Aplicável a governos que pretendem dominar todos os poderes...
Contraconstitucionalidade
CESAR MAIA
29 Setembro 2007
O POLITÓLOGO E historiador argentino Natálio Botana é, provavelmente, o intelectual latino-americano com maior capacidade de articular a instância teórica com a conjuntura. Ele tem a oportunidade de fazê-lo quinzenalmente, nas páginas do "La Nación".
Em artigo publicado semanas atrás, Botana introduzia a idéia de contraconstitucionalidade, ou seja, a tendência do Poder Executivo querer ter a hegemonia sobre o Legislativo. E vê isso como uma deformação continental. Nesse mesmo artigo, ele falava do "paradoxo do sucesso", isto é, ao contrário de outras regiões, na América Latina o sucesso econômico de um governo o torna mais autoritário.
No dia 1º de junho, Botana deu seqüência a essa análise embasando-se no comportamento político do governo Kirchner. Mas suas reflexões se adaptam tanto à realidade brasileira, que o melhor seria reproduzir o artigo inteiro. Vou tentar resumi-lo, buscando ser o mais fiel possível. Botana diz que a pluralidade é um fato social e não pode se confundir com pluralismo político, que é uma arte difícil de executar. As sociedades que foram capazes de converter pluralidade em pluralismo político, diz ele, acertaram no alvo do bom governo republicano.
Nelas, interatuam dois ou mais partidos no marco de uma Constituição e um conjunto de regras fielmente acatadas por governantes e governados, acrescenta. Caso contrário, há um quadro de permanente confrontação.
A contraconstitucionalidade tem como primeira característica a cooptação de antigos adversários para fundi-los em um novo movimento. A segunda é o debilitamento constante dos partidos políticos. O caso brasileiro introduz uma novidade, que é o Poder Executivo debilitando seu próprio partido, para que o presidente não seja afetado em sua popularidade. A terceira é a pretensão de impor o exercício da democracia baseado em maiorias dominantes e não em maiorias limitadas.
O método de cooptação - cuja modalidade brasileira no governo do PT-Lula foi o mensalão - é típico dos grandes movimentos populistas envolventes e inclusivos, afirma Botana.
Quando há o pluralismo político de partidos, o que prevalece não é a cooptação, mas a oposição competitiva e até governos de coalizão
Segundo o autor, é possível detectar nesses movimentos um centro de gravitação encarnado no rol hegemônico do Poder Executivo, que atrai outros setores partidários, estes em busca de proteção e recompensas.
Nessas operações, a nítida diferença entre os que estão dentro do "movimento" e os que ficaram de fora é decisiva. O chefe do "movimento" é quem traça a linha de demarcação.
Segundo Botana, essa relação amigo-inimigo pode chegar ao extremo de uma perseguição por parte de quem está no poder contra a oposição.
Quando se pratica sinceramente o pluralismo político de partidos, o modelo que prevalece não é o de cooptação, mas o de oposição competitiva e até, em certos casos, o de coalizão de governo. Esse estilo requer a preservação da identidade partidária, avalia, coincidindo com a crítica do quadro brasileiro, onde o PT não tem mais nenhuma identidade política.
E, como se estivesse tratando das tentativas de cooptação de setores do PMDB, ele conclui: não há democracia sem regra de maioria, mas tampouco há democracia se esta maioria, em lugar de atuar dentro das margens do pluralismo político, tende a dividir os partidos, incorporando no seio de seu movimento parcelas dos mesmos para se transformar em maioria dominante. Essa concepção movimentista e hegemônica tem complicado nossa história política, diz ele.
Pode-se dizer o mesmo para o Brasil. Botana termina o artigo afirmando que esses postulados acerca do reconhecimento do adversário em sua diversidade, riqueza e capacidade para exercer alternativamente o poder não são simples de coordenar.
Se tomarmos a América do Sul como um todo, as idéias de Botana servem muito mais para entender essa lógica do que o populismo tradicional.
A busca de redefinir as regras constitucionais num momento de popularidade, convocando uma Assembléia Constituinte - como o fez Chávez e o faz Morales, trata apenas de garantir a hegemonia do Executivo sobre o Legislativo e, como movimento, a perpetuação no poder, com um verniz legal a um golpe branco. O enquadramento do governo Lula - antes pelo mensalão e, depois, pela criação de um movimento informal dependente da popularidade do chefe para incorporar segmentos de outros partidos (metade dos diretórios do PP no Brasil estão com Lula etc.) - sob o véu do uso abusivo das medidas provisórias vai caracterizando esse quadro de contraconstitucionalidade.
Se essa análise serve para a Argentina de hoje, ela serve também para o Brasil de hoje, mesmo que observadas as diferenças.
CESAR MAIA, 61, economista, é prefeito do Rio de Janeiro pelo PFL.
domingo, setembro 30, 2007
249) Acordo Ortografico Lingua Portuguesa
Uma entrevista interessante por alguém que entende realmente do assunto.
Entrevista dcom José Luiz Fiorin, professor de Lingüística da USP
Portal do Sinpro, Sindicato dos Professores de São Paulo
Edição nº 175 - 28/9/2007
“A Língua Portuguesa não está correndo perigo”
Entrevista com José Luiz Fiorin, professor de Lingüística da USP
Esse acordo de unificação ortográfica, embora esteja em discussão agora, na verdade tem as raízes no início da década de 1990. O senhor pode resgatar os momentos mais marcantes dessa trajetória?
Olha, antes de recontar essa trajetória, eu preciso dizer que esse assunto só está tendo essa repercussão toda porque muitas coisas não foram explicadas, ou não foram explicadas direito. A primeira dessas coisas é que o acordo é para unificação da ortografia da Língua Portuguesa, e não da Língua Portuguesa. A língua é uma coisa viva, mutante, que varia de acordo com a província, com os enunciados e com as necessidades dos falantes daquela língua. Não dá para uniformizar a pronúncia, o estilo, a poesia da língua. O que dá para unificar é a grafia, a representação gráfica e é exatamente isso que o acordo propõe. Pode parecer um detalhe pequeno, mas
ele faz toda a diferença. Agora sobre a história do acordo, em 1945 Brasil e Portugal já tinham tentado estabelecer uma certa unificação. Portugal chega a implementar, mas o Brasil não. Em 1990, sob o comando do professor Antonio Houaiss, é feito um memorando entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia de Ciências de Lisboa que propõe que até 1994 deveria ser firmado um acordo entre todos os países que falam Português, oito até aquele momento, para unificar a grafia das palavras. Em 2006, as duas assinaturas, de Cabo Verde e São Tomé, somadas à do Brasil, que já havia se manifestado em 2001, fazem o acordo entrar – teoricamente – em vigor.
Por que teoricamente? A entrada em vigor do acordo não é automática e se efetiva a partir do momento em que o terceiro membro da comissão de países da Língua Portuguesa ratifica o protocolo?
Sim, pelo que foi acordado sim. No momento da terceira assinatura, o país signatário deve fazer um comunicado oficial para que os demais países comecem a se movimentar em relação a isso. Acontece que Portugal, um dos signatários, não fez nem isso.
Por que não fez?
Foi uma decisão simbólica. Depois das declarações de adesão, seria automático que os países se movimentassem para esclarecer suas populações a respeito das mudanças, além de produzir novos e de refazer antigos materiais didáticos, para que professores pudessem conhecer e ensinar as novas grafias. Além disso, seria criado um prazo para que as editoras e demais empresas de materiais gráficos se adaptassem à nova realidade. Tudo isso é trabalhoso, claro, mas seria ainda mais complicado se se tratasse de uma reforma ortográfica. E não é isso, é um acordo de unificação ortográfica.
Antes de explicar porque Portugal não cumpriu o acordo, o senhor pode diferenciar reforma ortográfica da idéia de unificação ortográfica?
A ortografia não reflete exatamente o que é uma língua. A ortografia é uma convenção, regida por lei, que retrata graficamente as palavras de uma língua. Agora a língua mesmo é bem mais que isso. A gente fala, a gente se expressa, a gente ama, a gente se desespera e a gente mostra o que é em Português. A língua é isso, é essa tradução da identidade do povo. A ortografia é só a representação gráfica disso tudo. E ela não é capaz de refletir com exatidão. A gente fala “di dia”, e a grafia correta é “de dia”.
A gente fala “lobu”, e a grafia é “lobo”. Então nem sempre a grafia é a representação mais fiel da língua, fora os sotaques, as entonações, as variações regionais, tudo isso. Uma reforma radical da língua apontaria na direção dessas mudanças.
Adaptar a língua escrita à língua falada. E por que os países não fazem isso e por que não foi isso que o acordo propôs? Porque seria trabalhoso demais repor todo o material gráfico dos países, por exemplo...
