Pre-sal: as grandes trapalhadas do governo - Revista Piaui

O petróleo depois da festa

Consuelo Dieguez

Revista Piauí, Setembro de 2012

No começo de agosto de 2008, durante uma cerimônia no estado do Pará, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal. "Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil", disse a uma plateia entusiasmada. E prosseguiu, como vinha fazendo em todos os seus discursos: "É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo." A descoberta foi alardeada como um dos maiores feitos do seu governo e incorporada à campanha da candidata Dilma Rousseff. Passado o período de excitação e das falas exaltadas, o petróleo do pré-sal continua praticamente intocado no fundo do mar, a 7 mil metros da superfície. Não se definiu ainda o que fazer com tamanha riqueza.

A camada de sal tem 800 quilômetros de comprimento por 200 de largura, e estende-se, no fundo do oceano Atlântico, do Espírito Santo até Santa Catarina. A Petrobras encontrou petróleo sob o sal em meados de 2007, durante a exploração do campo de Tupi (depois rebatizado de Lula), na bacia de Santos, a 286 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Testes subsequentes confirmaram a existência, só nesse campo, de 5 a 8 bilhões de barris de óleo.

Esse volume correspondia a quase metade das reservas brasileiras conhecidas até então, de 14,4 bilhões de barris. Outras descobertas na mesma região ampliaram as estimativas para 20 bilhões de barris. A sísmica feita no local, uma espécie de ultrassonografia gigante do fundo do oceano, detectou que há um reservatório colossal e contínuo sob toda a camada do sal. Os geólogos da Petrobras deduziram que há grande probabilidade de se encontrarem imensas quantidades de óleo em toda a sua extensão.

A descoberta não provocou euforia apenas no governo. O mercado inteiro se alvoroçou: petroleiras, fornecedores de máquinas e equipamentos, trabalhadores do setor, analistas e políticos que viram a chance de multiplicar a arrecadação de seus estados e municípios com os royalties sobre as áreas exploradas. Os prognósticos eram os mais favoráveis. Comemorava-se a possibilidade de geração de milhares de empregos, deconstrução de plataformas e navios e de encomenda de grandes volumes de equipamentos à indústria nacional.

Um estudo elaborado à época pela Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que, para atender os projetos de exploração e produção no pré-sal, os investimentos seriam de, no mínimo, 340 bilhões de dólares entre 2009 e 2025. A descoberta foi tão impactante que o Departamento de Energia americano chegou a prever que, em 2030, o Brasil seria o quarto maior produtor mundial, atrás apenas da Arábia Saudita, da Rússia e dos Estados Unidos. Esse clima de exaltação já não existe mais. Cedeu lugar a incertezas sobre a política do governo para o setor.

Sob a justificativa de que as reservas gigantes no pré-sal exigiam um tratamento distinto do que é dado a outras áreas, o governo decidiu fazer uma lei alterando o marco regulatório de 1997, que permitiu que outras empresas passassem a explorar e produzir petróleo no Brasil. Após meses de discussão, uma comissão interministerial mudou a forma de exploração do combustível. Os contratos para a região do pré-sal não seriam mais de concessão, como os vigentes até então, mas sim de partilha. Na concessão, as empresas participam de leilões e pagam um bônus pelos blocos arrematados. Todo o petróleo encontrado fica com as companhias, que transferem ao governo royalties e participações especiais sobre a produção. No contrato de partilha, metade do petróleo encontrado fica com a União, que divide os riscos de exploração e depois ressarce as empresas pelos investimentos feitos nas jazidas. As empresas continuam pagando royalties e participação especial sobre a produção.

A proposta da comissão interministerial foi enviada ao Congresso em agosto de 2009. Lá, virou alvo de disputas inflamadas entre políticos de estados produtores e não produtores de petróleo pelas receitas dos royalties. O novo marco regulatório demorou um ano e meio para ser aprovado. Lula sancionou a lei no final do seu governo, mas vetou toda a parte que tratava da distribuição dos royalties por ferir os contratos anteriores, feitos sob o regime de concessão. Coube à presidente Dilma, no começo de seu governo, enviar um novo projeto ao Congresso tratando especificamente dessa questão. A discussão se arrasta desde então na Câmara dos Deputados, retardando a exploração no pré-sal.

Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, a ANP, é uma mulher alta, elegante, de gestos delicados e voz suave. Ela teve seu nome aprovado pelo Congresso em agosto para um mandato de quatro anos à frente do órgão criado em 1997 com a finalidade de executar as políticas do setor. Numa segunda-feira no final de agosto, os brados dos funcionários em greve, que se reuniam em assembleia no térreo do prédio da ANP, no Centro do Rio, podiam ser ouvidos da sua ampla sala, no 21º andar. Não pareciam afetá-la. "Está tudo se ajeitando", disse com um sorriso. A sala de Magda é decorada com orquídeas e com uma espada-de-são-jorge, planta à qual se atribuem poderes de afugentar o mau agouro (apesar disso, ela, agnóstica, diz não acreditar em superstições). "É o toque feminino aqui na ANP", brincou. Antes de ir para a Agência, Magda trabalhou durante trinta anos como engenheira da Petrobras.

A diretora-geral se sentou no sofá de couro, ajeitou o vestido tubo preto, combinando com os sapatos de salto alto na mesma cor, e comentou a demora do Congresso em decidir sobre a distribuição dos royalties no novo marco do pré-sal. "Descobrimos uma coisa que é muito boa. Temos uma jazida a licitar que, em princípio, deve ser Libra, na bacia de Santos, que teve um poço perfurado com descoberta estimada em 5 bilhões de barris", disse. "E o Brasil não está podendo lançar mão dessa riqueza."

