sexta-feira, dezembro 25, 2009

557) Historia do Brasil, economia, politica, etc - Gerhard Erich Boehme

Uma coleção de reflexões a partir da história do Brasil, de um membro da Rede Liberal, da qual também faço parte, Gerhard Erich Boehme (Curitiba), um homem (empresário) comprometido com a verdade, em primeiro lugar, e com o desenvolvimento do Brasil, sempre (http://www.boehme.com.br/perfil.htm).

Caros do Grupo [Rede Liberal, envidada em 25.12.2009],

de um lado temos um Brasil sem rumo, pautado pela mentira, embustes, principalmente pela discriminação espacial¹, agora promovida pelo programa “Minha casa, Minha vida”, esta como uma das principais causas da escalada da violência, temos a supressão da liberdade individual e a divisão da sociedade pela luta de classes e das etnias que a compõe. É o circo que sustenta o clientelismo político, com a corrupção crescente.

"E andarei em liberdade; pois busco os teus preceitos." (Salmos 119:45)

Mas teremos em 2010 um novo ano, quando teremos a oportunidade de escolher nossos representantes, e mais importante que isso, muito mais importante, a oportunidade de lutarmos pela nossa liberdade. E nesta luta teremos um fator motivador, as comemorações do Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Eu tenho comigo que de todos os brasileiros, o que mais dignificou o termo "brasileiro" foi o engenheiro André Pinto Rebouças, hoje ele seria lembrado por ser afrodescendente, não pela sua grandeza, idealismo e capacidade de empreender. Se Johann Moritz von Nassau-Siegen é denominado pela “história” de o "brasileiro", Rebouças deu outro sentido ao termo, ou melhor deu sentido ao termo.

De um lado comemoramos o dia 20 de novembro, que com a lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluído no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra, que é também feriado em muitas cidades brasileiras.

Mas não nos damos conta de que devemos também ter a consciência de sermos brasileiros, mesmo porque a defesa de uma pretensa pureza étnica não nos pode ser aceitável, a história da humanidade mostra como isso é falso e produz muito sofrimento, dor e mortes e esta está longe de uma realidade, pois atende somente a falsas propostas e programas de políticos demagogos. Um povo não pode ser separado pela cor da pele ou etnia da qual descende, muito menos pela religião que professa.

Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência, não antiescravagista, mas sim em defesa da liberdade. Muitos o consideram um mito, e a partir desta realidade o enaltecem, outros já criticam a escolha, pois deixa de ser um exemplo, um referencial, como o foi Martin Luther King para os Estados Unidos da América, como o foi Rebouças para o Brasil, que souberam deixar seu legado de luta pela mudança em toda sociedade, não se apartando dela, mas se inserindo e promovendo as mudanças necessárias.

Quanto a Zumbi, infelizmente temos poucos registros históricos, algumas pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Não está claro se ele conquistou a sua liberdade nos conflitos entre os portugueses e os remanescentes da transnacional WIC. Mas é certo que ele nasceu durante o período da insurreição pernambucana. A insurreição pernambucana, também referida como Guerra da Luz Divina, registrou-se no contexto do segundo período de atuação da WIC, indevidamente chamado de invasões holandesas do Brasil, culminando com a expulsão dos neerlandeses da região Nordeste do Brasil. O movimento integrou forças lideradas pelos senhores de engenho André Vidal de Negreiros e João Fernandes Vieira, pelo africano Henrique Dias e pelo indígena Felipe Camarão.

Para entendermos o “Brasil” da época de Zumbi, recomendo que acessem: http://www.culturabrasil.pro.br/holanda.htm

A Restauração Portuguesa em 1640 conduziu à assinatura de uma trégua de dez anos entre Portugal e os Países Baixos. Com este abalo ao domínio espanhol, a guerra de independência dos Países Baixos prosseguiu.

Na América, o Brasil se pronunciou em favor do Duque de Bragança (1640). Na região Nordeste, sob domínio da WIC, Maurício de Nassau foi substituído na administração. Ao contrário do que preconizara em seu "testamento" político, os novos administradores da companhia passaram a exigir a liquidação das dívidas aos senhores de engenho inadimplentes, política que conduziu à Insurreição Pernambucana de 1645 e que culminou com a extinção do domínio neerlandês após a segunda Batalha dos Guararapes.