Sim, mas mais do que isso, porque em coisa de duas gerações todos os livros e materiais didáticos estariam obsoletos e há países com milênios de cultura letrada e eles não se arriscam a perder esse patrimônio. E também a escrita traz as tradições, a história e a identidade de cada lugar. Reformar tudo isso é se desfazer de uma parte dessa trajetória e isso nem sempre é interessante.
Essa é a reforma. E o acordo de unificação ortográfica, o que ele prevê, em linhas gerais?
O que os países de Língua Portuguesa acordaram foi unificar as formas de escrever aquelas palavras que são escritas diferentemente em cada localidade. Então “batismo”, que é “baptismo” em Portugal, perderia o “P” e seria escrito batismo. Isso porque, embora o “P” esteja lá, ele não é pronunciado. No caso de “facto”, o “C” é pronunciado, então a solução é outra. Nesses casos, foram mantidas as duas formas de grafar: “fato” e “facto”. As duas passam a ser corretas e oficiais. Então veja que as
diferenças foram respeitadas. Só se mudou aquilo que diferia muito nas grafias de cada língua e só aquilo que não ia mudar demais a relação dos falantes com o português. Ainda para garantir isso, “econômico” e “econômico” passam a ser grafias corretas, assim como “Antônio” e “António”, “fêmur” e “fêmur”. Então aquele argumento de que não é uma unificação verdadeira porque permite duas grafias é uma bobagem, porque as duas grafias passam a ser consideradas oficiais. Então unifica o valor de ambas.
Mas afinal, por que Portugal não fez a comunicação que lhe cabia?
Veja só. Hoje, nos lugares onde se fala português, se chega um material didático brasileiro, isso tem que ser adaptado, para que seja um documento oficial e dentro dos padrões legais. O Brasil não, mas os países africanos de Língua Portuguesa têm um português muito próximo ao de Portugal, muito mesmo, então não é errado dizer que Portugal, ali, é a autoridade no que diz respeito à língua. E o acordo de unificação não é o fato mais importante do mundo, mas também não é uma bobagem à toa. A unificação causou uma gritaria danada em Portugal principalmente porque o acordo é acusado de abrasileirar demais a língua e isso seria uma espécie de colonização feita pela antiga colônia. Ou seja, Portugal perderia seu posto de metrópole. Eles afirmam lá que apenas 0,5% das palavras do Brasil seriam alteradas, enquanto 1,5% das de Portugal passariam por alterações. E isso é demais para os portugueses.
Em termos reais, de quantas palavras estamos falando?
Quem sabe? Porque não dá para quantificar as palavras de uma língua e também ninguém sabe de onde tiraram esses números. Mas se um dicionário normalmente traz 200 mil palavras, estamos falando de mil, mais ou menos. Outra coisa que os portugueses afirmam é que não admitem o acordo porque estão guardando a pureza da língua. Mas veja, uma teoria até com pouco prestígio hoje diz que nos centros irradiadores da língua, Portugal, por exemplo, ela sofre muito mais mudanças e se distancia muito mais do original que nas periferias e nas antigas colônias.
É aquela história de o português falado no Brasil ser muito mais parecido com o que se falava no século 16?
Exatamente. Ou seja, aqui o Português é mais antigo e, portanto, quem guarda a pureza somos nós e não eles. Mas tudo isso é bobagem. A questão certa é outra.
E qual é?
Se o acordo de unificação ortográfica entrar mesmo em vigor, teremos que reconhecer que a legitimidade da língua não está mais somente com Portugal, mas sim com os oito países da
econômico, já que estamos falando de circulação de bens – que isso tem. Deve ser uma ofensa a Portugal essa projeção brasileira na lusofonia.
E aqui no Brasil? Como está a resistência ao acordo?
Coloca-se contra quem não compreendeu que se trata apenas da unificação das grafias. E a culpa nem é das pessoas. O problema é que não se explicou direito o que é o acordo. Quem é contra o acordo porque afirma que ele não unifica nada acaba perdendo os argumentos. Mesmo frente à dupla grafia, como já explicamos, e quando se entende que o acordo coloca o Brasil num outro patamar em relação aos países lusófonos, mesmo que para isso a gente tenha que abrir mão do trema, as pessoas acabam aceitando, por conta desse valor simbólico que já dissemos.
O trema vai fazer falta?
Não, que nada! Ninguém nem usa mais e, além disso, não é o acento ou a trema que possibilitam a total compreensão da palavra e do seu sentido no texto, é o conhecimento da língua, a proximidade dos significados das palavras. A gente é absolutamente capaz de entender quando se quer dizer “amara” ou “amará” pelo sentido do texto, mesmo que o acento não esteja lá. O acordo não vai derrubar isso, mas o que quero dizer é que é mais importante as pessoas conhecerem e saberem usar a língua que manter o trema, ou o acento diferencial.
Como derruba alguns acentos, a reforma vai tornar o português um idioma de certa forma mais jovem, mais moderno, mais próximo da língua que os jovens usam nos chats, nos blogs e nos e-mails?
De jeito nenhum. Nada disso. Até porque, quando se propôs o acordo, a internet nem era essa coisa tão difundida que é hoje. Então não foi essa a inspiração. Não foi esse descompromisso com as regras gramaticais que norteou o acordo.
Então a língua portuguesa não está correndo riscos?
Não, não mesmo. Não corre, e não vai correr enquanto as pessoas conversarem em Português, fofocarem em Português, se declararem amorosamente em Português, usarem o Português para expressar os momentos mais profundos de sua existência e também nos momentos mais íntimos e rezarem e xingarem em Português. A língua é viva, independentemente da forma como seja grafada. O que é preciso olhar é que, no Brasil, a gente tem sim um problema de compreensão na leitura e de redação dessa língua. Mas não por conta dos acentos ou do trema. É por um problema de ensino mesmo. É o Português ensinado e aprendido nas escolas o problema. E a razão para isso é que a Educação nunca é prioridade nos governos. Tanto é que a Comissão nem se preocupa com a assimilação da nova grafia pelos professores e com o seu ensino. Com o tempo isso vai sendo assimilado sem grande sofrimento, basta ter contato com a língua escrita. O acordo de unificação não vai nem melhorar nem piorar o ensino do Português nas escolas, porque, nesse caso, o problema está no ensino e na aprendizagem, e não na Língua Portuguesa.
E quais são os próximos passos e etapas do processo, já que Portugal ainda não se manifestou?
Enquanto isso não acontece, o acordo não entra em vigor. Então o que temos que fazer são dois trabalhos simultâneos. O primeiro é ter gestões nos países de Língua Portuguesa para que esse impasse tenha fim e para que eles se programem para as mudanças. E, segundo, é ir preparando internamente a agenda das mudanças e adaptações que vamos precisar fazer para aplicar na prática um acordo como esse. Estamos mais perto que longe da implantação, mas não dá para saber quanto tempo ainda vai levar.
Entrevista dcom José Luiz Fiorin, professor de Lingüística da USP
Portal do Sinpro, Sindicato dos Professores de São Paulo
Edição nº 175 - 28/9/2007
“A Língua Portuguesa não está correndo perigo”
Entrevista com José Luiz Fiorin, professor de Lingüística da USP
Esse acordo de unificação ortográfica, embora esteja em discussão agora, na verdade tem as raízes no início da década de 1990. O senhor pode resgatar os momentos mais marcantes dessa trajetória?
Olha, antes de recontar essa trajetória, eu preciso dizer que esse assunto só está tendo essa repercussão toda porque muitas coisas não foram explicadas, ou não foram explicadas direito. A primeira dessas coisas é que o acordo é para unificação da ortografia da Língua Portuguesa, e não da Língua Portuguesa. A língua é uma coisa viva, mutante, que varia de acordo com a província, com os enunciados e com as necessidades dos falantes daquela língua. Não dá para uniformizar a pronúncia, o estilo, a poesia da língua. O que dá para unificar é a grafia, a representação gráfica e é exatamente isso que o acordo propõe. Pode parecer um detalhe pequeno, mas
ele faz toda a diferença. Agora sobre a história do acordo, em 1945 Brasil e Portugal já tinham tentado estabelecer uma certa unificação. Portugal chega a implementar, mas o Brasil não. Em 1990, sob o comando do professor Antonio Houaiss, é feito um memorando entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia de Ciências de Lisboa que propõe que até 1994 deveria ser firmado um acordo entre todos os países que falam Português, oito até aquele momento, para unificar a grafia das palavras. Em 2006, as duas assinaturas, de Cabo Verde e São Tomé, somadas à do Brasil, que já havia se manifestado em 2001, fazem o acordo entrar – teoricamente – em vigor.
Por que teoricamente? A entrada em vigor do acordo não é automática e se efetiva a partir do momento em que o terceiro membro da comissão de países da Língua Portuguesa ratifica o protocolo?
Sim, pelo que foi acordado sim. No momento da terceira assinatura, o país signatário deve fazer um comunicado oficial para que os demais países comecem a se movimentar em relação a isso. Acontece que Portugal, um dos signatários, não fez nem isso.
