ia (átonas), em vez de –eo e –ea, os substantivos que constituem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal: cúmio (popular), de cume; hástia, de haste; réstia, do antigo reste; véstia, de veste.

e)Os verbos em –ear podem distinguir-se praticamente, grande número de vezes, dos verbos em –iar, quer pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem a substantivos em –eio ou –eia (sejam formados em português ou venham já do latim); assim se regulam: aldear, por aldeia; alhear, alheio; cear, por ceia; encadear, por cadeia; pear, por peia; etc. Estão no segundo caso todos os verbos que têm normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas em –eio, -eias, etc.: clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, semear, etc. Existem, no entanto, verbos em –iar, ligados a substantivos com as terminações átonas –ia ou –io, que admitem variantes na conjugação: negoceio ou negocio (cf. negócio); premeio ou premio (cf.prémio/prêmio); etc.

f)Não é lícito o emprego do u final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso: moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tríbu.

g)Os verbos em –oar distinguem-se praticamente dos verbos em –uar pela sua conjugação nas formas rizotónicas/rizotônicas, que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar com o, como abençoo, abençoas, etc.; destoar, com o, como destoo, destoas, etc.: mas acentuar, com u, como acentuo, acentuas, etc.

Base VI

Das vogais nasais

Na representação das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:

1º)Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a e está seguida de s:afã, grã, Grã-Bretanha, lã, órfã, sã-braseiro (forma dialetal; o mesmo que são-brasense = de S. Brás de Alportel); clarim, tom, vacum; flautins, semitons, zunzuns.

2º)Os vocábulos terminados em –ã transmitem esta representação do a nasal aos advérbios em –mente que deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: cristãmente, irmãmente, sãmente; lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.

Base VII

Dos ditongos

1º)Os ditongos orais, que tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, distribuem-se por dois grupos gráficos principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou u: ai, ei, éi, ui; au, eu, éu, iu, ou: braçais, caixote, deveis, eirado, farnéis (masfarneizinhos), goivo, goivar, lençóis (mas lençoizinhos), tafuis, uivar, cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzito), mediu, passou, regougar.

Obs: Admitem-se, todavia, excepcionalmente, à parte destes dois grupos, os ditongos grafados ae(= âi ou ai) e ao (= âu ou au): o primeiro, representado nos antropónimos/antropônimos Caetano e Caetana, assim como nos respectivos derivados e compostos (caetaninha, são-caetano, etc.); o segundo, representado nas combinações da preposição a com as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou seja, ao e aos.

2º)Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os seguintes preceitos particulares:

a)É o ditongo grafado ui, e não a seqüência vocálica grafada ue, que se emprega nas formas de 2a e 3a pessoas do singular do presente do indicativo e igualmente na da 2a pessoa do singular do imperativo dos verbos em – uir: constituis, influi, retribui. Harmonizam-se, portanto, essas formas com todos os casos de ditongo grafado ui de sílaba final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam assim em paralelo gráfico-fonético com as formas de 2a e 3a pessoas do singular do presente do indicativo e de 2a pessoa do singular do imperativo dos verbos em – air e em – oer: atrais, cai, sai; móis, remói, sói.

b)É o ditongo grafado ui que representa sempre, em palavras de origem latina, a união de um u a um i átono seguinte. Não divergem, portanto, formas como fluido de formas como gratuito. E isso não impede que nos derivados de formas daquele tipo as vogais grafadas u e i se separem: fluídico, fluidez (u-i).

c)Além, dos ditongos orais propriamente ditos, os quais são todos decrescentes, admite-se, como é sabido, a existência de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles as seqüências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas, tais as que se representam graficamente por ea, eo, ia, ie, io, oa, ua, ue, uo: áurea, áureo, calúnia, espécie, exímio, mágoa, míngua, ténue/tênue, tríduo.

3º)Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, pertencem graficamente a dois tipos fundamentais: ditongos representados por vogal com til e semivogal; ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m. Eis a indicação de uns e outros:

a)Os ditongos representados por vogal com til e semivogal são quatro, considerando-se apenas a língua padrão contemporânea: ãe (usado em vocábulos oxítonos e derivados), ãi (usado em vocábulos anoxítonos e derivados), ão e õe. Exemplos: cães, Guimarães, mãe, mãezinha; cãibas, cãibeiro, cãibra, zãibo; mão, mãozinha, não, quão, sótão, sotãozinho, tão; Camões, orações, oraçõezinhas, põe, repões. Ao lado de tais ditongos pode, por exemplo, colocar-se o ditongo ũi; mas este, embora se exemplifique numa forma popular como rũi = ruim, representa-se sem o til nas formas muito e mui, por obediência à tradição.

b)Os ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m são dois: am e em. Divergem, porém, nos seus empregos:

i)am (sempre átono) só se emprega em flexões verbais: amam, deviam, escreveram, puseram;

ii)em (tónico/tônico ou átono) emprega-se em palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posição, pela acentuação ou, simultaneamente, pela posição e pela acentuação: bem, Bembom, Bemposta, cem, devem, nem, quem, sem, tem, virgem; Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, enquanto, homenzarrão, homenzinho, nuvenzinha, tens, virgens, amém (variação de ámen), armazém, convém, mantém, ninguém, porém, Santarém, também; convêm, mantêm, têm (3as pessoas do plural); armazéns, desdéns, convéns, reténs; Belenzada, vintenzinho.

Base VIII

Da acentuação gráfica das palavras oxítonas

1º)Acentuam-se com acento agudo:

a)As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafadas –a, –e ou –o, seguidas ou não de –s: está, estás, já, olá; até, é, és, olé, pontapé(s); avó(s), dominó(s), paletó(s), só(s).

Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em –e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê; bidé oubidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê, rapé ou rapê.

O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ró (letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro.

b)As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos lo(s) ou la(s), ficam a terminar na vogal tónica/tônica aberta grafada –a, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas –r, –s ou –z: adorá-lo(s) (de adorar-lo(s)), dá-la(s) (de dar-la(s) oudá(s)-la(s)), fá-lo(s) (de faz-lo(s)), fá-lo(s)-ás (de far-lo(s)-ás), habitá-la(s)-iam (de habitar-la(s)-iam), trá-la(s)-á (de trar-la(s)-á);

c)As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo nasal grafado –em (exceto as formas da 3a pessoa do plural do presente do indicativo dos compostos de ter e vir: retêm, sustêm; advêm, provêm; etc) ou –ens: acém, detém, deténs, entretém, entreténs, harém, haréns, porém, provém, provéns, também;

d)As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados –éi, –éu ou –ói, podendo estes dois últimos ser seguidos ou não de –s: anéis, batéis, fiéis, papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s); corrói (de corroer), herói(s), remói (de remoer), sóis.

2º)Acentuam-se com acento circunflexo:

a)As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam –e ou –o, seguidas ou não de –s: cortês, dê, dês (de dar), lê, lês (de ler), português, você(s); avô(s), pôs (de pôr), robô(s).

b)As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos –lo(s) ou –la(s), ficam a terminar nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam –e ou –o, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas –r, –s ou –z: detê-lo(s) (de deter-lo(s)), fazê-la(s) (de fazer-la(s)), fê-lo(s) (de fez-lo(s)), vê-la(s) (de ver-la(s)), compô-la(s) (de compor-la(s)), repô-la(s) (de repor-la(s)), pô-la(s) (de por-la(s) ou pôs-la(s)).

3º)Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo. Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição por.

Base IX

Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas

1º)As palavras paroxítona não são em geral acentuadas graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo; avanço, floresta; abençoo, angolano, brasileiro; descobrimento, graficamente, moçambicano.

2º)Recebem, no entanto, acento agudo:

a)As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em –l, –n, –r, –x e –ps, assim como, salvo raras exceções, as respectivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas: amável(pl. amáveis), Aníbal, dócil (pl. dóceis), dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl. fósseis), réptil (pl. réptéis; var. reptil, pl. reptis); cármen (pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes); dólmen (pl. dólmenes ou dolmens), éden (pl. édenes ou edens), líquen (pl. líquenes), lúmen (pl. lúmenes oulumens); açúcar (pl. açúcares), almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres), caráter ou carácter (mas pl. carateres ou caracteres), ímpar (pl. ímpares); Ájax, córtex (pl. córtex; var. córtice, pl. córtices), índex (pl. index; var. índice, pl. índices), tórax, (pl. tórax ou tóraxes; var. torace, pl. toraces); bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps (pl. fórceps; var. fórcipe, pl. fórcipes).

Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo): sémen e sêmen, xénon e xênon; fémur e fêmur, vómer e vômer; Fénix e Fênix, ónix e ônix.

b)As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em –ã(s), –ão(s), –ei(s), –i(s), –um, –uns ou –us: órfã (pl. órfãs), acórdão (pl. acórdãos), órfão (pl. órfãos), órgão (pl. órgãos), sótão (pl. sótãos);hóquei, jóquei (pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável), fáceis (pl. de fácil), fósseis (pl. de fóssil), amáreis (de amar), amáveis (id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis (de fazer), fizésseis (id.); beribéri (pl. beribéris), bílis (sg. e pl.), íris (sg. e pl.), júri (pl. júris), oásis (sg. e pl.); álbum (pl.álbuns), fórum (pl. fóruns); húmus (sg. e pl.), vírus (sg. e pl.).

Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se fechado: pónei e pônei; gónis e gônis, pénis e pênis, ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus, Vénus e Vênus.

3º)Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia,cheia, meia; coreico, epopeico, onomatopeico, proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.), Azoia, boia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias, etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.

4º)É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, do tipo amámos, louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes do português.

5º)Recebem acento circunflexo:

a)As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em –l, –n, –r ou –x, assim como as respectivas formas do plural, algumas das quais se tornam proparoxítonas: cônsul (pl. cônsules), pênsil (pênseis), têxtil(pl. têxteis); cânon, var. cânone, (pl. cânones), plâncton (pl. plânctons); Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfares), âmbar (pl. âmbares), Câncer, Tânger; bômbax (sg. e pl.), bômbix, var. bômbice, (pl. bômbices).

b)As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em –ão(s), –eis, –i(s) ou –us: bênção(s), côvão(s), Estêvão, zângão(s); devêreis (de dever), escrevêsseis (de escrever), fôreis (de ser e ir), fôsseis (id.),pênseis (pl. de pênsil), têxteis (pl. de têxtil); dândi(s), Mênfis; ânus.

c)As formas verbais têm e vêm, 3as pessoas do plural do presente do indicativo de ter e vir, que são foneticamente paroxítonas (respectivamente /tãjãj/, /vãjãj/ ou /tẽẽj/, /vẽẽj/ ou ainda /tẽjẽj/, /vẽjẽj/; cf. as antigas grafias preteridas, tẽem, vẽem), a fim de se distinguirem de tem evem, 3as pessoas do singular do presente do indicativo ou 2as pessoas do singular do imperativo; e também as correspondentes formas compostas, tais como: abstêm (cf. abstém), advêm (cf. advém), contêm (cf. contém), convêm (cf. convém), desconvêm (cf. desconvém), detêm(cf. detém), entretêm (cf. entretém), intervêm (cf. intervém), mantêm (cf. mantém), obtêm (cf. obtém), provêm (cf. provém), sobrevêm (cf. sobrevém).

Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas grafias detẽem, intervẽem, mantẽem, provẽem, etc.

6º)Assinalam-se com acento circunflexo:

a)Obrigatoriamente, pôde (3a pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo), que se distingue da correspondente forma do presente do indicativo (pode).

b)Facultativamente, dêmos (1a pessoa do plural do presente do conjuntivo), para se distinguir da correspondente forma do pretérito perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo), distinta de forma (substantivo; 3a pessoa do singular do presente do indicativo ou 2a pessoa do singular do imperativo do verbo formar).

7º)Prescinde-se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas que contêm um e tónico/tônico oral fechado em hiato com a terminação –em da 3ª pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjuntivo, conforme os casos: creem, deem (conj.), descreem, desdeem(conj.), leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem, tresleem, veem.

8º)Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal tónica/tônica fechada com a grafia o em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo, flexão de povoar, voo, substantivo e flexão de voar, etc.

9º)Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que, tendo respectivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á), flexão deparar, e para, preposição; pela(s) (é), substantivo e flexão de pelar, e pela(s), combinação de per e la(s); pelo (é), flexão de pelar, pelo(s) (ê), substantivo ou combinação de per e lo(s); polo(s) (ó), substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por e lo(s); etc.

10º)Prescinde-se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas homógrafas heterofónicas/heterofônicas do tipo de acerto (ê), substantivo e acerto (é), flexão de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é), flexão de cercar; coro (ô), substantivo, e coro (ó), flexão de corar; deste (ê), contracção da preposição de com o demonstrativo este, e deste (é), flexão de dar; fora (ô), flexão de ser e ir, e fora (ó), advérbio, interjeição e substantivo; piloto(ô), substantivo, e piloto (ó), flexão de pilotar, etc.

Base X

Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das

palavras oxítonas e paroxítonas

1º)As vogais tóncias/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo quando antecedidas de uma vogal com que não formam ditongo e desde de que não constituam sílaba com a eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s: adaís (pl. deadail), aí, atraí (de atrair), baú, caís (de cair), Esaú, jacuí, Luís, país, etc.; alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraíam (de atrair), atraísse (id.), baía, balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo, influíste (de influir), juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína, saída, sanduíche, etc.

2º)As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo quando, antecedidas de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba com a consoante seguinte, como é o caso de nh, l, m, n, r e z: bainha, moinho, rainha; adail, paul, Raul; Aboim, Coimbra, ruim; ainda, constituinte, oriundo, ruins, triunfo; at-rairn. demiuñrgo, influir, influirmos; juiz, raiz; etc.

3º)Em conformidade com as regras anteriores leva acento agudo a vogal tónica/tônica grafada i das formas oxítonas terminadas em r dos verbos em –air e –uir, quando estas se combinam com as formas pronominais clíticas –lo(s), –la(s), que levam à assimilação e perda daquele –r: atraí-lo(s) (de atrair-lo(s)); atraí-lo(s)-ia (de atrair-lo(s)-ia); possuí-la(s) (de possuir-la(s)); possuí-la(s)-ia (de possuir-la(s)-ia).

4º)Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras paroxítonas, quando elas estão precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho (de cheio), saiinha (de saia).

5º)Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas grafadas i e u quando, precedidas de ditongo, pertencem as palavras oxítonas e estão em posição final ou seguidas de s: Piauí, teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús.

Obs.: Se, neste caso, a consoante final for diferente de s, tais vogais dispensam o acento agudo: cauim.

6º)Prescinde-se do acento agudo nos ditongos tónicos/tônicos grafados iu e ui, quando precedidos de vogal: distraiu, instruiu, pauis (pl. de paul).

7º)Os verbos arguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica grafada u nas formas rizotónicas/rizotônicas: arguo, arguis, argui, arguem, argua, arguas, argua, arguam. Os verbos do tipo de aguar, apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u mas sem marca gráfica (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua, averiguam; averigue, averigues, averigue, averiguem; enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxagues, enxague, enxaguem, etc.; delinquo, delinquis, delinqui, delinquem; mas delinquimos, delinquís) ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas fónica/fônica e graficamente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de averíguo, averíguas, averígua, averíguam; averígue, averígues, averígue, averíguem; enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguaim; enxágue, enxágues, enxágue, enxáguem; delínquo, delínques; delínque, delínquem; delínqua, delínquas, delínqua, delinquám).

Obs.: Em conexão com os casos acima referidos, registre-se que os verbos em –ingir (atingir, cingir, constringir, infringir, tingir, etc.) e os verbos em –inguir sem prolação do u (distinguir, extinguir, etc.) têm grafias absolutamente regulares (atinjo, atinja, atinge, atingimos, etc;distingo, distinga, distingue, distinguimos, etc.)

Base XI

Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas

1º)Levam acento agudo:

a)As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último;

b)As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por seqüências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc.): álea, náusea; etéreo, níveo; enciclopédia, glória; barbárie, série; lírio, prélio; mágoa, nódoa; exígua, língua; exíguo, vácuo.

2º)Levam acento circunflexo:

a)As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a vogal básica fechada: anacreôntico, brêtema, cânfora, cômputo, devêramos (de dever), dinâmico, êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada, lôstrego, lôbrego, nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego;

b)As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica, e terminam por seqüências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.

3º)Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respectivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académico/acadêmico, anatómico/anatômico, cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/fenômeno, género/gênero, topónimo/topônimo; Amazónia/Amazônia, António/Antônio, blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/gênio, ténue/tênue.

Base XII

Do emprego do acento grave

1º)Emprega-se o acento grave:

a)Na contração da preposição a com as formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: à (de a + a), às (de a + as);

b)Na contração da preposição a com os demonstrativos aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou ainda da mesma preposição com os compostos aqueloutro e suas flexões: àquele(s), àquela(s), àquilo; àqueloutro(s), àqueloutra(s);

Base XIII

Da supressão dos acentos em palavras derivadas

1º)Nos advérbios em –mente, derivados de adjetivos com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: avidamente (de ávido), debilmente (de débil), facilmente (de fácil), habilmente (de hábil), ingenuamente (de ingênuo), lucidamente (de lúcido), mamente (de má),somente (de só), unicamente (de único), etc.; candidamente (de cândido), cortesmente (de cortês), dinamicamente (de dinâmico), espontaneamente (de espontâneo), portuguesmente (de português), romanticamente (de romântico).

2º)Nas palavras derivadas que contêm sufixos iniciados por z e cujas formas de base apresentam vogas tónica/tônica com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: aneizinhos (de anéis), avozinha (de avó), bebezito (de bebê), cafezada (de café), chapeuzinho (dechapéu), chazeiro (de chá), heroizito (de herói), ilheuzito (de ilhéu), mazinha (de má), orfãozinho (de órfão), vintenzito (de vintém), etc.; avozinho (de avô), bençãozinha (de bênção), lampadazita (de lâmpada), pessegozito (de pêssego).

Base XIV

Do trema

O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia, mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam ditongo: saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo; saudar, e nãosaüdar, ainda que trissílabo; etc.

Em virtude desta supressão, abstrai-se de sinal especial, quer para distinguir, em sílaba átona, um i ou um u de uma vogal da sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i ou um u de um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica/tônica ou átona, o u de gu ou de qu de um e ou i seguintes: arruinar, constituiria, depoimento, esmiuçar, faiscar, faulhar, oleicultura, paraibano, reunião; abaiucado, auiqui, caiuá, cauixi, piauiense; aguentar, anguiforme, arguir, bilíngue (ou bilingue), lingueta, linguista, linguístico; cinquenta, equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.

Obs.: Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo com a Base I, 3º, em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros: hübneriano, de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.

Base XV

Do hífen em compostos, locuções e

encadeamentos vocabulares

1º)Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação e cujos elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmática e semântica e mantêm acento próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido: ano-luz, arcebispo-bispo, arco-íris, decreto-lei, és-sueste, médico-cirurgião, rainha-cláudia, tenente-coronel, tio-avô, turma-piloto; alcaide-mor, amor-perfeito, guarda-noturno, mato-grossense, norte-americano, porto-alegrense, sul-africano; afro-asiático, afro-luso-brasileiro, azul-escuro, luso-brasileiro, primeiro-ministro, primeiro-sargento, primo-infeção, segunda-feira; conta-gotas, finca-pé, guarda-chuva.

Obs.: Certos compostos, em relação aos quais se perdeu, em certa medida, a noção de composição, grafam-se aglutinadamente: girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista, etc.

