541) O Fracasso do Biodiesel da Mamona (e de uma certa concepcao ezquizofrenica, misturando matriz energetica e problema social)

O fracasso do biodiesel
Editorial O Estado de S. Paulo, 26.10.2009

Criado há cinco anos para, como disse então o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformar-se em mais uma chama acesa no coração da gente nordestina, o Programa Nacional de biodiesel está se apagando. Até agora não alcançou nenhuma das metas sociais que o governo lhe atribuiu nem estimulou o plantio de novas culturas, como mamona, girassol e dendê, que impulsionaria a agricultura familiar nas regiões mais pobres do País.

O programa foi criado para estimular a produção de um combustível mais limpo e biodegradável, derivado de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, para substituir total ou parcialmente o diesel derivado do petróleo utilizado em caminhões e ônibus e como combustível para gerar energia e calor. Mas, para transformar o programa em uma das estrelas de seu governo, o presidente Lula acrescentou-lhe outros objetivos, como o estímulo à produção agrícola nas regiões menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste, e sobretudo o combate à pobreza nas áreas rurais.

Nada disso está sendo alcançado, como mostrou o Estado, em reportagem de Nicola Pamplona.

O presidente escolheu a mamona como símbolo do programa. A produção dessa matéria-prima por agricultores familiares, especialmente no Nordeste, abriria o caminho para essas famílias trocarem as difíceis condições de vida que enfrentam hoje por um pouco mais de conforto e segurança econômica - daí ele ter falado em chama acesa no coração dos nordestinos.

A reportagem deixou claro que o programa praticamente não utiliza a mamona e outras oleaginosas alternativas. Sobrevive graças, sobretudo, à produção de biodiesel a partir da soja (que responde por 78,7% da produção total). O sebo bovino aparece como segunda matéria-prima mais utilizada (14,6%) e o óleo de algodão, como terceira (4,1%). As demais fontes para a produção do biodiesel, como as sempre citadas pelo presidente, respondem por apenas 2,6% do volume produzido atualmente.

A incontestável predominância do uso da soja na produção do biodiesel contraria frontalmente dois dos principais objetivos do programa do governo. Em lugar da pretendida desconcentração regional da produção, a soja está levando à concentração, pois as Regiões Centro-Oeste e Sul já respondem por 71,6% do combustível produzido. E é uma matéria-prima cultivada em grande escala, o que tende a afastar dessa cultura pequenos agricultores que não disponham de recursos tecnológicos, embora parte da produção da soja do Sul do País saia de propriedades familiares.

Era previsível que, na primeira fase do programa do biodiesel, a soja fosse utilizada amplamente, por ser uma cultura com grande volume de produção e por questões logísticas. Mas ela não é a matéria-prima mais adequada para o biodiesel, pois seu rendimento é mais baixo. Calcula-se que apenas 18% de cada grão de soja pode ser utilizado para fazer óleo; nas demais oleaginosas, o rendimento é de cerca de 40%. Além disso, como seu preço está mais sujeito às oscilações do mercado mundial do que o das demais matérias-primas potenciais, a soja torna o programa brasileiro de biodiesel mais vulnerável.

O governo errou no timing, diz o coordenador do programa do biodiesel, Arnoldo de Campos, pois esperava uma diversificação mais rápida das matérias-primas. Talvez pudesse ter evitado o erro se levasse em conta fatores conhecidos quando lançou o programa. O dendê, por exemplo, além de só poder ser cultivado com eficiência numa determinada faixa do território brasileiro, leva oito anos para gerar a primeira colheita.

Mas o erro mais notável está no caso da mamona, que simboliza o programa do biodiesel. Seu óleo tem um alto valor de mercado, de cerca de três vezes o preço do biodiesel. Era previsível que os produtores, a fornecer a mamona por preço menor para a produção de biodiesel, iam preferir vendê-la às empresas que pagam mais, que são as indústrias química - que com ela produz óleos lubrificantes -, de cosméticos e farmacêutica.

O presidente da Petrobrás Biocombustíveis, Miguel Rossetto - um dos criadores do programa de biodiesel -, diz que, em três anos, podem surgir matérias-primas competitivas para substituir a soja. Pode ser, mas, então, o presidente que tanto falou do biodiesel e da mamona não estará mais no poder.