Formalmente, a rendição foi assinada em 26 de Janeiro de 1654, na campina do Taborda, mas só provocou efeitos plenos, em 6 de agosto de 1661, com a assinatura da Paz de Haia, onde Portugal concordou em pagar aos Países Baixos oito milhões de Florins, equivalente a sessenta e três toneladas de ouro.

Isso mesmo, sessenta e três toneladas de ouro.

Este valor foi pago aos Países Baixos, em prestações, ao longo de quarenta anos e sob a ameaça de invasão da Marinha de Guerra. De acordo com uma corrente historiográfica tradicional em História Militar do Brasil, o movimento assinalou ainda o germen do nacionalismo brasileiro, pois os brancos, africanos e indígenas fundiram seus interesses na expulsão do invasor.

Nesta conjuntura é que estudos nos indicam que em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados portugueses e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de português e latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco.

Era um período de intensos conflitos, e em linhas gerais, a atuação da WIC no Brasil, erroneamente denominadas de invasões holandesas podem ser recortadas em dois grandes períodos:

1624-1625 - Invasão de Salvador, na Bahia
1630-1654 - Invasão de Olinda e Recife, em Pernambuco
1630-1637 - Fase de resistência ao invasor
1637-1644 - Administração de Johann Moritz von Nassau-Siegen
1644-1654 - Insurreição pernambucana

Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a inteligência de Francisco (Zumbi). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. "Zumbi" significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta pela liberdade, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

O nome Palmares foi dado pelos portugueses, devido ao grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje estado de Alagoas. Os que lá viviam chamavam o quilombo de Angola Janga (Angola Pequena). Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços. Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de luta pela liberdade, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. Período no qual tivemos também o desenvolvimento de boa parte do Brasil, não como colônia, mas como fruto da atuação de uma transnacional do então Sacro Império Romano-Germânico - Sacrum Romanum Imperium, a West-Indische Compagnie ou WIC, que por nós é conhecida como sendo a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais ou Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais. O século XVII vê um grande desenvolvimento da agricultura, que usa a mão-de-obra africana, com culturas de tabaco e especialmente da cana-de-açúcar na Bahia, Pernambuco, e mais tardiamente no Rio de Janeiro.

Neste período as expedições chamadas de Entradas e Bandeiras dos paulistas descobriram o ouro, pedras preciosas em Minas Gerais e ervas no sertão. As colônias nordestinas foram ocupadas pela em 1624 e entre 1630 e 1654, principalmente sob o comando de Johann Moritz von Nassau-Siegen, sendo enfim expulsos na batalha de Guararapes. Nessa época foi fundado o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi, guerreiro, que congregava milhares de negros fugidos dos engenhos de cana do Nordeste brasileiro e alguns índios e brancos pobres ou indesejáveis. Este "submundo" foi finalmente destruído, não sem uma resistência heróica e violenta, por bandeirantes portugueses comandados por Domingos Jorge Velho, tendo seu líder sido morto e decapitado (segundo a tradição não-oficial, Zumbi teria conseguido escapar).

No Quilombo de Palmares (o maior em extensão), viviam cerca de vinte mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era parecido com a Terra Prometida, e Zumbi, era tido como eterno e imortal, e era reconhecido como um protetor leal e corajoso. Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se cerca de onze povoados. A capital, era Macaco, na Serra da Barriga.

A Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista, vulto de triste lembrança da história do Brasil, foi atribuído a tarefa de destruir Palmares. Para o domínio colonial, aniquilar Palmares era mais que um imperativo atribuído, era uma questão de honra. Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota de Macaco, principal povoado de Palmares. Segundo Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”.