2º)Emprega-se o hífen nos topónimos/topônimos compostos, iniciados pelos adjetivos grã, grão ou por forma verbal ou cujos elementos estejam ligados por artigo: Grã-Bretanha, Grão-Pará; Abre-Campo; Passa-Quatro, Quebra-Costas, Quebra-Dentes, Traga-Mouros, Trinca-Fortes; Albergaria-a-Velha, Baía de Todos-os-Santos, Entre-os-Rios, Montemor-o-Novo, Trás-os-Montes.

Obs.: Os outros topónimos/topônimos compostos escrevem-se com os elementos separados, sem hífen: América do Sul, Belo Horizonte, Cabo Verde, Castelo Branco, Freixo de Espada à Cinta, etc. O topónimo/topônimo Guiné-Bissau é, contudo, uma exceção consagrada pelo uso.

3º)Emprega-se o hífen nas palavras compostas que designam espécies botânicas e zoológicas, estejam ou não ligadas por preposição ou qualquer outro elemento: abóbora-menina, couve-flor, erva-doce, feijão-verde; benção-de-deus, erva-do-chá, ervilha-de-cheiro, fava-de-santo-inácio; bem-me-quer (nome de planta que também se dá à margarida e ao malmequer); andorinha-grande, cobra-capelo, formiga-branca; andorinha-do-mar, cobra-d'água, lesma-de-conchinha; bem-te-vi (nome de um pássaro).

4º)Emprega-se o hífen nos compostos com os advérbios bem e mal, quando estes formam com o elemento que se lhes segue uma unidade sintagmática e semântica e tal elemento começa por vogal ou h. No entanto, o advérbio bem, ao contrário do mal, pode não se aglutinar com palavras começadas por consoante. Eis alguns exemplos das várias situações: bem-aventurado, bem-estar, bem-humorado; mal-afortunado, mal-estar, mal-humorado; bem-criado (cf. malcriado), bem-ditoso (cf. malditoso), bem-falante (cf. malfalante), bem-mandado (cf.malmandado), bem-nascido (cf. malnascido), bem-soante (cf. malsoante), bem-visto (cf. malvisto).

Obs.: Em muitos compostos, o advérbio bem aparece aglutinado com o segundo elemento, quer este tenha ou não vida à parte: benfazejo, benfeito, benfeitor, benquerença, etc.

5º)Emprega-se o hífen nos compostos com os elementos além, aquém, recém e sem: além-Atlântico, além-mar, além-fronteiras; aquém-mar, aquém-Pirenéus; recém-casado, recém-nascido; sem-cerimônia, sem-número, sem-vergonha.

6º)Nas locuções de qualquer tipo, sejam elas substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas ou conjuncionais, não se emprega em geral o hífen, salvo algumas exceções já consagradas pelo uso (como é o caso de água-de-colônia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao deus-dará, à queima-roupa). Sirvam, pois, de exemplo de emprego sem hífen as seguintes locuções:

a)Substantivas: cão de guarda, fim de semana, sala de jantar;

b)Adjetivas: cor de açafrão, cor de café com leite, cor de vinho;

c)Pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos, quem quer que seja;

d)Adverbiais: à parte (note-se o substantivo aparte), à vontade, de mais (locução que se contrapõe a de menos; note-se demais, advérbio, conjunção, etc.), depois de amanhã, em cima, por isso;

e)Prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, a par de, à parte de, apesar de, aquando de, debaixo de, enquanto a, por baixo de, por cima de, quanto a;

f)Conjuncionais: a fim de que, ao passo que, contanto que, logo que, por conseguinte, visto que.

7º)Emprega-se o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando, não propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares (tipo: a divisa Liberdade-Igualdade-Fraternidade, a ponte Rio-Niterói, o percurso Lisboa-Coimbra-Porto, a ligaçãoAngola-Moçambique), e bem assim nas combinações históricas ou ocasionais de topónimos/topônimos (tipo: Áustria-Hungria, Alsácia-Lorena, Angola-Brasil, Tóquio-Rio de Janeiro, etc.).

Base XVI

Do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação

1º)Nas formações com prefixos (como, por exemplo: ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-, etc.) e em formações por recomposição, isto é, com elementos não autônomos ou falsos prefixos, de origem grega e latina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, bio-, eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-, pluri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, tele-, etc.), só se emprega o hífen nos seguintes casos:

a)Nas formações em que o segundo elemento começa por h: anti-higiénico/anti-higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmónico/contra-harmônico, extra-humano, pré-história, sub-hepático, super-homem, ultra-hiperbólico; arqui-hipérbole, eletro-higrómetro, geo-história, neo-helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar.

Obs.: Não se usa, no entanto, o hífen em formações que contêm em geral os prefixos des- e in- e nas quais o segundo elemento perdeu o h inicial: desumano, desumidificar, inábil, inumano, etc.

b)Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento: anti-ibérico, contra-almirante, infra-axilar, supra-auricular; arqui-irmandade, auto-observação, eletro-ótica, micro-onda, semi-interno.

Obs.: Nas formações com o prefixo co-, este aglutina-se em geral com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o: coobrigação, coocupante, coordenar, cooperação, cooperar, etc.

c)Nas formações com os prefixos circum- e pan-, quando o segundo elemento começa por vogal, m ou n (além de h, caso já considerado atrás na alínea a): circum-escolar, circum-murado, circum-navegação; pan-africano, pan-mágico, pan-negritude.

d)Nas formações com os prefixos hiper-, inter- e super-, quando combinados com elementos iniciados por r: hiper-requintado, inter-resistente, super-revista.

e)Nas formações com os prefixos ex- (com o sentido de estado anterior ou cessamento), sota-, soto-, vice- e vizo-: ex-almirante, ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidente, ex-primeiro-ministro, ex-rei; sota-piloto, soto-mestre, vice-presidente, vice-reitor, vizo-rei.

f)Nas formações com os prefixos tónicos/tônicos acentuados graficamente pós-, pré- e pró- quando o segundo elemento tem vida à parte (ao contrário do que acontece com as correspondentes formas átonas que se aglutinam com o elemento seguinte): pós-graduação, pós-tónico/pós-tônicos (mas pospor); pré-escolar, pré-natal (mas prever); pró-africano, pró-europeu (mas promover).

2º)Não se emprega, pois, o hífen:

a)Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s, devendo estas consoantes duplicar-se, prática aliás já generalizada em palavras deste tipo pertencentes aos domínios científico e técnico. Assim: antirreligioso, antissemita, contrarregra, comtrassenha, cosseno, extrarregular, infrassom, minissaia, tal como biorritmo, biossatélite, eletrossiderurgia, microssistema, microrradiografia.

b)Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente, prática esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científicos. Assim: antiaéreo, coeducação, extraescolar; aeroespacial, autoestrada, autoaprendizagem, agroindustrial, hidroelétrico, plurianual.

3º)Nas formações por sufixação apenas se emprega o hífen nos vocábulos terminados por sufixos de origem tupi-guarani que representam formas adjetivas, como açu, guaçu e mirim, quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada graficamente ou quando a pronúncia exige a distinção gráfica dos dois elementos: amoré-guaçu, anajá-mirim, andá-açu, capim-açu, Ceará-Mirim.

Base XVII

Do hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver

1º)Emprega-se o hífen na ênclise e na tmese: amá-lo, dá-se, deixa-o, partir-lhe; amá-lo-ei, enviar-lhe-emos.

2º)Não se emprega o hífen nas ligações da preposição de às formas monossilábicas do presente do indicativo do verbo haver: hei de, hás de, hão de, etc.

Obs.: 1. Embora estejam consagradas pelo uso as formas verbais quer e requer, dos verbos querer e requerer, em vez de quere e requere, estas últimas formas conservam-se, no entanto, nos casos de ênclise: quere-o(s), requere-o(s). Nestes contextos, as formas (legítimas, aliás)qué-lo e requé-lo são pouco usadas.
2. Usa-se também o hífen nas ligações de formas pronominais enclíticas ao advérbio eis (eis-me, ei-lo) e ainda nas combinações de formas pronominais do tipo no-lo, vo-las, quando em próclise (por ex.: esperamos que no-lo comprem).

Base XVIII

Do apóstrofo

1º)São os seguintes os casos de emprego do apóstrofo:

a)Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração respectiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto: d' Os Lusíadas, d' Os Sertões; n' Os Lusíadas, n' Os Sertões; pel' Os Lusíadas, pel'Os Sertões. Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposições íntegras, se o exigir razão especial de clareza, expressividade ou ênfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas, etc.

As cisões indicadas são análogas às dissoluções gráficas que se fazem, embora sem emprego do apóstrofo, em combinações da preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a A Relíquia, a Os Lusíadas (exemplos: importância atribuída a A Relíquia; recorro a Os Lusíadas). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a A = à, a Os = aos, etc.

b)Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração respectiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso de maiúscula: d'Ele, n'Ele, d'Aquele, n'Aquele, d'O, n'O, pel'O, m'O, t'O, lh'O, casos em que a segunda parte, forma masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d'Ela, n'Ela, d'Aquela, d'A, n'A, pel'A, m'A, t'A, lh'A, casos em que a segunda parte, forma feminina, é aplicável à mãe de Jesus, à Providência, etc. Exemplos frásicos: confiamos n'O que nos salvou; esse milagre revelou-m'O; está n'Ela a nossa esperança; pugnemos pel'A que é nossa padroeira.

À semelhança das cisões indicadas, pode dissolver-se graficamente, posto que sem uso do apóstrofo, uma combinação da preposição a com uma forma pronominal realçada pela maiúscula: a O, a Aquele, a Aquela (entendendo-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a O = ao, a Aquela = àquela, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo pode; a Aquela que nos protege.

c)Emprega-se o apóstrofo nas ligações das formas santo e santa a nomes do hagiológio, quando importa representar a elisão das vogais finais o e a: Sant'Ana, Sant'Iago, etc. É, pois, correto escrever: Calçada de Sant'Ana, Rua de Sant'Ana; culto de Sant'Iago, Ordem de Sant'Iago. Mas, se as ligações deste gênero, como é o caso destas mesmas Sant'Ana e Sant'Iago, se tornam perfeitas unidades mórficas, aglutinam-se os dois elementos: Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana de Parnaíba; Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago do Cacém.

Em paralelo com a grafia Sant'Ana e congêneres, emprega-se também o apóstrofo nas ligações de duas formas antroponímicas, quando é necessário indicar que na primeira se elide um o final: Nun'Álvares, Pedr'Eanes.

Note-se que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas de elisão, não impedem, de modo algum, as escritas sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro Álvares, etc.

d)Emprega-se o apóstrofo para assinalar, no interior de certos compostos, a elisão do e da preposição de, em combinação com substantivos: borda-d'água, cobra-d'água, copo-d'água, estrela-d'alva, galinha-d'água, mãe-d'água, pau-d'água, pau-d'alho, pau-d'arco, pau-d'óleo.

2º)São os seguintes os casos em que não se usa o apóstrofo:

Não é admissível o uso do apóstrofo nas combinações das preposições de e em com as formas do artigo definido, com formas pronominais diversas e com formas adverbiais (excetuado o que se estabelece nas alíneas 1º) a) e 1º) b)). Tais combinações são representadas:

a)Por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo, uniões perfeitas:

i) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas; deste, desta, destes, destas, disto; desse, dessa, desses, dessas, disso; daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; destoutro, destoutra, destoutros, destoutras; dessoutro, dessoutra, dessoutros, dessoutras; daqueloutro, daqueloutra, daqueloutros, daqueloutras; daqui; daí; dali; dacolá; donde; dantes (= antigamente);

ii) no, na, nos, nas; nele, nela, neles, nelas; neste, nesta, nestes, nestas, nisto; nesse, nessa, nesses, nessas, nisso; naquele, naquela, naqueles, naquelas, naquilo; nestoutro, nestoutra, nestoutros, nestoutras; nessoutro, nessoutra, nessoutros, nessoutras; naqueloutro, naqueloutra, naqueloutros, naqueloutras; num, numa, nuns, numas; noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem; nalgum, nalguma, nalguns, nalgumas, nalguém.

b)Por uma ou duas formas vocabulares, se não constituem, de modo fixo, uniões perfeitas (apesar de serem correntes com esta feição em algumas pronúncias): de um, de uma, de uns, de umas, ou dum, duma, duns, dumas; de algum, de alguma, de alguns, de algumas, de alguém, de algo, de algures, de alhures, ou dalgum, dalguma, dalguns, dalgumas, dalguém, dalgo, dalgures, dalhures; de outro, de outra, de outros, de outras, de outrem, de outrora, ou doutro, doutra, doutros, doutras, doutrem, doutrora; de aquém ou daquém; de além ou dalém; de entre ou dentre.

De acordo com os exemplos deste último tipo, tanto se admite o uso da locução adverbial de ora avante como do advérbio que representa a contração dos seus três elementos: doravante.

Obs.: Quando a preposição de se combina com as formas articulares ou pronominais o, a, os, as, ou com quaisquer pronomes ou advérbios começados por vogal, mas acontece estarem essas palavras integradas em construções de infinitivo, não se emprega o apóstrofo, nem se funde a preposição com a forma imediata, escrevendo-se estas duas separadamente: a fim de ele compreender; apesar de o não ter visto; em virtude de os nossos pais serem bondosos; o fato de o conhecer; por causa de aqui estares.

Base XIX

Das minúsculas e maiúsculas

1º)A letra minúscula inicial é usada:

a)Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.

b)Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera.

c)Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos, podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O senhor do paço de Ninães, Menino de Engenhoou Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor.

d)Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.

e)Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas); norte, sul (mas: SW sudoeste).

f)Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena).

g)Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).

2º)A letra maiúscula inicial é usada:

a)Nos antropónimos/antropônimos, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote.

b)Nos topónimos/topônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro; Atlântida, Hespéria.

c)Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Neptuno / Netuno.

d)Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social.

e)Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos.

f)Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo).

g)Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.

h)Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O; Sr., V. Exa.

i)Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de versos, em categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).

Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.

Base XX

Da divisão silábica

A divisão silábica, que em regra se faz pela soletração (a-ba-de, bru-ma, ca-cho, lha-no, ma-lha, ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do, ro-xo, tme-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos elementos constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia (a-ba-li-e-nar, bi-sa-vô, de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co, e-xâ-ni-me, hi-pe-ra-cú-sti-co, i-ná-bil, o-bo-val, su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra:

1º)São indivisíveis no interior da palavra, tal como inicialmente, e formam, portanto, sílaba para a frente as sucessões de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou sejam (com exceção apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em b, ou d: ab- legação, ad- ligar, sub- lunar, etc., em vez de a- blegação, a- dligar, su- blunar, etc.) aquelas sucessões em que a primeira consoante é uma labial, uma velar, uma dental ou uma labiodental e a segunda um l ou um r: a- blução, cele- brar, du- plicação, re- primir, a- clamar, de- creto, de- glutição, re- grado; a- tlético, cáte- dra, períme- tro; a- fluir, a- fricano, ne- vrose.

2º)São divisíveis no interior da palavra as sucessões de duas consoantes que não constituem propriamente grupos e igualmente as sucessões de m ou n, com valor de nasalidade, e uma consoante: ab- dicar, Ed- gardo, op- tar, sub- por, ab- soluto, ad- jetivo, af- ta, bet- samita, íp- silon, ob- viar, des- cer, dis- ciplina, flores- cer, nas- cer, res- cisão; ac- ne, ad- mirável, Daf- ne, diafrag- ma, drac- ma, ét- nico, rit- mo, sub- meter, am- nésico, interam- nense; bir- reme, cor- roer, pror- rogar, as- segurar, bis- secular, sos- segar, bissex- to, contex- to, ex- citar, atroz- mente, capaz- mente, infeliz- mente; am- bição, desen- ganar, en- xame, man- chu, Mân- lio, etc.

3º)As sucessões de mais de duas consoantes ou de m ou n, com o valor de nasalidade, e duas ou mais consoantes são divisíveis por um de dois meios: se nelas entra um dos grupos que são indivisíveis (de acordo com o preceito 1º), esse grupo forma sílaba para diante, ficando a consoante ou consoantes que o precedem ligadas à sílaba anterior; se nelas não entra nenhum desses grupos, a divisão dá-se sempre antes da última consoante. Exemplos dos dois casos: cam- braia, ec- tlipse, em- blema, ex- plicar, in- cluir, ins- crição, subs- crever, trans- gredir, abs- tenção, disp- neia, inters- telar, lamb- dacismo, sols- ticial, Terp- sícore, tungs- tênio.

4º)As vogais consecutivas que não pertencem a ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos deste tipo nunca se separam: ai- roso, cadei- ra, insti- tui, ora- ção, sacris- tães, traves- sões) podem, se a primeira delas não é u precedido de g ou q, e mesmo que sejam iguais, separar-se na escrita: ala- úde, áre- as, ca- apeba, co- ordenar, do- er, flu- idez, perdo- as, vo- os. O mesmo se aplica aos casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes, ou de ditongos e vogais: cai- ais, cai- eis, ensai- os, flu- iu.

5º)Os digramas gu e qu, em que o u se não pronuncia, nunca se separam da vogal ou ditongo imediato (ne- gue, ne- guei; pe- que, pe- quei), do mesmo modo que as combinações gu e qu em que o u se pronuncia: á- gua, ambí- guo, averi- gueis, longín-quos, lo- quaz, quais- quer.

6º) Na translineação de uma palavra composta ou de uma combinação de palavras em que há um hífen, ou mais, se a partição coincide com o final de um dos elementos ou membros, deve, por clareza gráfica, repetir-se o hífen no início da linha imediata: ex- -alferes, serená- -los-emos ou serená-los- -emos, vice- -almirante.

Base XXI

Das assinaturas e firmas

Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registro legal, adote na assinatura do seu nome.

Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registro público.

ANEXO II

NOTA EXPLICATIVA DO

ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

(1990)

1. Memória breve dos acordos ortográficos

A existência de duas ortografias oficiais da língua portuguesa, a lusitana e a brasileira, tem sido considerada como largamente prejudicial para a unidade intercontinental do português e para o seu prestígio no Mundo.

Tal situação remonta, como é sabido, a 1911, ano em que foi adotada em Portugal a primeira grande reforma ortográfica, mas que não foi extensiva ao Brasil.

Por iniciativa da Academia Brasileira de Letras, em consonância com a Academia das Ciências de Lisboa, com o objetivo de se minimizarem os inconvenientes desta situação, foi aprovado em 1931 o primeiro acordo ortográfico entre Portugal e o Brasil. Todavia, por razões que não importa agora mencionar, este acordo não produziu, afinal, a tão desejada unificação dos dois sistemas ortográficos, fato que levou mais tarde à convenção ortográfica de 1943. Perante as divergências persistentes nos Vocabulários entretanto publicados pelas duas Academias, que punham em evidência os parcos resultados práticos do acordo de 1943, realizou-se, em 1945, em Lisboa, novo encontro entre representantes daquelas duas agremiações, o qual conduziu à chamada Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945. Mais uma vez, porém, este acordo não produziu os almejados efeitos, já que ele foi adotado em Portugal, mas não no Brasil.

Em 1971, no Brasil, e em 1973, em Portugal, foram promulgadas leis que reduziram substancialmente as divergências ortográficas entre os dois países. Apesar destas louváveis iniciativas, continuavam a persistir, porém, divergências sérias entre os dois sistemas ortográficos.

No sentido de as reduzir, a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras elaboraram em 1975 um novo projeto de acordo que não foi, no entanto, aprovado oficialmente por razões de ordem política, sobretudo vigentes em Portugal.

E é neste contexto que surge o encontro do Rio de Janeiro, em Maio de 1986, e no qual se encontram, pela primeira vez na história da língua portuguesa, representantes não apenas de Portugal e do Brasil mas também dos cinco novos países africanos lusófonos entretanto emergidos da descolonização portuguesa.