Por que não fez?
Foi uma decisão simbólica. Depois das declarações de adesão, seria automático que os países se movimentassem para esclarecer suas populações a respeito das mudanças, além de produzir novos e de refazer antigos materiais didáticos, para que professores pudessem conhecer e ensinar as novas grafias. Além disso, seria criado um prazo para que as editoras e demais empresas de materiais gráficos se adaptassem à nova realidade. Tudo isso é trabalhoso, claro, mas seria ainda mais complicado se se tratasse de uma reforma ortográfica. E não é isso, é um acordo de unificação ortográfica.
Antes de explicar porque Portugal não cumpriu o acordo, o senhor pode diferenciar reforma ortográfica da idéia de unificação ortográfica?
A ortografia não reflete exatamente o que é uma língua. A ortografia é uma convenção, regida por lei, que retrata graficamente as palavras de uma língua. Agora a língua mesmo é bem mais que isso. A gente fala, a gente se expressa, a gente ama, a gente se desespera e a gente mostra o que é em Português. A língua é isso, é essa tradução da identidade do povo. A ortografia é só a representação gráfica disso tudo. E ela não é capaz de refletir com exatidão. A gente fala “di dia”, e a grafia correta é “de dia”.
A gente fala “lobu”, e a grafia é “lobo”. Então nem sempre a grafia é a representação mais fiel da língua, fora os sotaques, as entonações, as variações regionais, tudo isso. Uma reforma radical da língua apontaria na direção dessas mudanças.
Adaptar a língua escrita à língua falada. E por que os países não fazem isso e por que não foi isso que o acordo propôs? Porque seria trabalhoso demais repor todo o material gráfico dos países, por exemplo...
Sim, mas mais do que isso, porque em coisa de duas gerações todos os livros e materiais didáticos estariam obsoletos e há países com milênios de cultura letrada e eles não se arriscam a perder esse patrimônio. E também a escrita traz as tradições, a história e a identidade de cada lugar. Reformar tudo isso é se desfazer de uma parte dessa trajetória e isso nem sempre é interessante.
Essa é a reforma. E o acordo de unificação ortográfica, o que ele prevê, em linhas gerais?
O que os países de Língua Portuguesa acordaram foi unificar as formas de escrever aquelas palavras que são escritas diferentemente em cada localidade. Então “batismo”, que é “baptismo” em Portugal, perderia o “P” e seria escrito batismo. Isso porque, embora o “P” esteja lá, ele não é pronunciado. No caso de “facto”, o “C” é pronunciado, então a solução é outra. Nesses casos, foram mantidas as duas formas de grafar: “fato” e “facto”. As duas passam a ser corretas e oficiais. Então veja que as
diferenças foram respeitadas. Só se mudou aquilo que diferia muito nas grafias de cada língua e só aquilo que não ia mudar demais a relação dos falantes com o português. Ainda para garantir isso, “econômico” e “econômico” passam a ser grafias corretas, assim como “Antônio” e “António”, “fêmur” e “fêmur”. Então aquele argumento de que não é uma unificação verdadeira porque permite duas grafias é uma bobagem, porque as duas grafias passam a ser consideradas oficiais. Então unifica o valor de ambas.
Mas afinal, por que Portugal não fez a comunicação que lhe cabia?
Veja só. Hoje, nos lugares onde se fala português, se chega um material didático brasileiro, isso tem que ser adaptado, para que seja um documento oficial e dentro dos padrões legais. O Brasil não, mas os países africanos de Língua Portuguesa têm um português muito próximo ao de Portugal, muito mesmo, então não é errado dizer que Portugal, ali, é a autoridade no que diz respeito à língua. E o acordo de unificação não é o fato mais importante do mundo, mas também não é uma bobagem à toa. A unificação causou uma gritaria danada em Portugal principalmente porque o acordo é acusado de abrasileirar demais a língua e isso seria uma espécie de colonização feita pela antiga colônia. Ou seja, Portugal perderia seu posto de metrópole. Eles afirmam lá que apenas 0,5% das palavras do Brasil seriam alteradas, enquanto 1,5% das de Portugal passariam por alterações. E isso é demais para os portugueses.
Em termos reais, de quantas palavras estamos falando?
Quem sabe? Porque não dá para quantificar as palavras de uma língua e também ninguém sabe de onde tiraram esses números. Mas se um dicionário normalmente traz 200 mil palavras, estamos falando de mil, mais ou menos. Outra coisa que os portugueses afirmam é que não admitem o acordo porque estão guardando a pureza da língua. Mas veja, uma teoria até com pouco prestígio hoje diz que nos centros irradiadores da língua, Portugal, por exemplo, ela sofre muito mais mudanças e se distancia muito mais do original que nas periferias e nas antigas colônias.
É aquela história de o português falado no Brasil ser muito mais parecido com o que se falava no século 16?
Exatamente. Ou seja, aqui o Português é mais antigo e, portanto, quem guarda a pureza somos nós e não eles. Mas tudo isso é bobagem. A questão certa é outra.
E qual é?
Se o acordo de unificação ortográfica entrar mesmo em vigor, teremos que reconhecer que a legitimidade da língua não está mais somente com Portugal, mas sim com os oito países da
econômico, já que estamos falando de circulação de bens – que isso tem. Deve ser uma ofensa a Portugal essa projeção brasileira na lusofonia.
E aqui no Brasil? Como está a resistência ao acordo?
Coloca-se contra quem não compreendeu que se trata apenas da unificação das grafias. E a culpa nem é das pessoas. O problema é que não se explicou direito o que é o acordo. Quem é contra o acordo porque afirma que ele não unifica nada acaba perdendo os argumentos. Mesmo frente à dupla grafia, como já explicamos, e quando se entende que o acordo coloca o Brasil num outro patamar em relação aos países lusófonos, mesmo que para isso a gente tenha que abrir mão do trema, as pessoas acabam aceitando, por conta desse valor simbólico que já dissemos.
O trema vai fazer falta?
Não, que nada! Ninguém nem usa mais e, além disso, não é o acento ou a trema que possibilitam a total compreensão da palavra e do seu sentido no texto, é o conhecimento da língua, a proximidade dos significados das palavras. A gente é absolutamente capaz de entender quando se quer dizer “amara” ou “amará” pelo sentido do texto, mesmo que o acento não esteja lá. O acordo não vai derrubar isso, mas o que quero dizer é que é mais importante as pessoas conhecerem e saberem usar a língua que manter o trema, ou o acento diferencial.
Como derruba alguns acentos, a reforma vai tornar o português um idioma de certa forma mais jovem, mais moderno, mais próximo da língua que os jovens usam nos chats, nos blogs e nos e-mails?
De jeito nenhum. Nada disso. Até porque, quando se propôs o acordo, a internet nem era essa coisa tão difundida que é hoje. Então não foi essa a inspiração. Não foi esse descompromisso com as regras gramaticais que norteou o acordo.
Então a língua portuguesa não está correndo riscos?
Não, não mesmo. Não corre, e não vai correr enquanto as pessoas conversarem em Português, fofocarem em Português, se declararem amorosamente em Português, usarem o Português para expressar os momentos mais profundos de sua existência e também nos momentos mais íntimos e rezarem e xingarem em Português. A língua é viva, independentemente da forma como seja grafada. O que é preciso olhar é que, no Brasil, a gente tem sim um problema de compreensão na leitura e de redação dessa língua. Mas não por conta dos acentos ou do trema. É por um problema de ensino mesmo. É o Português ensinado e aprendido nas escolas o problema. E a razão para isso é que a Educação nunca é prioridade nos governos. Tanto é que a Comissão nem se preocupa com a assimilação da nova grafia pelos professores e com o seu ensino. Com o tempo isso vai sendo assimilado sem grande sofrimento, basta ter contato com a língua escrita. O acordo de unificação não vai nem melhorar nem piorar o ensino do Português nas escolas, porque, nesse caso, o problema está no ensino e na aprendizagem, e não na Língua Portuguesa.
E quais são os próximos passos e etapas do processo, já que Portugal ainda não se manifestou?
Enquanto isso não acontece, o acordo não entra em vigor. Então o que temos que fazer são dois trabalhos simultâneos. O primeiro é ter gestões nos países de Língua Portuguesa para que esse impasse tenha fim e para que eles se programem para as mudanças. E, segundo, é ir preparando internamente a agenda das mudanças e adaptações que vamos precisar fazer para aplicar na prática um acordo como esse. Estamos mais perto que longe da implantação, mas não dá para saber quanto tempo ainda vai levar.
quarta-feira, setembro 26, 2007
248) Russia chega à sua lua: o fundo do mar
AMBIENTE
Guerra fria sobre o Ártico
Le Monde Diplomatique, Brasil, setembro 2007
O hasteamento da bandeira russa nas profundezas do oceano gelado escancara uma disputa infame. Um conjunto de Estados vê no aquecimento global um caminho para transformar o Pólo Norte numa enorme bacia petrolífera e numa rota marítima internacional
Dominique Kopp
Nove horas sob o banco de gelo. Em 2 de agosto, dois batiscafos russos, Mir 1 e Mir 2, retornam à superfície, após fincarem uma bandeira russa de titânio inoxidável na vertical do Pólo Norte, a 4.261 metros de profundidade. A bordo do Mir 1, Artur Tchilingarov, vice-presidente da Duma (parlamento de seu país) e renomado explorador polar, compartilha a descoberta: "Há cascalhos amarelados. Não se vê nenhuma criatura nas profundezas". Antes de acrescentar: "Tocar o fundo do mar em uma profundidade dessas é como dar o primeiro passo sobre a Lua". Para bom entendedor...
