segunda-feira, junho 29, 2009

436) Repressão no Itamaraty: os tempos do AI-5

Itamaraty usou AI-5 para investigar vida privada e expulsar diplomatas
Homofobia e intolerância motivaram perseguições; Vinicius de Moraes foi um dos 13 afastados



Bernardo Mello Franco
O Globo, Domingo, 28/06/2009

No período mais sombrio da ditadura militar, o Ministério das Relações Exteriores usou a segurança nacional como pretexto para violar a intimidade de funcionários e expulsar diplomatas que, segundo o próprio órgão, eram considerados homossexuais, emocionalmente instáveis ou alcoólatras.

Documentos obtidos pelo GLOBO no Arquivo Nacional, vinculado à Casa Civil, e no Itamaraty provam que a homofobia e a intolerância pautaram o funcionamento da Comissão de Investigação Sumária, que fez uma caça às bruxas em todos os escalões do Itamaraty. O órgão secreto deu origem a 44 cassações em abril de 1969, no maior expurgo da história da diplomacia brasileira.

A comissão foi criada pelo ministro Magalhães Pinto e chefiada pelo embaixador Antônio Cândido da Câmara Canto, que teve 26 dias para confeccionar a lista de colegas a serem degolados com base no Ato Institucional no5.
Em vez de perseguir esquerdistas, como fizeram outros ministérios na época, o Itamaraty mirou nos funcionários cujo comportamento na vida privada afrontaria os “valores do regime”.

Entre os aposentados à força, sem direito a defesa, estava o poeta e então primeiro-secretário Vinicius de Moraes.

Mantido em segredo há 40 anos, o relatório da comissão confirma que o ódio contra homossexuais foi o fator que mais pesou na escolha dos cassados. Dos 15 pedidos de demissão de diplomatas, sete foram justificados com as seguintes palavras: “Pela prática de homossexualismo, incontinência pública escandalosa”.

A lista segue com “incontinência pública escandalosa, decorrente do vício de embriaguez” (três casos), “insanidade mental” (mais três), “vida irregular e escandalosa, instabilidade emocional comprovada e indisciplina funcional” (um caso) e “desinteresse pelo serviço público resultante de frequentes crises psíquicas (um)”.


Outros dez diplomatas “suspeitos de homossexualismo” deveriam ser submetidos a “cuidadoso exame médico e psiquiátrico” por uma junta de doutores do Itamaraty e da Aeronáutica.

“Se ficar comprovada a suspeita que paira sobre esses funcionários, a comissão recomenda que sejam também definitivamente afastados do serviço exterior brasileiro”, diz o relatório. Ao lado dos nomes, Magalhães Pinto anotou: “Chamar a serviço e submeter ao exame médico”.

Não há registros de realização das consultas.

A comissão ainda receitou penas como repreensão e remoção do cargo a cinco diplomatas por motivos como “demonstrações de irresponsabilidade” e “desmedida incontinência verbal”. Também pediu a demissão de oito oficiais de chancelaria e 25 servidores administrativos, além de exame médico para verificar a orientação sexual de outros quatro.



Só dois casos de motivação política


A lista de afastamentos sumários inclui funcionários humildes, como oito serventes, cinco porteiros e auxiliares de portaria, dois motoristas e um mensageiro.

Junto aos nomes, aparecem acusações vagas, como “embriaguez” e “indisciplina”.

De todos os pedidos de cassação, só os de dois oficiais de chancelaria indicam alguma motivação política. Trazem a explicação “risco de segurança”. Outros documentos secretos mostram que eles eram acusados de simpatizar com o comunismo.


Entre os diplomatas cassados estava Arnaldo Vieira de Mello, que era cônsul em Stuttgart e acabara de ser promovido a ministro de segunda classe, penúltimo degrau na hierarquia da carreira. O episódio, anos depois, levou seu filho, Sergio Vieira de Mello, a buscar outra carreira.

O diplomata brasileiro mais conhecido das últimas décadas se recusou a prestar concurso para o Instituto Rio Branco e foi trabalhar na ONU. Sergio — morto em 2003 num ataque terrorista em Bagdá — dizia não ver sentido em servir à casa que expulsou seu pai.