O Quilombo dos Palmares foi defendido no século XVII durante anos por Zumbi contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos novamente para a escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Sobre a morte de Zumbi existem inúmeros relatos, mas nada oficial, seguindo os historiadores, que se baseiam em documentos da época;
- no final da Guerra dos Palmares, um membro do exército luso-brasileiro escreveu que viu Zumbi jogar-se do alto de um penhasco para não ser aprisionado;
- outro afirma que o feriu e matou durante um dos combates;
- um terceiro garante que depois de morto cortou a sua cabeça e a levou para Recife;
- ninguém afirmou que Zumbi tenha levado dois tiros mas conseguido escapar;
o que nos leva a concluir que haveria vários Zumbi em Palmares, ou que o termo Zumbi designasse por exemplo um capitão ou chefe de um quilombo.

Ainda as mesmas fontes afirmam que para acabar com a resistência - heróica, sem dúvida - dos palmarinos, foi pedido ao Governo que mandasse canhões, mas quando estes finalmente chegaram, tinha já acabado a guerra e nem um só tiro de canhão foi disparado.


A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003 também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, já começaram a propiciar o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

Assim como Zumbi dos Palmares, temos a história do engenheiro André Pinto Rebouças, parte de nossa história mais recente, de uma história que dignifica os brasileiros, e muitas de suas obras estão ainda presentes para homenageá-lo. O engenheiro André Pinto Rebouças era brasileiro e foi, e ainda hoje, é exemplo. Em Curitiba temos ruas e um bairro em homenagem a ele e seu irmão, também engenheiro.

No ano de 1891, o engenheiro e intelectual liberal André Rebouças desenhou em seu Registro de Correspondência um triângulo equilátero, nomeando cada um dos lados: Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Liberal), Taunay (Conservador) e André Rebouças (sem partido). Por meio de uma tênue linha pontilhada, os ângulos da figura uniam-se em uma pirâmide, em cujo vértice encontrava-se o nome de Dom Pedro II. Assim ilustrava Rebouças suas relações com seus companheiros de campanha abolicionista e militância reformadora, reunidos pelo exílio europeu: divergentes em suas escolhas partidárias, mas unidos em sua lealdade a Dom Pedro II.

Estudei a vida e as obras do engenheiro André Pinto Rebouças e assim pude entender a sua grandeza, o fiz quando ainda estudava no Colégio Estadual de minha cidade natal, depois disso cursei engenharia (UFRJ), administração (UFPR), fiz alguns cursos de pós-graduação, etc... Mas sempre com admiração crescente para com a vida e a obra de Rebouças, e assim passando a entender as razões do fracasso do Brasil republicano, quando todo um idealismo, e não apenas isso, mas todo um exemplo, passou a ser deixado de lado, com a quartelada que muitos chamam de "Proclamação da República", deixamos de ter espaço para não apenas o engenheiro André Pinto Rebouças, mas também dos demais nomes que compunham o grupo que viria a se destacar no nosso III Reinado. Tivéssemos um Duque de Caxias ainda vivo, a vergonhosa quartelada não teria ocorrido. Os republicanos se anteciparam e impediram que as indenizações aos recém libertos fossem feitas, a exemplo do que se debateu e tornou realidade nos Estados Unidos e em outros lugares do mundo.

Recomendo que, ao longo deste Ano Nacional Joaquim Nabuco, não apenas leiam as obras de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, mas também o livro "O quinto século: André Rebouças e a construção do Brasil", de Maria Alice Rezende de Carvalho, que foi publicado pela editora Revan.

O tema da obra é a trajetória de André Pinto Rebouças (1833-1898). Filho de um advogado mulato autodidata e da filha de um comerciante, ele nasceu em Cachoeira, na Bahia. Depois de formar-se como engenheiro no Rio, foi estudar na Europa em 1861. De volta ao Brasil, trabalhou na reforma de portos e edificações no litoral. De 1865 a 1866, serviu como engenheiro na Guerra do Paraguai. André Rebouças teve papel importante nas obras do plano de abastecimento de águas para o Rio e na construção das docas da Alfândega. Como empresário, envolveu-se, sem sucesso, em vários empreendimentos que visavam a modernização do país. Na década de 1880, Rebouças engajou-se no movimento abolicionista ao lado de amigos como Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo e o engenheiro Alfred d’Escragnolle Taunay, o Visconde Taunay.