Na superfície, alguns remoinhos agitam as águas negras e geladas. Se, do lado russo, não se esconde a alegria, outros atores da cena internacional manifestam uma indisfarçável irritação diante dessa política de fato consumado. O ministro canadense das Relações Exteriores, Peter Mackay, ironiza: "Não estamos no século 15. Não se pode percorrer o mundo, fincar bandeiras, e dizer: 'Reivindicamos este território'" [ 1]. E o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Tom Casey, acrescenta: "Hastear uma bandeira no fundo do mar não tem nenhum significado jurídico".
O Ártico é um mar cercado de terra: uma espécie de Mediterrâneo do Norte. Os dois pólos, o magnético e o geográfico, flutuam entre águas. Pilotada pelo Instituto Russo de Pesquisa Ártica e Antártica (IAARI), e realizada por ocasião do Ano Polar Internacional, que teve início em março deste ano, a expedição russa tinha uma dupla missão: observar as mudanças de temperatura, salinidade e velocidade das correntes e, principalmente, provar a continuidade desses fundos marinhos com a plataforma continental russa.
Por trás da "conquista" russa, o interesse no petróleo ártico
Localizado em águas internacionais, o Pólo Norte pertence a todo o mundo -- portanto, a ninguém. É regido pela Convenção Internacional do Direito do Mar, da Organização das Nações Unidas (ONU), que declara serem os fundos marinhos, situados além das jurisdições nacionais, "patrimônio comum da humanidade". Assinada em 1982 e ratificada no final de 1994, essa convenção estabelece a soberania de um país, na superfície do mar, em 12 milhas marítimas (22,2 km), contadas a partir da costa. Também considera como sua zona econômica exclusiva (ZEE), incluindo os recursos submarinos, uma faixa maior, de 200 milhas (360 km).
No entanto, essa zona pode ser ampliada se os limites externos da plataforma continental se estenderem mais além. Portanto, se conseguir demonstrar que a Dorsal Lomonosov - cadeia submarina de 2 mil quilômetros, que se estende sob o Pólo Norte, ligando a Sibéria à ilha canadense de Ellesmere e à Groenlândia - é geologicamente russa, Moscou poderá explorar esses fundos marinhos. Além do prestígio, da proeza científica e tecnológica, há substanciosos interesses econômicos e geopolíticos em jogo.
Um estudo da agência governamental norte-americana US Geological Survey estima que 25% das reservas mundiais de hidrocarbonetos estão localizadas ao norte do círculo polar [ 2]. Um novo eldorado, que os países costeiros - Rússia, Estados Unidos, Canadá, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Islândia - poderiam reivindicar e explorar, sob condição de que sua plataforma continental entre no jogo de extensão territorial.
Durante muito tempo, a Rússia foi a única a tentar fazer valer os seus direitos. Em dezembro de 2001, Moscou já tinha formulado uma primeira petição à Comissão sobre a Delimitação da Plataforma Continental da ONU, que, por sua vez, requereu estudos complementares. Foram estes que resultaram no espetáculo Mir 1 e Mir 2. Até então, a comunidade internacional não via nenhum interesse econômico nessas imensidões geladas. Mas os recursos mundiais de gás e petróleo estão se esgotando, e o aquecimento do planeta torna o Pólo Norte potencialmente mais viável.
Enquanto o Ártico derrete, governos disputam "direito" de explorá-lo
Mesmo divergindo sobre as causas do fenômeno, a comunidade científica é unânime: o Ártico está derretendo. Segundo um estudo do Arctic Climate Impact Assessment (ACIA), publicado em 2004, 4,988 milhões de km2 de geleiras - quase 60% da superfície do Brasil - desapareceram ao longo dos últimos 30 anos. Em perspectiva, o desaparecimento das geleiras [ 3] permitirá a exploração de jazidas de petróleo e minérios (diamante, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco) hoje inacessíveis. Um potencial formidável emerge das profundezas. É ainda mais atraente por se situar em zona geopolitica muito mais estável do que o Oriente Médio.
Em teoria, o Ártico pode oferecer um meio de contornar a Organização dos Países Exploradores de Petróleo (OPEP) e garantir às nações costeiras sua própria segurança energética, além da possibilidade de atender à crescente demanda de países emergentes como a China e a Índia. A zona reivindicada por Moscou forma um triângulo de 1,2 milhões de km2, ligando Murmansk, Tchukota e o Pólo Norte. Nessas águas, repousariam, virgens, mais de 10 bilhões de toneladas de hidrocarbonetos - o equivalente às reservas do Golfo Pérsico.
Os Estados Unidos, que estimavam produzir apenas 30% de seu consumo de petróleo em 2015 - contra 70% produzidos hoje -, preparam-se para apresentar um requerimento a fim de estender sua zona costeira por 600 milhas (965 km), a partir do litoral do Alasca. Porém, um "iceberg" de porte bloqueia seu caminho: eles não ratificaram a Convenção do Mar da ONU, sem a qual qualquer reivindicação territorial é inadmissível. É por isso que o governo George W. Bush apressa-se em fazer dessa ratificação uma prioridade.
Enquanto isso, uma expedição norte-americana tomou o rumo do Pólo Norte. E outra, norte-americano-norueguesa, explora a Dorsal de Gakke, situada entre a Sibéria e a Groenlândia. Em 12 de agosto, a Dinamarca enviou uma equipe de cientistas para tentar provar que a Dorsal de Lomonosov é uma extensão da Groenlândia. Essas operações também integram a agenda do Ano Polar, sob a nobre justificativa de reforçar a pesquisa científica e desenvolver a cooperação internacional. O interesse científico é real. Mas o interesse econômico é ainda mais. Aliás, a última cúpula do G8 foi bem clara, ao reunir, em uma mesma sessão de trabalho, a discussão sobre as mudanças climáticas e a utilização dos recursos naturais.
Aposta sinistra: aquecimento global abriria nova via marítima
Outro desafio importante, ainda relativo ao aquecimento do planeta: a abertura progressiva de novas vias de comunicação. [ 4] A navegabilidade na Passagem do Noroeste, ao longo das costas canadenses, reduziria em 7 mil km a rota entre a Europa e o Japão, e em 8 mil km o trajeto entre os Estados Unidos e a China. Portanto, todos os olhares estão voltados para ela.
Entretanto, a Passagem do Noroeste é, hoje, objeto de conflito: [ 5] a União Européia e principalmente os Estados Unidos contestam a soberania do Canadá sobre ela. Washington considera esse canal, que se insinua entre as ilhas canadenses e liga o Oceano Atlântico ao Pacífico, uma rota marítima internacional de livre navegação. Ottawa sustenta que ele faz parte de suas águas territoriais e defende com unhas e dentes tanto a sua "soberania" quanto "a proteção ao meio ambiente".
Ainda que não estejam verdadeiramente cercados pelas geleiras, a China, o Japão e a Coréia começaram a construir navios de cascos reforçados para navegar no gelo. As projeções indicam que o tráfego ártico deverá passar dos três milhões de toneladas de frete em 2005 para 14 milhões em 2015 [ 6], tendência confirmada por um relatório da Arctic Research Comission norte-americana [ 7], que prevê que as águas ao longo do Canadá estejam quase livres de gelo no verão a partir de 2050, ou até mesmo de 2030.
Diante dessa perspectiva, Ottawa não pretende ficar à margem vendo o barco passar. Formulado em 2006, o Plano Ártico do primeiro-ministro Stephen Harper prevê o sobrevôo desse território por aviões telecomandados de reconhecimento, a compra de três grandes quebra-gelos, a instalação de um porto em águas profundas (em Nanisivik, próximo à entrada da Passagem do Noroeste) e a construção de uma base militar (em Resolute Bay, na ilha Cornwallis, também ao longo da passagem mítica). Ainda que, a partir de seu discurso, os três quebra-gelos anunciados tenham desaparecido da tela do radar orçamentário, eles foram substituídos, no início de julho de 2007, pela construção de seis a oito navios-patrulha equipados com canhão.
De seu lado, Washington prevê a compra de três novos quebra-gelos. E um orçamento de cerca de 17 milhões de dólares, destinado às guarda-costeiras, também está sendo estudado pelo Congresso.
