222) O caro Parlamento brasileiro

Custo do parlamentar brasileiro é mais de quatro vezes superior ao do parlamentar europeu
Senado e Câmara do Brasil gastam quase o triplo da Assembléia Nacional francesa
Do blog Mercado Global, neste link.

A média do custo por parlamentar dos legislativos europeus - incluido o Canadá - é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano; no Brasil, cada parlamentar, seja senador ou deputado federal, custa ao contribuinte R$ 10 milhões anuais, o que corresponde à média de quase R$ 830 mil reais por mês.
A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Com orçamento de mais de R$ 6 bilhões (R$ 6.068.072.181,00) para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado) gasta R$ 11.545,04 por minuto, quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa.
O mandato de cada dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano; no Senado, o mandato de cada dos 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.
Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo, o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.
Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes.
À parte desproporções relativas à renda da população, o orçamento atual do Congresso brasileiro deveria ser capaz de suportar mais de 2000 parlamentares, cada qual representando parcela da população semelhante à que representam os integrantes das Casas legislativas dos países desenvolvidos.
Não apenas as estruturas de apoio ao Parlamento brasileiro são excessivamente onerosas como também é descabido o montante que cada parlamentar consome diretamente.
Embora o presente estudo não tenha chegado ao nível dos custos diretos incorridos pelos integrantes dos
Legislativos dos países incluídos no levantamento, uma comparação basta para ilustrar o enorme descompasso do Parlamento brasileiro no confronto com outros países: antes do aumento de cerca de 28% que os
parlamentares brasileiros recentemente se autoconferiram, cada integrante da Câmara dos Deputados gastava R$ 101 mil por mês, entre salário, auxílios diversos, salários de "assessores de gabinete" (na verdade cabos eleitorais, que podem chegar ao número de 18 por deputado) e verba indenizatória (estipêndio fixo que o parlamentar pode usar para pagar gasolina, aluguel de comitê em seu estado e outras despesas).
Para comparação, o custo direto de cada membro da Câmara dos Comuns britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil libras por ano.
Ao câmbio de 3,78 reais por libra, isso corresponde a pouco mais de R$ 600 mil por ano.
Ou seja, cada deputado federal brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico - o qual vive em país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.
Como, no Brasil, os salários pagos a deputados estaduais são calculados à base de 75% dos salários dos deputados federais, como os salários de vereadores de localidades populosas por sua vez obedecem à mesma proporção em relação aos deputados estaduais, e como tanto no nível estadual quanto no municipal os integrantes do Legislativo gozam de privilégios financeiros semelhantes aos da Câmara dos Deputados (não raro ainda mais generosos), pode-se concluir que um vereador de capital estadual custa mais do que um integrante da Casa dos Comuns britânica.
O levantamento mostra que os integrantes do Legislativo brasileiro perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem e se torna urgente agora fazer levantamento sobre o custo das 27 Assembléias Legislativas, incluindo Distrito Federal, com mais de mil deputados estaduais; e das mais de cinco mil Câmaras de Vereadores do país, com milhares de vereadores.
Torna-se urgente também pesquisar quanto custa o Poder Judiciário: são milhares de ministros, desembargadores, juízes e auxiliares, com elevados salários e caríssima mordomia, totalmente discrepantes em relação à realidade brasileira.