A exploração, diz Magda, é fundamental para o futuro do setor: "Foi através da exploração que chegamos ao pré-sal." Sua opinião é de que o governo já cumpriu a sua parte: fez a capitalização da Petrobras, para aumentar a capacidade de investimento da estatal, regulamentou o contrato de partilha e autorizou a criação da Pré-Sal Petróleo S.A., a estatal que administrará os novos contratos. Ela credita unicamente ao Congresso a responsabilidade pelo atraso na implementação do novo marco.

Haroldo Lima é um baiano simpático, de olhos azuis, cabelos ralos e grisalhos. É dirigente do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, há quase quarenta anos. Foi nomeado diretor-geral da ANP no começo do governo Lula e cumpriu dois mandatos. Deixou o comando da agência em dezembro passado, sendo substituído por Magda. Lima participou da comissão interministerial que desenhou o contrato de partilha, da qual também fizeram parte Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Cinco anos após a descoberta, ele lamenta o fato de nenhuma área nova do pré-sal estar sendo explorada. As perfurações hoje acontecem apenas nos blocos licitados nos primeiros leilões da ANP, antes de se saber que havia óleo sob a camada de sal. "Nada de novo foi explorado depois da mudança do marco regulatório", disse Lima, numa manhã ensolarada de agosto, enquanto bebia chocolate quente em um café de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Segundo ele, a demora no início da exploração do pré-sal por si só já seria preocupante. Mas o governo, em sua opinião, contribuiu para agravar o problema ao paralisar os leilões de blocos fora dessa área. A 11ª rodada da ANP está suspensa desde 2009.

Ele tirou do bolso do paletó cáqui uma folha escrita a lápis. "Veja", disse, desdobrando o papel com anotações em letra miúda. "Com a falta de leilões, a área de exploração no Brasil está diminuindo rapidamente." Continuou a explanação: "A área sedimentar brasileira é de 7,5 milhões de quilômetros quadrados. A ANP concedeu para exploração e produção, até 2008, 340 mil quilômetros quadrados, o que é um percentual pequeno, de apenas 4,5% do total das nossas bacias." Em 2011, segundo Lima, por falta de novos leilões, a área em exploração já havia encolhido para 318 mil quilômetros quadrados. "Se não houver leilão neste ano, e já se sabe que não haverá, essa área se reduzirá para 146 mil quilômetros quadrados. Isso é nada", afirmou.

Nesse ritmo, o Brasil, de acordo com Lima, chegará a 2016 sem nenhuma área para explorar. "Será uma contradição", opinou. "O país, com uma imensa reserva de petróleo, pode, em três anos, paralisar a exploração." A dedução do ex-diretor-geral da ANP é simples. As empresas costumam levar de três a oito anos procurando petróleo nos blocos licitados. Se não encontram, os blocos têm que ser devolvidos. Para continuar em atividade, as companhias precisam substituir essas áreas por outras. Sem leilões, não conseguem manter o ritmo da atividade. "As perspectivas de se encontrar e produzir óleo diminuem. Estamos comprometendo a produção futura de petróleo no Brasil", diz Lima.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, o IBP, fica em um prédio no Centro do Rio com uma ampla vista da Baía de Guanabara e dos estaleiros ali instalados, renovados para atender ao boom da indústria de óleo e gás, que começou em 1998. Num cair de tarde, no final de julho, dois navios-plataforma estavam recebendo reparos e novos equipamentos. Esse é um quadro que Álvaro Alves Teixeira, secretário-executivo do Instituto, vê todo dia, mas que já não o empolga mais. Ele conta que o clima entre os associados do IBP – que reúne grandes operadoras de petróleo, entre elas Petrobras, Shell e BP – é menos de animação e mais de apreensão e expectativa. As 231 empresas do IBP têm planos de investir em petróleo 44 bilhões de dólares deste ano até 2016, um quinto do investimento previsto pela Petrobras. "A suspensão das rodadas da ANP é muito ruim. Os leilões garantem a sustentabilidade da indústria", disse Teixeira.

Várias empresas, estrangeiras e nacionais, já estão com o portfólio de exploração zerado. Se não houver mais licitações, em pouco tempo elas não terão mais o que fazer. A exploração no mar exige grandes investimentos, planejamento de longo prazo, e nem sempre resulta em descobertas. Normalmente, depois que encontram petróleo, as companhias levam entre seis e oito anos para preparar o campo para a produção. "Neste período sem rodadas poderiam ter sido descobertos vários campos que começariam a produzir entre 2015 e 2017. Isso geraria bens, serviços e investimentos", disse Teixeira. No pré-sal também não há perspectiva de leilões. "Quando uma lei entra no Congresso, ninguém sabe como e quando ela sai", concluiu.

Enquanto o mercado brasileiro aguarda por definições, outros países estão em ebulição. Uma licitação feita neste ano no Golfo do México, no lado americano, que não tem tanta atratividade quanto o Brasil, arrecadou 1,7 bilhão de dólares. O Uruguai, que recentemente encontrou petróleo em seu território, leiloou quinze blocos no mar. A África, cuja costa é semelhante à brasileira, vem fazendo seguidos leilões. "Estamos perdendo oportunidades", disse Teixeira. A única maneira de uma empresa explorar petróleo no Brasil hoje é comprando áreas de outras companhias. A Barra Energia, de João Carlos de Lucca, presidente do IBP, por exemplo, comprou, no ano passado, ativos da Shell e da Chevron no campo de Carcará, na bacia de Santos.