O Acordo Ortográfico de 1986, conseguido na reunião do Rio de Janeiro, ficou, porém, inviabilizado pela reação polêmica contra ele movida sobretudo em Portugal.

2.Razões do fracasso dos acordos ortográficos

Perante o fracasso sucessivo dos acordos ortográficos entre Portugal e o Brasil, abrangendo o de 1986 também os países lusófonos de África, importa refletir seriamente sobre as razões de tal malogro.

Analisando sucintamente o conteúdo dos acordos de 1945 e de 1986, a conclusão que se colhe é a de que eles visavam impor uma unificação ortográfica absoluta.

Em termos quantitativos e com base em estudos desenvolvidos pela Academia das Ciências de Lisboa, com base num corpus de cerca de 110.000 palavras, conclui-se que o Acordo de 1986 conseguia a unificação ortográfica em cerca de 99,5% do vocabulário geral da língua. Mas conseguia-a sobretudo à custa da simplificação drástica do sistema de acentuação gráfica, pela supressão dos acentos nas palavras proparoxítonas e paroxítonas, o que não foi bem aceito por uma parte substancial da opinião pública portuguesa.

Também o acordo de 1945 propunha uma unificação ortográfica absoluta que rondava os 100% do vocabulário geral da língua. Mas tal unificação assentava em dois princípios que se revelaram inaceitáveis para os brasileiros:

a)Conservação das chamadas consoantes mudas ou não articuladas, o que correspondia a uma verdadeira restauração destas consoantes no Brasil, uma vez que elas tinham há muito sido abolidas.

b)Resolução das divergências de acentuação das vogais tônicas e e o, seguidas das consoantes nasais m e n, das palavras proparoxítonas (ou esdrúxulas) no sentido da prática portuguesa, que consistia em as grafar com acento agudo e não circunflexo, conforme a prática brasileira.

Assim se procurava, pois, resolver a divergência de acentuação gráfica de palavras como António e Antônio, cómodo e cômodo, género e gênero, oxigénio e oxigênio, etc., em favor da generalização da acentuação com o diacrítico agudo. Esta solução estipulava, contra toda a tradição ortográfica portuguesa, que o acento agudo, nestes casos, apenas assinalava a tonicidade da vogal e não o seu timbre, visando assim resolver as diferenças de pronúncia daquelas mesmas vogais.

A inviabilização prática de tais soluções leva-nos à conclusão de que não é possível unificar por via administrativa divergências que assentam em claras diferenças de pronúncia, um dos critérios, aliás, em que se baseia o sistema ortográfico da língua portuguesa.

Nestas condições, há que procurar uma versão de unificação ortográfica que acautele mais o futuro do que o passado e que não receie sacrificar a simplificação também pretendida em 1986, em favor da máxima unidade possível. Com a emergência de cinco novos países lusófonos, os fatores de desagregação da unidade essencial da língua portuguesa far-se-ão sentir com mais acuidade e também no domínio ortográfico. Neste sentido importa, pois, consagrar uma versão de unificação ortográfica que fixe e delimite as diferenças atualmente existentes e previna contra a desagregação ortográfica da língua portuguesa.

Foi, pois, tendo presentes estes objetivos, que se fixou o novo texto de unificação ortográfica, o qual representa uma versão menos forte do que as que foram conseguidas em 1945 e 1986. Mas ainda assim suficientemente forte para unificar ortograficamente cerca de 98% do vocabulário geral da língua.

3.Forma e substância do novo texto

O novo texto de unificação ortográfica agora proposto contém alterações de forma (ou estrutura) e de conteúdo, relativamente aos anteriores. Pode dizer-se, simplificando, que em termos de estrutura se aproxima mais do acordo de 1986, mas que em termos de conteúdo adota uma posição mais conforme com o projeto de 1975, atrás referido.

Em relação às alterações de conteúdo, elas afetam sobretudo o caso das consoantes mudas ou não articuladas, o sistema de acentuação gráfica, especialmente das esdrúxulas, e a hifenação.

Pode dizer-se ainda que, no que respeita às alterações de conteúdo, de entre os princípios em que assenta a ortografia portuguesa, se privilegiou o critério fonético (ou da pronúncia) com um certo detrimento para o critério etimológico.

É o critério da pronúncia que determina, aliás, a supressão gráfica das consoantes mudas ou não articuladas, que se têm conservado na ortografia lusitana essencialmente por razões de ordem etimológica.

É também o critério da pronúncia que nos leva a manter um certo número de grafias duplas do tipo de caráter e carácter, facto e fato, sumptuoso e suntuoso, etc.

É ainda o critério da pronúncia que conduz à manutenção da dupla acentuação gráfica do tipo de económico e econômico, efémero e efêmero, género e gênero, génio e gênio, ou de bónus e bônus, sémen e sêmen, ténis e tênis, ou ainda de bebé e bebê, ou metro e metrô, etc.

Explicitam-se em seguida as principais alterações introduzidas no novo texto de unificação ortográfica, assim como a respectiva justificação.

4.Conservação ou supressão das consoantes c, p, b, g, m e t em certas seqüências consonânticas (Base IV)

4.1.Estado da questão

Como é sabido, uma das principais dificuldades na unificação da ortografia da língua portuguesa reside na solução a adotar para a grafia das consoantes c e p, em certas seqüências consonânticas interiores, já que existem fortes divergências na sua articulação.

Assim, umas vezes, estas consoantes são invariavelmente proferidas em todo o espaço geográfico da língua portuguesa, conforme sucede em casos como compacto, ficção, pacto; adepto, aptidão, núpcias; etc.

Neste caso, não existe qualquer problema ortográfico, já que tais consoantes não podem deixar de grafar-se (v. Base IV, 1º a).

Noutros casos, porém, dá-se a situação inversa da anterior, ou seja, tais consoantes não são proferidas em nenhuma pronúncia culta da língua, como acontece em acção, afectivo, direcção; adopção, exacto, óptimo; etc. Neste caso existe um problema. É que na norma gráfica brasileira há muito estas consoantes foram abolidas, ao contrário do que sucede na norma gráfica lusitana, em que tais consoantes se conservam. A solução que agora se adota (v. Base IV, 1º b) é a de as suprimir, por uma questão de coerência e de uniformização de critérios (vejam-se as razões de tal supressão adiante, em 4.2.).

As palavras afectadas por tal supressão representam 0,54% do vocabulário geral da língua, o que é pouco significativo em termos quantitativos (pouco mais de 600 palavras em cerca de 110.000). Este número é, no entanto, qualitativamente importante, já que compreende vocábulos de uso muito frequente (como, por ex., acção, actor, actual, colecção, colectivo, correcção, direcção, director, electricidade, factor, factura, inspector, lectivo, óptimo, etc.).

O terceiro caso que se verifica relativamente às consoantes c e p diz respeito à oscilação de pronúncia, a qual ocorre umas vezes no interior da mesma norma culta (cf. por ex., cacto ou cato, dicção ou dição, sector ou setor, etc.), outras vezes entre normas cultas distintas (cf., por ex., facto, receção em Portugal, mas fato, recepção no Brasil).

A solução que se propõe para estes casos, no novo texto ortográfico, consagra a dupla grafia (v. Base IV, 1º c).

A estes casos de grafia dupla devem acrescentar-se as poucas variantes do tipo de súbdito e súdito, subtil e sutil, amígdala e amídala, amnistia e anistia, aritmética e arimética, nas quais a oscilação da pronúncia se verifica quanto às consoantes b, g, m e t (v. Base IV, 2º).

O número de palavras abrangidas pela dupla grafia é de cerca de 0,5% do vocabulário geral da língua, o que é pouco significativo (ou seja, pouco mais de 575 palavras em cerca de 110.000), embora nele se incluam também alguns vocábulos de uso muito frequente.

4.2. Justificação da supressão de consoantes não articuladas (Base IV 1º b)

As razões que levaram à supressão das consoantes mudas ou não articuladas em palavras como ação (acção), ativo (activo), diretor (director), ótimo (óptimo) foram essencialmente as seguintes:

a)O argumento de que a manutenção de tais consoantes se justifica por motivos de ordem etimológica, permitindo assinalar melhor a similaridade com as palavras congêneres das outras línguas românicas, não tem consistência. Por outro lado, várias consoantes etimológicas se foram perdendo na evolução das palavras ao longo da história da língua portuguesa. Vários são, por outro lado, os exemplos de palavras deste tipo, pertencentes a diferentes línguas românicas, que, embora provenientes do mesmo étimo latino, revelam incongruências quanto à conservação ou não das referidas consoantes.

É o caso, por exemplo, da palavra objecto, proveniente do latim objectu-, que até agora conservava o c, ao contrário do que sucede em francês (cf. objet), ou em espanhol (cf. objeto). Do mesmo modo projecto (de projectu-) mantinha até agora a grafia com c, tal como acontece em espanhol (cf. proyecto), mas não em francês (cf. projet). Nestes casos o italiano dobra a consoante, por assimilação (cf. oggetto e progetto). A palavra vitória há muito se grafa sem c, apesar do espanhol victoria, do francês victoire ou do italiano vittoria. Muitos outros exemplos se poderiam citar. Aliás, não tem qualquer consistência a ideia de que a similaridade do português com as outras línguas românicas passa pela manutenção de consoantes etimológicas do tipo mencionado. Confrontem-se, por exemplo, formas como as seguintes: port. acidente (do lat.accidente-), esp. accidente, fr. accident, it. accidente; port. dicionário (do lat. dictionariu-), esp. diccionario, fr. dictionnaire, it. dizionario; port. ditar (do lat. dictare), esp. dictar, fr. dicter, it. dettare; port. estrutura (de structura-), esp. estructura, fr. structure, it. struttura; etc.

Em conclusão, as divergências entre as línguas românicas, neste domínio, são evidentes, o que não impede, aliás, o imediato reconhecimento da similaridade entre tais formas. Tais divergências levantam dificuldades à memorização da norma gráfica, na aprendizagem destas línguas, mas não é com certeza a manutenção de consoantes não articuladas em português que vai facilitar aquela tarefa.

b)A justificação de que as ditas consoantes mudas travam o fechamento da vogal precedente também é de fraco valor, já que, por um lado, se mantêm na língua palavras com vogal pré-tónica aberta, sem a presença de qualquer sinal diacrítico, como em corar, padeiro, oblação,pregar (= fazer uma prédica), etc., e, por outro, a conservação de tais consoantes não impede a tendência para o ensurdecimento da vogal anterior em casos como accionar, actual, actualidade, exactidão, tactear, etc.

c)É indiscutível que a supressão deste tipo de consoantes vem facilitar a aprendizagem da grafia das palavras em que elas ocorriam.

De fato, como é que uma criança de 6-7 anos pode compreender que em palavras como concepção, excepção, recepção, a consoante não articulada é um p, ao passo que em vocábulos como correcção, direcção, objecção, tal consoante é um c?

Só à custa de um enorme esforço de memorização que poderá ser vantajosamente canalizado para outras áreas da aprendizagem da língua.

d)A divergência de grafias existente neste domínio entre a norma lusitana, que teimosamente conserva consoantes que não se articulam em todo o domínio geográfico da língua portuguesa, e a norma brasileira, que há muito suprimiu tais consoantes, é incompreensível para os lusitanistas estrangeiros, nomeadamente para professores e estudantes de português, já que lhes cria dificuldades suplementares, nomeadamente na consulta dos dicionários, uma vez que as palavras em causa vêm em lugares diferentes da ordem alfabética, conforme apresentam ou não a consoante muda.

e)Uma outra razão, esta de natureza psicológica, embora nem por isso menos importante, consiste na convicção de que não haverá unificação ortográfica da língua portuguesa se tal disparidade não for revolvida.

f)Tal disparidade ortográfica só se pode resolver suprimindo da escrita as consoantes não articuladas, por uma questão de coerência, já que a pronúncia as ignora, e não tentando impor a sua grafia àqueles que há muito as não escrevem, justamente por elas não se pronunciarem.

4.3. Incongruências aparentes

A aplicação do princípio, baseado no critério da pronúncia, de que as consoantes c e p em certas sequências consonânticas se suprimem, quando não articuladas, conduz a algumas incongruências aparentes, conforme sucede em palavras como apocalítico ou Egito (sem p, já que este não se pronuncia), a par de apocalipse ou egipcio (visto que aqui o p se articula), noturno (sem c, por este ser mudo), ao lado de noctívago (com c por este se pronunciar), etc.

Tal incongruência é apenas aparente. De fato, baseando-se a conservação ou supressão daquelas consoantes no critério da pronúncia, o que não faria sentido era mantê-las, em certos casos, por razões de parentesco lexical. Se se abrisse tal exceção, o utente, ao ter que escrever determinada palavra, teria que recordar previamente, para não cometer erros, se não haveria outros vocábulos da mesma família que se escrevessem com este tipo de consoante.

Aliás, divergências ortográficas do mesmo tipo das que agora se propõem foram já aceites nas Bases de 1945 (v. Base VI, último parágrafo), que consagraram grafias como assunção ao lado de assumptivo, cativo, a par de captor e captura, dicionário, mas dicção, etc. A razão então aduzida foi a de que tais palavras entraram e se fixaram na língua em condições diferentes. A justificação da grafia com base na pronúncia é tão nobre como aquela razão.

4.4.Casos de dupla grafia (Base IV, 1º c, d e 2º)

Sendo a pronúncia um dos critérios em que assenta a ortografia da língua portuguesa, é inevitável que se aceitem grafias duplas naqueles casos em que existem divergências de articulação quanto às referidas consoantes c e p e ainda em outros casos de menor significado. Torna-se, porém, praticamente impossível enunciar uma regra clara e abrangente dos casos em que há oscilação entre o emudecimento e a prolação daquelas consoantes, já que todas as sequências consonânticas enunciadas, qualquer que seja a vogal precedente, admitem as duas alternativas: cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição, facto e fato, sector e setor; ceptro e cetro; concepção e conceção, recepção e receção; assumpção e assunção, peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso; etc.

De um modo geral pode dizer-se que, nestes casos, o emudecimento da consoante (exceto em dicção, facto, sumptuoso e poucos mais) se verifica, sobretudo, em Portugal e nos países africanos, enquanto no Brasil há oscilação entre a prolação e o emudecimento da mesma consoante.

Também os outros casos de dupla grafia (já mencionados em 4.1.), do tipo de súbdito e súdito, subtil e sutil, amígdala e amídala, omnisciente e onisciente, aritmética e arimética, muito menos relevantes em termos quantitativos do que os anteriores, se verificam sobretudo no Brasil.

Trata-se, afinal, de formas divergentes, isto é, do mesmo étimo. As palavras sem consoante, mais antigas e introduzidas na língua por via popular, foram já usadas em Portugal e encontram-se nomeadamente em escritores dos séculos XVI e XVII.

Os dicionários da língua portuguesa, que passarão a registrar as duas formas, em todos os casos de dupla grafia, esclarecerão, tanto quanto possível, sobre o alcance geográfico e social desta oscilação de pronúncia.

5.Sistema de acentuação gráfica (Bases VIII a XIII)

5.1.Análise geral da questão

O sistema de acentuação gráfica do português atualmente em vigor, extremamente complexo e minucioso, remonta essencialmente à Reforma Ortográfica de 1911.

Tal sistema não se limita, em geral, a assinalar apenas a tonicidade das vogais sobre as quais recaem os acentos gráficos, mas distingue também o timbre destas.

Tendo em conta as diferenças de pronúncia entre o português europeu e o do Brasil, era natural que surgissem divergências de acentuação gráfica entre as duas realizações da língua.

Tais divergências têm sido um obstáculo à unificação ortográfica do português.

É certo que em 1971, no Brasil, e em 1973, em Portugal, foram dados alguns passos significativos no sentido da unificação da acentuação gráfica, como se disse atrás. Mas, mesmo assim, subsistem divergências importantes neste domínio, sobretudo no que respeita à acentuação das paroxítonas.

Não tendo tido viabilidade prática a solução fixada na Convenção Ortográfica de 1945, conforme já foi referido, duas soluções eram possíveis para se procurar resolver esta questão.

Uma era conservar a dupla acentuação gráfica, o que constituía sempre um espinho contra a unificação da ortografia.

Outra era abolir os acentos gráficos, solução adotada em 1986, no Encontro do Rio de Janeiro.

Esta solução, já preconizada no I Simpósio Luso-Brasileiro sobre a Língua Portuguesa Contemporânea, realizada em 1967 em Coimbra, tinha sobretudo a justificá-la o fato de a língua oral preceder a língua escrita, o que leva muitos utentes a não empregarem na prática os acentos gráficos, visto que não os consideram indispensáveis à leitura e compreensão dos textos escritos.

A abolição dos acentos gráficos nas palavras proparoxítonas e paroxítonas, preconizada no Acordo de 1986, foi, porém, contestada por uma larga parte da opinião pública portuguesa, sobretudo por tal medida ir contra a tradição ortográfica e não tanto por estar contra a prática ortográfica.

A questão da acentuação gráfica tinha, pois, de ser repensada.

Neste sentido, desenvolveram-se alguns estudos e fizeram-se vários levantamentos estatísticos com o objetivo de se delimitarem melhor e quantificarem com precisão as divergências existentes nesta matéria.

5.2.Casos de dupla acentuação

5.2.1.Nas proparoxítonas (Base XI)

Verificou-se assim que as divergências, no que respeita às proparoxítonas, se circunscrevem praticamente, como já foi destacado atrás, ao caso das vogais tônicas e e o, seguidas das consoantes nasais m e n, com as quais aquelas não formam sílaba (v. Base XI, 3º).

Estas vogais soam abertas em Portugal e nos países africanos recebendo, por isso, acento agudo, mas são do timbre fechado em grande parte do Brasil, grafando-se por conseguinte com acento circunflexo: académico/ acadêmico, cómodo/ cômodo, efémero/ efêmero,fenómeno/ fenômeno, génio/ gênio, tónico/ tônico, etc.

Existem uma ou outra exceção a esta regra, como, por exemplo, cômoro e sêmola, mas estes casos não são significativos.

Costuma, por vezes, referir-se que o a tônico das proparoxítonas, quando seguido de m ou n com que não forma sílaba, também está sujeito à referida divergência de acentuação gráfica. Mas tal não acontece, porém, já que o seu timbre soa praticamente sempre fechado nas pronúncias cultas da língua, recebendo, por isso, acento circunflexo: âmago, ânimo, botânico, câmara, dinâmico, gerânio, pânico, pirâmide.

As únicas exceções a este princípio são os nomes próprios de origem grega Dánae/ Dânae e Dánao/ Dânao.

Note-se que se as vogais e e o, assim como a, formam sílaba com as consoantes m ou n, o seu timbre é sempre fechado em qualquer pronúncia culta da língua, recebendo, por isso, acento circunflexo: êmbolo, amêndoa, argênteo, excêntrico, têmpera; anacreôntico, cômputo, recôndito, cânfora, Grândola, Islândia, lâmpada, sonâmbulo, etc.

5.2.2.Nas paroxítonas (Base IX)

Também nos casos especiais de acentuação das paroxítonas ou graves (v. Base IX, 2º), algumas palavras que contêm as vogais tônicas e e o em final de sílaba, seguidas das consoantes nasais m e n, apresentam oscilação de timbre, nas pronúncias cultas da língua.

Tais palavras são assinaladas com acento agudo, se o timbre da vogal tônica é aberto, ou com acento circunflexo, se o timbre é fechado: fémur ou fêmur, Fénix ou Fênix, ónix ou ônix, sémen ou sêmen, xénon ou xênon; bónus ou bônus, ónus ou ônus, pónei ou pônei, ténis outênis, Vénus ou Vênus; etc. No total, estes são pouco mais de uma dúzia de casos.

