228) Vale do Rio Doce: volta atras na privatizacao?

Do blog Mercado Global:

14.7.07
A privatização da Vale do Rio Doce valeu ou não valeu?
A CNBB alertou a sociedade e advertiu o governo do perigo de vender companhia tão estratégica para o desenvolvimento do Brasil
Dom Demétrio Valentini
Bispo de Jales

A pergunta é feita com freqüência; seja para conferir se o passeio foi bom, se a jogada deu certo, ou se foi válido o gol de impedimento: valeu ou não valeu?
Nos casos de gol de impedimento, se a resposta não tem muita consistência, o jeito é resignar-se ao resultado, mesmo que o juiz esteja equivocado, e o jogo perdido.
Mas nem sempre é assim: há situações que não dá para deixar passar, sob pena de sermos irresponsáveis, como no caso da Companhia Vale do Rio Doce, que foi privatizada na metade da década de 90, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, abrindo caminho para outras tantas privatizações.
Por sorte o governo terminou antes de vender o que sobrou das grandes companhias estatais brasileiras, como por exemplo a Petrobras, que serve de referência para entendermos a importância da Vale, que era a Petrobras dos nossos minérios.
Agora, a Vale já não é mais companhia estatal brasileira; com a privatização, tornou-se companhia particular, mas com o direito de explorar e vender as riquezas de nosso subsolo, que este sim, pela Constituição, continua nacional e não pode ser privatizado.
Estranha situação, não é verdade?
Pois bem, a cada dia, cresce a necessidade de conferir de perto como foi mesmo que aconteceu.
Existem evidências de irregularidades no processo de privatização, independente da questão maior de saber se era o caso, ou não, de o governo ter privatizado companhia tão importante e estratégica para o desenvolvimento nacional, como era a Vale do Rio Doce.
De tal modo que vai ficando cada dia mais clara a conveniência de proceder-se a exame mais acurado da privatização da Vale, sobretudo para conferir se não houve erros jurídicos que tornariam sem efeito a transação acontecida. Para situar melhor esta complicada questão, convém recordar alguns detalhes históricos.
Estávamos em pleno auge da onda de privatizações, no contexto do neo liberalismo econômico, que propunha os famosos ajustes estruturais aos países em desenvolvimento, cuja receita maior consistia exatamente nas privatizações, para diminuir o tamanho do Estado, acusado de ineficiência e de burocracia.
Para abrir a porta das privatizações, o governo de então escolheu a Vale do Rio Doce. Privatizada a Vale, as outras companhias estatais teriam o mesmo destino. Quem alertou a sociedade e advertiu o governo do perigo de alienar companhia tão estratégica como a Vale, foi a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Particularmente foi eloqüente o empenho de Dom Luciano Mendes de Almeida, então presidente da CNBB, apoiado com firmeza pelas Pastorais Sociais, advertindo sobre o perigo do Brasil perder o comando de companhia que lidava com tantas riquezas naturais do subsolo brasileiro, abdicando das numerosas finalidades sociais de empresaa que marcava presença na maioria dos estados brasileiros, com evidentes repercussões sobre o meio ambiente e colocando em risco a própria soberania nacional.
Mas o governo não quis atender às advertências da sociedade, e vendeu a Vale por três bilhões e trezentos milhões de dólares.
Agora, passados poucos anos, o preço da Vale já ultrapassa os cem bilhões de dólares. Ora, quem não se dá conta que a Vale foi vendida a preço de banana?
Pois qual o imóvel que em poucos anos aumenta trinta vezes o seu valor?
Diante disto, as pastorais e os movimentos sociais que realizaram a Quarta Semana Social Brasileira, estão propondo que o leilão da Vale seja levado a juízo, para que sejam averiguadas as irregularidades acontecidas, e se for o caso, seja declarado nulo.
É o que já estão pedindo centenas de processos encaminhados à Justiça por muitas pessoas.
Dada a importância da questão, e a conveniência de todos entenderem do que se trata, está sendo pensado um plebiscito nacional, a realizar-se na Semana da Pátria deste ano, à semelhança dos plebiscitos já acontecidos sobre a Dívida e a Alca, anos atrás.
Desta maneira, além de dar força à Justiça, o plebiscito sobre a anulação do leilão da Vale servirá de bom instrumento para a reflexão de todos sobre o projeto de país que precisamos construir, para não cair em novos equívocos como foi a privatização da Vale.
Vamos aguardar as notícias sobre este plebiscito, para desde já programar nossa participação na sua organização e promoção.

Nota da redação
Existem mais de 100 ações populares contra o leilão que, em 1997, retirou do Estado brasileiro o controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce; em outubro de 2005, o Tribunal Regional Federal de Brasília determinou o desarquivamento de 69 dessas ações, em Belém (PA), onde julgou que não foram devidamente apreciadas.
O jurista Eloá Cruz, autor de ação pedindo a declaração de nulidade do leilão, apresenta como argumento o fato de que a Lei de Licitação determina que, para o leilão de bens móveis, na Bolsa de Valores, é obrigatória avaliação prévia desses bens, o que não teria ocorrido, no caso da Vale.
Do ponto de vista de Cruz, se o TRF de Brasília considerar procedente que houve a irregularidade na avaliação prévia da companhia, então isto implicaria dizer que a própria venda foi inválida.
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Postado por Mensagem ao editor: ac.cunha@globo.com às 4:41 PM