Se as multinacionais não encontram onde investir no Brasil, elas vão buscar petróleo em outros lugares. Isso já começa a acontecer. Algumas companhias estão desmobilizando seus departamentos de exploração. Já as pequenas empresas brasileiras, os chamados produtores independentes, sem opção de operar fora daqui, estão morrendo. A maioria das pequenas explora petróleo em terra, no Nordeste. "Se não tem oferta aqui, não temos escala e capacidade para buscar alternativas em outros países, mesmo na América Latina", disse Alessandro Novaes, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás, a ABPIP. "Não temos capacidade e estrutura para diversificarmos internacionalmente. Sofremos como todo mundo, com o agravante de não termos saída."

Novaes é dono da W. Washington, uma empresa que opera dois campos em terra em duas cidades no Recôncavo Baiano. Foi um dos primeiros independentes a apostar no setor. Originalmente, sua empresa atuava na construção civil e em concessões públicas de estacionamentos e estradas. Como a maioria dos independentes, a W. Washington apostou no petróleo para diversificar suas atividades. "Viemos explorar petróleo porque o governo nos procurou e garantiu que teríamos oportunidades", diz.

A ideia da ANP ao convocar os pequenos era desenvolver a produção em áreas pouco interessantes para as grandes companhias. A maioria delas fica em locais pobres da Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. A chegada das operadoras nesses lugares costuma mudar a cara dos municípios. Além de desenvolverem infraestrutura por conta própria, como estradas para escoar a produção e energia elétrica para explorar os poços, elas contratam mão de obra local. O efeito é multiplicador. Aos poucos, as regiões vão se desenvolvendo com a oferta de serviços como hotéis, pequenos restaurantes, firmas de limpeza. A arrecadação dos municípios aumenta rapidamente. No litoral norte da Bahia, uma única independente, a PetroRecôncavo, arrecada mais para o município de Mata de São João do que todo o complexo hoteleiro de costa do Sauípe e Praia do Forte.

Sem os leilões, essas companhias estão em apuros. Algumas, como a Alcon, a Silver Marlin e a C. Foster, do marido da presidente da Petrobras, Graça Foster, desistiram do negócio e fecharam. Outras começam a demitir. Novaes pondera que leva tempo para se montar uma equipe técnica e treinar mão-de-obra especializada. Isso tudo pode se perder com o fechamento das empresas e levar anos para ser recuperado.

Os independentes são um grupo pequeno. Fora os dezoito associados da ABPIP, mais oito empresas operam no setor. O total da produção dessas empresas é de 2 500 barris de petróleo ao dia, ou 0,1% da produção nacional. A W. Washington tem 35 funcionários e produz quinze barris diários, que levou cinco anos para encontrar. Se essa produção é insignificante no âmbito nacional, seu impacto local é enorme. Os independentes se comprometeram com a ANP a investir 900 milhões de reais. Já investiram o dobro. "Estamos falando de recursos para regiões pobres do Nordeste, e não para o interior de São Paulo", disse Alessandro Novaes. Em torno das independentes começou a se desenvolver também uma cadeia de fornecedores de máquinas e equipamentos. "Havia uma grande expectativa de desenvolvimento do setor que agora está se perdendo", continuou ele. Para os leilões da 11ª rodada, estavam inscritas 156 companhias de pequeno porte. "Temos disposição e recursos para investimento e não podemos trabalhar", queixou-se.

Magda Chambriard pediu chá e água mineral. Respirou fundo e admitiu que, hoje, a maior preocupação da ANP é com o futuro dos independentes. "Sabemos que o setor está encolhendo. As pequenas empresas empregam 2 mil pessoas, mas já empregaram bem mais." Ex-colegas de Magda na Petrobras que foram trabalhar nessas companhias estão sendo demitidos. "Não havia geólogos e engenheiros ociosos nessa área", disse ela. "Isso é uma novidade nesse mercado." Mesmo assim, ela acha que permitir leilões sem a definição do Congresso sobre a divisão de royalties poderia trazer problemas ainda maiores para essas empresas. "O governo não pode arriscar. E se o Congresso mudar a alíquota dos royalties? Isso alteraria todos os cálculos de investimento das empresas. Seria um enorme prejuízo para elas. Temos que esperar. Não tem jeito."

Em 2008, quando foi confirmada a existência de petróleo no pré-sal, Lula determinou a suspensão de licitações na área até que se avaliasse o tamanho da descoberta. Diante da magnitude das reservas, a conclusão do governo foi a de que os contratos de partilha dariam à União um controle maior sobre elas.

Em 2010, decidida a mudança do marco regulatório, Haroldo Lima procurou o presidente e expôs sua preocupação. "Tive uma longa conversa com Lula sobre a urgência de a ANP realizar a 11ª rodada de licitação, que estava suspensa desde o ano anterior", contou. Ele mostrou os dados de redução das áreas de exploração e explicou que a situação estava ficando crítica. "Expus para o presidente que aquela rodada não tinha nada a ver com o pré-sal.

Seriam leiloadas áreas em terra no Nordeste, alguma coisa no Amapá, no Amazonas e no São Francisco", disse. Alertou que, para as empresas, principalmente as brasileiras de pequeno porte, os leilões eram fundamentais. Sem ter onde explorar, elas corriam o risco de fechar.

