312) A Russia de Putin, Le Monde Diplomatique

RÚSSIA: As duas faces de Putin
Jean Radvanyi
Professor do Inalco/CNRS, Centro Russo, Paris, autor de La Nouvelle Russie, 3a edição, ed. Armand Colin, 2004.
Le Monde Diplomatique, dezembro 2007

A mídia ocidental insiste em enxergar apenas autoritarismo no presidente russo. Mas as verdadeiras fontes de sua imensa popularidade são o rearticulação do país e a recuperação da auto-estima nacional — duas conquistas reais, que tornam extremamente improvável um retorno à era Yeltsin.

Não se podia esperar grande surpresa das eleições legislativas russas de dezembro de 2007. Já garantido pelas pesquisas, o partido no poder, Rússia Unida, viu as intenções de voto em seu favor darem um novo salto após o anúncio feito pelo presidente Vladimir Putin de que ele próprio encabeçará a chapa. Desde então, tornou-se evidente que o Putin entregaria ao seu sucessor — se é que ele de fato vai abandonar a direção dos trabalhos — uma maioria constitucional na Duma, permitindo-lhe modificar a Constituição com dois terços dos eleitos.

O amplo apoio da opinião pública russa àquele que dirige o país há oito anos é interpretado de diversos modos no Ocidente. Ressurgem os velhos clichês: em primeiro lugar, a suposta incapacidade quase genética dos russos de tomar o caminho da democracia e prescindir de um poder autoritário. Em segundo, o recurso do poder a diversos mecanismos de coerção que, pondo em xeque as conquistas frágeis e contraditórias do período yeltsiniano, explicariam a marginalização das oposições. Estaríamos voltando àquilo que os russos chamam, num belo eufemismo, de “democracia dirigida”. Mas não se pode compreender o grau de adesão ao presidente sem levar em conta outros fatores fundamentais que marcam a evolução recente do país.

Quando Putin chegou ao poder, no final de 1999, inicialmente como primeiro-ministro e em seguida como presidente, a Rússia estava profundamente desestabilizada. As caóticas reformas empreendidas por Boris Yeltsin enfraqueceram o Estado a ponto de fazê-lo perder o conjunto de suas funções exclusivas: muitas regiões e repúblicas dispunham de legislações próprias que contradiziam, em pontos freqüentemente importantes, as instituições federais. Em vários casos, governadores e presidentes locais se arrogavam a nomeação dos responsáveis regionais por administrações-chaves, como o fisco e a alfândega, encorajando as práticas de corrupção ou nepotismo.

Ao mesmo tempo, o Estado viu contestado o controle que exercia sobre sua principal fonte de renda: as receitas obtidas com matérias-primas. Diversos mecanismos legais ou ilegais (cessão de ativos a empresas de fachada off-shore, multiplicação de intermediários financeiros facilitando a evasão dos lucros etc.) permitiam que as grandes empresas russas, criadas no contexto das privatizações da era Yeltsin (fossem privadas, como a Yukos, ou semipúblicas, como a Gazprom), escapassem amplamente aos impostos e taxas, privando o Estado de qualquer margem de manobra financeira. O próprio funcionamento da Federação via-se em perigo. E muitos russos consideravam que seu país corria o risco, senão de explodir, ao menos de perder definitivamente a última oportunidade de progredir.

Tirar força da fraqueza: o Kremlin acusa (com razão...) o Ocidente de desejar a submissão da Rússia
Esse sentimento de derrocada difundiu-se ainda mais na medida em que o contexto internacional o favoreceu: os Estados Unidos e seus aliados europeus empreenderam uma ofensiva sem precedentes para reduzir a influência de Moscou em todo o seu espaço tradicional. Teorizada muito cedo por alguns conselheiros norte-americanos [1], essa estratégia (dita de roll back) visava explicitamente rechaçar a influência russa. Apoiou-se nos efeitos desastrosos da política tchetchna do Kremlin e nas inábeis pressões, militares ou econômicas, que o governo russo continuou a exercer sobre os vizinhos. E empenhou-se em reforçar a imagem negativa da Rússia, a tal ponto que alguns observadores não hesitaram em falar de russofobia [2].