Rebouças era muito ligado a D. Pedro II, viu com hostilidade o movimento militar que levou à República. Embarcou para a Europa no Alagoas, acompanhado o imperador na viagem para o exílio. E o que vemos hoje que esta continua a ser uma das, senão a maior perda que todos nós brasileiros tivemos e assim demos oportunidade para oportunistas republicanos e inúmeros políticos que se alternaram e também hoje ocupam o Palácio do Planalto, com suas realizações pautadas pelo clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas, e agora com seu socialismo de privilegiados.

"E andarei em liberdade; pois busco os teus preceitos." (Salmos 119:45)

Perdemos o ideal da liberdade, hoje os brasileiros são escravos de outra forma, agora o somos pela abusiva carga tributária, que retira de nós 40% do resultado de nosso trabalho e ao contrário do que o engenheiro André Pinto Rebouças nos ensinava, perdemos o compromisso com as futuras gerações, pois não valorizamos o ensino fundamental, pois por conta da falta de nosso compromisso como brasileiros, retiramos ou anulamos o potencial dos brasileirinhos.

Trazendo para os dias atuais o idealismo de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, o nosso desafio é e deve ser a luta contra a excessiva carga tributária que nos é imposta, pois além de ser um verdadeiro manicômio, a carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção e consumo, sem contar que limitam os juros, os recursos para criar e desenvolver os negócios, criar novos produtos e principalmente remunerar dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado confiando no empreendedorismo e a realização profissional.

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção éticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental ." (Gerhard Erich Boehme)

Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão, pois contribui e os recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade, em especial o ensino básico de qualidade e a segurança pública. Atualmente temos a perda de liberdade de ir e vir em muitos lugares e períodos do dia, sem contar o elevado custo de vida resultante com as despesas para conferir ao cidadão melhores condições de segurança. O cidadão é triplamente penalizado, paga impostos para ter segurança pública, aloca recursos na segurança pessoal e sofre os resultados (prejuízos materiais, morais, físicos, sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a impunidade devido à falta de justiça. O resultado é o custo de vida crescente, piores condições de qualidade de vida e a sonegação, a corrupção e falta de transparência nas contas públicas.

Muito embora os atuais políticos queiram nos fazer acreditar, no Brasil nunca tivemos luta de classes de verdade; a tensão social sempre foi entre o Estado, ou seus donos, e a Sociedade, especialmente os brasileiros desprovidos de privilégio. E não será com poucos privilégios, como a questão de cotas nas universidades que iremos fazer a diferença. Não descarto que a questão das cotas tenha um impacto positivo, seguramente, mas também tem um impacto negativo muito grande, é e está sendo mais um motivo para nos desviarmos do compromisso com a educação fundamental, para que ela seja o grande diferencial na vida de todos os brasileiros.

"A qualidade do ensino público só melhora na Universidade porque nela estão os formadores de opinião pública e um seleto público votante". (Gerhard Erich Boehme)

Já que estamos nos aproximando da Copa do Mundo, inclusive no Brasil, e das Olimpíadas, aqui vale uma reflexão, até hoje, exceto o primeiro grande craque brasileiro do futebol, Arthur Friedenreich, que defendeu inicialmente o Sport Club Germânia, equipe que disputou 26 vezes o Campeonato Paulista de Futebol, conquistando o título nos anos de 1906 e 1915, foram raros os esportistas brasileiros que tiveram seus talentos despertados e aperfeiçoados em suas respectivas escolas. E isso também deve nos encher de vergonha, pois esta realidade mostra como as escolas não fazem parte de nossas vidas, como o potencial de milhões de brasileiros são destruídos, escondidos ou ...

Hoje vivemos dando sustentação a um circo promovidos pelos nossos políticos, promovem uma falsa luta entre esquerda e direita, uma falsa luta de classes, uma falsa luta entre as etnias dais quais descendemos, etc... ... perdemos assim a possibilidade de discutirmos aspectos éticos, os nossos princípios e valores. E como bem nos lembra o Luciano Pires, temos os nossos refugiados éticos.

Não podemos inverter as coisas, como bem nos lembra o Luciano Pires, recomendo, portanto, que leiam o novo livro de Luciano Pires: "Nóis...qui invertemo as coisa."
Este livro foi lançado este ano. É mais um divertido bestseller.