O presidente ouviu com atenção e concordou em liberar a rodada. Lima já ia comemorar quando Lula avisou que antes consultaria a então candidata Dilma Rousseff sobre o assunto. Queria saber se a decisão poderia influenciar na campanha. "Quando o Lula falou que ia consultar a Dilma, eu pensei: 'Ih, não vai ter leilão. A baixinha é fogo.'" O receio era justificado. O presidente procurou Lima pouco tempo depois e disse: "Olha, nada feito. O pessoal da campanha acha que a rodada vai atrapalhar a candidata." A preocupação era de que o leilão pudesse irritar parte da esquerda, principalmente a ala sindical da Petrobras, até hoje inconformada com a quebra do monopólio. "O comando da campanha avaliou que poderia haver manifestações contra a rodada. E protesto em época de disputa eleitoral nunca é bom", disse Lima. Ainda mais porque a exaltação à Petrobras estava no centro do discurso adotado pela candidata.

Desde a quebra do monopólio, em 1995, a produção brasileira de petróleo saltou de 300 mil barris ao dia para 2 milhões, quase tudo produzido pela estatal. Mais de 200 empresas nacionais e estrangeiras passaram a prospectar petróleo no Brasil. Entre 1998 e 2012, o repasse de royalties e participações especiais para dez estados e 823 municípios saiu do patamar de 1 bilhão de reais para 90 bilhões de reais. Os dados mostram que a União poderia aumentar muito a sua arrecadação com a indústria de petróleo se acelerasse seu desenvolvimento. Desde a descoberta do pré-sal, o petróleo já foi a mais de 100 dólares o barril, caiu para 40, e, agora, voltou a bater na casa dos 100. Seria um excelente momento para o Brasil estar produzindo.

A indefinição na fixação dos royalties pelo Congresso justifica, em parte, a inércia do governo em colocar as áreas para licitar. Mas para participantes do mercado e até políticos da base governista, como Haroldo Lima, há também um forte componente econômico em jogo. "Eu tenho a impressão de que a Dilma não autoriza os leilões porque a Petrobras, com esses problemas recentes de caixa, não teria recursos para disputar os blocos postos à venda. As multinacionais iam arrematar tudo", disse ele. Um ex-diretor da empresa segue o mesmo raciocínio. "A Petrobras fica engargalada. É obrigada a fazer tudo. Uma empresa não faz isso. As companhias vivem olhando seus ativos, vendo o que é mais produtivo. Se é uma coisa menor, elas saem. A Petrobras não tem essa flexibilidade", disse. "O equívoco do governo é achar que a empresa tem que estar em todos os lugares."

É no pré-sal, para onde converge o interesse das petroleiras estrangeiras, que a disputa pelos blocos será mais acirrada, com as ofertas atingindo patamares estratosféricos. A comissão que desenhou o novo marco impôs um desafio à Petrobras que boa parte dos analistas acha que a empresa não conseguirá alcançar. O contrato de partilha, que vigora na maioria dos países da África e da Ásia, sofreu no Brasil uma modificação que aumenta as responsabilidades da estatal.

Para ter a garantia de que o petróleo do pré-sal ficará sob controle da União, ficou estabelecido que a Petrobras será a "operadora única" (isto é, a gerente da operação) de todos os contratos de exploração e produção dessas jazidas, com participação de pelo menos 30% do capital em cada um deles. Ou seja, para além das áreas do pré-sal que a companhia arrematar nos futuros leilões, ela terá que entrar, obrigatoriamente, nos blocos em que outras empresas vencerem a licitação. A exploração no pré-sal é mais cara do que nas outras áreas, e cada bloco exigirá investimentos de centenas de milhões de dólares.

Wagner Freire é funcionário aposentado da Petrobras, onde ocupou, por duas vezes, a Diretoria de Exploração e Produção. Ao sair da empresa abriu sua própria companhia, a Starfish, que vendeu depois para a estatal angolana Sonangol. Atualmente, dá palestras e consultorias para empresas do setor, no país e no exterior. "O Brasil colocou uma jabuticaba muito azeda nesse contrato de partilha", disse Freire, irritado. "Só aqui existe essa exigência de operador único com obrigação de investir no mínimo 30% em cada contrato", afirmou. "A Petrobras não terá recursos para fazer esse tipo de investimento."

A nova lei, segundo ele, cria uma amarra para a estatal e para o desenvolvimento do país. "O que nós estamos vendo é que os leilões do pré-sal, se realizados, vão inviabilizar a companhia", prevê. "A opção será reduzir o ritmo das licitações, porque a Petrobras não terá condições de operar todos esses contratos. Aí, quem vai perder é o país, que terá sua produção de petróleo atrelada aos limites de exploração da estatal." Ademais, acrescentou Freire, a Petrobras "será obrigada a participar da exploração de áreas que não lhe interessam e a ter como sócias companhias que não escolheu".

Haroldo Lima, de certa forma, se sente responsável pelo problema criado com a lei que ajudou a formular. Admitiu que os termos do contrato de partilha causaram um problema para a estatal brasileira difícil de remediar. "Na época, todos os integrantes da comissão criada por Lula, inclusive eu, a Dilma e o Edison Lobão, achamos que era a melhor saída para o país", disse. Às vezes, a atmosfera das reuniões era tensa por causa de uma única voz discordante. A do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ele, segundo Lima, argumentou algumas vezes que essa obrigatoriedade poderia trazer transtornos para a Petrobras. Ouviu duras reprimendas da então ministra da Casa Civil. "A Dilma brigava muito com ele. Dizia que ele não podia colocar os interesses da Petrobras na frente dos interesses do Brasil", contou.