Longe de responder positivamente aos acenos de boa vontade dados pelo chefe de Estado russo após o 11 de Setembro, os Estados Unidos os consideraram como sinais de fraqueza e apressaram-se em fortalecer sua presença em toda aquela zona, inclusive com as “revoluções coloridas” na Geórgia e na Ucrânia. Além de uma crescente intervenção nos planos diplomático e militar, os norte-americanos utilizaram todo tipo de instrumentos de influência, desde igrejas e seitas até as organizações não-governamentais locais. E quando não puderam eles mesmos fazê-lo diretamente, não hesitaram em fazer com que as ONGs fossem financiadas por diversas organizações internacionais, inclusive programas da Comissão Européia.

Embora seja certamente legítimo ajudar esses jovens Estados independentes a ganhar autonomia perante o incômodo vizinho, a nova política norte-americana, e em grande medida européia, consistiu em considerar que a Rússia não despertava mais interesse, nem no Leste Europeu nem em torno do mar Cáspio.

Nesse contexto, os dirigentes russos, para além do partido no poder, ficaram à vontade para persuadir a opinião pública local de que os Estados Unidos — com o consentimento tácito da União Européia — procuravam enfraquecer irreversivelmente o país. Tratava-se, explicaram eles, de reduzir a Rússia a um papel subalterno de fornecedor de algumas matérias-primas, cuja exploração, ainda por cima, só poderia ser feita graças à participação das grandes empresas ocidentais.

Decerto esse temor do caos foi voluntariamente exagerado por alguns setores próximos ao Kremlin, a fim de facilitar uma retomada do poder considerada necessária. Mas para compreender, ao mesmo tempo, as medidas empreendidas a partir de 2000 e sua aceitação por uma ampla parcela da população russa, é preciso considerar a dimensão desse medo, profundamente enraizado numa opinião pública traumatizada pela sucessão de crises dos anos 90 e pelo enfraquecimento de seu país no cenário internacional.

Mantém-se a empresa privada. Mas o Estado readiquire poder de coordenar os setores decisivos da economia
No campo da política interna, a ação do novo presidente exerceu-se principalmente em quatro eixos. Tratava-se, ao mesmo tempo, de retomar o controle da receita advinda das matérias-primas [3]; de reconstruir a indústria russa; de refundar o campo institucional russo nas regiões; e de constituir uma maioria política estável. Diversos, e freqüentemente brutais, os métodos utilizados combinaram pragmatismo frio e instrumentalização das disparidades. Todos eles inscrevem-se numa retórica de reconstrução patriótica que encontra amplo consentimento na opinião pública.

Apoiando-se nos “supergestores” que passou a nomear desde maio de 2000, o Kremlin retomou o controle das administrações regionais, forçando os presidentes de repúblicas e os governadores de regiões (os quais privou de imunidade parlamentar) a respeitar as leis e as regras orçamentárias e fiscais federais. A partir de 2004, eles passaram a ser nomeados por sugestão do Kremlin. Se necessário, a administração presidencial adula os líderes regionais potencialmente críticos (como o prefeito de Moscou, Yuri Lujkov) com algumas concessões, entre elas a de se verem reconduzidos em sua função. Entretanto, não hesita em forçar à demissão ou em processar aqueles que continuam a resistir. Em julho de 2000, o presidente convocou ao Kremlin 21 oligarcas e lhes ofereceu um acordo [4]: se não quisessem que a administração vasculhasse seus passados, eles deviam apoiar o esforço do governo pelo reerguimento do país, abstendo-se de intervir no campo político. Aqueles que não concordaram foram rapidamente varridos: dois deles tiveram mesmo de se exilar. Uma parte da imprensa russa lembrou, de passagem, a origem judaica de vários deles. E a prisão de Mikhail Khodorkovski, presidente da Yukos, ilustra a determinação do Kremlin.

Alvo eminentemente simbólico, esse magnata do petróleo e da mídia acabara de anunciar que pretendia vender 40% das ações da Yukos à norte-americana Exxon-Mobil e se candidatar à próxima eleição presidencial. Foi condenado por fraudes a nove anos de prisão e seu grupo foi esfacelado. Foi o início da reorganização da indústria, em que a administração presidencial reafirmou sua preponderância em todos os setores estratégicos: dos combustíveis à energia nuclear, do armamento às novas tecnologias.