“No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar” (Luciano Dias Pires Filho)

http://www.lucianopires.com.br/cafebrasil/podcast/?Pagina=/2009/12/04/refugiados-eticos/

Com a república, passamos a ter a sociedade dos privilegiados. Este negócio de direita e esquerda permite que entrem em cena atores de um enredo menor num país onde o Estado sempre soube definir-se como um fim em si mesmo, como uma encarnação falsificada da Nação. O Estado sempre foi propriedade privada de poucos, e por isso Brasil nasceu e cresceu desigual. A maioria, ou o povo, esta entidade sem rosto, multidão silenciosa e amorfa, sempre foi coadjuvante da sociedade do privilégio e, basicamente, é gente demais para dividir a pouca riqueza existente.

A democracia de massa no Brasil, a oclocracia, é fenômeno muito recente, e seu aparecimento em meados dos anos 1980 tem a mais inesperada conseqüência: a hiperinflação. O leitor já parou para pensar por que a inflação vai de 100% anuais para 84% mensais de 1984 a 1989 durante os primeiros anos de democracia depois de três décadas de ditadura?

A resposta para este enigma é simples: o Povo quis participar da Sociedade do Privilégio, anseio absolutamente legítimo, pois se as políticas públicas eram dirigidas a setores “especiais” ou “estratégicos”, por que exatamente alguém, qualquer pessoa, deve ser excluído desta categoria? Por que apenas alguns e não todos não são merecedores das benesses do Estado?

Os primeiros anos da nossa democracia de massa produziram a hiperinflação por que a dinâmica política foi a de “incorporar” todo mundo que aparecesse, todos que quisessem podiam ter a sua Emenda no Orçamento, a sua “Conquista” consagrada na Constituição, seu programinha de apoio no contexto da “Política Industrial”, todo o país passou a ser “estratégico”, e por força do Princípio da Isonomia, todos passaram a merecer o direito a algum pequeno Cartório pelo menos igual ao do vizinho. Todos se tornaram Credores do Estado, e portanto cobradores implacáveis da Dívida Social.

O novo Estado Democrático, diante destes anseios, adotou um modelo de “Clientelismo de Massa”, cujo espírito ainda permanece muito vivo, e que consiste em estender a todos os brasileiros algum Privilégio, via orçamento, ou via regulação, por que todos têm direito. É o Espírito (da Constituição) de 1988.

Todavia, como o Estado não é criador de riqueza, apenas um veículo de transferência, o modelo rapidamente se revelou impraticável. O nobre propósito de “incluir os excluídos” a qualquer custo, acabou corrompido pelo fato de que o dinheiro advinha da tributação do próprio “excluído” através da inflação. Ou das futuras gerações através de dívidas crescentes.

Todos têm direito, mas simplesmente não é possível conceder tantos privilégios a tanta gente; não vamos acabar com a Sociedade do Privilégio multiplicando Direitos e Privilégios de forma irreal.

Com efeito, quem vai terminar com a sociedade do privilégio é a economia de mercado, e isso assusta as esquerdas, e não é outro o motivo pelo qual a estabilização, a abertura, a desregulamentação, e a privatização geraram tantas tensões.

A economia de mercado é subversiva numa sociedade do privilégio pois propugna a competição, a impessoalidade e a meritocracia, e dispensa, tanto quanto possível a interveniência de um Estado cheio de vícios.

Só uma verdadeira e bem urdida sociedade do privilégio consegue o prodígio de alijar a economia de mercado do sistema político-partidário, e consegue nos impor quatro candidatos a desancar o que chamam de “o modelo neoliberal”, cada qual propondo, em diferentes vestimentas, a extensão de novos privilégios e o crescimento do Estado.

Uma coisa é certa, como o Luciano Pires nos alerta, nos faltam princípios e valores, e digo mais, nos falta entender nossa história, em especial a história brasileira, com os feitos do engenheiro André Pinto Rebouças, do engenheiro Alfred d’Escragnolle Taunay, o Visconde Taunay e em especial, de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, principalmente por termos o ano de 2010 como o Ano Nacional de Joaquim Nabuco.