Depois, rindo, recordou: "Ela brigava, depois tomava água, respirava fundo, levantava e ia fazer carinho no rosto do Gabrielli, puxar o cabelo dele. Eles tinham uma boa relação, apesar de todo mundo dizer que não."

Quando o conflito se instalava, Gabrielli recuava. "Ele é político", disse Lima. Os dois se conheceram ainda na ditadura militar. Gabrielli também é baiano e nos anos 60 integrou a Ação Popular, grupo de esquerda do qual Lima foi um dos dirigentes. "Não é do feitio dele afrontar." Ainda assim, o ex-presidente da Petrobras costumava sair esgotado das reuniões da comissão interministerial, que tinha oito integrantes. Algumas vezes desabafou com executivos de empresas de petróleo que tinha perdido de sete a um em todas as suas proposições. Era todo o grupo contra ele.

Lima carrega o sentimento de que a comissão cometeu equívocos. Deu mais um gole no chocolate quente, abaixou o tom de voz e, como se fizesse uma confidência, admitiu: "Se fosse hoje, com o conhecimento que tenho, jamais aprovaria essa cláusula de operador único e do percentual de 30%", disse. "A vida mostrou que, com a dificuldade crescente da Petrobras, criou-se um problema que nós não havíamos previsto." E não seria possível mudar a lei retirando essa cláusula? Lima foi assertivo: "Pode, mas mudar uma lei é uma batalha. Veja o que está acontecendo agora com os royalties. Se voltar de novo para discussão no Congresso, aí é que a produção do petróleo no Brasil corre o risco de emperrar de vez."

À época, a descoberta do pré-sal deflagrou uma discussão ideológica sobre o uso das reservas, dentro e fora do governo. Havia os que defendiam a volta do monopólio da Petrobras e os que achavam um erro mudar as regras de exploração e produção. O consultor carioca Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura e Energia, estava no segundo grupo. Pires é um dos críticos mais aguerridos da nova política do governo para o setor. Em seu escritório, no Centro do Rio, ele espalhou sobre a mesa pilhas de relatórios sobre o que vem ocorrendo desde a descoberta do pré-sal. "Era para estarmos aproveitando os ganhos dessa descoberta espetacular", disse. "Os investimentos, empregos e arrecadação pública poderiam ter se multiplicado. Mas nada disso aconteceu. Ao contrário."

Pires passou as mãos espalmadas pelos cabelos brancos e enumerou, exasperado, os pontos que, segundo ele, vêm trazendo insegurança para o setor. Primeiro, foi a quebra da estabilidade regulatória em razão da substituição do modelo de concessão pelo de partilha. Depois, o novo modelo deu à Petrobras o comando da operação de todos os campos, retirando das outras empresas a igualdade de condições nas futuras licitações. Por último, afirmou, desde 2008 não se realizam leilões de blocos de petróleo, nem no pré-sal, nem nas áreas fora do pré-sal. "Diante desse quadro, a dúvida maior é se haverá continuidade do ciclo virtuoso do setor de petróleo que o Brasil viveu até a descoberta do pré-sal", disse. E opinou: "Tudo indica que não."

No dia 6 de agosto, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster,anunciou para investidores e analistas os resultados do balanço da estatal no segundo trimestre de 2012. Vestia um blazer preto sobre uma blusa coral e inaugurava novos óculos de grau. Ao seu lado, na sala de teleconferência, estavam os diretores da companhia. Todos escolhidos por ela. Normalmente, os balanços são anunciados apenas pelos diretores. Graça, como gosta de ser chamada, fez questão de aparecer ao lado deles naquele dia.

Para muitos executivos, a primeira mulher a assumir o comando de uma companhia de petróleo no mundo é uma presidente que efetivamente manda na estatal. Antes dela, apenas o general Ernesto Geisel, depois presidente da República, e Shigeaki Ueki, depois ministro de Minas e Energia, tiveram tanto poder na empresa quando a presidiram. Desde a sua posse, Graça Foster vem reformulando toda a operação da companhia. A um amigo, chegou a dizer: "Você não sabe a batalha que está isso aqui."

Os dados que Graça Foster tinha a apresentar eram desalentadores. Pela primeira vez em treze anos a companhia teve prejuízo. A perda foi de 1,3 bilhão de reais. "Não acredito que fatores que influenciaram nosso resultado irão acontecer na mesma dimensão que ocorreram neste trimestre", disse ela. Referia-se, indiretamente, aos problemas que herdou da gestão de seu antecessor, Sérgio Gabrielli.

Não foi a primeira vez que Graça Foster expôs seu descontentamento com a administração anterior, embora ela fizesse parte da diretoria. Ao apresentar o plano de negócios, em junho, criticou o descumprimento sistemático das metas de produção de petróleo sob Gabrielli. Para evitar nova frustração das expectativas dos investidores, a companhia reduziu para 4,2 milhões de barris ao dia as metas para o período de 2016 a 2020, 700 mil a menos do que o estabelecido anteriormente. Graça também criticou as falhas de acompanhamento financeiro nos projetos da estatal.

Nos investimentos em refino do petróleo, o que mais chamou a atenção foi a discrepância entre o orçado para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o realizado. A previsão inicial era de que ela ficaria pronta em novembro de 2011 e custaria 2,3 bilhões de dólares. Agora, prevê-se que seja concluída só em 2014, a um custo de 20,1 bilhões de dólares, nove vezes maior. "Essa é uma história a ser apreendida, a ser escrita e lida pela companhia, de tal forma que não seja repetida", disse Graça Foster. Para o mercado, foi um sinal claro de que a gestão da Petrobras havia ingressado numa nova era.