Contudo, não se tratava de uma reestatização ou de um retorno ao sovietismo. Num contexto opaco, a economia russa tornou-se realmente capitalista. Embora os grandes grupos nacionais vigiados pelo Estado dominem os setores estratégicos (alguns públicos, outros privados, aceitando freqüentemente uma participação estrangeira, desde que permaneça minoritária), a maior parte das empresas e o essencial dos serviços permanecem privados, e abertos para o mundo como decerto jamais estiveram antes na Rússia.

O objetivo perseguido pelo Kremlin é, portanto, bem diferente: trata-se de, apoiando-se nos preços elevados do petróleo bruto, reconstruir uma indústria diversificada e produtiva, com grupos russos capazes de rivalizar com as multinacionais ocidentais em seu próprio campo. Os efeitos dessa política, no contexto da alta dos combustíveis, foram notáveis: em 2006, pela primeira vez, o PIB russo recuperou seu nível anterior a 1991, e as rendas médias do país progrediram nitidamente. É muito provavelmente aí, com a estabilidade institucional recuperada, que reside o núcleo da popularidade do presidente Putin.

Para consolidar o poder do presidente mudanças na lei eleitoral, intimidações, apoio tácito a grupos violentos
Contudo, nem todos os russos beneficiam-se desse crescimento – longe disso. E a opinião pública não aceita todos os sacrifícios que o poder exige dela. É prova a grande onda de manifestações, no início de 2005, contra a reforma das aposentadorias, que lesava as camadas mais desfavorecidas – aposentados, pequenos funcionários públicos. O governo teve então de retroceder em sua política social.

Ao receber um grupo de especialistas em assuntos russos, em setembro último, o ocupante do Kremlin declarou que, em sua opinião, “a democracia e o multipartidarismo permaneciam como únicas garantias de uma real estabilidade da Rússia a longo prazo”, afirmando apoiar, por exemplo, a idéia da criação de um verdadeiro partido social-democrata. Mas não tardou a acrescentar que a implementação desse multipartidarismo “levaria décadas” [5]. Muitos dirigentes políticos, inclusive na oposição, compartilham essa avaliação, que reflete uma profunda dúvida quanto à maturidade do eleitorado.

Na prática, a administração presidencial modificou profundamente, nos últimos anos, o exercício da democracia. Tornou mais difícil o registro dos partidos e das associações (em particular as ONGs, suspeitas de serem sensíveis às influências ocidentais). Revisou a lei eleitoral para suprimir a eleição de deputados por circunscrição (o que permitia que líderes da oposição fossem eleitos mesmo quando seu partido não ultrapassava, no cômputo geral, a cláusula de barreira de 7%). A intervenção nas redes de televisão — a ponto de o canal ORT não convidar mais para debates opositores críticos — restringe a liberdade de expressão a uma ou duas rádios de audiência limitada (principalmente a Eco Moscou) e aos jornais impressos, cujo público leitor desabou desde o fim da URSS.

Mais preocupante ainda é a atmosfera de pressões e de intimidações que sufoca a manifestação de movimentos considerados conturbadores. É o caso sobretudo das manifestações da Outra Rússia, fustigadas pela polícia ou pelos Nachi (Os Nossos, a organização juvenil criada pelo Kremlin [6]). Também nesse campo, a sociedade russa continua brutal e, muito embora nenhuma estrutura oficial estivesse diretamente implicada no assassinato dos jornalistas Anna Politkovskaia ou Yuri Chtchekotchikin, a impunidade dos assassinos de profissionais da mídia, de empresários ou de administradores de diversos níveis revela as debilidades estruturais do Estado: corrupção latente dos serviços de segurança, ausência de separação entre os poderes executivo e judiciário, tolerância para com grupos extremistas, em particular xenófobos ou skinheads [7].

Os limites do poder: desigualdade social aguda e temor de retorno ao totalitarismo soviético
Os russos sugerem levar em conta as dificuldades de seu caminhar rumo a mais democracia, e a brevidade de sua experiência com reformas, desde a abolição do papel dominante do partido único (em 1988) e a dissolução da URSS (em 1991). As eleições legislativas, em dezembro de 2007, e presidenciais, em março de 2008, vão se realizar segundo as leis em vigor. Contrariamente ao que sugeria a maioria dos políticos de todas as tendências, assim como as pesquisas de opinião pública, o presidente não mandou modificar a Constituição em seu favor.