Os russos estão prontos. Já dispõem de seis quebra-gelos capazes de patrulhar o ano todo (contra um dos Estados Unidos e nenhum do Canadá). A Rússia certamente jamais pensou que "fincar a bandeira" lhe garantisse alguma soberania. Mas esse gesto mostrou que Moscou é um ator de primeiro plano na peça que será encenada - peça que tem por enredo a disputa pelos recursos naturais, pela supremacia científica e pelo trânsito marítimo do século 21. Em todos esses domínios, o Grande Norte oferece perspectivas mais que promissoras, porém extremamente arriscadas. Se esse crescimento não for clara e firmemente estabelecido, o confronto pode ir além de simples declarações irônicas.
Povos autóctones, como a natureza, são ignorados na corrida
Testemunhas passivas da tormenta que agita seus territórios ancestrais de caça e pesca, as populações autóctones da Rússia, Canadá, Estados Unidos e Groenlândia não têm voz nessa história. Elas estão presentes no Conselho Ártico [ 8] apenas na qualidade de participantes permanentes e não de Estados-membros, já que não formam uma nação. A Noruega, que preside o Conselho desde 2006, tende, contudo, a ressaltar a proteção da natureza, a divisão do produto da exploração com as populações locais, a preservação de seus modos de vida e o desenvolvimento sustentável. É encorajador. Mas será suficiente?
Ao contrário da Antártida, no Grande Sul, o Ártico não conta com um quadro legislativo internacional que lhe garanta um estatuto e uma proteção total. Ratificado em 1961, o Tratado Antártico consagra o continente à paz e à ciência, proibindo qualquer atividade militar ou nuclear na região. Inicialmente omisso acerca da questão da exploração das riquezas, esse dispositivo foi reforçado pelo Protocolo de Madri, em vigor desde 1998, que declara a zona situada abaixo do paralelo 60° "reserva natural" e proíbe qualquer exploração dos recursos minerais até 2041 - e até mais, já que essa proibição é renovável indefinidamente e só pode ser revogada pela unanimidade das partes.
Não há nada disso em relação ao Norte, uma vez que os embates, colossais, ocorrem em um contexto geopolítico particularmente tenso. As relações russo-norte-americanas estão em baixa desde que Washington anunciou o desenvolvimento de um sistema de defesa antimísseis na Europa oriental. Do lado da América do Norte, também não há nada de muito animador. As relações entre Canadá e Estados Unidos estão longe de estar no auge, cada qual reforçando sua presença na região. Os demais países costeiros também reivindicam sua quota de soberania, mas suas vozes mal se distinguem no rumor da disputa.
Para a União Européia, a situação é especialmente delicada. É difícil, para ela, condenar abertamente as ostensivas pretensões russas ou as mais discretas, da Noruega: os dois países garantem mais de um terço das suas necessidades energéticas. Além disso, a Total, associada ao gigante russo Gazprom, acaba de obter a exploração de 25% da jazida petrolífera de Shtokman, no Mar de Barents, tomando a dianteira em relação a norte-americanos e noruegueses. Uma jazida imensa, de 3,8 trilhões de m3 - "mais do que exportamos para a Europa nos últimos 30 anos", anunciou Serguei Kouprianov, porta-voz da companhia de gás russa [ 9].
Leia mais:
Nesta edição, sobre o mesmo tema:
Da Antártida às estrelas
A região em torno do Pólo Sul também é alvo de disputa entre potências. Lá, não se trata de explorar o subsolo ou rotas marítimas -- mas de simular as condições em que poderá se dar a colonização do espaço
[1] Em 2 de agosto, na rede privada de televisão, CTV.
[2] Convém ser prudente em relação a tais estimativas. O mesmo órgão viu no mar Cáspio um novo Kuwait, antes que suas reservas se revelassem oito vezes inferiores ao que fora anunciado.
[3] Saiba mais
[4] Em 2004, os primeiros resultados da missão internacional Arctic Coring Expedition (ACEX, que reúne 16 países europeus, Estados Unidos e Japão) apontaram que o Grande Norte conheceu um clima subtropical há 55 milhões de anos. De certo modo, o mar estava livre, no Pólo Norte, antes de se espessar pela ação do gelo.
[5] Há também outros debates em curso: Canadá e Dinamarca disputam, há mais de 30 anos, a Ilha de Hans (de apenas cem metros de largura!), na entrada da Passagem do Nordeste; a Noruega e a Rússia enfrentam-se pela delimitação de suas fronteiras marítimas no Mar de Barents; e Moscou contesta o Tratado Norte-americano-Soviético de 1990, relativo ao Estreito de Behring.
[6] Sobre este assunto, ver Claude Comtois e Caroline Denis: Le potentiel de trafic maritime dans l'Arctique canadien [O potencial do tráfego marítimo no Ártico canadense]. Montreal, Universidade Laval, 2006.
[7] Saiba mais
[8] Criado em 1996, em Ottawa, o Conselho Ártico busca promover o "desenvolvimento sustentável" em termos econômicos, sociais e ambientais. Reúne os ministros das Relações Exteriores das cinco nações costeiras, mais a Finlândia, a Islândia, a Suécia e diversos órgãos internacionais não-governamentais.
[9] RIA Novosti, Moscou, 1° de agosto de 2007.
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Guerra fria sobre o Ártico
Le Monde Diplomatique, Brasil, setembro 2007
O hasteamento da bandeira russa nas profundezas do oceano gelado escancara uma disputa infame. Um conjunto de Estados vê no aquecimento global um caminho para transformar o Pólo Norte numa enorme bacia petrolífera e numa rota marítima internacional
Dominique Kopp
Nove horas sob o banco de gelo. Em 2 de agosto, dois batiscafos russos, Mir 1 e Mir 2, retornam à superfície, após fincarem uma bandeira russa de titânio inoxidável na vertical do Pólo Norte, a 4.261 metros de profundidade. A bordo do Mir 1, Artur Tchilingarov, vice-presidente da Duma (parlamento de seu país) e renomado explorador polar, compartilha a descoberta: "Há cascalhos amarelados. Não se vê nenhuma criatura nas profundezas". Antes de acrescentar: "Tocar o fundo do mar em uma profundidade dessas é como dar o primeiro passo sobre a Lua". Para bom entendedor...
Na superfície, alguns remoinhos agitam as águas negras e geladas. Se, do lado russo, não se esconde a alegria, outros atores da cena internacional manifestam uma indisfarçável irritação diante dessa política de fato consumado. O ministro canadense das Relações Exteriores, Peter Mackay, ironiza: "Não estamos no século 15. Não se pode percorrer o mundo, fincar bandeiras, e dizer: 'Reivindicamos este território'" [ 1]. E o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Tom Casey, acrescenta: "Hastear uma bandeira no fundo do mar não tem nenhum significado jurídico".
O Ártico é um mar cercado de terra: uma espécie de Mediterrâneo do Norte. Os dois pólos, o magnético e o geográfico, flutuam entre águas. Pilotada pelo Instituto Russo de Pesquisa Ártica e Antártica (IAARI), e realizada por ocasião do Ano Polar Internacional, que teve início em março deste ano, a expedição russa tinha uma dupla missão: observar as mudanças de temperatura, salinidade e velocidade das correntes e, principalmente, provar a continuidade desses fundos marinhos com a plataforma continental russa.
Por trás da "conquista" russa, o interesse no petróleo ártico
Localizado em águas internacionais, o Pólo Norte pertence a todo o mundo -- portanto, a ninguém. É regido pela Convenção Internacional do Direito do Mar, da Organização das Nações Unidas (ONU), que declara serem os fundos marinhos, situados além das jurisdições nacionais, "patrimônio comum da humanidade". Assinada em 1982 e ratificada no final de 1994, essa convenção estabelece a soberania de um país, na superfície do mar, em 12 milhas marítimas (22,2 km), contadas a partir da costa. Também considera como sua zona econômica exclusiva (ZEE), incluindo os recursos submarinos, uma faixa maior, de 200 milhas (360 km).
No entanto, essa zona pode ser ampliada se os limites externos da plataforma continental se estenderem mais além. Portanto, se conseguir demonstrar que a Dorsal Lomonosov - cadeia submarina de 2 mil quilômetros, que se estende sob o Pólo Norte, ligando a Sibéria à ilha canadense de Ellesmere e à Groenlândia - é geologicamente russa, Moscou poderá explorar esses fundos marinhos. Além do prestígio, da proeza científica e tecnológica, há substanciosos interesses econômicos e geopolíticos em jogo.
Um estudo da agência governamental norte-americana US Geological Survey estima que 25% das reservas mundiais de hidrocarbonetos estão localizadas ao norte do círculo polar [ 2]. Um novo eldorado, que os países costeiros - Rússia, Estados Unidos, Canadá, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Islândia - poderiam reivindicar e explorar, sob condição de que sua plataforma continental entre no jogo de extensão territorial.