5.2.3.Nas oxítonas (Base VIII)

Encontramos igualmente nas oxítonas (v. Base VIII, 1º a, Obs.) algumas divergências de timbre em palavras terminadas em e tônico, sobretudo provenientes do francês. Se esta vogal tônica soa aberta, recebe acento agudo; se soa fechada, grafa-se com acento circunflexo. Também aqui os exemplos pouco ultrapassam as duas dezenas: bebé ou bebê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, puré ou purê; etc. Existe também um caso ou outro de oxítonas terminadas em o ora aberto ora fechado, como sucede em cocóou cocô, ró ou rô.

A par de casos como este há formas oxítonas terminadas em o fechado, às quais se opõem variantes paroxítonas, como acontece em judô e judo, metrô e metro, mas tais casos são muito raros.

5.2.4.Avaliação estatística dos casos de dupla acentuação gráfica

Tendo em conta o levantamento estatístico que se fez na Academia das Ciências de Lisboa, com base no já referido corpus de cerca de 110.000 palavras do vocabulário geral da língua, verificou-se que os citados casos de dupla acentuação gráfica abrangiam aproximadamente 1,27% (cerca de 1.400 palavras). Considerando que tais casos se encontram perfeitamente delimitados, como se referiu atrás, sendo assim possível enunciar a regra de aplicação, optou-se por fixar a dupla acentuação gráfica como a solução menos onerosa para a unificação ortográfica da língua portuguesa.

5.3.Razões da manutenção dos acentos gráficos nas proparoxítonas e paroxítonas

Resolvida a questão dos casos de dupla acentuação gráfica, como se disse atrás, já não tinha relevância o principal motivo que levou em 1986 a abolir os acentos nas palavras proparoxítonas e paroxítonas.

Em favor da manutenção dos acentos gráficos nestes casos, ponderaram-se, pois, essencialmente as seguintes razões:

a)Pouca representatividade (cerva de 1,27%) dos casos de dupla acentuação.

b)Eventual influência da língua escrita sobre a língua oral, com a possibilidade de, sem acentos gráficos, se intensificar a tendência para a paroxitonia, ou seja, deslocação do acento tônico da antepenúltima para a penúltima sílaba, lugar mais frequente de colocação do acento tônico em português.

c)Dificuldade em apreender corretamente a pronúncia em termos de âmbito técnico e científico, muitas vezes adquiridos através da língua escrita (leitura).

d)Dificuldades causadas, com a abolição dos acentos, à aprendizagem da língua, sobretudo quando esta se faz em condições precárias, como no caso dos países africanos, ou em situação de auto-aprendizagem.

e)Alargamento, com a abolição dos acentos gráficos, dos casos de homografia, do tipo de análise(s)/ analise(v.), fábrica(s.)/ fabrica(v.), secretária(s.)/ secretaria(s. ou v.), vária(s.)/ varia(v.), etc., casos que apesar de dirimíveis pelo contexto sintático, levantariam por vezes algumas dúvidas e constituiriam sempre problema para o tratamento informatizado do léxico.

f)Dificuldade em determinar as regras de colocação do acento tônico em função da estrutura mórfica da palavra. Assim, as proparoxítonas, segundo os resultados estatísticos obtidos da análise de um corpus de 25.000 palavras, constituem 12%. Destes, 12%, cerca de 30% são falsas esdrúxulas (cf. génio, água, etc.). Dos 70% restantes, que são as verdadeiras proparoxítonas (cf. cômodo, gênero, etc.), aproximadamente 29% são palavras que terminam em –ico /–ica (cf. ártico, econômico, módico, prático, etc.). Os restantes 41% de verdadeiras esdrúxulas distribuem-se por cerca de duzentas terminações diferentes, em geral de caráter erudito (cf. espírito, ínclito, púlpito; filólogo; filósofo; esófago; epíteto; pássaro; pêsames; facílimo; lindíssimo; parêntesis; etc.).

5.4.Supressão de acentos gráficos em certas palavras oxítonas e paroxítonas (Bases VIII, IX e X)

5.4.1.Em casos de homografia (Bases VIII, 3º e IX, 9º e 10º)

O novo texto ortográfico estabelece que deixem de se acentuar graficamente palavras do tipo de para (á), flexão de parar, pelo (ê), substantivo, pelo (é), flexão de pelar, etc., as quais são homógrafas, respectivamente, das proclíticas para, preposição, pelo, contração de per e lo, etc.

As razões por que se suprime, nestes casos, o acento gráfico são as seguintes:

a)Em primeiro lugar, por coerência com a abolição do acento gráfico já consagrada pelo Acordo de 1945, em Portugal, e pela Lei nº 5.765, de 18/12/1971, no Brasil, em casos semelhantes, como, por exemplo: acerto (ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar; acordo (ô),substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar; cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locação de cor; sede (ê) e sede (é), ambos substantivos; etc.

b)Em segundo lugar, porque, tratando-se de pares cujos elementos pertencem a classes gramaticais diferentes, o contexto sintático permite distinguir claramente tais homógrafas.

5.4.2.Em paroxítonas com os ditongos ei e oi na sílaba tônica (Base IX, 3º)

O novo texto ortográfico propõe que não se acentuem graficamente os ditongos ei e oi tônicos das palavras paroxítonas. Assim, palavras como assembleia, boleia, ideia, que na norma gráfica brasileira se escrevem com acento agudo, por o ditongo soar aberto, passarão a escrever-se sem acento, tal como aldeia, baleia, cheia, etc.

Do mesmo modo, palavras como comboio, dezoito, estroina, etc., em que o timbre do ditongo oscila entre a abertura e o fechamento, oscilação que se traduz na facultatividade do emprego do acento agudo no Brasil, passarão a grafar-se sem acento.

A generalização da supressão do acento nestes casos justifica-se não apenas por permitir eliminar uma diferença entre a prática ortográfica brasileira e a lusitana, mas ainda pelas seguintes razões:

a) Tal supressão é coerente com a já consagrada eliminação do acento em casos de homografia heterofônica (v. Base IX, 10º, e, neste texto atrás, 5.4.1.), como sucede, por exemplo, em acerto, substantivo, e acerto, flexão de acertar, acordo, substantivo, e acordo, flexão deacordar, fora, flexão de ser e ir, e fora, advérbio, etc.

b)No sistema ortográfico português não se assinala, em geral, o timbre das vogais tônicas a, e e o das palavras paroxítonas, já que a língua portuguesa se caracteriza pela sua tendência para a paroxitonia. O sistema ortográfico não admite, pois, a distinção entre, por exemplocada (â) e fada (á), para (â) e tara (á); espelho (ê) e velho (é), janela (é) e janelo (ê), escrevera (ê), flexão de escrever, e Primavera (é); moda (ó) e toda (ô), virtuosa (ó) e virtuoso (ô); etc.

Então, se não se torna necessário, nestes casos, distinguir pelo acento gráfico o timbre da vogal tónica, por que se há-de usar o diacrítico para assinalar a abertura dos ditongos ei e oi nas paroxítonas, tendo em conta que o seu timbre nem sempre é uniforme e a presença do acento constituiria um elemento perturbador da unificação ortográfica?

5.4.3.Em paroxítons do tipo de abençoo, enjoo, voo, etc. (Base IX, 8º)

Por razões semelhantes às anteriores, o novo texto ortográfico consagra também a abolição do acento circunflexo, vigente no Brasil, em palavras paroxítonas como abençoo, flexão de abençoar, enjoo, substantivo e flexão de enjoar, moo, flexão de moer, povoo, flexão depovoar, voo, substantivo e flexão de voar, etc.

O uso do acento circunflexo não tem aqui qualquer razão de ser, já que ele ocorre em palavras paroxítonas cuja vogal tônica apresenta a mesma pronúncia em todo o domínio da língua portuguesa. Além de não ter, pois, qualquer vantagem nem justificação, constitui um fator que perturba a unificação do sistema ortográfico.

5.4.4.Em formas verbais com u e ui tônicos, precedidos de g e q (Base X, 7º)

Não há justificação para se acentuarem graficamente palavras como apazigue, arguem, etc., já que estas formas verbais são paroxítonas e a vogal u é sempre articulada, qualquer que seja a flexão do verbo respectivo.

No caso de formas verbais como argui, delinquis, etc., também não há justificação para o acento, pois se trata de oxítonas terminadas no ditongo tónico ui, que como tal nunca é acentuado graficamente.

Tais formas só serão acentuadas se a seqüência ui não formar ditongo e a vogal tônica for i, como, por exemplo, arguí (1a pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo).

6.Emprego do hífen (Bases XV a XVIII)

6.1.Estado da questão

No que respeita ao emprego do hífen, não há propriamente divergências assumidas entre a norma ortográfica lusitana e a brasileira. Ao compulsarmos, porém, os dicionários portugueses e brasileiros e ao lermos, por exemplo, jornais e revistas, deparam-se-nos muitas oscilações e um largo número de formações vocabulares com grafia dupla, ou seja, com hífen e sem hífen, o que aumenta desmesurada e desnecessariamente as entradas lexicais dos dicionários. Estas oscilações verificam-se sobretudo nas formações por prefixação e na chamada recomposição, ou seja, em formações com pseudoprefixos de origem grega ou latina.

Eis alguns exemplos de tais oscilações: ante-rosto e anterrosto, co-educação e coeducação, pré-frontal e prefrontal, sobre-saia e sobressaia, sobre-saltar e sobressaltar, aero-espacial e aeroespacial, auto-aprendizagem e autoaprendizagem, agro-industrial e agroindustrial,agro-pecuária e agropecuária, alvéolo-dental e alveolodental, bolbo-raquidiano e bolborraquidiano, geo-história e geoistória, micro-onda e microonda; etc.

Estas oscilações são, sem dúvida, devidas a uma certa ambiguidade e falta de sistematização das regras que sobre esta matéria foram consagradas no texto de 1945. Tornava-se, pois, necessário reformular tais regras de modo mais claro, sistemático e simples. Foi o que se tentou fazer em 1986.

A simplificação e redução operadas nessa altura, nem sempre bem compreendidas, provocaram igualmente polêmica na opinião pública portuguesa, não tanto por uma ou outra incongruência resultante da aplicação das novas regras, mas sobretudo por alterarem bastante a prática ortográfica neste domínio.

A posição que agora se adota, muito embora tenha tido em conta as críticas fundamentadas ao texto de 1986, resulta, sobretudo, do estudo do uso do hífen nos dicionários portugueses e brasileiros, assim como em jornais e revistas.

6.2.O hífen nos compostos (Base XV)

Sintetizando, pode dizer-se que, quanto ao emprego do hífen nos compostos, locuções e encadeamentos vocabulares, se mantém o que foi estatuído em 1945, apenas se reformulando as regras de modo mais claro, sucinto e simples.

De fato, neste domínio não se verificam praticamente divergências nem nos dicionários nem na imprensa escrita.

6.3.O hífen nas formas derivadas (Base XVI)

Quanto ao emprego do hífen nas formações por prefixação e também por recomposição, isto é, nas formações com pseudoprefixos de origem grega ou latina, apresenta-se alguma inovação. Assim, algumas regras são formuladas em termos contextuais, como sucede nos seguintes casos:

a)Emprega-se o hífen quando o segundo elemento da formação começa por h ou pela mesma vogal ou consoante com que termina o prefixo ou pseudoprefixo (por ex. anti-higiênico, contra-almirante, hiper-resistente).

b)Emprega-se o hífen quando o prefixo ou falso prefixo termina em m e o segundo elemento começa por vogal, m ou n (por ex. circum-murado, pan-africano).

As restantes regras são formuladas em termos de unidades lexicais, como acontece com oito delas (ex-, sota- e soto-, vice- e vizo-; pós-, pré- e pró-).

Noutros casos, porém, uniformiza-se o não emprego do hífen, do modo seguinte:

a)Nos casos em que o prefixo ou o pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s, estas consoantes dobram-se, como já acontece com os termos técnicos e científicos (por ex. antirreligioso, microssistema).

b)Nos casos em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente daquela, as duas formas aglutinam-se, sem hífen, como já sucede igualmente no vocabulário científico e técnico (por ex. antiaéreo, aeroespacial)

6.4.O hífen na ênclise e tmese (Base XVII)

Quanto ao emprego do hífen na ênclise e na tmese mantêm-se as regras de 1945, exceto no caso das formas hei de, hás de, há de, etc., em que passa a suprimir-se o hífen. Nestas formas verbais o uso do hífen não tem justificação, já que a preposição de funciona ali como mero elemento de ligação ao infinitivo com que se forma a perífrase verbal (cf. hei de ler, etc.), na qual de é mais proclítica do que apoclítica.

7.Outras alterações de conteúdo

7.1.Inserção do alfabeto (Base I)

Uma inovação que o novo texto de unificação ortográfica apresenta, logo na Base I, é a inclusão do alfabeto, acompanhado das designações que usualmente são dadas às diferentes letras. No alfabeto português passam a incluir-se também as letras k, w e y, pelas seguintes razões:

a)Os dicionários da língua já registram estas letras, pois existe um razoável número de palavras do léxico português iniciado por elas.

b)Na aprendizagem do alfabeto é necessário fixar qual a ordem que aquelas letras ocupam.

c)Nos países africanos de língua oficial portuguesa existem muitas palavras que se escrevem com aquelas letras.

Apesar da inclusão no alfabeto das letras k, w e y, mantiveram-se, no entanto, as regras já fixadas anteriormente, quanto ao seu uso restritivo, pois existem outros grafemas com o mesmo valor fônico daquelas. Se, de fato, se abolisse o uso restritivo daquelas letras, introduzir-se-ia no sistema ortográfico do português mais um fator de perturbação, ou seja, a possibilidade de representar, indiscriminadamente, por aquelas letras fonemas que já são transcritos por outras.

7.2.Abolição do trema (Base XIV)

No Brasil, só com a Lei nº 5.765, de 18/12/1971, o emprego do trema foi largamente restringido, ficando apenas reservado às sequências gu e qu seguidas de e ou i, nas quais u se pronuncia (cf. aguentar, arguente, eloquente, equestre, etc.).

O novo texto ortográfico propõe a supressão completa do trema, já acolhida, aliás, no Acordo de 1986, embora não figurasse explicitamente nas respectivas bases. A única ressalva, neste aspecto, diz respeito a palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros com trema (cf.mülleriano, de Müller, etc.).

Generalizar a supressão do trema é eliminar mais um fator que perturba a unificação da ortografia portuguesa.

8.Estrutura e ortografia do novo texto

Na organização do novo texto de unificação ortográfica optou-se por conservar o modelo de estrutura já adotado em 1986. Assim, houve a preocupação de reunir, numa mesma base, matéria afim, dispersa por diferentes bases de textos anteriores, donde resultou a redução destas a vinte e uma.

Através de um título sucinto, que antecede cada base, dá-se conta do conteúdo nela consagrado. Dentro de cada base adotou-se um sistema de numeração (tradicional) que permite uma melhor e mais clara arrumação da matéria aí contida.

358) O retorno de Malthus, Rodrigo Constantino

O Retorno de Malthus
Rodrigo Constantino

"Humilhante para o orgulho humano como isso pode ser, nós devemos reconhecer que o avanço e mesmo a preservação da civilização dependem de um máximo de oportunidade para acidentes que ainda ocorrerão." (Hayek)

Em 1798 foi publicada, anonimamente, a primeira edição de Ensaio Sobre a População, de Thomas Malthus. O seu fatalismo conquistou muitos seguidores desde então. Malthus considerava a pobreza um fim inevitável do homem, pois a população iria crescer mais rápido que a produção de alimentos. Seu pessimismo se mostrou infundado, basicamente pelo avanço da técnica, que garantiu um aumento incrível da produtividade. Em defesa de Malthus, devemos lembrar que seu livro era uma reação ao otimismo utópico de pensadores como Godwin, que culpava a propriedade privada por todos os males da humanidade, e pensava que sua abolição levaria a um estado de abundância total, onde o egoísmo desapareceria e o paraíso reinaria na Terra. O livro de Malthus, portanto, serviu como freio para um romantismo infantil que pintava um futuro maravilhoso para humanidade, ignorando aspectos básicos da natureza humana. No entanto, suas previsões catastróficas se mostraram igualmente furadas.

A humanidade avançou muito, e os homens hoje vivem mais e melhor. Eis o que demonstra o Dr. Indur Goklany no livro The Improving State of the World, publicado pelo Cato Institute. Goklany foi um delegado americano do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), e seu livro conta com inúmeros dados, tabelas e gráficos sustentando a conclusão de que o mundo vem melhorando bastante, inclusive em termos de ambiente, graças ao avanço tecnológico e ao livre comércio. A história da humanidade é uma história de miséria, fome, doença e morte, com freqüentes epidemias, enchentes, secas e demais desastres naturais, além de infindáveis guerras. Assim foi desde que se tem informação, até a Revolução Industrial, onde as coisas começaram a mudar para melhor de forma acelerada. O crescimento econômico e tecnológico redefiniu os papéis das mulheres e crianças, expandiu a classe média e desenvolveu novas instituições e organizações. Estamos muito longe do paraíso sonhado pelos românticos, mas nos afastamos muito também do caos pré-industrial, com a fundamental ajuda justamente da propriedade privada. Não obstante o progresso incrível que a humanidade experimentou nos últimos dois séculos, vários neo-malthusianos surgiram com força novamente, pregando um futuro sombrio para os seres humanos. O livro de Goklany é um excelente antídoto contra a doença desse pessimismo alarmista.

Um dos ícones desse pessimismo foi a publicação em 1972 de The Limits to Growth, do Clube de Roma, cuja tese geral foi reiterada depois no Global 2000 Report to the President. A mensagem central desses neo-malthusianos é sempre a mesma: a humanidade está rapidamente se aproximando dos limites de crescimento, exaurindo os recursos naturais e destruindo o planeta. Um Apocalipse é sempre iminente, a menos que os homens mudem seu modo de vida. Isso significa basicamente abandonar tudo aquilo que vem possibilitando o progresso, ou seja, a propriedade privada num ambiente de livre mercado movido pelo lucro. Seria a troca desta ordem espontânea por um regime de planejamento central, onde "clarividentes" do governo iriam cuidar dos rumos da humanidade. Não importa que o modelo de centralização de poder imposto de cima para baixo já tenha sido testado antes, sempre com resultados catastróficos. Se os dados da realidade fossem realmente importantes para essas pessoas, elas não seriam seguidores de Malthus para começo de conversa.

Afinal de contas, nos últimos dois séculos a população global cresceu mais de sete vezes, saindo de 900 milhões para 6,5 bilhões de indivíduos. Não obstante, a média da população se alimenta melhor do que no passado. A oferta de alimentos per capita cresceu 24% de 1961 a 2002, e nos países mais pobres o crescimento foi ainda maior, de 38%. Na China, que comporta quase um sexto da população mundial, o consumo de calorias per capita aumentou 80% nesse período, e na Índia o aumento foi de 50%. Apesar de a população chinesa ter dobrado de tamanho desde então, nada parecido com a fome que eliminou cerca de 30 milhões de vidas entre 1959 e 1961 aconteceu. Isso é progresso, e foi possível pelo gradual abandono do regime comunista e conseqüente abertura comercial.

