492) O suposto aumento da produtividade do setor publico: anuncio do IPEA e avaliacao de economistas...

1) Primeiramente, um anúncio do IPEA, do qual eu destaquei, e me espantei com, o seguinte trecho:
"Alguns fatores que justificam o crescimento da produtividade no setor público, segundo Pochmann, são o aproveitamento de novas tecnologias da informação, a participação social no acompanhamento de políticas públicas e a modernização do setor por meio de concursos e cursos de qualificação".
Declarei de imediato meu espanto, ao não entender como "a participação social no acompanhamento de políticas públicas" poderia representar um elemento quantificável para justificar esse alegado aumento na produtividade do setor público (cuja metodologia permanece, aliás, deconhecida de todos).
Depois da informação do IPEA, comentários de economistas que tomaram conhecimento dessa informação.
Informações mais completas (e ainda mais curiosas) se encontram neste link.

Avanço de produtividade é maior no setor público
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 871 - Brasília, 19 de Agosto de 2009

A produtividade no setor público brasileiro evoluiu mais que a do setor privado entre 1995 e 2006. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudo divulgado na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília. O documento Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente mostra que, naquele período, a produtividade na administração pública aumentou 14,7%. Já no setor privado, a evolução foi de 13,5%.

Para chegar à medida nacional de produtividade anual na administração pública, o instituto se baseou no valor agregado definido pelas contas nacionais e a força de trabalho ocupada, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O comunicado revela que a produtividade da administração pública se manteve superior à do setor privado ao longo do recente período de estabilidade monetária no Brasil. Em 2006, por exemplo, o índice foi 46,6% superior ao do setor privado. “As duas evoluem na mesma dimensão e registram ganhos, embora baixos”, resume o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.

Alguns fatores que justificam o crescimento da produtividade no setor público, segundo Pochmann, são o aproveitamento de novas tecnologias da informação, a participação social no acompanhamento de políticas públicas e a modernização do setor por meio de concursos e cursos de qualificação.

Níveis - A apresentação trouxe, ainda, comparações os níveis federal, estadual e municipal da administração. Entre 1999 e 2007, a evolução acumulada da produtividade na União foi de 30,2 %, contra 24,3% nos estados e -5,2% nos municípios.

Regiões - Do ponto de vista regional, o Nordeste e o Centro-Oeste tiveram crescimento positivo e substancial da produtividade na administração pública entre 1995 e 2004. As demais regiões não apresentaram melhora nesse indicador. Já entre as unidades federativas, Roraima obteve o melhor desempenho no período, seguida pelo Distrito Federal. Apenas seis estados tiveram redução nos ganhos de produtividade.

Segundo Márcio Pochmann, as administrações estaduais que adotaram medidas de “choque de gestão” (lógica privada na administração pública) não constam entre aquelas com melhor desempenho na produtividade. “Ou tiveram ganho muito baixo, ou ficaram abaixo da média de 1995 a 2006”, afirmou.

2) Comentários de economistas

(a) De: João Luiz Mauad
Assunto: Avanço de produtividade é maior no setor público
Data: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009, 18:52

Caro Paulo,
Estive dando uma olhada na estrovenga. É absolutamente inacreditável como se deixa usar o nome do IPEA para divulgar uma trapizonga daquelas. Pura estupidez, misturada com desonestidade intelectual.
Para começar, não se divulga um só dado estatístico em todo o "trabalho", nem tampouco a metodologia aplicada. Informa-se simplesmente que os dados foram obtidos das contas nacionais, do IBGE, cuja pesquisa já é um tormento.
Como a administração pública não produz nada de valor, pois em tese os serviços que presta não são medidos por preços unitários, nem cobrados de forma direta, é quase impossível medir a produtividade do setor público, pois não há medida de "output" a ser confrontada com a quantidade de trabalho utilizada. Então, num exercício absolutamente oportunista e equivocado, o IPEA resolveu pegar os dados do "valor adicionado, por classe de atividade", dividir pela mão de obra empregada e daí extrair uma medida de produtividade. Não seria nada demais, se o principal componente do valor adicionado não fosse a massa salarial agregada. Dessa forma, o que ele chama de "produtividade do setor público", nada mais reflete do que a variação dos rendimentos (salários), em relação à mão-de-obra empregada naquela atividade. Assim, exercícios em que o governo é generoso com os servidores, a "produtividade" cresce, e vice-versa. Não espanta, portanto, a ocorrência de enormes variações de um ano para outro de uma medida cujo incremento (ou desincremento) , historicamente, costuma ser ínfimo a curto prazo.
Outra coisa que não fica clara é o tratamento dado à mão-de-obra terceirizada, vinculada ao setor público. Não consegui saber se essa mão-de-obra foi apropriada naquele setor ou não. Tal informação é de suma importância, haja vista que o setor público é, de longe, o maior tomador de mão-de-obra alugada.
Se eu tivesse um pouco mais de tempo disponível, juro que mergulharia nesse angú a fundo, para desmascarar de vez esses bandidos da estatística.
Abrs
Mauad