O próprio fato de uma sucessão se desenrolar normalmente nesse país já é um progresso real, seja qual for o papel que Putin atribua a si próprio a seguir. Mas, sob muitos aspectos, a “democracia dirigida” não passa mesmo de um cômodo eufemismo: seria mais adequado falar de “democracia manipulada”, quando o poder não hesita em atrair para si os representantes da oposição sensíveis à outorga de postos ou privilégios, ou quando multiplicam-se os vínculos pessoais (inclusive familiares [8]) entre os mundos político e econômico, e isso enquanto os representantes da oposição vêem-se sistematicamente marginalizados.

O atual chefe de Estado tem insistido na necessidade de uma ampla maioria e de uma presidência forte para concluir a estabilização do país e devolver à Rússia o lugar que reivindica no cenário internacional. Ninguém duvida que ele obterá as duas coisas com o consentimento de grande maioria da população, sensível aos êxitos alcançados durante os últimos anos. No entanto, esse sistema político controlado não poderá durar para sempre. O primeiro obstáculo encontra-se na pauperização real de um terço da população (segundo estatísticas oficiais), entregue à própria sorte numa sociedade muito dividida e com contrastes exacerbados, apesar do crescimento recuperado. Decerto, essas camadas não se caracterizam por um alto grau de organização, mas, como se viu no inverno de 2005, elas podem manifestar-se com veemência. O outro obstáculo reside na contradição crescente entre o modo autoritário de exercício do poder e a lógica liberal do sistema econômico e social.

Até o momento, o Kremlin tem evitado impor limites a conquistas tão preciosas e novas quanto a liberdade de circular e de realizar comércio no exterior (para os que têm meios para isso, mas eles são cada vez mais numerosos), de se informar pela internet ou ainda de enviar os filhos aos quatro cantos do mundo. Num país agora cada vez mais aberto, a retórica patriótica, as limitações ao funcionamento dos partidos e associações e o controle burocrático das empresas correm o risco de se tornar rapidamente freios concretos ao próprio crescimento. E de parecer a um número crescente de cidadãos russos aquilo que de fato são: visões e coerções administrativas herdadas do sistema soviético.

O peso da política externa
A política exterior é um elemento fundamental da virada estratégica empreendida pelo presidente Vladimir Putin desde sua primeira eleição, em março de 2000. E não por acaso: os dirigentes russos, como a opinião pública, são extremamente sensíveis ao lugar de seu país no mundo. As reviravoltas acarretadas pelo esfacelamento da União Soviética, com efeito, multiplicaram os fatores de inquietação: redução brutal do território e perda de numerosas regiões consideradas como “russas” há séculos; status incerto dos russos do “exterior próximo” (as ex-repúblicas da URSS), entre os quais inúmeros cidadãos da Federação têm parentes ou amigos; migrações em massa desses territórios rumo à Rússia etc.

Esses elementos internos, somando-se à dolorosa experiência da potência perdida, criaram um terreno favorável, na opinião pública, para uma mobilização dos sentimentos nacionais, com os quais a maioria dos partidos políticos, mas também o governo de Putin, têm jogado. Quase todas as grandes decisões recentes de reformas institucionais, econômicas e sociais se inscrevem nessa retórica patriótica que pretende devolver ao país a potência e o papel que se considera que ele deva desempenhar na globalização.

Outro elemento decisivo para compreender a evolução da política russa em matéria internacional: a impressão, amplamente difundida na classe política, para além da administração presidencial, de terem sido ludibriados pelos ocidentais. As razões da aproximação espetacular com Washington, impulsionada pelo presidente russo no dia seguinte aos atentados do 11 de Setembro, evidentemente não eram todas desinteressadas: o Kremlin desejava, ao mesmo tempo, ganhar tempo a fim de consolidar a situação econômica interna e estabelecer um paralelo entre o terrorismo mundial e a resistência chechena. Mas a atitude do presidente Putin – que suscitou muitas reservas entre as elites russas – poderia ter marcado uma virada significativa nas relações entre seu país e os principais membros da Otan. Ora, os Estados Unidos a interpretaram, bem mais, como um sinal de fraqueza permanente da Rússia e, desde então, têm desenvolvido em todas as direções uma estratégia de rechaço da influência russa, inclusive no espaço onde os interesses estratégicos russos estão realmente em causa: da Ucrânia ao Cáucaso e à Ásia Central.