Antes da industrialização, ao menos uma criança entre cinco morria antes de completar o primeiro aniversário. Em outras palavras, a mortalidade infantil era de 200 para cada 1.000 nascimentos. Nos Estados Unidos, em 1900, a mortalidade infantil era de 160, mas em 2004 já havia caído para 6,6 em cada mil nascimentos. Algumas pessoas gostam de condenar a era da industrialização por causa do pesado trabalho feminino e até infantil, esquecendo que antes a alternativa era morrer de fome. Foi justamente o progresso capitalista que permitiu essa feliz mudança na vida de tanta gente. A expectativa de vida na história da humanidade, por exemplo, sempre teve uma média de 20 a 30 anos apenas. Em 2003, a média mundial era de 66,8 anos, e para os países mais ricos da OECD estava em 78,5 anos. Na África Subsaariana, a região mais pobre do planeta, a média era de 45,6 anos, justamente porque o progresso capitalista não deu o ar de sua graça por ali.

Não só estamos vivendo muito mais, como estamos vivendo melhor. Durante o século XX, as doenças crônicas foram postergadas: nove anos para doenças do coração, onze anos para doenças respiratórias e oito anos para câncer. A taxa de analfabetismo global caiu de 46% para 18% entre 1970 e 2000. O uso de trabalho infantil em termos mundiais foi reduzido de 24,9% em 1960 para 10,5% em 2003. Isso não foi possível pela aprovação de leis mágicas, mas sim pelo crescimento econômico. Tanto que o trabalho infantil ainda é um problema justamente nos países mais pobres, mesmo com legislação contrária ao uso de crianças em trabalhos pesados. A pobreza ainda é um problema grave, principalmente nos países mais isolados e distantes das vantagens da globalização. Ainda assim, a proporção da população mundial na extrema pobreza despencou de 84% em 1820 para 24% em 1992. Pelos padrões de qualquer homem médio hoje, o mundo de poucos séculos atrás era um mundo de miseráveis.

O resumo que Glokany faz da situação é que o rico hoje não está melhor por ter tirado algo do pobre, mas sim o pobre está melhor por ter se beneficiado de tecnologias desenvolvidas pelos mais ricos, e sua condição estaria bem melhor se estivesse mais bem preparado para aproveitar os benefícios da globalização. A análise dos avanços da humanidade nos últimos séculos é encorajadora, e mostra que o pessimismo dos neo-malthusianos ignora o enorme poder da criatividade humana, da nossa capacidade de inovar e se adaptar. Produzimos muito mais usando muito menos. O temor de que os recursos estão prestes a se exaurir não conta com esse ganho de eficiência. A Idade da Pedra não ficou para trás porque acabaram as pedras, nem a Idade de Bronze virou história porque acabou o bronze. Os homens foram desenvolvendo formas mais produtivas de uso dos recursos.

Alguns alarmistas aceitam essa lógica irrefutável, mas alegam que o planeta está na rota de destruição. Para esses eco-terroristas, o problema central não é o limite dos recursos em si, mas sim a conseqüência do crescimento econômico. O planeta não teria capacidade de suportar mais riqueza sem resultados nefastos para o clima. Há novamente uma completa desconfiança em relação à capacidade humana de adaptação e inovação. Além disso, Glokany mostra que até mesmo na questão climática o mundo está melhorando. O ambiente está mais limpo, e isso se deve justamente ao progresso capitalista. Os maiores poluidores são os países mais pobres, em termos relativos. Mas esse é o foco da segunda parte de seu livro, que fica como tema para outro artigo. Aqui, o objetivo era apenas demonstrar como o retorno do pessimismo de Malthus não tem respaldo nos fatos.

Paradoxalmente, muitos ainda condenam as causas que possibilitaram evitar as previsões catastróficas malthusianas. Aqueles que ainda sonham com o "novo mundo possível", na linha utópica de Godwin, atacam os pilares do progresso em nome da fantasia. Se suas idéias prevalecerem, aí sim a pobreza geral será um fim inevitável. Não porque Malthus estava certo sobre as estimativas de crescimento populacional e da produção de alimentos; mas sim porque as forças que refutaram o pessimismo malthusiano estariam impedidas de funcionar livremente. A ordem espontânea dos livres mercados seria substituída pelo controle centralizado dos governos. O resultado é totalmente conhecido: a miséria total. Se o socialismo vencer o capitalismo no campo das idéias, aí sim Malthus será vingado. Caso contrário, a humanidade poderá seguir seu curso rumo ao progresso, deixando a miséria cada vez mais para o passado.

http://rodrigoconstantino.blogspot.com

357) Historia Global

From the End of European History to the Globality of World Regions: A Research Perspective
Wolf Schäfer
Globality Studies Journal: Global History, Society, Civilization
No. 1, June 5, 2006
Stony Brook University
Center for Global History
Link: http://www.stonybrook.edu/globality/Articles/no1.html

Abstract: The article introduces globality studies via the Global Futures of World Regions Project (a conference series) and pays homage to Geoffrey Barraclough, the first historian to note both “the end of European history” (1955) and the beginning of “our global age” (1962). The protracted rise and comparatively swift fall of Europe during the “long” nineteenth century (from the 1851 Crystal Palace Exhibition to the nuclear conclusion of the Second World War) backgrounds the argument that since 1945 historical gravity has moved from Europe to the United States and other world regions. Three foci are emphasized for globality studies: a methodological focus on globality (as a global condition and historical benchmark distinguished from globalization, globalism, universality, and modernity); a topical focus on global regions; and a pragmatic focus on researchability.

Keywords: Barraclough, rise and fall of Europe, global age, globality, periodization, regional futures, research

(1) People began to invoke the twenty-first century long before the year 2001. In doing so, the mantra of “the twenty-first century” emerged and became a trope for all sorts of hoped for progress. Of course, nobody knows what the twenty-first century will bring but this does not mean that we have to turn to palm-readers and fortunetellers. Scholarly efforts to address the imagined challenges of the future could begin with the understanding that the present has many potential futures. What people encounter today is the imagination of possible futures seen from different local positions. This leads to a first point: A singular global future does not exist today. Accordingly, the conference series on Global Futures of World Regions [1] has pluralized the future to make room for more than one. We want to consider regional futures. These imagined regional futures are elements of contemporary history. The contemporaneity of imagined futures makes these futures researchable today, which is an important factor for the historian and social scientist.

(2) A second point deals with the popular assumption that the arrival of the twenty-first century has changed everything, which is certainly false: History may change the calendar but does not change according to the calendar. History does not go through a radical change whenever a century rolls around. Such a coincidence could occasionally occur, but people seem to think that secular revolutions must begin on January 1 with every new century. They must not. Students of European history may imagine the eighteenth century as having an “enlightened” personality but they also know that this is only a convenient historical fiction. The identity of a historical period made by the calendar is ludicrous. To counter this new century fixation we can use the periodization of the long century and distinguish between the long nineteenth century and the long twentieth century. The long nineteenth century runs until ca. 1950 and the long twentieth century starts around 1950 — this way, we can leave the “true” twenty-first century to those who want to talk about the more distant future. The long-twentieth-century concept puts us on firmer ground and allows us to investigate a time that we actually know to some degree, namely the twentieth century that people have traversed only halfway so far (according to the long-century periodization).

(3) Some fifty years ago, the advent of the long twentieth century coincided with the notion that the Second World War had ended Europe’s historical significance. In 1955, Geoffrey Barraclough (1908-1984), eminent British medievalist and global historian avant le lettre, articulated the end of European history and civilization and the dawn of a new age in a public lecture at the University of Liverpool. [2] He also declared that this would be an age of global politics and global civilization:

Every age needs its own view of history; and to-day we need a new view of the European past, adapted to the new perspectives in which the old Europe stands in a new age of global politics and global civilisation. [3]

(4) Barraclough’s farsighted understanding of the twin novelties of the long twentieth century contained a number of keen and now widely shared perceptions published between 1955 and 1962.

* Barraclough stated “the end of European history” in precisely these terms.
* He noticed that history had begun to operate on “a global plane, which only a universal point of view can elucidate.” [4]
* He acknowledged that the Eurocentric (“Europacentric”) and nationalistic historical approaches had to be replaced by a historiography with “a global perspective.” [5]
* He saw that the political environment was now “world-wide” and hostile to “iron curtains.” [6]
* He realized that the time for a truly global history had come because “our global age knows neither geographical nor cultural frontiers” [7] and
* he urged his fellow historians to keep “pace with our fast-moving world” or “the revolutionary shift in historical perspective” will “atrophy into a parade of fascinating but sterile knowledge.” [8]

(5) A third point builds on Barraclough’s list of insights: During the first half of the long twentieth-century, local histories were drawn into global history proper. Yet this revolution was not a Barracloughian idiosyncrasy. An acute sensing of deep historical change developed in the 1940s and 50s. Lynn White, Jr., leading American historian of medieval technology, wrote in 1956, “The canon of the Occident has been displaced by the canon of the globe.” [9] He, Barraclough, and other perceptive authors, notably Eric Fischer in 1943 [10] and Oskar Halecki in 1950, [11] felt compelled to go beyond Europe. They understood that the preeminence of Europe had ended with World War II. Searching for an adequate historical perspective to describe the radically changed world, these historians reexamined the periodization of history. “It has been suggested,” wrote Barraclough, that

a “Mediterranean age” was followed by a “European age,” which is now being succeeded by an “Atlantic age.” It is not necessary to discuss those appellations now. They seem … to be better than the old ones – although the term “Atlantic age” begs a lot of questions: if we consider that to-day Russia and America face each other across the Bering Straits as England and Germany once faced each other across the Straits of Dover. [12]

(6) Looking beyond the Atlantic in the mid-1950s, Barraclough saw a “Pacific age” in the making and “the transition from a ‘modern’ to a ‘post-modern’ history.” [13] Of course, postmodernism came to stand for a great deal more than Barraclough and other early users of this tag, Arnold Toynbee and Peter Drucker for example, had imagined. However, to appreciate this far-reaching departure from European tradition, one has to take into account that until the end of the long nineteenth century, Western historians had regarded but a few parts of the earth as historically significant. That changed at the beginning of the long twentieth century. From Barraclough’s initial use of “our global age” [14] to Martin Albrow’s [15] elevation of the words global and age into a full-blown theory of The Global Age in 1996, the globe began to edge into the center of historical significance. This, indeed, suggests a fourth point: The globe has moved into the center of historical gravity in the first half of the long twentieth-century.

(7) To put the end of European history in its wider historical context, a brief review of the rise and fall of Europe is in order. In the fifth century BCE, Europe was a dubious name and a fuzzy part of the earth. [16] Herodotus even questioned the wisdom of naming individual components of the geobody, “since the earth is all one,” but he also reported that Europe’s physical extension was greater than Asia’s and Libya’s combined. [17] After Herodotus, Europe’s size shrank as geographical knowledge grew, and five centuries later, the geographer Strabo considered Europe the smallest part of the tripartite landmass. At that time, the Roman Empire still flourished and nobody could imagine that the backwoods of northern Europe would ever inspire the human mind.

(8) Around 1000, the Middle East and China were highly urbanized while Rome, once a city of 450,000, had fallen to 35,000 inhabitants. Córdoba, the center of Islamic Spain, had grown to half a million and Baghdad was standing tall with almost one million people as the largest city in the world. Its “House of Wisdom” had begun in the ninth century to collect, translate and synthesize the legacy of the advanced “foreign sciences,” notably Greek, Persian, Indian and Roman political, medical and scientific treatises. A few centuries later, Europe was to reap a momentous benefit from this careful conservation of the ecumenical heritage, yet at the cusp of the first Christian millennium, northern Europe was an underdeveloped region with a very low likelihood of achieving global dominance in either civilization or culture.

(9) Around 1450, Europe had put itself on the map with a potent mixture of new universities, free cities, three-field agriculture, heavy-duty plows, stirrups, horse collars and shoes, flour, saw and hammer mills, printing presses, magnetic compasses, cannons, caravels and galleons. Still, it was not apparent at the time of Prince Henry of Portugal and Johann Gutenberg that the next five hundred years would amount to the “rise of the West.” [18] Even so, the early European attraction to power tools that provided access to non-muscular energy via water- and wind-powered machinery was notable. In addition, the geographic lust of Western Christendom, whose members began to call themselves Europeans in the fifteenth century, [19] had not only been stirred by the crusades and the more or less fabulous travelogues of John Mandeville and Marco Polo but also by the conquest of the Azores and Canary Islands, the exploration of Africa’s bulge, and the discovery of the North Atlantic triangle of navigation.

(10) Yet around 1950, Europe was in ruins, literally and metaphorically. About this, I should like to speak from experience. Born during World War II and raised in the rubble of Frankfurt am Main, I can attest to the broken identity of my generation. We could not imagine Europe as an economic, political, or cultural community. For us, Europe was a continental name and Germany a shameful place. It was hard to overlook the ruins or to recognize the “European Civilization” in the patchwork of different states, cultures, histories, landscapes, languages, traditions, prejudices, policies, economies and ideologies. Moreover, the people who did talk about Europe in world-historical terms, the West German politicians of the Christian Democratic Union (CDU) and the Bavarian Christian Social Union (CSU), had distinctly medieval preferences. Europe was a word with six letters for us but the sacred Christian Occident for them. We woke up after a temporal ground zero, searched for an alternative modernity and dreamed about history from below; they proceeded to make postwar history as Christian believers in the mission of Europe. Robert Schuman, Charles de Gaulle, Konrad Adenauer, [20] and Helmut Kohl — Catholic leaders with the “back to the future” advantage of a genuinely premodern perspective — bridged the continent’s gaps and started to build the European Union (EU).

(11) This point of view may be complemented with a less personal flashback. Around 1950, the long nineteenth century was finally over. It had come into its own in London on May 1st, 1851, with the opening of the Crystal Palace Exhibition of the first world fair and ended on the 6th and 9th of August, 1945, with “Little Boy” and “Fat Man” exploding over the cities of Hiroshima and Nagasaki. The world had followed the trajectory of this period via electrical telegraphs, radio broadcasts, moving pictures and roving world fairs. In nearly one hundred years, Europe had gained enormously and then lost hugely. What she gained and lost, both in her self-perception and in the eyes of the world, was her metageographic fame.

(12) The “greatest achievement of organized science in history,” as the White House had called “Little Boy,” [21] concluded the European phase of Western hegemony. Ten years later, Barraclough lectured about “the end of European history” at the University of Liverpool. When he explained what he meant by end, the future Beatles, the first global band, were listening to American rock and roll records brought into Liverpool by merchant seamen. “It does not mean,” Barraclough said, “that European history will come to a full stop; it means rather that it will cease to have historical significance.” [22] Indeed, European history did not stop after 1945 but became regional once again. A small consequence of this ending without stopping was the effect that it had on the discourse of world history. As the standard reference to the European Civilization faded, the Western Civilization of the American undergraduate course blossomed. Oswald Spengler’s prophecy of the Decline of the West came true but on the war-ravaged side of the Atlantic only. [23] The rise and fall of Western Europe found its most eloquent expression in the words of two philosophers, William Whewell and Max Horkheimer.

(13) In 1851, after the doors of the Great Exhibition had closed, Whewell explained the European ascent to civilizational eminence in a lecture before the Society of Arts, Manufactures, and Commerce. [24] Favorably comparing “our progress” in art and science with the “nearly stationary” civilization of the “Oriental nations,” he described the industrial works of technoscience as a civilizational success on a “gigantic scale.”

The great chemical manufactories which have sprung up at Liverpool, at Newcastle, at Glasgow, owe their existence entirely to a profound and scientific knowledge of chemistry … they occupy a population equal to that of a town, whose streets gather round the walls of the mighty workshop. … So rapidly in this case has the tree of Art blossomed from the root of Science; upon so gigantic a scale have the truths of Science been embodied in the domain of Art. [25]

(14) Whewell’s address “On the General Bearing of the Great Exhibition” provided his Victorian audience with a glorifying picture of British capitalism cum technoscience. Yet Horkheimer’s Critique of Instrumental Reason formulated a general condemnation of technoscientific progress in a capitalistic framework. The dean of Critical Theory argued that promoting industrial technoscience “as the automatic champion of progress” [26] was the “ideology” that was begetting the “opposite of progress” — the failure of civilization.

Human toil and research and invention is a response to the challenge of necessity. The pattern becomes absurd only when people make toil, research, and invention into idols. Such an ideology tends to supplant the humanistic foundation of the very civilization it seeks to glorify … the idolization of progress leads to the opposite of progress. [27]

(15) Critical Theory spawned pessimism about the course of modern history and the achievements of industrial modernity. Horkheimer and his associates denounced the progress of technoscience as a sure path to universal “dehumanization.” [28] Initially shared by a small circle of German émigrés in the United States, the despairing thoughts of Eclipse of Reason and Dialectic of Enlightenment resonated in the late 1960s in West Germany and meshed with other European critiques of occidental reason. A tragic chorus reaching from Heidegger to Derrida, Foucault and Lyotard emerged arguing that reason had forfeited its critical capacity when it fused with the powers to be. Yet Europe’s intellectual mandarins went far beyond this reasoning to a hyper-critique of all reason, eventually inspiring the interim-philosophy of postmodernism. A supposedly true verdict about all reason is of course self-defeating in logical terms. Historically, however, the hyper-critique of occidental reason made some sense; it begs to be interpreted as an elegy about Europe’s loss of metageographic power.

(16) Today, America seems to be the country with the badge of “historical significance.” Even the provocation of 9/11 made that point, albeit perversely. The vagueness of the transition from European to Western civilization has disappeared and Western now means primarily the United States of America. For the official USA and especially its neoconservative elite, the West is going stronger than ever. It has won the Cold War and dwarfs whatever tangible and metageographic strength Europe had once possessed. European history, to be sure, has not been idle; the EU has advanced an already highly developed region even further. Nevertheless, the center of historical gravity has vacated Europe. Europeans are now searching for a way to cope with the global predominance of the United States, whereas Americans are debating how to best exercise the global leadership position that has befallen them after the unexpected death of the Soviet Union. A Global Futures conference on “The New America” (September 2005) will explore this constellation from a transatlantic footing in Berlin.

(17) Two predictions follow now. First, a forecast about global scholarship: The long twentieth century will develop the paradigm of globality. Globality (the condition of being global) will emerge as the distinctive condition and category of the global age; it will not supplant universality but “ground” it. Second, a prediction about the realpolitik of the European, American and Asian power regions: The more developed regions will prioritize the environmental management of the planet and not the social abolition of the third worlds. The domestication of the Earth, which even the environmental movements cannot but advance, will progress from an issue of global concern to a series of global regimes; yet the ever-expanding “slurban” [29] zones of global poverty will be allowed to fester. A Global Futures conference on “The New Third Worlds” (Spring 2008) will focus on this uneven global modus vivendi and especially the urbanization of poverty; a pernicious problem that should tax the more developed and highly urbanized nations most.

(18) A fifth point combines the first prediction with the keyword of global studies: Multiple processes of globalization constitute and require globality as a historical benchmark. However, globality is not yet a common term and regular item in the language and toolbox of the social sciences or history. For that to change it is paramount to develop globality conceptually, distinguish it from globalism, globalization, universality and modernity, find ways to assess it qualitatively as well as numerically, and apply these evaluations to global regionality for the particular benefit of assessing the potential futures of world regions. Globalism is the ideology of globalization, which in and of itself is not a reliable term or concept because it confuses process and outcome and, furthermore, implies a unidirectional development. Globalizations are plural. They are not one process but a host of uneven developments on the face of the earth. Processes of globalization determine the globality of things factually, but different conditions of being global need to be determined analytically to guide empirical studies about global phenomena and theoretical works on historical and contemporary globalizations.