Durante os anos Lula, os investidores privados acusavam o governo de usar politicamente a estatal. Gabrielli, professor de economia da Universidade Federal da Bahia, ocupou primeiro a diretoria-financeira da empresa. Chegou à presidência, em 2005, pelas mãos de três caciques do PT: José Dirceu, José Genoíno e Jaques Wagner. Com a saída de Luiz Eduardo Dutra (do PT de Sergipe) do comando da estatal, Lula pensou em substituí-lo por um técnico de carreira. O nome de sua preferência era o de Rodolfo Landim, funcionário da companhia e, na época, presidente da Petrobras Distribuidora. O trio convenceu o presidente de que Gabrielli seria a melhor escolha porque aquele era um cargo político e ele, ligado ao partido desde sua fundação, já acumulara experiência como diretor-financeiro.

No dia 6 de fevereiro deste ano, numa entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Gabrielli, presidente da Petrobras por quase sete anos – o mais longevo da companhia –, disse ser "legítimo que ela abrigasse indicações de partidos políticos porque é uma empresa que representa o Brasil". Ex-diretores contam que alguns dos nomeados tinham relação direta com pessoas da base governista. Renato de Souza Duque, diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, era concunhado de José Dirceu. O diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, responsável pelas refinarias, foi indicação de José Janene, do PP, e, após a morte do deputado, foi apoiado pelo PMDB do Senado. "O mais grave foi o que ocorreu nos cargos de gerência", disse um ex-diretor da empresa. "Quase todos os gerentes de unidades operacionais da companhia eram ex-sindicalistas, muitos há anos sem trabalhar na empresa." Isso, segundo ele, se refletiu no desempenho da estatal.

Antes de se aposentar, Antônio Menezes ocupou as diretorias de Engenharia e Serviços e de Petróleo e Gás da Petrobras. Em seu escritório no Centro do Rio, onde dá consultoria, fez uma avaliação da companhia. Disse que a queda de produtividade foi um problema de má gestão. Prova disso, segundo ele, seria o inchaço da estatal. "O número de funcionários terceirizados da Petrobras subiu de 110 mil, em 2003, para 300 mil, e a produção praticamente estacionou entre 2007 e 2012", disse. "Isso é injustificável."

A Petrobras, na opinião de Menezes, também teria cometido o erro de destinar quase metade dos recursos de investimento para a construção de refinarias, sob o argumento de que precisava aumentar a produção de gasolina e diesel para não ter que importar os produtos. "Foi um erro estratégico. A companhia desviou dinheiro de investimento na produção de petróleo, que é o coração do negócio, para a construção de refinarias, entre elas as do Ceará e do Maranhão", disse. "Não faz sentido termos, além da de Pernambuco, mais duas refinarias no Nordeste, quando o maior mercado consumidor é o Sudeste. É levar o combustível para refinar lá e depois trazê-lo de volta para ser consumido aqui."

Pelo resultado do balanço, o maior dano às contas da estatal foi causado pela decisão do governo de obrigar a Petrobras a vender gasolina das suas refinarias a um preço abaixo do de mercado, como estratégia para segurar a inflação. As refinarias pagavam pelo petróleo bruto o valor de mercado, mas, na hora de revender o produto, não podiam reajustar o preço. A situação se agravou porque houve aumento do consumo interno com o estímulo para a compra de carros. A Petrobras teve que importar gasolina e diesel e vendê-los a preços mais baixos do que comprava. O prejuízo da empresa com essa política foi de 7 bilhões de reais só num trimestre. "A Petrobras é a única companhia do mundo que, com o petróleo a 100 dólares o barril, quanto mais vende gasolina, mais prejuízo tem", ironizou Adriano Pires.

Uma das tantas críticas que o setor privado faz a Gabrielli é a de ter acolhido pacatamente a ingerência na estatal. "Os ataques a ele são injustos", defendeu Haroldo Lima. Nas reuniões em Brasília, das quais participavam a então ministra Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Gabrielli foi inúmeras vezes repreendido por defender a necessidade de reajuste do preço dos combustíveis. "Cansei de vê-lo levantar essa bandeira. Por causa disso, levou muita bronca da Dilma", contou Lima. "Agora fica parecendo que só a Graça Foster é que se preocupa com o problema." E continuou sua defesa. "A Graça, indiretamente, o critica pelos erros estratégicos de construção das refinarias. Mas não é Gabrielli que ela está criticando. Ela está criticando a era Lula", disse, exaltado, batendo com os dois dedos na mesa. "O Gabrielli tinha lá poder de decidir se ia fazer ou não refinaria? Isso quem decidiu foi o Lula!"

Num começo de noite do mês de julho, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sentou-se à cabeceira da longa mesa de reuniões de sua sala, no 9º andar do Ministério, em Brasília. Ao seu lado estava o secretário de Óleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antônio Martins Almeida. Com um papel onde fazia anotações enquanto falava, Lobão analisou a nova lei do pré-sal e suas consequências para a Petrobras e o país. Ao contrário de Haroldo Lima, ele não vê nenhuma possibilidade de a comissão ter errado no desenho do contrato de partilha. "Temos consciência de que produzimos uma legislação tão próxima quanto possível dos interesses brasileiros." Fez uma pausa dramática e continuou. "Também não quisemos fazer nada contra os interesses das empresas internacionais que possam estar dispostas a produzir petróleo no Brasil."