Os 13 diplomatas cassados na ocasião foram Angelo Regattieri Ferrari, Arnaldo Vieira de Mello, Jenny de Rezende Rubim, João Batista Telles Soares de Pina, José Augusto Ribeiro, José Leal Ferreira Junior, Marcos Magalhães Dantas Romero, Nísio Batista Martins, Raul José de Sá Barbosa, Ricardo Joppert, Sérgio Maurício Corrêa do Lago, Vinicius de Morais e Wilson Sidney Lobato.


Para compor a lista, a comissão recrutou informantes civis e militares. Sua primeira medida foi despachar circular telegráfica aos chefes de missão no exterior, intimados a entregar os nomes de servidores “implicados em fatos ou ocorrências que tenham comprometido sua conduta funcional”. Arapongas das Forças Armadas cederam fichas individuais de mais de 80 diplomatas.

Também assinam o relatório os embaixadores Carlos Sette Gomes Pereira e Manoel Emílio Pereira Guilhon, que auxiliaram Câmara Canto na missão sigilosa.


O chefe da comissão encerrou o texto com um autoelogio patriótico: “Tudo fizemos para atingir os objetivos colimados e preservar o bom nome do Brasil e do seu serviço exterior”. O chanceler Magalhães Pinto devolveu o documento assinado e com uma ordem escrita à mão: “Recomendo que se cumpram as determinações”.

Cinco integrantes da lista seriam poupados até a publicação das aposentadorias, por ato do presidente Costa e Silva. Perderam o cargo 13 diplomatas, oito oficiais de chancelaria e 23 servidores administrativos. Os decretos de cassação ocupam três páginas do Diário Oficial de 30 de abril de 1969.

Quarenta anos depois, poeta pode ganhar promoção a embaixador
Os expurgos do Itamaraty

Vinicius de Moraes foi um dos diplomatas cassados



Autor de clássicos da MPB, Vinicius de Moraes foi a vítima mais conhecida da maior caça às bruxas do itamaraty: o afastamento de 13 diplomatas com base no AI-5.
Documentos do Arquivo Nacional mostram que, entre supostos motivos das cassações, estavam homossexualismo e ligações com a esquerda.

Ideia, defendida por Celso Amorim, esbarra na burocracia do governo federal 



Quarenta anos depois de ser cassado pela ditadura militar, Vinicius de Moraes pode ser agraciado com uma inédita promoção postmortem a embaixador. A ideia foi lançada em 2006 no antigo Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio, que teve uma ala batizada com o nome do poeta.

Apesar das boas intenções, a proposta ainda não conseguiu vencer a burocracia do governo federal.

Uma minuta de decreto, a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está engavetada desde agosto passado no Ministério do Planejamento. De lá, o documento ainda terá que passar pela Casa Civil antes de chegar ao presidente.

O documento já tem a assinatura do ministro das Relações Exteriores , Celso Amorim. O texto vai direto ao ponto : “ É promovido post-mortem a ministro de primeira classe da carreira de diplomata o primeiro-secretário Marcus Vinicius da Cruz de Mello Moraes, mundialmente conhecido como Vinicius de Moraes”.

“Perto do Barão, o Vinicius foi um congregado mariano”
No Itamaraty, um dos principais defensores da homenagem é o embaixador Jeronimo Moscardo, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão. Ele defende a medida com um argumento singelo: o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, teria aprontado muito mais que o poeta.

— Perto do Barão, o Vinicius foi um congregado mariano — brinca.

Por ironia, chegar ao nível máximo da carreira era uma ideia temida por Vinicius.

Ele explicou o motivo em depoimento ao Museu da Imagem do Som, no Rio de Janeiro, em 1967: — Nos escalões inferiores da carreira, ninguém presta atenção em você. O perigo é você virar embaixador, né? Minha grande luta no Itamaraty tem sido para não ser promovido.

Preconceito interrompeu carreiras em ascensão

Houve um silêncio acovardado do rebanho', lamenta diplomata aposentado compulsoriamente em 1969



O expurgo de 1969 interrompeu várias carreiras em ascensão no Itamaraty. O primeiro-secretário Raul José de Sá Barbosa servia na embaixada do Brasil em Jacarta quando recebeu um telegrama com a notícia da aposentadoria compulsória.

Era considerado um dos melhores textos da sua geração de diplomatas. Aos 42 anos, encabeçava a fila de promoção por antiguidade.

Ele atribui o afastamento ao fato de ser homossexual.

— Fui vítima de preconceito.

Cortaram minha carreira, destruíram minha vida.