Sem dúvida, Moscou ainda não conseguiu redefinir de modo sereno a natureza de suas relações com os vizinhos mais próximos. Suas decisões brutais, mesmo quando não são ilegítimas (como a elevação do preço do gás aos índices mundiais), e suas ingerências (como durante a campanha eleitoral ucraniana de 2004) só fizeram trazer argumentos de peso a seus adversários. Mas será possível, com isso, eludir o papel das ingerências norte-americanas ou européias nas “revoluções coloridas” [9]? Diante dos descontroles ocidentais em matéria de ações militares e de respeito aos direitos humanos que se multiplicaram no Iraque e em outros conflitos recentes, os russos suportam cada vez menos a prática freqüente do “dois pesos, duas medidas” no que lhes diz respeito. O alerta lançado pelo presidente russo, em fevereiro, em sua intervenção em Munique [10], teve o mérito de levantar com franqueza todas essas questões. Embora considerado brutal pela imprensa ocidental, ele porém não fechava as portas, mas, ao contrário, chamava à retomada das discussões sobre todos os temas sensíveis: ampliação da Otan a outras repúblicas da ex-URSS como a Geórgia, escudo antimíssil, Kossovo e poder nuclear iraniano, para citar apenas os mais evidentes.

Para o Kremlin, essas discussões devem viabilizar uma modificação importante das relações: o modelo político dos anos 1990, que relegava a Rússia à categoria de parceiro inferior do Ocidente, está ultrapassado. Moscou não permitirá mais que lhe imponham acordos considerados desequilibrados, como a Carta Européia da Energia. Decerto esse discurso político vigoroso tem uma dimensão eleitoral, mas exprime mudanças de direção geopolíticas fundamentais: a Europa e os Estados Unidos terão de levar em conta a ascensão poderosa dos “BRIC” (Brasil, Rússia, Índia e China). Putin, aliás, não deixa escapar nenhuma ocasião de lembrar que seu país não é apenas um Estado europeu: a Rússia desenvolverá cada vez mais sua vertente asiática, a exemplo de sua parceria com Pequim no seio do Grupo de Xangai [11].

O sentimento de que seu país volta a ser um ator principal no cenário internacional seguramente contribui muito para a manutenção da popularidade do presidente russo entre seus compatriotas.

Principais formações políticas
A Assembléia Federal é o órgão representativo e legislativo da Federação Russa. É composta da Duma (câmara baixa, 450 deputados) e do Conselho da Federação (câmara alta, 178 membros). Com a nova lei eleitoral, os deputados da Duma são doravante eleitos pela proporcional integral, mas esta é reservada aos partidos registrados segundo um procedimento muito limitador, únicos habilitados a apresentar chapas. Toda uma parte do quebra-cabeça político, portanto, não estará representada na Duma por não ter podido atender às novas normas de registro. São estes os grandes partidos em cena:

* Rússia Unida (ER, centro-direita). A formação de Vladimir Putin foi criada em 2001 pela fusão dos partidos Pátria, Toda Rússia e Unidade. Boris Gryzlov, atual presidente da Duma, está à sua frente desde 2002. Único grande partido político verdadeiro do país, com mais de 1,5 milhão de filiados, soube agrupar uma grande parte da elite política por trás do presidente russo, permitindo-lhe obter a maioria das cadeiras na Duma (222 cadeiras em 450, com 37,57% dos votos) durante as eleições legislativas de dezembro de 2003.

* Partido Comunista da Federação Russa (KPRF, ex-Partido Comunista da União Soviética). Nascido em 1993 e dirigido por Guennadi Ziuganov, o KPRF é o maior partido de oposição. Conheceu um revés em 2003 ao obter somente 12,61% dos votos (52 cadeiras), ou seja, 11,5 pontos a menos em relação à eleição anterior. Conquistou a prefeitura de Volgogrado (antiga Stalingrado), em maio de 2007, em conseqüência de uma eleição municipal antecipada.