A Petrobras, de acordo com o ministro, tem todas as condições de ser operadora em todos os contratos. "As despesas serão dividas entre os sócios", disse, "e tudo vai ser ressarcido pela Petróleo..." Atrapalhou-se com o nome da nova estatal, Pré-Sal Petróleo S.A., e pediu socorro a Marco Antônio Almeida. "Como é mesmo o nome da empresa?" Almeida sugeriu que o ministro usasse apenas a sigla, PPSA. Lobão anotou o nome correto no papel.

Existem algumas questões que precisarão ser enfrentadas quando o regime de partilha finalmente entrar em vigor. Como o governo reagirá caso a Petrobras não consiga estar presente em todos os contratos com pelo menos 30% de capital? Nesse caso, a lei poderia ser alterada? Ou o caminho seria atrasar a produção de petróleo para adequá-la à capacidade da Petrobras? Lobão respondeu com outra pergunta: "O Brasil está interessado em expandir gigantescamente sua exploração no pré-sal?" Prosseguiu com nova indagação: "Ou o Brasil pode se interessar em produzir apenas para o seu consumo interno e mais 30% para exportação?" Primeiro, continuou ele, o Conselho Nacional de Política Energética precisará definir como será a política de exploração. Só depois é que se decidirá quantos blocos estarão abertos aos leilões. "Não haverá exploração de todo o pré-sal de uma só vez. Isso não ocorrerá jamais. Os interesses nacionais serão avaliados."

Nesse caso, não teria sido melhor deixar os contratos de concessão, com o governo calibrando o que seria explorado? Lobão pensou por um momento e mudou o tom do discurso. "Depende de que lado nós estamos. Se estamos do lado do interesse nacional, o contrato de partilha é melhor. Se do lado das petroleiras, então é o contrato de concessão." A teoria do governo é de que, antes da descoberta do pré-sal, o risco de não se encontrar petróleo era maior. Portanto, o contrato de concessão atendia bem aos interesses do país. "A União dava os blocos quase de graça para as operadoras porque sabia das dificuldades de se achar petróleo." Com as novas reservas, entendeu-se que o contrato de partilha dá mais controle à União. "Vai ser difícil colocar uma sonda e não encontrar petróleo no pré-sal", afirmou o ministro.

Lobão fez nova anotação no papel e acrescentou mais um ingrediente à discussão. "Além do mais, com a posse do petróleo, teremos maior força geopolítica na sua comercialização", disse. "Se os Estados Unidos quiserem contratos de longo prazo para fornecimento, o governo terá petróleo para vender e poderá estabelecer condições." O Brasil, segundo ele, tem que aproveitar algumas vantagens. Uma delas seria o fato de ser um país estável e respeitar contratos. Para os Estados Unidos, avaliou o ministro, será muito mais confortável comprar petróleo brasileiro do que da Venezuela ou do Iraque, politicamente mais instáveis e arredios. "Isso tem um preço e pode ser cobrado." E novamente fez uma pergunta a que ele mesmo respondeu: "De que forma? Negociando a redução de barreiras aos nossos produtos agrícolas, por exemplo."

O segundo ponto de sua fala naquela noite era a questão do conteúdo nacional dos projetos. O ministro rebateu as críticas de empresas e investidores privados de que a Petrobras e todo o setor estariam sendo sacrificados com a obrigação de comprar aqui pelo menos 30% dos equipamentos e máquinas para a exploração e produção de petróleo a preços mais altos que os cobrados lá fora. Essa seria, segundo o mercado, uma das razões dos aumentos de custos que afetaram o balanço da Petrobras. Lobão defendeu a indústria nacional. "Os custos podem até ser um pouquinho mais elevados, mas, como se trata de produção nacional, serão gerados empregos e tributos aqui." E, exibindo orgulho, disse que o Brasil acabara de receber duas plataformas vindas da Coreia com 70% de conteúdo brasileiro.

José Velloso é vice-presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, a Abimaq. Pouca coisa o irrita mais do que a discussão sobre conteúdo local. "Isso é uma falácia", disse ele. "Não tem quase nada sendo produzido aqui e nós estamos levando a culpa." Velloso acusa o governo de contabilizar errado o que seria conteúdo nacional. "A Petrobras e os outros operadores contratam os empreiteiros para fazer plataformas. Esses sim são nacionais. Só que essas empreiteiras vão buscar tudo lá fora", protestou. "Depois alegam que é conteúdo local." Houve atraso em todas as catorze sondas e plataformas entregues à Petrobras em 2012, segundo a própria companhia. E todas foram encomendadas fora do Brasil. A fabricada na China atrasou 864 dias. A dos Emirados Árabes, 683 dias. Essa demora tem impacto direto na produção e no faturamento da estatal.

Velloso reclama da falta de apoio do governo. Diz que não basta fixar um percentual de compra de 30% e alegar que está se fazendo algo em defesa da indústria nacional. "O custo Brasil, que inclui carga tributária, falta de logística e altas taxas de financiamento, encarece a nossa produção e nos tira competitividade", disse. "Muitas empresas brasileiras de máquinas e equipamentos estão preferindo importar dos Estados Unidos o que deveriam produzir aqui. Elas estão se transformando em importadoras", admitiu. Nos últimos meses, a indústria de máquinas e equipamentos já demitiu mais de 2 mil trabalhadores por falta de encomendas, disse Velloso. "Nossas empresas estão ociosas. Onde está o tal conteúdo local?"