(19) Globality differs from universality. From Copernicus to Newton, the contributors to the Scientific Revolution worked out the laws of planetary motion and eventually arrived at the law of gravitation: All matter attracts all other matter with a force proportional to the product of their masses and inversely proportional to the square of the distance between them. This formulation turned a local mixture of empirical and mathematical research about the two-body system of earth and moon into a universal law. The all-sentence (all matter attracts all other matter…) covered all known and unknown matter in the whole universe and demonstrated the “cosmic” power of universality. Globality is different. Tied to this planet, it does not jump from local realities to a global or trans-global veracity with the metaphysical power of reason. It requires physical growth on the skin of the geobody. Think of networks. A communications network, for example, can be local, national, international or global depending on its actual geographical reach. The transitions have to be defined but the geographical reach-difference between neighborhood-watch networks, the optical telegraph system in France between 1800 and 1850, and the Internet today are such that one can clearly differentiate between local, national and global.

(20) Globality differs from modernity too. It does not spur derogatory distinctions between modern and old-fashioned, progressive and conventional, and it has no cultural ax to grind. It is a cooler and more descriptive term that will mainly note the spatial reach and extent of things. However, it could help to build a useful global framework for all things that can be represented by local, regional and historical data. Imagine the transformation of the processes of globalization into horizontal and vertical globality spectra, with horizontal lines connecting local places (over convenient macro divisions such as national and international) and vertical lines reaching from contemporary to historical. Imagine new globality maps and atlases with growth-locations and growth-times of local-to-local links and connections, or the design of “globalitymeters” and comparative network-analyses of relational data about intraregional and interregional trade, traffic and transportation. [30] Imagine teaming up with researchers across the planet to create comparative globality spectra for Europe, America, the Asias and the Third Worlds. This global “spectrography” would free the researcher from single-factor hypotheses and trivial rankings (like, for example, the current ordering of “global” cities according to their population size). [31] It would lead to the discovery and investigation of changing degrees of globality in time and over space; and it would go beyond qualitative hunches and either/or dichotomies and translate unsatisfactory global/non-global bisections into specific degrees of globality.

(21) The research perspective that attempts to guide the projects of the Global Futures of World Regions focuses on gauging the extent of things — of the Internet, preventive medicine, multiculturalism, economic performance, urban slums, birth registration, military power projection, alternative energy sources, religious tolerance and other elements of importance with respect to the environment, social relations and human power. Contributions are poised to ask, How global are and will the regions of Europe, America, the Asias and the Third Worlds in these respects be? How global have these regions been? Right now, hardly any researcher is able to provide answers with sufficient recourse to spatial and temporal degrees of globality. Thus a sixth and last point: Understanding past, present and future regional histories in a global context calls for spatio-temporal globality studies. The Globality Studies Journal supports this endeavor online, that is to say, with as much globality as possible.


Notes

Another version of paragraphs 3 to 16 (Wolf Schäfer, “How to Approach Global Present, Local Pasts and Canon of the Globe”) has appeared in Globalization, Civil Society and Philanthropy, ed. by Soma Hewa and Darwin H. Stapleton (Kluwer Academic Press, 2005), 33-48.

[1] See www.stonybrook.edu/globalhistory/Events.shtml (accessed March 1, 2006).

[2] “The End of European History” was delivered February 16, 1955. For “the end of European civilisation,” see Geoffrey Barraclough, History in a Changing World (Norman: University of Oklahoma Press, 1956), 205.

[3] Ibid. 220.

[4] Geoffrey Barraclough, “Universal History,” in Approaches to History, ed. H. P. R. Finberg (London and Toronto: Routledge & Kegan Paul and University of Toronto Press, 1962), 91.

[5] Ibid. 92.

[6] Ibid. 99.

[7] Ibid. 99f.

[8] Ibid. 100.

[9] White’s italics. See Lynn White, Jr., Machina Ex Deo: Essays in the Dynamism of Western Culture (Cambridge, Mass.: MIT Press, 1968). The article “The Changing Canons of Our Culture” (1956) was reprinted in the referenced collection of White’s essays.

[10] Eric Fischer, The Passing of the European Age: A Study of the Transfer of Western Civilization and Its Renewal in Other Continents (Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1943).

[11] Oskar Halecki, The Limits and Divisions of European History (Sheed & Ward: London and New York, 1950).

[12] Barraclough, History in a Changing World, 206.

[13] Ibid. 207.

[14] Barraclough, “Universal History,” 99.

[15] Martin Albrow, The Global Age: State and Society Beyond Modernity, First Published in 1996 (Stanford: Stanford University Press, 1997).

[16] Herodotus, 4.45: “No one knows whether it is surrounded by water, nor is it known whence came its name or who it was that put the name on it.”

[17] Herodotus’ “earth” was preglobal. Libya covered North Africa and Asia reached from Turkey to the Indus River. The Americas, Australia and Antarctica did not exist.

[18] William H. McNeill, The Rise of the West: A History of the Human Community (Chicago and London: The University of Chicago Press, 1963).

[19] Denys Hay, Europe: The Emergence of an Idea (Edinburgh: Edinburgh University Press, 1968).

[20] Gordon Craig wrote in a review of Charles Williams’ Adenauer: The Father of the New Germany, “Williams has a fascinating passage in which he describes Adenauer studying the papal encyclicals Rerum Novarum and Quadragesimo Anno, which defined the attitude of the Roman Catholic Church toward the social and political questions of the day. Adenauer, he writes, was seeking a theoretical and authoritative underpinning for the practical policies that he intended to espouse in the future. It is clear also that, particularly during the years of Hitler’s war, he spent a lot of time thinking about Germany’s future, which he was the first to realize must be governed by different principles and policies than in the past” (The New York Review of Books, vol. 48, no. 17, Nov. 1, 2001, p. 20). Adenauer was mayor of Cologne since 1917 and forced into retirement in 1933. In 1949, at age 73, he became the first chancellor of West Germany.

[21] Richard Rhodes, The Making of the Atomic Bomb (New York: Simon & Schuster, 1986), 735.

[22] Barraclough, History in a Changing World, 204.

[23] The Decline of the West is a somewhat liberal translation of Oswald Spengler’s Der Untergang des Abendlandes . “West” and “Abendland” (Occident) do not ring the same historical, cultural and emotional bells. Spengler’s “Abendland” was not “the West” but Europe. Introducing an abridged English edition of Spengler’s Untergang , Arthur Helps wrote in 1961, “Spengler’s prophecy that Western Europe would lose its world hegemony has been fulfilled. Must Western culture also go under? Is a global culture, to take its place, even remotely conceivable?” Oswald Spengler, The Decline of the West (New York: The Modern Library, 1965), xiv.

[24] William Whewell et al., Lectures on the Progress of Arts and Science, Resulting from the Great Exhibition in London, Delivered Before the Society of Arts, Manufactures, and Commerce, at the Suggestion of H(is) R(Oyal) H(Ighness) Prince Albert (New York: A. S. Barnes & Co., 1856), 3-25.

[25] Ibid. 22.

[26] Max Horkheimer, Eclipse of Reason, First Ed. 1947 (New York: Continuum, 1992), 59.

[27] Ibid. 153.

[28] Wolf Schäfer, “Stranded at the Crossroads of Dehumanization: John Desmond Bernal and Max Horkheimer,” in On Max Horkheimer: New Perspectives, ed. Seyla Benhabib, Wolfgang Bonss and John McCole (Cambridge, Mass.: MIT Press, 1993), 153-83.

[29] Slurban = slum + urban. For the origin and introduction of this term, see Schäfer, “The Uneven Globality of Children,” Journal of Social History 38, no. 4 (Summer 2005): 1027-39.

[30] With regard to air traffic, see for instance David Smith and Michael Timberlake, “Hierarchies of Dominance Among World Cities: A Network Approach,” in Global Networks, Linked Cities, ed. Saskia Sassen (New York and London: Routledge, 2002), 117-41.

[31] I have touched upon trivial ranking with respect to global cities. See Schäfer, “How Global is Tehran? Tangential Remarks on the Globality of Cities,” in New Global History and the City, ed. Elliott Morss Newton Center: New Global History Press, 2004), 175-80.

356) Documento de reflexao sobre o Exercito brasileiro

O Exército que temos e o Exército que precisamos

Circula no meio militar o seguinte documento com propostas de readequação nas Forças Armadas do Brasil :

O EXÉRCITO QUE TEMOS E O EXÉRCITO QUE PRECISAMOS

COMO DEVERIA SER ORGANIZADO?
COMO DEVERIA SER EQUIPADO?
COMO DEVERIA COMBATER?

A História está cheia de exemplos de derrotas de bons exércitos que pararam no tempo. Durante uma guerra, os exércitos evoluem se ainda tiverem oportunidade, mas a deusa da vitória só sorri para quem, se antecipando, soube quando, por que e como mudar.

Querendo preparar o nosso Exército para vencer nas guerras que podem acontecer, devemos primeiro identificar quais as ameaças à nação que possam justificar uma guerra, em que tipo de guerra teríamos que lutar e, finalmente como poderíamos vencer tal guerra.

Exércitos servem para garantir, pela força, os objetivos nacionais. Isto só funciona se for forte suficiente e adequado ao tipo de luta que se pode prever.

Ainda que os Objetivos Nacionais devam ser definidos pelos governos, todos conhecem alguns deles que necessariamente devem ser garantidos pela força: a Independência; a Integridade Territorial, a Autonomia em face de pressões militares e a Ordem Interna. Consideramos que não existe ameaça à Independência. A independência é um fato consolidado e irreversível. Entretanto quanto aos outros objetivos...

Até a década de 60, a Amazônia não era motivo de preocupação.
Era tida como Região Amortecedora — na nossa Geopolítica e na de alguns "brasilianists" norte-americanos. A partir de então, os oficiais em serviço na área iniciaram a detectar sinais de perigo.

Mesmo para os desavisados a Amazônia passou a ser algo mais do que uma região ocupada por uma densa floresta tropical em 1986, quando milhares de cidadãos europeus assinaram documento que foi submetido ao Congresso Constituinte no Brasil com a intenção de que fosse incorporado ao texto da Carta Magna que estava sendo elaborada, dando às tribos indígenas o status de Nação. Na década de 90 as pressões internacionais atingiriam um grau alarmante.

No ocaso da Guerra Fria, já estava evidente que a ameaça estava ao norte, e não partia de nossos vizinhos, mas de povos mais evoluídos contando com forças muito superiores. Para esta última hipótese, estudos do Estado Maior mostravam nossa completa inferioridade não só de efetivos como principalmente de armamentos e tecnologia.

Reconhecida como principal, ameaça, a ambição estrangeira pela Amazônia, evidenciou-se que entre os cenários possíveis haveria o de confronto militar. Os dois sub-cenários mais prováveis: a secessão de terras indígenas apoiadas pelas grandes potências ou a simples tomada a "manu militari" para se apoderar de matérias primas, sempre nas desabitadas mas altamente mineralizadas serras do norte da Amazônia.

Obviamente que, em qualquer dos casos, enfrentaríamos um inimigo infinitamente superior, impossível de vencer em campo raso, que contará com supremacia aérea e naval e ainda terá ao seu lado as tribos indígenas industriadas pelas ONGs.

No caso de secessão de terras indígenas, mesmo apoiadas militarmente por países desenvolvidos, a guerra provavelmente se circunscreveria às terras do norte da Amazônia. No caso de agressão militar aberta, numa tentativa de quebra da vontade nacional podemos esperar bombardeios seletivos como das hidrelétricas, tomada ou destruição das plataformas de petróleo, bloqueio naval, bombardeios e mesmo tomada de cidades, centros industriais e de decisão.

Em ambos os casos, o tamanho do território nacional impede uma ocupação total, o que significa que sempre teremos uma base para contra-atacar.

Identificada a ameaça, a boa doutrina aponta o método a ser seguido: perguntamos se a nossa organização, nossos equipamentos e nossos procedimentos conteriam a ameaça. Caso negativo, o que necessitaremos modificar nos procedimentos, equipamentos e organização para garantir o sucesso.

Trataremos aqui, para esta hipótese, apenas da preparação das Forças de Terra abstraindo a ação das demais Forças armadas e da também indispensável Defesa Civil. Mesmo limitando o estudo ao Exército, será necessário alguma "quebra" de paradigmas. Algo difícil, pois abarca aspectos de ordem cultural e requer mudanças na doutrina e nos conceitos organizacionais e operacionais, porém devemos encarar a necessidade da transformação da Força Terrestre como inevitável se quisermos vencer, ou mesmo termos uma oportunidade de dissuadir o adversário de por seus planos em execução.

O Exercito que temos. Como está?
Com parcos recursos o Exército Brasileiro faz grande esforço para manter algum poder de combate.

Tal como na maioria dos Exércitos atuais, a brigada e a divisão são os tipos de Grande Unidade permanente. – A brigada com 2 a 5 batalhões e a Divisão com 2 a 5 Brigadas, sempre com as unidades complementares de artilharia, engenharia comunicações e apoio logístico.A estrutura é flexível; seria adaptada para o combate campal se fosse dotada de material atualizado.

Possuímos quatro divisões razoavelmente completas (ainda que dotadas de material defasado), sendo as demais incompletas. Poucas unidades e apenas uma brigada são constituídas por tropa profissional. A maioria das unidades, sujeita ao ciclo anual de incorporação e baixa dos conscritos quase nunca está pronta para o combate. Em sua maioria os batalhões têm boas condições de montar patrulhas de combate, mas não de atuar como uma unidade em combate moderno.

Em operações, podem ser empregadas brigadas orgânicas ou Forças-Tarefa compostas por elementos de uma ou mais brigadas, como acontece nas Forças de Paz enviadas ao exterior.

Convencido que não teria inimigos a altura na América do Sul, o Exército deu mais ênfase à mobilização do que ao pronto emprego. A dimensão do País e a experiência da Guerra do Paraguai reforçavam a certeza que, uma vez atacado, as forças vivas da nação teriam condições de reagir e montar o exército que fosse necessário. Durante um século nossas hipóteses de guerra versavam em torno da herança colonial, contra os castelhanos da Argentina ou mesmo contra uma coligação de países do Cone Sul. Para aquela guerra estávamos relativamente preparados: bastava retardar o inimigo até uma linha defensiva, agüentar lá até que o nosso potencial fosse mobilizado, quando passaríamos a ofensiva.

Isto não aconteceu. Em vez disso tivemos que enviar uma Força Expedicionária contra a Alemanha, e só conseguimos juntar uma Divisão, assim mesmo equipada pelos nossos aliados. A partir daí, com a Guerra Fria, esta hipótese foi perdendo força, avultando as necessidades da defesa interna, aliás bem sucedida, e a pressuposição que numa próxima guerra, nossa participação seria com nova força expedicionária. Que a defesa do território se resumiria a questões intestinas.

As falhas do sistema, já vivenciadas por ocasião da FEB, evidenciavam cada vez que devia ser montada com rapidez uma força expedicionária, mesmo que fosse só um batalhão em missão de paz. Avultou a necessidade de haver tropas de pronto emprego e de mobilidade aérea para as operações internas. Mesmo carente de recursos, o Exército preparou como pode tropas de pronto emprego e criou uma aviação própria.

Para enfrentar a hipótese de confronto com forças muito superiores, especialmente nas serras do norte da Amazônia, estudos do Estado Maior mostravam nossa completa inferioridade não só de efetivos como, principalmente, de armamentos e tecnologia. Temos consciência de que uma nossa unidade militar com o armamento e o equipamento existentes, que se choque em campo raso com uma unidade dotada com armamento e equipamento modernos, se desmanchará como um pote de barro trombando com um pote de ferro.

Nosso Exército, da forma em que está, não tem possibilidade de superar esta ameaça, quer se circunscreva às áreas ambicionadas da Amazônia quer inclua atuação nos pontos chaves do espaço ecúmeno nacional visando quebrar a vontade de resistir.

Podemos agüentar bombardeios em nosso território, por muito prejuízo que cause. Havendo invasão de espaço povoado, até poderemos responder com guerrilhas rurais e urbanas, se as tivermos preparado com antecedência; entretanto mesmo as tropas de pronto emprego não teriam como fazer face ao poderoso inimigo em batalha campal, e a tão necessária mobilidade aérea, indispensável face ao tamanho do nosso território, é completamente inútil quando o inimigo tem a supremacia no ar.

Caso o inimigo se limite a estabelecer uma "Zona de Exclusão" no estilo que houve nas Malvinas abrangendo apenas as reservas indígenas da fronteira (Ianomami, Raposa, Uai-Uai, Atroari e outras, - exatamente nas mineralizadas serras do norte), reação possível somente com as tropas existentes no local da invasão ou com as que conseguirmos levar até lá. Com certeza se repetiriam, em nossos pelotões de fronteira, episódios como o de Antonio João em Dourados, de significado moral, mas de nulo efeito operacional.

Os atuais pelotões de Fronteira são marcos da nacionalidade, mas em termos bélicos não têm maior significação; ao contrário, por não serem auto-suficientes, terão que ser sustentados logisticamente mesmo estando fora da área atacada em ocasião em que todos os meios disponíveis serão necessários em combate. Só articulando com antecedência se poderia contar com o auxílio de umas poucas tribos indígenas e principalmente dos garimpeiros.

No momento, para evitar a atuação de inimigo muito superior em apoio à independência de nações indígenas, o Exército aposta no que lhe resta: a dissuasão que possa ser provocada pela certeza de que faríamos uma guerrilha infindável na selva, estratégia denominada "de resistência"; transfere toda a tropa que pode para a Amazônia, mas ainda está longe de ter a força necessária nas proximidades das serras da fronteira, o verdadeiro teatro das prováveis disputas, onde se encontram as cobiçadas jazidas de minérios estratégicos.

Considera-se inevitável a supremacia aérea inimiga. O bloqueio aéreo dos rios e estradas nos impedirá de levar para lá um só batalhão sem atravessar centenas de quilômetros de selva. Isto significa que deveríamos estar lá antes da guerra.

Resumindo: Exército tem boas condições de superar as ultrapassadas hipóteses de Guerra e de atuar ceficazmente na segurança interna, mas está com o dispositivo, a organização equipamento e armamento inadequado para enfrentar as principais ameaças que podemos vislumbrar.

Muito bem, e daí? – Qual o próximo passo?
Antes de pensarmos qual o tipo de Exército que nos convém, façamos algumas considerações sobre a natureza das guerras na atual conjuntura.

Dia a dia as armas são aperfeiçoadas e novas aparecem. Os mísseis, cada vez mais portáteis se revelam eficazes contra aeronaves, contra pessoal e principalmente contra carros de combate. A situação destes últimos se assemelha a do cavaleiro medieval quando do aparecimento do mosquete; pensava-se que ainda haveria muitas flechas e lanças, e que a armadura deveria ser conservada. Foi necessário um século de perdas sangrentas para aprender que o mosquete era o novo rei. O mesmo acontece agora; a mobilidade continua importante, a blindagem não. Os exércitos modernos (ainda não é o nosso caso) podem identificar alvos pela assinatura eletrônica, pelo calor e podem destruir qualquer alvo identificado. Em conseqüência, as armas devem ficar longe da guarnição, manejadas por controle remoto ou então não apresentar alvos compensadores ou ainda se deslocar rapidamente após o tiro.

Devemos também considerar que, com a ampliação das áreas urbanas, a concentração das riquezas e nós de comunicação nas cidades, o combate tende a ser cada vez mais em ambiente urbano. Será vantajoso reavaliar a organização e o equipamento criado para o combate campal na hipótese dos combates se desenvolverem predominantemente em cidades.

Já no presente, com as armas acionadas por controle remoto, e cada vez mais no futuro as armas serão dotadas de sensores que apontarão e decidirão quando atirar. Algumas elementares (minas e armadilhas) são empregadas desde muito tempo, mas o futuro nos promete a grande ampliação do uso de armas com sensores que decidirão por si quando atirar ou explodir. Muito da camuflagem será o como "enganar" os sensores.