(b) On 20/08/2009, at 19:30, Ralph Zerkowski wrote:

Quanto mais o governo aumenta os salarios ou aumenta o numero de funcionarios maior é o suposto output do governo o que evidentemente está errado. Como não há outra maneira de medir o Governo esta é a convenção internacional. O único modo de minimizar isto é a tal aplicação do coeficente Investimento/ custeio que reduz um pouco o problema já que atualmente o governo gasta proprocionalmente mais em salários do que em investimentos O que acontece que em outros paises (União Europeia, USA etc a proporção do governo no PIB varia de 6 a 9%.o que não impacta tão fortemente..
abs Ralph---

(c) De: Mauad João Luiz
Assunto: Avanço de produtividade é maior no setor público
Data: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009, 20:48

Caro Ralph,
Você está me dizendo que há uma convenção internacional que mede a produtividade do setor público pelo salário médio dos servidores da ativa, mais ou menos como fez o IPEA?
Abrs
Mauad

(d) On 20/08/2009, Ralph Zerkowski wrote:
Este calculo é elaborado dentro das normas das Nações Unidas: Standard National Accounts (SNA), sempre provocou quizumba mas como não existe outra forma de medir o Valor Adicionado, e como em outros paises o peso [do Estado] é menor, ficou como está.
abs Ralph

(e) De: Luiz Zottmann
Assunto: Re: [RL] Avanço de produtividade é maior no setor público
Data: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009, 11:12

Meu caro Ralph
Bom ver que continuas em forma.
Mas nesse caso não sei se o que me espanta mais é a falta de conhecimento do signficado das Contas Nacionais por parte de quem produziu a piada ou a falta de desconfiometro sobre a irrelevância do estudo em si.
É como comparar a produtividade dos peixes com o das aves, com a dos quadríupedes. etc.
A impressão que me fica é que há no IPEA de hoje uma enorme ociosidade.
Abraços
Zottmann

Finalmente, acrescento meus comentários:
Paulo Roberto de Almeida (21.08.2009)
Agradeço os comentarios do Joao Luiz Mauad, do Ralph Zerkowski e do Luiz Zottmann a esta questao extremamente complicada da avaliacao realista da suposta produtividade do setor público. Se a aproximação indireta da produtividade do setor publico se faz via massa salarial pertinente, então é obvio que essa metodologia premia indevidamente o inchaço produzido pelo governo Lula nos salarios do pessoal empregado no setor governamental, aproximacao indevida que dá uma aparencia de sustentacao a mais essa afirmacao arriscada da atual direcao do IPEA.
Ou seja, ainda que os dados possam sustentar a afirmação, estamos mesmo em face de mais uma jabuticaba econômica.
Ou alguém acredita que a produtividade no Estado de Roraima (medida provavelmente pelos salários dos funcionários públicos) cresceu efetivamente 136,6%, ao passo que a produtividade dos estados que fizeram esforços de ajuste fiscal e de modernização dos serviços públicos declinou ou até retrocedeu, como indica o estudo do IPEA?
Sinceramente, há algo muito errado acontecendo no IPEA...
O debate continua...
-------------
Paulo Roberto de Almeida

Outros dados sobre o mesmo problema podem ser encontrados nestes links:
Produtividade do setor público avança mais que a do privado
Interessados no texto do IPEA, cliquem acima.

Veja os gráficos referentes ao Comunicado nº 27