Durante muito tempo, a Rússia foi a única a tentar fazer valer os seus direitos. Em dezembro de 2001, Moscou já tinha formulado uma primeira petição à Comissão sobre a Delimitação da Plataforma Continental da ONU, que, por sua vez, requereu estudos complementares. Foram estes que resultaram no espetáculo Mir 1 e Mir 2. Até então, a comunidade internacional não via nenhum interesse econômico nessas imensidões geladas. Mas os recursos mundiais de gás e petróleo estão se esgotando, e o aquecimento do planeta torna o Pólo Norte potencialmente mais viável.
Enquanto o Ártico derrete, governos disputam "direito" de explorá-lo
Mesmo divergindo sobre as causas do fenômeno, a comunidade científica é unânime: o Ártico está derretendo. Segundo um estudo do Arctic Climate Impact Assessment (ACIA), publicado em 2004, 4,988 milhões de km2 de geleiras - quase 60% da superfície do Brasil - desapareceram ao longo dos últimos 30 anos. Em perspectiva, o desaparecimento das geleiras [ 3] permitirá a exploração de jazidas de petróleo e minérios (diamante, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco) hoje inacessíveis. Um potencial formidável emerge das profundezas. É ainda mais atraente por se situar em zona geopolitica muito mais estável do que o Oriente Médio.
Em teoria, o Ártico pode oferecer um meio de contornar a Organização dos Países Exploradores de Petróleo (OPEP) e garantir às nações costeiras sua própria segurança energética, além da possibilidade de atender à crescente demanda de países emergentes como a China e a Índia. A zona reivindicada por Moscou forma um triângulo de 1,2 milhões de km2, ligando Murmansk, Tchukota e o Pólo Norte. Nessas águas, repousariam, virgens, mais de 10 bilhões de toneladas de hidrocarbonetos - o equivalente às reservas do Golfo Pérsico.
Os Estados Unidos, que estimavam produzir apenas 30% de seu consumo de petróleo em 2015 - contra 70% produzidos hoje -, preparam-se para apresentar um requerimento a fim de estender sua zona costeira por 600 milhas (965 km), a partir do litoral do Alasca. Porém, um "iceberg" de porte bloqueia seu caminho: eles não ratificaram a Convenção do Mar da ONU, sem a qual qualquer reivindicação territorial é inadmissível. É por isso que o governo George W. Bush apressa-se em fazer dessa ratificação uma prioridade.
Enquanto isso, uma expedição norte-americana tomou o rumo do Pólo Norte. E outra, norte-americano-norueguesa, explora a Dorsal de Gakke, situada entre a Sibéria e a Groenlândia. Em 12 de agosto, a Dinamarca enviou uma equipe de cientistas para tentar provar que a Dorsal de Lomonosov é uma extensão da Groenlândia. Essas operações também integram a agenda do Ano Polar, sob a nobre justificativa de reforçar a pesquisa científica e desenvolver a cooperação internacional. O interesse científico é real. Mas o interesse econômico é ainda mais. Aliás, a última cúpula do G8 foi bem clara, ao reunir, em uma mesma sessão de trabalho, a discussão sobre as mudanças climáticas e a utilização dos recursos naturais.
Aposta sinistra: aquecimento global abriria nova via marítima
Outro desafio importante, ainda relativo ao aquecimento do planeta: a abertura progressiva de novas vias de comunicação. [ 4] A navegabilidade na Passagem do Noroeste, ao longo das costas canadenses, reduziria em 7 mil km a rota entre a Europa e o Japão, e em 8 mil km o trajeto entre os Estados Unidos e a China. Portanto, todos os olhares estão voltados para ela.
Entretanto, a Passagem do Noroeste é, hoje, objeto de conflito: [ 5] a União Européia e principalmente os Estados Unidos contestam a soberania do Canadá sobre ela. Washington considera esse canal, que se insinua entre as ilhas canadenses e liga o Oceano Atlântico ao Pacífico, uma rota marítima internacional de livre navegação. Ottawa sustenta que ele faz parte de suas águas territoriais e defende com unhas e dentes tanto a sua "soberania" quanto "a proteção ao meio ambiente".
Ainda que não estejam verdadeiramente cercados pelas geleiras, a China, o Japão e a Coréia começaram a construir navios de cascos reforçados para navegar no gelo. As projeções indicam que o tráfego ártico deverá passar dos três milhões de toneladas de frete em 2005 para 14 milhões em 2015 [ 6], tendência confirmada por um relatório da Arctic Research Comission norte-americana [ 7], que prevê que as águas ao longo do Canadá estejam quase livres de gelo no verão a partir de 2050, ou até mesmo de 2030.
Diante dessa perspectiva, Ottawa não pretende ficar à margem vendo o barco passar. Formulado em 2006, o Plano Ártico do primeiro-ministro Stephen Harper prevê o sobrevôo desse território por aviões telecomandados de reconhecimento, a compra de três grandes quebra-gelos, a instalação de um porto em águas profundas (em Nanisivik, próximo à entrada da Passagem do Noroeste) e a construção de uma base militar (em Resolute Bay, na ilha Cornwallis, também ao longo da passagem mítica). Ainda que, a partir de seu discurso, os três quebra-gelos anunciados tenham desaparecido da tela do radar orçamentário, eles foram substituídos, no início de julho de 2007, pela construção de seis a oito navios-patrulha equipados com canhão.
De seu lado, Washington prevê a compra de três novos quebra-gelos. E um orçamento de cerca de 17 milhões de dólares, destinado às guarda-costeiras, também está sendo estudado pelo Congresso.
Os russos estão prontos. Já dispõem de seis quebra-gelos capazes de patrulhar o ano todo (contra um dos Estados Unidos e nenhum do Canadá). A Rússia certamente jamais pensou que "fincar a bandeira" lhe garantisse alguma soberania. Mas esse gesto mostrou que Moscou é um ator de primeiro plano na peça que será encenada - peça que tem por enredo a disputa pelos recursos naturais, pela supremacia científica e pelo trânsito marítimo do século 21. Em todos esses domínios, o Grande Norte oferece perspectivas mais que promissoras, porém extremamente arriscadas. Se esse crescimento não for clara e firmemente estabelecido, o confronto pode ir além de simples declarações irônicas.
Povos autóctones, como a natureza, são ignorados na corrida
Testemunhas passivas da tormenta que agita seus territórios ancestrais de caça e pesca, as populações autóctones da Rússia, Canadá, Estados Unidos e Groenlândia não têm voz nessa história. Elas estão presentes no Conselho Ártico [ 8] apenas na qualidade de participantes permanentes e não de Estados-membros, já que não formam uma nação. A Noruega, que preside o Conselho desde 2006, tende, contudo, a ressaltar a proteção da natureza, a divisão do produto da exploração com as populações locais, a preservação de seus modos de vida e o desenvolvimento sustentável. É encorajador. Mas será suficiente?
Ao contrário da Antártida, no Grande Sul, o Ártico não conta com um quadro legislativo internacional que lhe garanta um estatuto e uma proteção total. Ratificado em 1961, o Tratado Antártico consagra o continente à paz e à ciência, proibindo qualquer atividade militar ou nuclear na região. Inicialmente omisso acerca da questão da exploração das riquezas, esse dispositivo foi reforçado pelo Protocolo de Madri, em vigor desde 1998, que declara a zona situada abaixo do paralelo 60° "reserva natural" e proíbe qualquer exploração dos recursos minerais até 2041 - e até mais, já que essa proibição é renovável indefinidamente e só pode ser revogada pela unanimidade das partes.
Não há nada disso em relação ao Norte, uma vez que os embates, colossais, ocorrem em um contexto geopolítico particularmente tenso. As relações russo-norte-americanas estão em baixa desde que Washington anunciou o desenvolvimento de um sistema de defesa antimísseis na Europa oriental. Do lado da América do Norte, também não há nada de muito animador. As relações entre Canadá e Estados Unidos estão longe de estar no auge, cada qual reforçando sua presença na região. Os demais países costeiros também reivindicam sua quota de soberania, mas suas vozes mal se distinguem no rumor da disputa.
Para a União Européia, a situação é especialmente delicada. É difícil, para ela, condenar abertamente as ostensivas pretensões russas ou as mais discretas, da Noruega: os dois países garantem mais de um terço das suas necessidades energéticas. Além disso, a Total, associada ao gigante russo Gazprom, acaba de obter a exploração de 25% da jazida petrolífera de Shtokman, no Mar de Barents, tomando a dianteira em relação a norte-americanos e noruegueses. Uma jazida imensa, de 3,8 trilhões de m3 - "mais do que exportamos para a Europa nos últimos 30 anos", anunciou Serguei Kouprianov, porta-voz da companhia de gás russa [ 9].