Ouve-se a mesma reclamação na sede da Organização Nacional da Indústria de Petróleo, a Onip, no Rio, que congrega os fabricantes nacionais de equipamentos para o setor de óleo e gás. Os associados se queixam de que o cálculo do conteúdo nacional não passa de marketing do governo. Pouca coisa estaria sendo encomendada internamente. "A indústria nacional não quer proteção. Ela quer poder competir em pé de igualdade com a estrangeira. Para isso é preciso uma política industrial, e não simplesmente um decreto obrigando as operadoras a comprarem aqui", disse o superintendente da entidade, Paulo Buarque Guimarães. "É preciso que governo, operadores e fabricantes de máquinas sentem à mesma mesa e definam uma política. A indústria nacional tem que estar preparada para atender naturalmente as encomendas. Para isso, existe o BNDES. Para fazer uma política que torne a empresa nacional competitiva aqui e lá fora."

As indefinições e o vaivém no setor petrolífero podem acabar por comprometer a chance divina que Lula acreditou ter sido dada ao Brasil. Os achados no pré-sal ocorreram justamente num momento em que, ao contrário do declínio que se previa, começou um novo ciclo de descobertas de petróleo no planeta.

Um estudo recente feito por Leonardo Maugeri, executivo da petroleira italiana Eni e pesquisador da Kennedy School of Government, da Universidade Harvard, põe por terra a ideia de que o Brasil seria a única nova estrela em ascensão no cenário petrolífero mundial. Intitulado "Petróleo: a próxima revolução – o crescimento sem precedentes da capacidade de produção e o que isso significa para o mundo", o trabalho enumera, além do pré-sal brasileiro, outras descobertas de jazidas em áreas não convencionais que já começam a mudar a geopolítica no mundo.

Maugeri afirma que quatro países aparecem com maior potencial de crescimento de produção nessas áreas não convencionais – pela ordem, Iraque, Estados Unidos, Canadá e Brasil. Ele chama a atenção para a novidade de três desses quatro países serem do hemisfério ocidental, e não no centro de gravidade tradicional do petróleo, o Golfo Pérsico. A maior surpresa, diz ele, foi o rápido e impressionante crescimento da produção de shale gas, ou gás de xisto, nos Estados Unidos – um combustível extraído da pedra.

O Brasil, que inicialmente aparecia nas projeções de Maugeri como o quarto maior produtor de petróleo em 2020, teve a sua capacidade de produção revista. "As importantes descobertas no campo de Lula, na bacia de Santos e na de Campos faziam prever que o Brasil produziria 6 milhões de barris em 2020", analisa o executivo. "Aproximadamente 2,5 milhões desses barris viriam da área do pré-sal. No entanto, um nacionalismo crescente aprovou uma legislação que impôs à Petrobras a obrigação de ser o único operador nesses campos. É provável que a companhia não seja capaz de manejar tantas jazidas num período relativamente curto de tempo."

Autor do premiado O Petróleo: Uma História Mundial de Conquistas, Poder e Dinheiro (Editora Paz e Terra), o americano Daniel Yergin é um dos mais respeitados especialistas em energia. Ele analisou a mudança de expectativas no mercado de petróleo em artigo publicado em junho no New York Times. Nos Estados Unidos – o maior consumidor mundial –, o declínio da produção petrolífera era considerado inevitável até o fim da década passada, disse Yergin

No entanto, ela aumentou 25% nos últimos quatro anos, em boa parte devido à extração do óleo de rochas. O shale gas, que no ano 2000 representava apenas 2% da produção americana de gás, hoje responde por 37%. O país conseguiu diminuir sua dependência do petróleo importado, graças também à maior eficiência no uso dos combustíveis e à redução da demanda. A proporção do petróleo que vem de fora consumido pelos americanos passou do auge de 60%, em 2005, para 42%. No Canadá, a quantidade de óleo extraído de reservas arenosas triplicou nos últimos doze anos.

O estudo de Maugeri segue na mesma linha. Desde 2003, houve um novo ciclo de investimentos na exploração petrolífera, provocado pela alta dos preços. As companhias privadas, desesperadas para repor suas reservas, foram buscar alternativas. Entre 2010 e 2011, investiu-se no mundo 1 trilhão de dólares em exploração e produção. Foi o maior pico de investimentos desde os anos 70. O Brasil corre o risco de ficar para trás nessa corrida.

As nove horas da noite, as luzes do gabinete do ministro Edison Lobão ainda estavam acesas. Ele voltou ao assunto dos leilões. Disse que a 11ª rodada de licitação será autorizada assim que a questão dos royalties for aprovada pelo Congresso, o que, ele acredita, ocorrerá ainda neste ano. Afirmou que Graça Foster não pode criticar a gestão de Gabrielli na Petrobras "porque ela fazia parte da diretoria e, portanto, também era responsável pelo que acontecia". Depois, defendeu a política de preços para a gasolina vendida pela estatal. Disse que hoje o preço cobrado pela empresa está apenas um pouco abaixo do mercado internacional. Admitiu que, se necessário, o valor subiria, mas não a ponto de provocar impacto na inflação. "A Petrobras está sendo bem atendida pelo governo desde o seu nascedouro. Agora ela pode dar uma contribuiçãozinha. Eu me preocupo todos os dias com a Petrobras, temos orgulho dela. Porém, mais cuidado devemos ter com 200 milhões de brasileiros."

 FIM