Por fim, pode-se esperar que os alvos serão fugazes; as situações evoluirão com muita rapidez e as comunicações não serão confiáveis, tal o espectro de interferências. Em conseqüência dificilmente haverá oportunidade de informar novos dados para receber ordens. Desta forma valerá a iniciativa, boa ou não, dentro de um objetivo geral tipo "fazer algo que ajude a ganhar a guerra".

A História está cheia de exemplos de derrotas de bons exércitos que pararam no tempo. De exércitos que se prepararam para a guerra que passou. Durante a guerra, os exércitos que não cedem podem evoluir, mas a guerra de hoje pode não ser longa suficiente. A deusa da vitória sorri para quem, se antecipando, soube quando, por que e como mudar.

Já reconhecemos como principal a ameaça de ataque de forças muito superiores, e selecionamos os dois principais cenários: a secessão de terras indígenas, guerra necessariamente circunscrita ainda que apoiada pelas grandes potências, ou a simples tomada por estas, a "manu militari" das mineralizadas serras do norte da Amazônia. Já vimos que, neste caso tenderia a haver ações inimigas no restante do território visando quebrar a vontade nacional por bombardeios seletivos como das hidrelétricas e a tomada ou destruição das plataformas de petróleo e mesmo tomada de cidades centros industriais e de decisão.

Obviamente que, em ambos os casos, enfrentaremos um inimigo que contará com supremacia aérea e naval, impossível de vencer em campo raso.

Considerando que não poderemos vencer exércitos muito superiores em campo aberto, nos resta a selvas e as cidades, que reduzem de muito a eficiência dos equipamentos superiores e são reconhecidamente locais adequados à defesa. Nas cidades contaríamos com o auxílio da população. Na selva, nossa superioridade de conhecimento do terreno fica diminuída se o inimigo tiver ao seu lado as tribos indígenas industriadas pelas ONGs.

Também concluímos que dificilmente conseguiríamos deslocar tropas para o local da invasão. Sabemos também que é impossível uma ocupação total do território nacional, e que sempre teremos uma base para contra-atacar. Articulando com antecedência, se pode conseguir, nas serras da Amazônia a cooperação de umas poucas tribos indígenas e principalmente dos garimpeiros.

Resumindo: Já que o nosso dispositivo, nossos meios e nosso procedimento se mostram inadequados para enfrentar as ameaças que identificamos, devemos adaptá-los o quanto antes. Conseguindo em tempo útil talvez até possamos evitar a guerra. Enquanto nossas forças forem reconhecidamente inuficientes, deixam de ser um elemento de dissuasão e passam a ser mais um atrativo.

O Exército que precisamos

Recordando:
Considerando que, na hipótese de combatermos exércitos muito superiores, não poderemos enfrentá-los em campo aberto. Nos restará a selva, que reduz de muito a eficiência dos equipamentos superiores e as cidades, reconhecidamente locais adequados à defesa e onde a população é brasileira.

Sendo a guerra circunscrita à área em disputa, ou seja, abrangendo as reservas Ianomami, Raposa-Serra do Sol, Uai-Uai Atroari-Uaimiri, (exatamente nas mineralizadas serras do norte) a guerra será na selva, mas o bloqueio aéreo dos rios e estradas nos impedirá de levar para lá um só batalhão sem atravessar centenas de quilômetros de selva. Isto significa que devemos estar lá antes da guerra. Caso a guerra se estenda além da área ambicionada certamente haverá bombardeios e ocupação de cidades, especialmente as portuárias, exigindo também uma adequação para a nova situação.

Baseado nessas premissas, proporemos:
1- Alterações no dispositivo
2- Alterações no recrutamento e formação
3- Alterações na organização
4- Alterações nos armamentos e equipamentos
5- Alterações nos procedimentos de combate

1 – ALTERAÇÕES NO DISPOSITIVO
Objetivo: localizar a tropa para fazer face à ameaça

Considerando que a principal ameaça estará nas serras do Maciço Guianense (as serras que separam nosso País dos vizinhos do norte), é lá que devemos reunir, com o máximo de antecedência, as tropas de combate especializadas e as de apoio, também especializadas à região. Como exemplo, nas áreas Ianomami e Raposa-Serra do Sol, os atuais pelotões de Fronteira necessitam ser transformados com urgência em tropas de combate. Penso ser factível no momento transformá-los em Companhias Especiais, com quatro pelotões de Infantaria de Selva e um pelotão de defesa de base, que é o atual pelotão de Fronteira. Outras companhias necessitam ser criadas nas áreas Tiriós, Uai-Uai e Atroari. Essas Companhias Especiais devem preparar a guerra no local, estocando gêneros e munição em locais ocultos e se ligando com antecedência com garimpeiros e índios leais. Cada pelotão de Selva, com quatro grupos de combate, e deve ser dotado de mísseis portáteis, inclusive anti-aéreos. Estas companhias "de emboscada" devem ter condições de desenvolver operações independentes, juntamente com seus aliados índios, caboclos locais e garimpeiros.

A massa das tropas de combate que não forem localizadas na região onde se espera o combate seja localizada nas cidades que forem mais ameaçadas (Belém, Manaus, Boa Vista, Brasília, Rio, Salvador etc.), e especializadas, em combate em localidade. Nas proximidades da sede dos Comandos Militares de Área um batalhão de comandos pára-quedistas e da Capital Federal também um de Operações Especiais.

Excelente medida já foi a criação de Bases Logísticas, liberando tropas para saírem e atuar em outros locais.

2 - ALTERAÇÕES NO RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO
Objetivo: Ter tropas sempre prontas para uma reação imediata e reservas para uma ação prolongada.

Considerando que, nas atuais condições, nossas tropas são pouco mais do que escola de recrutas, os quais só estarão treinados no final do ano de instrução, e assim permanecerão por poucos meses; considerando ainda que os quadros, empenhados na instrução de recrutas e na administração têm pouco tempo e pouco estímulo para exercitar sua função primordial, qual seja, - bem comandar sua fração em combate, - a mudança se faz necessária quer no recrutamento, quer na preparação dos soldados e dos quadros.

2.1 – Recrutamento e formação de soldados

Por muitas razões, nos convém o recrutamento universal. Entretanto, a pequena quantidade de conscritos que podemos incorporar anualmente não passa de 0,5% dos rapazes em idade militar. É necessária uma reformulação, não só para que seja recebida alguma instrução militar, mas para que seja incutida e cultivada a noção de Pátria e dos valores indispensáveis à nacionalidade.

A solução são os "Tiros de Guerra". Será fácil estabelecê-los nas cidades, um por cem mil habitantes. Isto atenderá a 10% dos jovens, o que ainda é pouco mas bem melhor do que os atuais 0,5%. É óbvio que os reservistas/atiradores terão melhores condições de, liderados pelos próprios diretores do Tiro de Guerra, de desencadearem guerrilhas em seus locais de formação do que se não tivessem alguma instrução militar.

A incorporação na tropa, para voluntários, só após o Tiro de Guerra. Como o uso de armamento moderno não é assunto para amadores, nos parece conveniente o engajamento mínimo de três anos, mas na tropa não mais será necessário perder tempo com os ensinamentos elementares de ordem unida, armamento individual e procedimento em situações diversas. A tropa passa a ser tropa e não escola de recrutas como na atualidade. As escolas de recrutas seriam os Tiros de Guerra.

2.2 – Recrutamento e formação de sargentos e de oficiais temporários

O ideal é transformar os CPOR em Centros de Preparação de Quadros da Reserva – CPQR. Um por Região Militar. Estes formariam sargentos temporários no primeiro semestre e oficiais temporários no segundo.

Livres da formação básica militar, já que seria requisito para a matrícula o serviço no Tiro de Guerra, (com ingresso mediante concurso) o CPQR ensinaria a ser sargento, e em função específica. Todos os terceiro sargentos seriam temporários. A partir de 3 anos de sargento poderiam fazer concurso para o Curso de Aperfeiçoamento, na ESA, onde, concluído o curso, seriam promovidos a segundo sargentos a passariam a profissionais, de carreira. Assim o Exército teria todos os terceiros e segundos sargentos que necessitasse, sem se preocupar com o gargalo nas promoções.

Analogamente no segundo semestre seriam formados os oficiais temporários. Requisitos para prestar concurso: ter concluído o curso de sgt e sido aprovado em um vestibular. Tal como no curso de sargentos, a formação será para funções específicas, a partir dos ensinamentos aprendidos nos cursos de sargento (cobrados no concurso).

Na tropa não haveria recrutas. Isto nos permitirá que a mantenhamos permanentemente em condições de pronto emprego, livrando-as da atual função de serem pouco mais do que escolas de recrutas, ao contrário da situação atual, em que as tropas só estão em condições de emprego poucos meses por ano.

2.3 Recrutamento e formação de oficiais de carreira

Ter cursado um Tiro de Guerra deve ser um dos pré-requisitos para os candidatos á Escola Preparatória, que equivaleria a um curso de sargentos no CPQR. Para o ingresso, uma média ponderada da prova intelectual com um exame psicotécnico que possa medir a vocação guerreira. Um chefe militar não pode ter como aspiração uma carreira dedicada à burocracia de tempo de paz.

Quando a pátria está em perigo, todos entram na luta, mas o sucesso é mais difícil quando ela não é conduzida por guerreiros vocacionados.

3 - ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO
Objetivo: adequar a organização para aproveitar ao máximo as inovações tecnológicas e as particularidades do terreno de selva e do ambiente urbano, onde se espera a busca das decisões.

A aceitação cega da tradição faz com que, muitas vezes, os militares não percebam que a situação mudou. Um exemplo disto foi a lenta morte da cavalaria hipomóvel, muito depois de sua obsolescência no campo de batalha.

Nosso sistema de organização em armas e serviços, herdados da História, já deixou de ser útil desde que a complexidade da organização impôs idênticas funções em muitas tarefas das diferentes armas e serviços atuais. Assim, o soldado que maneja uma metralhadora tem a mesma função na atual Infantaria, Cavalaria ou Intendência, não se justificando mais estarem "presos" a uma arma ou serviço. Tratando-se de graduados e de oficiais, mais ainda se acentua a possibilidade de "intercâmbio", chegando ao auge entre oficiais de Estado Maior, cujo ecletismo felizmente é adotado nas Grandes Unidades.

Sendo o atual sistema de armas e serviços ultrapassado e passível de aprimoramento, sugerimos que as unidades sejam definidas por sua finalidade e, seus componentes, por especialidade. Assim haveria unidades de assalto, de choque, de guerra urbana, de guerra na selva, de reconhecimento, de apoio de fogo, de apoio ao movimento, de apoio logístico, de guarnição e o que mais for necessário. As especializações de pessoal que forem comuns se tornam intercambiáveis nos diversos tipos de Unidades.

Além da organização geral, o Estado Maior deverá estudar a adequação de todos os escalões, a começar pelos elementares. Como exemplo vejamos o Grupo de Combate. Considerando que a moderna psicologia de combate nos indica que normalmente, em cada agrupamento reunido apenas um homem combate e os outros acompanham, convém seja criada uma fração elementar de três homens, que é o menor grupamento com psicologia de grupo. Esta fração só pode ser a esquadra, certamente a ser comandada por um cabo.

Em conseqüência o grupo de combate ficará composto por três esquadras de três homens cada. A partir daí, cada escalão deverá ser adequado ao ambiente, visando à futura necessidade que terão de agir muitas vezes sem ligação com os escalões superiores e, o quanto possível, sem cauda logística.

Naturalmente o Estado Maior do Exército terá que estudar a organização conveniente para todos os escalões, e o respectivo equipamento.

4 - ALTERAÇÕES NOS ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo: Aproveitar as evoluções tecnológicas no que estiver ao nosso alcance, cuidando de minimizar os efeitos da superioridade tecnológica do inimigo

Ameaçando a utilidade das armas tradicionais, as novas armas
ameaçam fazer uma revolução na guerra, que corre paralela à evolução das táticas.

Houve um momento na história em que o tiro do mosquete varou a armadura do cavaleiro. Isto foi reconhecido de imediato, mas se pensou que ainda haveria muitas flechas e que valeria a pena manter a couraça. A mobilidade continuou importante, mas a armadura não. O mesmo acontece hoje com a blindagem face aos mísseis, cada vez mais portáteis, e a ameaça aérea, esta capaz de varrer completamente o carro de combate do campo de batalha. Em nossa hipótese de guerra contamos que o inimigo terá a supremacia aérea. Contamos também que poderá atingir, com mísseis guiados por GPS, o que quer que tenha sido localizado pela imagem, pelo som, pela assinatura eletrônica e outros meios. E teremos que nos adequar a esta situação.

O rumo da adequação passa pela camuflagem, pelo uso de túneis e subterrâneos, pelos alvos simulacros para atrair o fogo inimigo, pela mobilidade e pelas armas distanciadas das guarnições, neste caso aceitando sua destruição depois de cumprida sua tarefa. Para enfrentar a ameaça aérea, mísseis adequados e dispersão. Veículos maiores serão armadilhas mortais. Podem ser usadas motocicletas, dentro do "conceito dragão", isto é deslocamento motorizado e combate a pé. A maior viatura imaginada para o ambiente descrito é o "boogie" ou bugre como chamado em alguns locais, armado com um poderoso míssil.

O primeiro cuidado será com a adequação do equipamento individual. Tal como o armamento, o equipamento atualmente usado foi pensado para o uso no campo. O armamento ideal de uma esquadra de três homens seria um míssil portátil, um fuzil 762 de precisão com luneta e um FM. Com o homem do míssil, ainda uma submetralhadora, que continua sendo a melhor arma para o combate aproximado. É verdade que isto complica a logística. Complica, mas facilita o combate. O tiro de precisão a longa distância é o mais mortífero e o que causa maior efeito moral. O FM é a base do poder de fogo. Melhor que seja de calibre 556 para poder ser transportada mais munição, diminuindo a necessidade logística. O míssil portátil uma vez disparado com sucesso terá cumprido sua finalidade e o soldado ainda terá a sua submetralhadora, que continua sendo a melhor arma para o combate aproximado. Tudo fácil de ser fabricado. Mísseis elementares são de fácil fabricação por qualquer fabricante de fogos de artifício. A Avibrás está em condições de igualar os melhores do mundo, os Karl Gustav suecos, e de planejar e fabricar mísseis maiores, capazes de fornecer eficaz apoio de fogo e contra-bateria. Obviamente necessário para este tipo de guerra, o desenvolvimento de minas e outras armas acionadas por controle remoto.

Quanto ao ambiente urbano, pensar em armas com jogo de espelhos que permitam o tiro com o atirador abrigado por uma esquina. Substituir as ferramentas de sapa, inúteis nas cidades, por picaretas de minerador ou algo similar para abrir paredes. Importante equipamento: extintores de incêndio.

Quanto ao armamento das demais tropas especializadas, é só seguir a mesma metodologia. Em todos dar especial ênfase a armas que possam ser acionadas de longe, por controle remoto ou mesmo com sensores que acionem o disparo ou a explosão.

5 - ALTERAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE
Objetivo: entender a forma de luta com a qual possamos vencer um exército superior e tecnologicamente mais avançado.

A primeira das premissas da guerra que prevemos: o inimigo terá supremacia aérea.

A segunda premissa: as nossas comunicações não serão confiáveis ou mesmo serão impossíveis

A terceira premissa: a superioridade de fogo do inimigo tornará inconveniente o enfrentamento onde as condições geográficas não limitem a eficácia do armamento superior.

Em conseqüência, neste contexto, pouco adiantaria apenas dotarmos algumas brigadas com material moderno; mas devemos evitar o combate campal, levar a guerra onde a superioridade inimiga possa ser reduzida ou neutralizada por fatores ambientais, ou seja as cidades e as florestas.

É necessário o intenso uso de minas e de armas acionadas a distância. Contra elas é difícil a defesa e os contra-ataques destruirão armas mas não causarão baixas. Acima de tudo será necessário desenvolver uma forte doutrina que privilegie a iniciativa.

Sabemos que em ambiente onde haverá interferência contínua nas comunicações, onde será impossível de haver sigilo, as comunicações não serão confiáveis e as ordens recebidas podem ser apenas um engodo da interferência eletrônica do inimigo. Os alvos fugazes e as situações fluidas tenderão a exigir ação imediata, não comportando a espera de nova orientação. Isto exigirá iniciativa em todos os escalões. Claro, algumas iniciativas serão erradas e até podem causar dano, mas no seu conjunto será altamente vantajoso. Esta é a única forma de enfrentar esse tipo de guerra.

Aos comandantes, nos vários escalões, caberá dar a orientação geral. Num ambiente fluído, onde as comunicações serão inexistentes ou inconfíáveis, apenas a capacidade de decisão dos combatentes poderá ser usada para aproveitar as oportunidades de reagir em tempo útil. Isto é uma nova forma de disciplina, muito mais consciente a que teremos que nos acostumar.

Talvez o nosso País não tenha escolhido ser potência; certamente também não é por sua vontade que é objeto de cobiça, - isto tudo é uma imposição da geografia. O desafio com que hoje nos defrontamos é escolher entre defender o que é nosso ou desistir de aproveitar as benesses em minérios com que o Criador nos brindou

Já dizia o grande Bismarck: "Riquezas minerais em terras de povos que não querem ou não podem utilizar deixam de ser vantagens para se tornar um perigo para seus detentores".