Minha turma de Rio Branco tinha 15 pessoas. Todos viraram embaixadores, menos eu.

Barbosa sofreu uma pena adicional: passou dois meses na Indonésia recebendo apenas um salário mínimo, em cruzeiros.

De volta ao Brasil, viu as dificuldades financeiras se agravarem.

A discriminação, também: — Muitos colegas que considerava amigos nunca mais me procuraram. Houve um silêncio acovardado da carneirada, do rebanho.


O diplomata se tornou um tradutor respeitado de autores como Charles Dickens e Virginia Woolf. Vive com poucos recursos numa casa em Santa Teresa, sozinho e com um cachorro.

O mais novo da lista era o segundo secretário Ricardo Joppert.

Em abril de 1969, ele servia no consulado de Gotemburgo quando foi convocado a voltar às pressas para o Brasil. Ao embarcar num avião da Varig, leu num exemplar do GLOBO a notícia da sua aposentadoria.

Tinha apenas 28 anos.

— Nunca escondi que era homossexual. Na época isso era visto como problema, porque a sociedade não estava preparada para encarar as minorias — analisa ele, que foi reintegrado em 1986 e hoje serve no Museu Histórico e Diplomático, no Rio.


Para a oficial de chancelaria Nair Saud, a demissão significou uma ruptura traumática com a casa onde conseguiu seu primeiro emprego, aos 17 anos. Aos 86, ela ainda não se conforma com a cassação por “risco de segurança”, como indica o relatório secreto da Comissão de Investigação Sumária.

— Meu irmão ficou oito anos sem falar comigo.

Disse que preferia ter uma irmã prostituta a uma irmã comunista.

Era tudo mentira, porque eu nunca me meti com política. Mas gente que frequentava minha casa deixou de me cumprimentar, como se eu tivesse uma doença — emociona-se.

Vinicius: vida boêmia vigiada de perto

Gosto pela noite e pela bebida foi o motivo usado para afastar o poeta



Como pode um poeta ameaçar uma ditadura? No caso de Vinicius de Moraes, o risco parecia ainda mais remoto. Nos anos 60, enquanto os militares caçavam comunistas, ele cumpria uma rotina inofensiva e movimentada.

De dia, dava expediente como diplomata no Palácio do Itamaraty. À noite, fazia a ronda pelos bares de Copacabana, quando não estava no palco de boates ao lado de colegas da bossa nova como Tom Jobim e Nara Leão. Com os livros, os discos e os sucessivos namoros e casamentos, às vezes simultâneos, sobrava pouco tempo para pensar em política.

Mesmo assim, os arapongas mantiveram vigilância cerrada sobre os passos do poetinha.

Um dossiê secreto do Serviço Nacional de Informações (SNI) a que O GLOBO teve acesso revela que Vinicius esteve na mira de diversos órgãos de espionagem antes de ser cassado, em 1969. A lista vai da polícia da antiga Guanabara ao temido Centro de Informações da Marinha (Cenimar). Até a aposentadoria pelo AI-5, o resumo do seu prontuário registra 32 anotações, em cinco páginas batidas à máquina.


A maior parte dos arquivos narra fatos sem importância, como a participação em shows e manifestos de intelectuais.

Outras folhas descrevem Vinicius como “comunista e escritor” e sócio do Centro Brasileiro de Cultura, “organização de fachada do movimento comunista internacional”. Em 1966, a agência gaúcha do SNI tratou o poeta como “marginado, que é ao mesmo tempo diplomata e sambista”.
Em 1968, um araponga do Centro de Informações do Exército (CIE) redigiu uma nota mais sucinta: “Boêmio, parece ter errado de profissão”.

A preferência pela noite foi a desculpa da Comissão de Investigação Sumária para incluir Vinicius entre os cassáveis.

A justificativa aparece num dossiê da Aeronáutica sobre as demissões. Junto a seu nome, o documento traz a explicação: “alcoólatra”.


Surpreendentemente, o relatório secreto elogia o poeta e oferece uma alternativa à demissão.

“Considerando que a conduta do primeiro-secretário Vinicius de Moraes é incompatível com as exigências e o decoro da carreira diplomática, mas em atenção aos seus méritos de homem de letras e artista consagrado, cujo valor não desconhece, a comissão propõe o seu aproveitamento no Ministério da Educação e Cultura”.