Leia mais:
Nesta edição, sobre o mesmo tema:
Da Antártida às estrelas
A região em torno do Pólo Sul também é alvo de disputa entre potências. Lá, não se trata de explorar o subsolo ou rotas marítimas -- mas de simular as condições em que poderá se dar a colonização do espaço
[1] Em 2 de agosto, na rede privada de televisão, CTV.
[2] Convém ser prudente em relação a tais estimativas. O mesmo órgão viu no mar Cáspio um novo Kuwait, antes que suas reservas se revelassem oito vezes inferiores ao que fora anunciado.
[3] Saiba mais
[4] Em 2004, os primeiros resultados da missão internacional Arctic Coring Expedition (ACEX, que reúne 16 países europeus, Estados Unidos e Japão) apontaram que o Grande Norte conheceu um clima subtropical há 55 milhões de anos. De certo modo, o mar estava livre, no Pólo Norte, antes de se espessar pela ação do gelo.
[5] Há também outros debates em curso: Canadá e Dinamarca disputam, há mais de 30 anos, a Ilha de Hans (de apenas cem metros de largura!), na entrada da Passagem do Nordeste; a Noruega e a Rússia enfrentam-se pela delimitação de suas fronteiras marítimas no Mar de Barents; e Moscou contesta o Tratado Norte-americano-Soviético de 1990, relativo ao Estreito de Behring.
[6] Sobre este assunto, ver Claude Comtois e Caroline Denis: Le potentiel de trafic maritime dans l'Arctique canadien [O potencial do tráfego marítimo no Ártico canadense]. Montreal, Universidade Laval, 2006.
[7] Saiba mais
[8] Criado em 1996, em Ottawa, o Conselho Ártico busca promover o "desenvolvimento sustentável" em termos econômicos, sociais e ambientais. Reúne os ministros das Relações Exteriores das cinco nações costeiras, mais a Finlândia, a Islândia, a Suécia e diversos órgãos internacionais não-governamentais.
[9] RIA Novosti, Moscou, 1° de agosto de 2007.
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terça-feira, setembro 25, 2007
247) Cuba: pro y contra Fidel...
Foreign Policy en Espanol
Que ha hecho Fidel por Cuba?
Casi cincuenta años después de que una pequeña nación isleña emprendiera uno de los experimentos sociales más radicales de la historia, ha llegado el momento de medir los resultados. ¿La salida de Castro ofrece a los cubanos la ansiada oportunidad de obtener libertad y prosperidad, o sólo señala el fin de una era en la que Cuba ha conocido un éxito sin precedentes? Uno de los más acerbos críticos de Castro discute la cuestión con uno de sus principales defensores.
El comunismo ha defraudado a Cuba
Carlos Alberto Montaner
Tras casi cincuenta años de sufrimiento bajo el régimen de Fidel Castro, los cubanos pueden prepararse ya de forma realista para la vida después del comandante. En el momento de escribir esto, el octogenario Castro está muy enfermo, tal vez completamente incapacitado. Cuando muera, ¿sobrevivirá el régimen comunista que creó en 1959? ¿O se convertirá el país en una democracia pluralista, con un sistema económico de mercado y la existencia de propiedad privada, como ocurrió con casi todas las dictaduras del Este de Europa tras la caída de la Unión Soviética?
Yo preveo esto último. En América, a principios del siglo XXI, una dictadura en la que no se respetan los derechos humanos, que cuenta con más de trescientos presos políticos –entre ellos, 48 jóvenes por recoger firmas para un referéndum, 23 periodistas por escribir artículos contra el régimen y 18 bibliotecarios por prestar libros prohibidos– no puede sostenerse. La muerte de Fidel Castro será el punto de partida de una serie de cambios políticos y económicos parecidos a los que se produjeron en Europa. Los motivos son éstos:
En primer lugar, el liderazgo de Castro no es intransferible. Es un hombre fuerte que ha ejercido personalmente el poder durante casi medio siglo. Aunque su ideología es el comunismo, pertenece a la misma especie antropológica que Francisco Franco en España o Rafael Trujillo en República Dominicana. Y ese tipo de autoridad, basado en una combinación de miedo y respeto, no puede traspasarse. Es verdad que ha escogido a su hermano Raúl como sucesor. Pero Raúl tiene 75 años, por lo que su edad también es una desventaja, como lo son su alcoholismo y su falta de carisma. Lo más probable es que se limite a desempeñar un papel de transición entre la dictadura comunista y la llegada de la democracia.
Segundo, el pueblo cubano sabe que el sistema creado por Castro ha fracasado. Se enfrenta cada día a la realidad de que el comunismo ha agravado todos los problemas materiales fundamentales de Cuba hasta el punto de la desesperación. Las carencias en alimentación, vivienda, agua potable, transporte, electricidad, comunicaciones y ropa no pueden compensarse con unos sistemas de educación y de salud muy amplios, pero muy deficientes. Paradójicamente, incluso los propios logros del régimen le incriminan. El hecho de que la isla cuente con una población de un nivel educativo razonable alimenta el deseo de cambio de la sociedad y su insatisfacción con un sistema empeñado en que la inmensa mayoría de los cubanos tenga una vida miserable. Nadie está más ansioso por abandonar el colectivismo igualitario que las legiones de ingenieros, médicos, técnicos y profesores obligados a vivir sin la menor esperanza de mejorar. Esos cubanos educados y frustrados son quienes tratarán de presionar para que se produzcan reformas, dentro de las instituciones comunistas o incluso fuera de ellas.
En tercer lugar, llegará un momento en el que Cuba tendrá que enfrentarse a la historia. El país no puede seguir siendo una dictadura comunista, colectivista y anacrónica en un mundo en el que el marxismo ha quedado totalmente desacreditado. Cuba pertenece a la civilización occidental. Forma parte de Latinoamérica, y no tiene sentido que su Gobierno siga manteniendo al país aislado de su entorno, sus raíces y su evolución natural. Al fin y al cabo, las dictaduras de América Latina, tanto las de izquierdas (Velasco Alvarado en Perú) como las de derechas (Augusto Pinochet y los regímenes militares de Argentina, Brasil y Uruguay), han sido sustituidas por gobiernos legitimados en las urnas.
Por último, los reformistas saben que el cambio no sólo es posible, sino deseable. Los dirigentes cubanos, sobre todo los que son más jóvenes que la generación de Fidel y su hermano Raúl, se dan cuenta de que no son héroes de una novela romántica, sino promotores de un sistema absurdo del que todo el que puede se escapa. Y al mismo tiempo saben, porque lo han visto en Europa del Este, que hay vida después del comunismo. Tienen todos los incentivos morales y materiales para contribuir al cambio. Yo predigo un cambio pacífico basado en un acuerdo entre los reformistas del régimen y los demócratas de la oposición, dentro y fuera de la isla.
El futuro de Cuba está aquí
Ignacio Ramonet
Quienes afirman que, después de Fidel, Cuba seguirá los pasos de Europa del Este, se niegan obstinadamente a ver lo que tienen ante sus ojos. El presidente Fidel Castro no está ejerciendo su cargo desde el pasado mes de julio; es decir, hace ya más de seis meses que existe el después de Fidel. Y, sin embargo, no ha ocurrido nada. El régimen no ha caído ni han estallado las tan anunciadas protestas públicas. El sistema ha demostrado que puede funcionar con normalidad en estas condiciones, y las instituciones legales están aguantando el impacto de la retirada de Castro. La situación actual, surgida por el empeoramiento gradual de su salud, ha servido de ensayo general para el día en el que ya no esté vivo. Y, por ahora, el ensayo está saliendo bien y confirma que los comentaristas como usted, que comparan Cuba con Hungría, se equivocan.
A diferencia de Hungría, las grandes reformas cubanas no son producto de ideas ajenas impulsadas por tropas extranjeras llegadas en vehículos blindados soviéticos. Nacieron de un movimiento popular en el que se unieron las esperanzas de campesinos, obreros e incluso profesionales de la pequeña burguesía urbana. Es, además, un movimiento que aprovechó el deseo de auténtica independencia nacional (frustrada por la intervención de Estados Unidos en 1898) y el deseo de poner fin a una discriminación racial humillante. Y sigue contando con el apoyo de la mayoría de sus ciudadanos. La muerte de Castro no va a desmantelar un movimiento que ha tardado cientos de años en construirse. Repudiar esta característica nacional es ignorar varias dimensiones esenciales del régimen. Y es no comprender por qué, 15 años después de la desaparición de la Unión Soviética, el sistema cubano sigue en pie.