Desejo Feliz 2010 e boa leitura:

http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do?select_action=&co_autor=55

Abraços,

Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
(41) 3095-8493
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Skype: gerhardboehme
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Teste a velociadade de sua conexão:
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¹ Discriminação espacial e falta de educação

O nosso compromisso deve ser com a eliminação do analfabetismo, em especial o analfabetismo funcional e combatermos a discriminação espacial em nossa sociedade. Vale lembrar que 64% dos brasileiros são analfabetos funcionais, pois assim podem ser classificados aqueles que não possuem a competência para redigir um texto que relate o seu dia de ontem.

A questão da violência no Brasil é grave e no Rio de Janeiro há muito tempo se perdeu o controle, começou com a leniência do brasileiro frente à “malandragem do carioca”, enaltecida e “glamourizada” até mesmo por Walt Disney com seu personagem Zé Carioca (http://pt.wikipedia.org/wiki/Alô,_amigo).

Depois com Getúlio Vargas protegendo moradores de áreas que deveriam ser saneadas, mas que seguia a tradição iniciada pelos políticos cariocas e brasileiros, então ainda na Capital do Brasil. Com o governador e médico Cândido Barata Ribeiro foi iniciada a fracassada República, o pontapé inicial foi a quartelada que muitos chamam de “Proclamação da República”, com seu notório populismo, o descaso público frente às favelas, sem um projeto de urbanização, e com a leniência das autoridades frente ao desrespeito ao patrimônio público e privado, com a ocupação de áreas impróprias. Tivéssemos um Duque de Caxias ainda vivo seguramente tal afronta ao povo brasileiro não teria ocorrido, o Brasil seguiria seu pujante desenvolvimento com o III Império.
Merece ser destacado, como um marco no que se refere à discriminação espacial no Brasil, um fato que ocorreu na gestão de Cândido Barata Ribeiro como prefeito em 1893, quando foi decidida a realização de uma "mega operação de limpeza", de saneamento, demolindo estalagens anti-higiênicas e cortiços que se localizavam no centro do Rio de Janeiro. O maior deles, com cerca de 4 mil pessoas, chamava-se Cabeça-de-Porco, que serviu de inspiração para o romance “O Cortiço” de Aluísio de Azevedo. Como este, havia quase 600 cortiços no centro da cidade, que abrigavam cerca de 25% da população carioca.

O avô das favelas:
http://www.favelatemmemoria.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=63&from_info_index=6&sid=4

A discriminação espacial, fruto do descaso público e da falta de compromisso com planos diretores e que é, seguramente, após a falta de educação fundamental de qualidade, a principal causa da escalada de violência no Brasil, ainda mais agora, ao sabor de programas populistas e irresponsáveis como o “Minha casa, Minha vida”. Os despejados acabaram migrando para os morros próximos, inclusive o Morro da Favella (hoje Favela da Providência), dando origem à primeira favela brasileira (e à própria expressão “favela”).

"A qualidade do ensino público só melhora na Universidade porque nela estão os formadores de opinião pública e um seleto público votante". (Gerhard Erich Boehme)

O resultado desta discriminação espacial produziu no Rio de Janeiro as suas atuais quase 1.000 favelas e urbanizações populares, estas pautadas pela discriminação espacial, a exemplo da “Cidade de Deus”, a ausência do poder público é uma constante, são lugares onde as polícias não entram ou não se fazem presente. É o estado ausente onde deveria atuar.

“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Böhme)
Entenda melhor: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw

Mas isso não é privilégio do Rio de Janeiro, pequenas cidades brasileiras, pois lá também temos a escravização do trabalhador brasileiro através da excessiva carga tributária.

Além de ser um verdadeiro manicômio, a carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção e consumo, sem contar que limitam os juros, os recursos para criar e desenvolver os negócios, criar novos produtos e principalmente remunerar dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado confiando no empreendedorismo e a realização profissional.