* Partido Democrático Russo (dito “Iabloko”, centro). O partido reformista-liberal Iabloko foi fundado em 1993 por Grigori Iavlinski, Iuri Boldriev e Vladimir Lukin. Favorável, sobretudo, à economia de mercado regulada pelo Estado e à participação na União Européia, é dirigido por Iavlinski. Obteve somente 4,3% dos votos (4 cadeiras) em 2003.

* Partido Liberal Democrata da Rússia (LDPR, ultranacionalista). Dirigido por Vladimir Jirinovski, também vice-presidente da Duma, o LDPR foi criado em 1989 sob o nome de Partido Liberal Democrata da União Soviética. Xenófobo, anti-semita, nostálgico da Grande Rússia, representa hoje a terceira força política do país, atrás de Rússia Unida e do Partido Comunista. Obteve 11,46% dos votos (36 cadeiras) em 2003.

* Rússia Justa (centro-esquerda). Esta formação, constituída em 2006 com as bênçãos do Kremlin, surgiu do agrupamento de três pequenos partidos: Rodina (“Pátria”, uma coalizão de movimentos nacionalistas de esquerda que tinha obtido 9,02% dos votos e 37 cadeiras em 2003), o Partido dos Aposentados e o Partido da Vida. Conduzida por Serguei Mironov, presidente do Conselho da Federação, pretende representar uma força alternativa de esquerda. Rússia Justa obteve 11,6% dos votos na eleição parcial regional de março de 2007, contra 15,7% para o Partido Comunista e 46% para Rússia Unida.

* União das Forças de Direita (SPS). O partido conservador, pró-ocidental, opositor de Putin, apareceu em 1999 a fim de consolidar as múltiplas correntes surgidas dos “jovens reformadores” (Anatoli Tchubais, Boris Nemtsov, Yegor Gaidar etc.). Nikita Belykh foi eleito à sua presidência em maio de 2005. Nas eleições de 2003, o partido sofreu uma pesada derrota (3,97% dos votos, 3 cadeiras), que provocou sua saída da Duma e a demissão de seu líder, Nemtsov, em janeiro de 2004.

* Outra Rússia. Esta coalizão heteróclita instalada em 2006 agrupa diversas correntes políticas – liberais, socialistas, nacionalistas como o movimento de Eduard Limonov – unidas por sua oposição a Putin. O ex-jogador de xadrez Gary Kasparov foi designado como seu candidato à eleição presidencial de março de 2008. Será também um dos três cabeças de chapa do movimento por ocasião das eleições legislativas.

Notas:
[1] Por exemplo, Zbigniew Brzezinski, “A Geostrategy for Eurasia”, Foreign Affairs, Palm Coast, n.º 5, 1997.
[2] Anatol Lieven, “Against Russophobia”, World Policy Journal, Nova York, inverno de 2000/2001.
[3] Jean-Marie Chauvier, “A Rússia busca seu lugar no mundo”, Le Monde Diplomatique Brasil, fevereiro de 2007.
[4] Le Monde, 30 de julho de 2000.
[5] Intervenção de Putin no clube Valdai, 15 de setembro de 2007. Ver também Eric Hoesli, 24 Heures, Lausanne, 16 de setembro de 2007.
[6] “Les jeunes en rang serrés derrière Poutine”, Courrier International, 30 de agosto de 2007.
[7] Carine Clément e Denis Paillard, [“Desigualdade, guerra e... resistências”->1189, Le Monde Diplomatique Brasil, novembro de 2005.
[8] “Les parents au pouvoir”, Kommersant Vlast, Moscou, 24 de setembro de 2007
[9] Régis Genté e Laurent Rouy, “Dans l’ombre des ‘révolutions spontanées’”, e Vicken Cheterian, “Révolutions en trompe-l’œil à l’Est”, Le Monde Diplomatique, respectivamente, janeiro e outubro de 2005.
[10] La gouvernance unipolaire est illégitime et immorale, 10 de fevereiro de 2007. Texto integral.
[11] A Organização de Cooperação de Xangai (OCS) foi criada em 1996 com o nome de “Grupo de Xangai” e compreende atualmente seis Estados membros (China, Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Rússia, Tadjiquistão) e quatro observadores (Índia, Irã, Mongólia, Paquistão). O status de observador foi recusado aos Estados Unidos.