133) Revista de Direito Econômico Internacional do IRI-UFSC

Gostaria de recomendar, a despeito de fazê-lo de forma atrasada, a leitura da
Revista de Direito Econômico Internacional,
do Instituto de Relações Interanacionais da Faculdade de Direito da UFSC,
que, em sua 8° Edição On-line, traz um dossiê sobre
A OMC A CAMINHO, DESTA VEZ, DE HONG KONG

A Organização Mundial Comércio dirige-se para mais uma Conferência
Ministerial, desta vez em Hong Kong, que deve ocorrer em dezembro próximo.

Os avanços nas negociações durante esta Conferência são essenciais para que
seja possível alcançar resultados efetivos na Rodada de Negociações
inaugurada em Doha em 2001. O fracasso das negociações da última Conferência
Ministerial, ocorrida em Cancún, no México, em setembro de 2003, forçou os
Membros a estender os prazos originariamente previstos para a adoção dos
compromissos alcançados nas áreas específicas. A falta de consenso em temas
chave como agricultura e subsídios, aliada à ausência dos fatores políticos
necessários para que algum tipo de consenso pudesse ser alcançado, pelo
menos em relação aos temas mais importantes colocados sobre a mesa de
negociações, marcou Cancún.

Para evitar que o mesmo se repita em Hong Kong, os Membros da organização
concordaram em concentrar os esforços em alguns temas, consolidados no
chamado “Pacote de Julho”, de 2004, que compreende: agricultura, algodão,
acesso a mercados não-agrícolas, desenvolvimento, serviços, além de regras,
comércio e meio ambiente, TRIPS, solução de controvérsias e facilitação do
comércio.

Nesta agenda de negociações, constam temas que são do interesse da sociedade
brasileira, não apenas no que se refere à agricultura. Estes temas são
discutidos nos textos a seguir, que buscam, dentro das diferentes áreas
abordadas, discutir o estado das negociações, e de que forma as mesmas
atingem – promovendo ou prejudicando – os interesses brasileiros, tendo em
vista o ocorrido em Cancún e o que se pode esperar em Hong Kong.

As perspectivas para estas negociações são bastante incertas, na medida em
que a pauta de negociações, apesar de mais restrita que a adotada em Cancún,
é bastante complexa. Além disso, não obstante os esforços dos grupos de
negociações e dos dirigentes da organização, inclusive de seu novo
Diretor-geral, Pascal Lamy, não parece haver consenso suficiente, capaz de
permitir um compromisso unificado (single undertaking).

Esta nova edição, a exemplo da anterior, que analisou as perspectivas para a
Conferência de Cancún, consolida a iniciativa do IRI/UFSC em divulgar os
temas relacionados com as negociações da OMC, principalmente no que tangem
os interesses brasileiros. A edição encontra-se disponível em:
www.iribr.com/hongkong

Florianópolis, novembro de 2005.
Welber Barral
Diretor

Artigos
•PERSPECTIVAS DA OMC – Welber Barral
•SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS: RUMO A HONG KONG - Eveline Vieira Brígido
•NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS NA RODADA DOHA – Leandro Rocha de Araújo e Patrícia Loureiro
•COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE: PERSPECTIVAS PARA A CONFERÊNCIA
MINISTERIAL DE HONG KONG - Kelly Lisandra Bruch e Lívia Resende Lara
•REGIONALISMO E MULTILATERALISMO: AS PROPOSTAS DE REFORMA E A POSIÇÃO
BRASILEIRA - Juliana Oliveira Domingues
•PROPRIEDADE INTELECTUAL: Indicações Geográficas - Guilherme Pederneiras Jaeger
•SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC: DE DOHA A HONG KONG, UM MECANISMO EM
REVISÃO (?) - Gilson Wessler Michels
•DEFESA COMERCIAL NA RODADA DOHA - Carolina Pancotto Bohrer Munhoz
•COMÉRCIO ELETRÔNICO - Gustavo Ferreira Ribeiro
•FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO - Fabíola Wüst Zibetti