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção éticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental ." (Gerhard Erich Boehme)

Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão, pois contribui e os recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade, em especial o ensino básico de qualidade e a segurança pública. Atualmente temos a perda de liberdade de ir e vir em muitos lugares e períodos do dia, sem contar o elevado custo de vida resultante com as despesas para conferir ao cidadão melhores condições de segurança. O cidadão é penalizado, pois paga impostos para ter segurança pública, aloca recursos na segurança pessoal e sofre os resultados (prejuízos materiais, morais, físicos, sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a impunidade devido à falta de justiça. O resultado é o custo de vida crescente, piores condições de qualidade de vida e a sonegação, a corrupção e falta de transparência nas contas públicas.

A discriminação espacial, com seus conjuntos de casas populares, nestes casos é mais grave, pois geram a violência por uma série de razões, dentre as quais destaco:

1. não permitem que as crianças tenham espaço para brincar sob os olhos dos pais ou responsáveis, já que em tenra idade são “expulsas” para as ruas, com todo tipo de influência negativa; fazendo com que a educação não venha de pessoas responsáveis, mas de oportunistas que se apropriam de nossas crianças para iniciá-las na criminalidade ou em atividades sexuais;
2. as famílias não possuem condições, em seu espaço físico, de exercer uma atividade econômica, como uma oficina, um atelier, etc., nem hoje e muito menos no futuro, assim destruindo qualquer iniciativa de voltada ao empreendorismo;
3. as famílias, impossibilitadas pela área disponibilizada, não podem ampliar as suas construções de forma que tenham uma vida mais digna e que acompanhe o seu crescimento natural, com a chegada dos filhos ou mesmo a vinda de pais ou parentes em idade mais avançada;
4. as famílias ficam impossibilitadas de terem uma complementação da alimentação, através de árvores frutíferas, hortas ou criação de pequenos animais (galinhas, codornas, etc);
5. as famílias, devido a irracional ocupação dos espaços, ficam privadas de sua intimidade;
6. as famílias ficam impossibilitadas de ampliarem as suas residências, conferindo a elas mais conforto, qualidade de vida e praticidade;
7. as famílias ficam impossibilitadas de investirem suas poupanças, tempo e recursos em suas residências, possibilitando o aumento natural do valor de seu patrimônio;
8. as famílias passam a ocupar o espaço sem preocupações com o ambiente que as cercam, criando e agravando os impactos ambientais e deteriorando o espaço urbano.

Minha casa, Minha vida é um estelionato eleitoral, reforça a cultura da lombada com suas cidades de deus:


"Cidade de Deus, o berço da criminalidade institucionalizada no Brasil foi construída pela COHAB e financiada pelo BNH, a Cidade de Deus foi construída pelos governadores do Estado da Guanabara de 1965 até 1970, idealizado pelo populista da extrema direita, Carlos Lacerda, cassado na Contra-Revolução de 1964, e concluído pelo então governador Negrão de Lima entre os anos 1968 e 1970.

Manteve-se a discriminação espacial, que antes os confinavam em favelas como Praia do Pinto, Parque da Gávea, Ilha das Dragas, Parque do Leblon, Catacumba e Rocinha. Atravessada pelo Rio Grande e seu afluente Estiva, a Cidade de Deus passou a ter um crescimento interno desordenado, observando-se um processo de favelização ao longo desses canais.

Junto ao conjunto surgiram as comunidades do Muquiço, Santa Efigênia, travessa Efraim, Rocinha II e Jardim do Amanhã II, além de mais discriminação espacial institucionalizada, com os novos conjuntos habitacionais como o Vila Nova Cruzada e o Jardim do Amanhã. Em 1997, com a inauguração da "Linha Amarela", a Cidade de Deus seria seccionada: de um lado os Conjuntos Margarida, Gabinal etc e, do outro, o restante das antigas glebas, as duas partes interligadas por passarelas. A vida no bairro inspirou o filme brasileiro "Cidade de Deus", baseado no romance homônimo de Paulo Lins, com roteiro de Bráulio Mantovani, dirigido por Fernando Meirelles. Lançado em 2002 no Brasil e, posteriormente, no exterior, o filme teve enorme sucesso, recebendo inúmeros prêmios e indicações. Infelizmente não trouxe à reflexão dos brasileiros, hoje pocotizados, como bem nos lembra Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) em seu bestseller, para a questão da discriminação espacial no Brasil, decorrente de falta de políticas públicas consistentes, como Plano Diretor e Agenda 21 Local." (Gerhard Erich Boehme)