Não se sabe se a sugestão era para valer, mas Vinicius foi aposentado compulsoriamente dias depois, aos 55 anos. Ficou indignado com o ato arbitrário, mas manteve o bom humor. Quando circulou que a degola atingira homossexuais e bêbados, apressou-se a avisar: — Eu sou alcoólatra! Apesar da brincadeira, o poeta se abateu com a demissão sumária.

— Foi uma sacanagem a forma como me expulsaram do Itamaraty — desabafou, numa entrevista em 1979.


A imagem de vagabundo traçada pelos militares não combina com os registros funcionais do poeta. Dividida em três pastas amareladas, a ficha de Vinicius contém fartos elogios a seu talento e conduta profissional. Três boletins de avaliação interna o classificam como “acima da média” nos quesitos “atento e aplicado no trabalho”, “permanece durante todo o expediente” e “realiza os serviços com presteza”.

O documento mais recente antes da aposentadoria atesta, para os devidos fins, que o poeta “não responde a processo administrativo e goza de bom conceito funcional”. Tem data de 1968. A página seguinte reproduz o Diário Oficial com a cassação.


Embora sua expulsão ainda seja tratada como tabu, Vinicius é personagem de algumas das melhores histórias do Itamaraty.

Em 1946, após manter um caso ostensivo com a arquivista Regina Pederneiras, casou-se em segredo com ela numa igreja de Petrópolis. A relação durou pouco — entre outros motivos, porque ele já era casado.

Mas deixou os versos da “Balada das arquivistas”.


Um dia, na mesma época, um colega se espantou com o volume de cartas na mesa de Vinicius. Assim descobriu que ele mantinha um segundo emprego: escrevia o consultório sentimental da revista “Flan”, assinado sob o insuspeito pseudônimo de Helenice.

Nos 24 anos de Itamaraty, o poeta nunca escondeu o fastio com a burocracia e a formalidade da carreira.

— Detesto tudo o que oprime o homem, inclusive a gravata.

Ora, é notório que o diplomata é um homem que usa gravata — queixou-se, numa conversa com Clarice Lispector em 1967.


Mas a boemia confessa não era sinônimo de vadiagem. Pelo contrário: foi nesse período que Vinicius escreveu a peça “Orfeu da Conceição” e compôs as músicas mais famosas com Tom Jobim, como “Garota de Ipanema”.

Em 1979, o poeta tentou ser readmitido com base na Lei da Anistia. O ministro Ramiro Saraiva Guerreiro respondeu pelo Diário Oficial, em 4 de junho de 1980: “Indeferida a reversão”.

Vinicius morreria no mês seguinte. Seus papéis estão guardados no Itamaraty e no Arquivo Nacional de Brasília.

Foram consultados pelo GLOBO com autorização de suas filhas.

4 comentários:

Estudante disse...

Queria saber como é hj a situação de diplomatas homossexuais, evitam manda-los para países com penas para atos homossexuais, e os casados ?

Paulo Roberto Almeida disse...

Não disponho de informações precisas a esse respeito. Suponho que existam certos cuidados, uma vez que a própria administração tem homossexuais trabalhando e devem se precaver.
Os casados com quem?
Não tenho a menor ideia...
PRA

Cecilia Prada disse...

Meu nome é CECILIA MARIA DO AMARAL PRADA, ex-diplomata de carreira formada pela turma de 1956/1957 do Rio-Branco. Nunca se inclui meu nome nos cassados, mas constituo caso à parte: obrigada pelo Itamraty a demitir-me após meu casamento em 1958 com o colega SERGIO PAULO ROUANET,hje embaixador aposentado .
Rolam AINDA nos tribunais duas ações que empreendi contra o MRE - com desembargadores sentados em cima dela. Serviram-se de fraude para demitir, alegando uma disposição do regulamento interno da casa, totalmente inconstitucional que dizia"no caso de casamento entre colegas de carreira a mulher pedirá demissão"
E aí, ex-colegas, morrerei na miséria reclamando uma justiça que não será mesmo feita?!!!

Paulo Roberto Almeida disse...

Cecilia,
Eu já ouvi falar do seu caso, e acho realmente lamentável, tanto a situação anterior, de discriminação absoluta contra conjugues (geralmente em prejuizo da mulher), como depois, em termos de direitos denegados.
Minha solidariedade, portanto, mas confesso que sou incompetente para opinar a respeito da processualistica legal, embora considere realmente que se trata de discriminação e injustiça.
Paulo Roberto de Almeida