Direitos, sabemos que o Brasil tem sobre seu território. Aqui cabe uma expressão do nosso Ruy Barbosa:
"PAÍSES QUE CONFIAM MAIS EM SEU DIREITO DO QUE EM SEUS SOLDADOS, ENGANAM A SI MESMO E CAVAM SUA RUINA"

355) A IV Frota americana e a Marinha brasileira

A IV Frota e os interesses brasileiros no mar
Roberto Carvalho de Medeiros
InfoRel, 16/08/2008

A IV Frota da Marinha dos Estados Unidos possui uma relação histórica para com o Brasil.
Na II Guerra Mundial aquela esquadra americana realizou escolta de navios mercantes no Atlântico Sul, juntamente com a Esquadra brasileira.
Registros obtidos na “Biblioteca Presidencial Lyndon Johnson” demonstram sua disponibilidade pelo governo norte-americano para emprego velado em apoio à revolução militar de 1964, caso houvesse resistência interna.
Após passar um longo período de tempo, a ativação dessa esquadra norte-americana causa espécie ao governo brasileiro (MRE e MinDefesa), haja vista o importante momento em que o País atravessa.
Em pleno desenvolvimento de uma mentalidade marítima, identificando e conhecendo um conjunto de valores estratégicos existentes no interior da Amazônia Azul, espaço geográfico e marítimo compreendendo a projeção da soberania brasileira sobre e sob o mar, solo e sub-solo marinho (mais de 50% do território nacional), o Brasil inicia uma nova era de inserção mundial.
Além da questão dos hidrocarbonetos, é na atividade pesqueira que o nosso país também se projetou internacionalmente, em particular na pesca do atum, de alto valor comercial.
A “Comissão internacional para a conservação dos tunídeos do Atlântico” (ICCAT), uma das cinco organizações internacionais especializadas no assunto, já externou a existência de grande massa pesqueira que se desloca permanentemente em grande área marítima da zona econômica exclusiva brasileira.
Por meio das recentes descobertas de gigantescas jazidas de hidrocarbonetos (gás e petróleo) na região sudeste, estima-se que o Brasil possuirá um bilhão de barris de petróleo por ano entre 2013 e 2014.
Esta quantidade projeta o País entre um dos maiores produtores de petróleo do mundo daqui a cinco anos, período próximo no qual o petróleo ainda será considerado a principal fonte de energia, de alto valor estratégico!
E é também sobre os mares que são transportados mais de 95% das trocas comerciais do Brasil, tornando a manutenção das linhas marítimas também um desafio especial para o Estado, a fim garantir a segurança de quem navega pelas águas jurisdicionais brasileiras, atuando no comércio exterior.
Nos estudos estratégicos, a “coincidência” é algo pouco provável e admitida como última hipótese. O Poder Naval norte-americano está presente de forma global.
Dividido por área marítima, a Marinha dos Estados Unidos possui uma esquadra sediada em pontos focais dentro de cada oceano do globo.
Assim sendo, a II Esquadra tinha sob sua responsabilidade o Atlântico Norte até absorver a IV Frota em meados dos anos 50 quando passou a ter presença em todo o Oceano Atlântico.
Agora, com a reativação desta última, novamente este enorme espaço marítimo ficou dividido em duas partes, mas com uma nova característica geoestratégica: o Atlântico Norte com a II Esquadra e o Atlântico Sul, com a IV Esquadra, agora incluindo o Caribe e o espaço marítimo internacional adjacente aos países sul-americanos no Pacífico.
Voltaremos a este ponto a seguir. A III Esquadra atua no Pacífico, desde a costa americana até um espaço marítimo “fluido” adjacente a oeste do Hawai.
A V Esquadra atua no Oceano Índico, com atenção especial ao Golfo Pérsico, Mar Vermelho e o Golfo de Bengala e seus estreitos.
A VI Esquadra está presente no Mar Mediterrâneo como um todo. E a VII Esquadra, sediada no Japão, cobre todos os espaços marítimos do Pacífico nas proximidades daquele país, particularmente os estreitos de alto valor estratégico adjacentes à China e à Rússia.
Uma esquadra da Marinha norte-americana é composta por um conjunto de navios que pode variar de acordo com o propósito de suas diferentes tarefas.
Normalmente nucleada em um porta-aviões com aviação embarcada para proteção à frota (interceptação, ataque, alarme aéreo antecipado, guerra eletrônica, etc.), socorro e salvamento e, principalmente, de capacidade de projeção de poder sobre terra, uma esquadra dessa dimensão tem como principal unidade esse conjunto “porta-aviões + aviação embarcada” como a unidade de maior valor.
Esse conjunto é protegido por navios-escoltas com capacidade de defesa a longa, média e curta distância nas três dimensões (aérea, superfície e anti-submarina), além de navios de apoio logístico (combustível, mantimentos, munição, etc.) e de, no mínimo, dois submarinos nucleares na defesa submarina.
Em consonância com o Direito Internacional, cada piso metálico de uma unidade naval dessa ou daquela esquadra é o próprio solo norte-americano, pelo princípio jurídico do Direito Internacional e praticado pela diplomacia mundial, qual seja a extraterritoriedade, reconhecido internacionalmente.
É mais uma característica exclusiva de um poder naval: ser flexível, de acordo a necessidade, e representar legalmente o Estado de origem da sua bandeira, esteja onde estiver!
É fácil concluir que o governo americano sinaliza ser prioritária a presença norte-americana de forma plena e ostensiva em cada região do mundo por meio do seu Poder Naval, alterando sua intensidade, composição, características e permanência, conforme o nível de interesse nessa ou naquela região.
Assim deve ser interpretada a reativação da IV Esquadra, com sede na Flórida, subordinada ao Comando Sul dos Estados Unidos. E quais seriam dos fatores motivadores que levaram a essa reativação?
É possível identificar um conjunto de fatos na dinâmica das relações internacionais, no hemisfério, compatíveis àquela decisão.
Por exemplo, uma alteração na condução da política externa no que concerne aos crimes transnacionais, particularmente ao tráfico de entorpecentes e de armas.
Especialistas indicam uma nova concepção de arranjo de forças para enfrentar esse tipo de ameaça, não mais no combate seletivo direto, mas sim na garantia da segurança nas linhas marítimas no Caribe por onde passam as rotas de tráfico.
O mesmo se dá na costa latino-americana no Pacífico. Em ambos os casos complementariam as ações em desenvolvimento contidas no “Plano Colômbia”.
Outro fator significativo é a aplicação do conceito de “Guerra baseada em rede” (NCW, na sigla em inglês), concebido pela Universidade de Defesa Nacional (NDU) e estruturado pelo Pentágono dentro dos Comandos Combinados para as quatro Forças Armadas dos Estados Unidos.
Em resumo, é a capacidade estratégica e de logística militar de deslocar os meios necessários, disponíveis de forma global, para atuar em uma determinada região quando necessário.
No caso da IV Esquadra, é a simples alocação permanente de um conjunto de meios para o Comando Sul a fim de aplicá-lo quando, onde e como for necessário, inclusive em apoio direto nas áreas de conflito como, por exemplo, no Golfo Pérsico e no espaço marítimo ocidental do Oceano Índico (Iraque e Afeganistão, respectivamente), junto à V Esquadra.
Respeitáveis analistas políticos brasileiros sinalizam uma outra linha de motivação para o governo norte-americano reativar a IV Frota, decorrente da atual preponderância de líderes e chefes de governo ligados mais a uma ideologia de esquerda ortodoxa, tais como os presidentes da Venezuela, do Equador e da Bolívia, na contramão da história pós-moderna internacional.
O Brasil e o Chile, por meio dos seus atuais presidentes, são vistos no exterior como novos líderes com propósitos elevados de compromisso para com a democracia e o desenvolvimento cooperativo, solidário e socialmente mais eqüitativo.
Independente do real propósito dessa ativação naval, a meu ver o que deve e pode ser mais premente é o Estado brasileiro ter maior atenção à única Instituição permanente que, por meio do Poder Naval, possui como missão “contribuir para a defesa nacional” no ambiente marítimo.
Como expressou o Comandante da Marinha, a Esquadra brasileira não se encontra hoje adequadamente pronta e capaz para cumprir sua missão constitucional, tendo inclusive alertado o Ministro da Defesa e a Opinião Pública sobre tal fragilidade estratégico-militar diante dos debates sobre a reativação da IV Frota dos Estados Unidos.
O principal propósito foi o de novamente provocar o Poder Executivo a transferir os recursos financeiros dos “royalties” do petróleo que faz jus por lei federal, montante retido dentro dos recursos contingenciados para compor o superávit primário das contas públicas nacionais.
Isso é preocupante, pois sem uma Esquadra constituída de meios navais e aeronavais em quantidade e qualidade proporcionais à dimensão geoestratégica do País, pronta e adestrada para fazer frente às ameaças hoje difusas e complexas, o Brasil se torna vulnerável na defesa dos seus interesses no mar por não mais possuir capacidade dissuasória suficiente para evitar “aventuras” por parte de terceiros.
Nossa vasta costa possui regiões onde existe probabilidade de aumento da presença americana nas suas proximidades onde se localizam pontos focais de alto valor estratégico para o Brasil.
Destacam-se a foz do Rio Amazonas, a saliência nordestina, o litoral fluminense, especialmente ao norte, na Bacia de Campos, e ao sul, particularmente a área próxima ao Rio de Janeiro (sede da Esquadra) e à Angra dos Reis (usinas termonucleares), e na Bacia de Santos.
Estados costeiros com grande faixa marítima necessitam, obrigatoriamente, de um Poder Naval capaz de atuar e de se fazer presente em toda dimensão geográfica das suas águas jurisdicionais.
Um País continental como o nosso e também enfrentando seus desafios sociais é a Índia.
Em face das grandes distâncias marítimas envolvidas, recentemente o Poder Político da Índia decidiu criar duas esquadras distintas para que a Marinha indiana adquirisse capacidade de atuar nas duas costas no Oceano Índico, simultaneamente.
No Brasil ocorre o mesmo desafio do extenso espaço marítimo a percorrer, contudo o País de comporta de forma inversa.
O Alto Comando da Marinha, denominado de Almirantado, decidiu pela desativação gradual de navios da Esquadra que se encontram próximos do limite aceitável de operação, devido à baixa confiabilidade de seus sistemas e equipamentos causados pela obsolescência já alcançada há anos.
São unidades empregadas como escolta a outros meios de alto valor estratégico como o porta-aviões, navios-tanque, navios anfíbios, etc., e excelentes meios de apoio às ações de fiscalização realizadas por navios-patrulha de menor porte nesses mesmos pontos focais.
A redução de navios e aeronaves só compromete mais a fragilidade da nossa Esquadra.
Mesmo que houvesse uma decisão política para a construção de novas unidades para a Marinha, a partir do momento da disponibilidade financeira até a entrega do navio, o período de tempo é extenso, de dois a oito anos, dependendo do tipo, dimensão e configuração interna do navio.
A “janela de tempo” de vulnerabilidade é longa demais para permanecer com uma Esquadra composta por essa moldura reduzida de navios.
Para superar tal lacuna, existe a opção de buscar a aquisição de “meios de oportunidade” no exterior.
São navios usados de marinhas de primeira grandeza naval, em bom estado de uso, mas não mais compatíveis com as necessidades daquele Poder Naval estrangeiro.
Vale registrar que esta opção nem sempre está disponível no momento em que comprador decide por implementá-la!
Por fim resta a seguinte reflexão: vale a pena o Brasil se preocupar prioritariamente com a reativação da IV Esquadra norte-americana ao invés de deixar de lado os graves e crescentes problemas operacionais e logísticos existentes na única Esquadra que a Marinha do Brasil possui para que o Estado brasileiro seja capaz de se fazer presente no mar de forma convincentemente dissuasória?

Roberto Carvalho de Medeiros, CMG (Ref.), professor universitário

354) Custos de transportes freiam globalizacao...

O ex-correspondente do NYT no Brasil confirma que os custos de transpostes, em diminuição ha 150 anos, pelo menos, e responsáveis por muitos dos avanços na globalização, agora contribuem para frear o impeto da integração econômica mundial.
Tudo isso é muito logico, do ponto de vista capitalista, obviamente.
Como indica um estudo, "the recent surge in shipping costs is on average the equivalent of a 9 percent tariff on trade".
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Paulo Roberto de Almeida

Shipping Costs Start to Crimp Globalization
By LARRY ROHTER
The New York Times, August 3, 2008

When Tesla Motors, a pioneer in electric-powered cars, set out to make a luxury roadster for the American market, it had the global supply chain in mind. Tesla planned to manufacture 1,000-pound battery packs in Thailand, ship them to Britain for installation, then bring the mostly assembled cars back to the United States.

But when it began production this spring, the company decided to make the batteries and assemble the cars near its home base in California, cutting more than 5,000 miles from the shipping bill for each vehicle.

“It was kind of a no-brain decision for us,” said Darryl Siry, the company’s senior vice president of global sales, marketing and service. “A major reason was to avoid the transportation costs, which are terrible.”

The world economy has become so integrated that shoppers find relatively few T-shirts and sneakers in Wal-Mart and Target carrying a “Made in the U.S.A.” label. But globalization may be losing some of the inexorable economic power it had for much of the past quarter-century, even as it faces fresh challenges as a political ideology.

Cheap oil, the lubricant of quick, inexpensive transportation links across the world, may not return anytime soon, upsetting the logic of diffuse global supply chains that treat geography as a footnote in the pursuit of lower wages. Rising concern about global warming, the reaction against lost jobs in rich countries, worries about food safety and security, and the collapse of world trade talks in Geneva last week also signal that political and environmental concerns may make the calculus of globalization far more complex.

“If we think about the Wal-Mart model, it is incredibly fuel-intensive at every stage, and at every one of those stages we are now seeing an inflation of the costs for boats, trucks, cars,” said Naomi Klein, the author of “The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism.”

“That is necessarily leading to a rethinking of this emissions-intensive model, whether the increased interest in growing foods locally, producing locally or shopping locally, and I think that’s great.”

Many economists argue that globalization will not shift into reverse even if oil prices continue their rising trend. But many see evidence that companies looking to keep prices low will have to move some production closer to consumers. Globe-spanning supply chains — Brazilian iron ore turned into Chinese steel used to make washing machines shipped to Long Beach, Calif., and then trucked to appliance stores in Chicago — make less sense today than they did a few years ago.

To avoid having to ship all its products from abroad, the Swedish furniture manufacturer Ikea opened its first factory in the United States in May. Some electronics companies that left Mexico in recent years for the lower wages in China are now returning to Mexico, because they can lower costs by trucking their output overland to American consumers.

Neighborhood Effect

Decisions like those suggest that what some economists call a neighborhood effect — putting factories closer to components suppliers and to consumers, to reduce transportation costs — could grow in importance if oil remains expensive. A barrel sold for $125 on Friday, compared with lows of $10 a decade ago.

“If prices stay at these levels, that could lead to some significant rearrangement of production, among sectors and countries,” said C. Fred Bergsten, author of “The United States and the World Economy” and director of the Peter G. Peterson Institute for International Economics, in Washington. “You could have a very significant shock to traditional consumption patterns and also some important growth effects.”

The cost of shipping a 40-foot container from Shanghai to the United States has risen to $8,000, compared with $3,000 early in the decade, according to a recent study of transportation costs. Big container ships, the pack mules of the 21st-century economy, have shaved their top speed by nearly 20 percent to save on fuel costs, substantially slowing shipping times.

The study, published in May by the Canadian investment bank CIBC World Markets, calculates that the recent surge in shipping costs is on average the equivalent of a 9 percent tariff on trade. “The cost of moving goods, not the cost of tariffs, is the largest barrier to global trade today,” the report concluded, and as a result “has effectively offset all the trade liberalization efforts of the last three decades.”

The spike in shipping costs comes at a moment when concern about the environmental impact of globalization is also growing. Many companies have in recent years shifted production from countries with greater energy efficiency and more rigorous standards on carbon emissions, especially in Europe, to those that are more lax, like China and India.

But if the international community fulfills its pledge to negotiate a successor to the Kyoto Protocol to combat climate change, even China and India would have to reduce the growth of their emissions, and the relative costs of production in countries that use energy inefficiently could grow.

The political landscape may also be changing. Dissatisfaction with globalization has led to the election of governments in Latin America hostile to the process. A somewhat similar reaction can be seen in the United States, where both Senators Barack Obama and Hillary Rodham Clinton promised during the Democratic primary season to “re-evaluate” the nation’s existing free trade agreements.

Last week, efforts to complete what is known as the Doha round of trade talks collapsed in acrimony, dealing a serious blow to tariff reduction. The negotiations, begun in 2001, failed after China and India battled the United States over agricultural tariffs, with the two developing countries insisting on broad rights to protect themselves against surges of food imports that could hurt their farmers.

Some critics of globalization are encouraged by those developments, which they see as a welcome check on the process. On environmentalist blogs, some are even gleefully promoting a “globalization death watch.”

Many leading economists say such predictions are probably overblown. “It would be a mistake, a misinterpretation, to think that a huge rollback or reversal of fundamental trends is under way,” said Jeffrey D. Sachs, director of the Earth Institute at Columbia University. “Distance and trade costs do matter, but we are still in a globalized era.”

As economists and business executives well know, shipping costs are only one factor in determining the flow of international trade. When companies decide where to invest in a new factory or from whom to buy a product, they also take into account exchange rates, consumer confidence, labor costs, government regulations and the availability of skilled managers.

‘People Were Profligate’
What may be coming to an end are price-driven oddities like chicken and fish crossing the ocean from the Western Hemisphere to be filleted and packaged in Asia not to be consumed there, but to be shipped back across the Pacific again. “Because of low costs, people were profligate,” said Nayan Chanda, author of “Bound Together,” a history of globalization.

The industries most likely to be affected by the sharp rise in transportation costs are those producing heavy or bulky goods that are particularly expensive to ship relative to their sale price. Steel is an example. China’s steel exports to the United States are now tumbling by more than 20 percent on a year-over-year basis, their worst performance in a decade, while American steel production has been rising after years of decline. Motors and machinery of all types, car parts, industrial presses, refrigerators, television sets and other home appliances could also be affected.

Plants in industries that require relatively less investment in infrastructure, like furniture, footwear and toys, are already showing signs of mobility as shipping costs rise.

Until recently, standard practice in the furniture industry was to ship American timber from ports like Norfolk, Baltimore and Charleston to China, where oak and cherry would be milled into sofas, beds, tables, cabinets and chairs, which were then shipped back to the United States.

But with transportation costs rising, more wood is now going to traditional domestic furniture-making centers in North Carolina and Virginia, where the industry had all but been wiped out. While the opening of the American Ikea plant, in Danville, Va., a traditional furniture-producing center hit hard by the outsourcing of production to Asia, is perhaps most emblematic of such changes, other manufacturers are also shifting some production back to the United States.

Among them is Craftmaster Furniture, a company founded in North Carolina but now Chinese-owned. And at an industry fair in April, La-Z-Boy announced a new line that will begin production in North Carolina this month.

“There’s just a handful of us left, but it has become easier for us domestic folks to compete,” said Steven Kincaid of Kincaid Furniture in Hudson, N.C., a division of La-Z-Boy.

Avocado Salad in January
Soaring transportation costs also have an impact on food, from bananas to salmon. Higher shipping rates could eventually transform some items now found in the typical middle-class pantry into luxuries and further promote the so-called local food movement popular in many American and European cities.

“This is not just about steel, but also maple syrup and avocados and blueberries at the grocery store,” shipped from places like Chile and South Africa, said Jeff Rubin, chief economist at CIBC World Markets and co-author of its recent study on transport costs and globalization. “Avocado salad in Minneapolis in January is just not going to work in this new world, because flying it in is going to make it cost as much as a rib eye.”

Global companies like General Electric, DuPont, Alcoa and Procter & Gamble are beginning to respond to the simultaneous increases in shipping and environmental costs with green policies meant to reduce both fuel consumption and carbon emissions. That pressure is likely to increase as both manufacturers and retailers seek ways to tighten the global supply chain.

“Being green is in their best interests not so much in making money as saving money,” said Gary Yohe, an environmental economist at Wesleyan University. “Green companies are likely to be a permanent trend, as these vulnerabilities continue, but it’s going to take a long time for all this to settle down.”

In addition, the sharp increase in transportation costs has implications for the “just-in-time” system pioneered in Japan and later adopted the world over. It is a highly profitable business strategy aimed at reducing warehousing and inventory costs by arranging for raw materials and other supplies to arrive only when needed, and not before.

Jeffrey E. Garten, the author of “World View: Global Strategies for the New Economy” and a former dean of the Yale School of Management, said that companies “cannot take a risk that the just-in-time system won’t function, because the whole global trading system is based on that notion.” As a result, he said, “they are going to have to have redundancies in the supply chain, like more warehousing and multiple sources of supply and even production.”

One likely outcome if transportation rates stay high, economists said, would be a strengthening of the neighborhood effect. Instead of seeking supplies wherever they can be bought most cheaply, regardless of location, and outsourcing the assembly of products all over the world, manufacturers would instead concentrate on performing those activities as close to home as possible.

In a more regionalized trading world, economists say, China would probably end up buying more of the iron ore it needs from Australia and less from Brazil, and farming out an even greater proportion of its manufacturing work to places like Vietnam and Thailand. Similarly, Mexico’s maquiladora sector, the assembly plants concentrated near its border with the United States, would become more attractive to manufacturers with an eye on the American market.

But a trend toward regionalization would not necessarily benefit the United States, economists caution. Not only has it lost some of its manufacturing base and skills over the past quarter-century, and experienced a decline in consumer confidence as part of the current slowdown, but it is also far from the economies that have become the most dynamic in the world, those of Asia.

“Despite everything, the American economy is still the biggest Rottweiler on the block,” said Jagdish N. Bhagwati, the author of “In Defense of Globalization” and a professor of economics at Columbia. “But if it’s expensive to get products from there to here, it’s also expensive to get them from here to there.”