A questão é que, por uma serie de fatores, a violência tomou conta da sociedade brasileira e segundo estudos do IPEA, este de 2004, já era responsável por comprometer mais de 5% de nosso PIB. Mais recentemente citam 10%, percentual mais próximo da realidade, face o estudo do IPEA não considerar pontos importantes. E isso em uma época em que o Professor Pochmann ainda não fazia suas ingerências políticas na entidade. Mas se consideramos a perda com o turismo, podemos estimar valores acima de 20% do PIB. Se compararmos o nosso potencial com a Espanha, de 35 a 40% do PIB. E pensar que temos pela frente a Copa do Mundo de Futebol em 2.014 e as Olimpíadas de 2.016. Acaso não foi irresponsabilidade aceitar estes desafios?

http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=199&Itemid=29
http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=6177
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG77064-6009,00-DO+PIB.html


Temos hoje o gasto com a violência comprometendo mais de 5% de nosso PIB (Em 2004 eram R$ 95 bilhões/ano), isso segundo estudos do IPEA, que é entidade do Governo Federal. E segundo que o Brasil se tornou recordista mundial em acidentes de trânsito, com mais de 100 mortes por dia. Isso mesmo, somente uma pessoa ignorante não se comove com esta questão, mas se comovem com um personagem de novela que sofre um acidente no Reino da Jordânia, enquanto que a realidade está batendo a nossa porta, por conta dos incompetentes que elegemos, a começar por aquele que nos dá o pior exemplo.

Somos também recordistas de acidentes de trabalho, o Brasil tem 410 mil acidentes de trabalho por ano, que matam 3 mil brasileiros e custam R$ 32 bilhões ao país. Estes acidentes de trabalho matam oito trabalhadores brasileiros por dia e esta conta pode ser muito maior, já que não inclui os 40 a 80 milhões de brasileiros da economia informal. Números macabros retratam o descuido de boa parte do empresariado com as normas de segurança e com seus funcionários, mas de responsabilidade do Estado fiscalizar e antes de tudo, responsabilidade de nossas escolas formar cidadãos com noções básicas.

E no trânsito? Nos alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS), que nos mostra que o Brasil tem o quinto maior número de mortes no trânsito de todo o mundo. O dado foi divulgado com a publicação do maior estudo já realizado sobre o impacto dos desastres para a saúde.

Não temos dados mais atualizados, pois a OMS utilizou dados de 2007, com o objetivo de comparar todos os países. Segundo dados oficiais naquele ano, houve 35,1 mil mortes causadas por desastres com automóveis no Brasil. Especialistas acreditam que esse número pode ser bem maior, pois só são contabilizadas as mortes que ocorrem no local do acidente.

Recomendo que leia também o livro: Guerra Civil: Estado e Trauma de Luis Mir.

Em seu livro, o espanhol Luís Mir diz que nosso país está vivendo uma verdadeira guerra civil, em que as pessoas se matam entre elas ou são fuziladas pela polícia, principalmente a tiros, e nas favelas. Ou seja: as vítimas desta guerra são os pobres, que vivem em permanente estado de tensão e terror. As mortes chegam a 150 mil por ano e custam, para o Estado, metade do que o país gasta com saúde. Não existe no mercado nenhum outro livro igual a este, que é absolutamente inédito e original. Guerra Civil: Estado e Trauma, com quase mil páginas, é um estudo sobre a guerra civil brasileira e suas vítimas, desnuda com precisão documental, propriedade moral e serenidade investigatória essa verdadeira tragédia nacional, atordoante e aterradora.

E assim é hoje escrita a história brasileira, bilhões são colocados a serviço da corrupção e aos milhares, dezenas de brasileiros morrem nas estradas, outras tantos morrem no trabalho e o mais grave, mais de uma centena morre resultado da violência.

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção éticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental ." (Gerhard Erich Boehme)

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