Desde luego, en los años posteriores a Castro, La Habana sufrirá la influencia de los acontecimientos exteriores. El coloso del Norte se encargará de ello. No hay más que ver la sugerencia del Gobierno de Bush de nombrar a alguien que dirija "la transición en Cuba", como si el país fuera un protectorado colonial. La idea ha escandalizado incluso a algunos miembros de la oposición. Es evidente que Estados Unidos está decidido a mantener una relación equivocada con la isla. Sigue fomentando un embargo que, aparte de hacer sufrir a los cubanos, sólo ha servido que para dar más legitimidad ante los ojos del mundo al régimen que pretende derrotar. La posición de Washington es tan irracional que la propia Administración Bush reconoce que el embargo no se interrumpirá hasta que Fidel y Raúl dejen el poder. Es decir, es un embargo que, más que con un régimen político concreto, tiene que ver con dos personajes determinados. Da una idea del grado de neurosis que dicta la política de Estados Unidos respecto a Cuba.
Aunque no parece probable que la Casa Blanca vaya a cambiar pronto esa terca postura, otros países latinoamericanos han demostrado estar más que dispuestos a reconocer los avances y las ventajas del sistema cubano. El fracaso generalizado en Latinoamérica de los modelos neoliberales predicados en los 90 ha dado nuevo vigor a la imagen de la isla como modelo social. Nadie puede negar los éxitos del Estado en educación, salud, deporte y medicina, gracias a los cuales está volviendo a ser un punto de referencia para los desposeídos del continente latinoamericano. La estrategia de Washington de aislar a Cuba en el hemisferio ha fracasado. De hecho, la isla no ha tenido nunca tanta aceptación entre sus vecinos como en la actualidad. Néstor Kirchner en Argentina, Lula da Silva en Brasil, Evo Morales en Bolivia, Hugo Chávez en Venezuela y Daniel Ortega en Nicaragua han expresado públicamente su respeto por Fidel Castro y su solidaridad con Cuba. Y en su mayoría están adoptando soluciones cubanas para algunos de sus problemas sociales. No hay duda de que ese legado sobrevivirá a Fidel Castro.
sido aproximadamente del 5%, uno de los mayores de Latinoamérica. En 2005, por ejemplo, el país alcanzó el 11,8% (si se incluye el valor de sus servicios sociales), y se espera una cifra parecida para 2006.
Por primera vez en su historia, este país no depende de un socio preferente, como había dependido sucesivamente de España, Estados Unidos y la Unión Soviética. Es más independiente que nunca. Con una distinción tan poco frecuente y tan duramente ganada, no parece probable que los cubanos vayan a invertir su rumbo.
Los cubanos son pobres y están esclavizados
Responde Carlos Alberto Montaner
Cualquiera que conozca la historia de Cuba sabe que Fidel dirigió la revolución contra el presidente Fulgencio Batista con el fin de restaurar las libertades en la isla y restablecer la Constitución de 1940, no para crear una dictadura comunista copiada del modelo soviético. La razón por la que el comunismo no ha caído en Cuba, igual que no lo ha hecho en Corea del Norte, es la represión total. Se trata de un tipo de opresión totalmente ligado a un hombre que está muriéndose. Cuando él desaparezca, también desaparecerá gran parte del miedo que su régimen inspira al pueblo.
Por encima de las diferencias políticas, todos los seres humanos tienen las mismas aspiraciones. Prefieren la libertad a la opresión, los derechos humanos a la tiranía, la paz a la guerra, y quieren que mejoren sus condiciones de vida y las de sus familias. Eso es así tanto en Hungría como en Cuba. Los cubanos quieren los mismos cambios por los que siempre han luchado los pueblos reprimidos. Y, cuando la muerte de Fidel Castro les de la oportunidad de hacer esos cambios, la aprovecharán.
No hay más que fijarse en los hechos. En cubaarchive.org, el economista cubano Armando Lago y su ayudante, María Werlau, han recopilado un balance que explica por qué el régimen de Castro ha obligado a dos millones de habitantes (y sus descendientes) a exiliarse. Con Castro ha habido aproximadamente 5.700 ejecuciones, 1.200 asesinatos extrajudiciales, 77.800 balseros muertos o desaparecidos y 11.700 cubanos fallecidos en misiones internacionales, sobre todo durante los 15 años de guerras africanas en Etiopía y Angola. Lo que va a dejar Castro es un legado de sangre e injusticia, no de solidaridad latina y reforma.
Culpa usted a Estados Unidos y su embargo de los problemas materiales que sufre el pueblo cubano. Pero su análisis ignora el efecto devastador que tuvieron el colectivismo y la falta de libertades políticas y económicas –no Estados Unidos– en los países del bloque soviético, hasta desembocar en su desaparición. Y las estadísticas sobre el crecimiento económico de Cuba son muy sospechosas. Las cifras oficiales sobre los logros económicos y sociales de Castro tienen tan poca credibilidad que la Comisión Económica para Latinoamérica y el Caribe optó por no tenerlas en cuenta cuando recogía sus propios datos sobre los auténticos parámetros de la sociedad cubana. En cuanto a la idea de que la isla es hoy más independiente que nunca, es ridícula, puesto que gran parte del crecimiento económico del que habla está impulsado por los 2.000 millones de dólares al año (unos 1.600 millones de euros) que proporciona Venezuela.
Cuando comenzó la revolución de Castro, éste afirmó que todos los males económicos tenían su origen en que EE UU explotaba la isla. Desde entonces, ha dicho que se deben a que Washington no la explota. ¿En qué quedamos? También es una curiosa paradoja del régimen castrista el hecho de que se oponga ferozmente al Área de Libre Comercio de las Américas que apoya Estados Unidos y, al mismo tiempo, exija que se levante el embargo para poder comerciar libremente con ese país. Sin embargo, pese a estas contradicciones, lo cierto es que EE UU es un socio comercial muy importante para Cuba. Cada año, los estadounidenses venden a Cuba alrededor de 350 millones de dólares en productos agrarios, autorizan transferencias de dinero por valor de 1.000 millones de dólares (la mitad de las exportaciones de la isla) y, sobre todo, concede visados de residencia a 20.000 cubanos, con lo que libera al Gobierno de graves presiones sociales. Además, Estados Unidos está ya preparándose para poner fin a las sanciones en cuanto Cuba emprenda la vía hacia la democracia. Ésa no es la conducta de un enemigo implacable.
El envidiable historial de Castro
Responde Ignacio Ramonet
Incluso aunque Castro fuera tan represivo como dice, la historia ofrece un buen número de ejemplos de pueblos descontentos que se alzaron contra la represión. Desde la antigua Alemania del Este, pasando por Polonia, Hungría y Checoslovaquia, hasta China –para no hablar más que de rebeliones contra el comunismo autoritario–, la gente ha sabido siempre luchar contra la opresión. Sin embargo, en la Cuba castrista no se han producido levantamientos significativos. Cuando el comandante caiga derrotado por la enfermedad, nada indica que los cubanos vayan a alzarse de pronto contra el socialismo.
Usted tiene que dejar de observar la isla a través de un prisma ideológico y de tergiversar los datos para que se ajusten a un esquema preconcebido. Ya es hora de que razonemos como adultos. Sus estadísticas, que mezclan el número de combatientes muertos en una vieja guerra (1956-1959) con el de personas ansiosas por emigrar –en su mayoría por motivos económicos–, no demuestran nada. La exageración se convierte en insignificancia.
Ninguna organización seria ha acusado jamás a Cuba –donde, en la práctica, existe una moratoria sobre la pena de muerte desde 2001– de llevar a cabo desapariciones, ejecuciones extrajudiciales ni torturas físicas a los detenidos. No se puede decir lo mismo de Estados Unidos en sus cinco años de guerra contra el terror. No existe un solo caso de estos tres tipos de crímenes en Cuba. Al contrario, en cierto sentido, el régimen representa la vida. Ha logrado aumentar la esperanza de vida y reducir la mortalidad infantil. Como decía el columnista de The New York Times, Nicholas Kristof, en un artículo el 12 de enero de 2005, "si Estados Unidos tuviera un índice de mortalidad infantil tan bajo como el de Cuba, salvaría a 2.212 bebés más al año".
Estos éxitos son un gran legado de Fidel Castro, que pocos cubanos, ni siquiera los que están en la oposición, estarían dispuestos a perder, y que los numerosos latinoamericanos convencidos por líderes populistas en los últimos tiempos anhelan. Los cubanos gozan de pleno empleo, y cada ciudadano tiene derecho a tres comidas al día, algo que sigue sin conseguir Lula en Brasil.
Pero a Castro no se le recordará solamente como el defensor de los más débiles y los más pobres. Dentro de 100 años, los historiadores le elogiarán por haber construido una nación unida con una identidad sólida, después de un siglo y medio con la tentación blanca y elitista de alinearse con Estados Unidos por temor a la abundante población negra oprimida. Ellos le recordarán como merece, como un pionero fundamental en la historia de su país.
El final de un triste capítulo
Responde Carlos Alberto Montaner
¿Cómo puede decir que no ha habido levantamientos significativos? Sabe tan bien como yo que sí ha habido resistencia popular al establecimiento de la dictadura comunista. En los 60, miles de campesinos se alzaron en armas en las montañas de Escambray, pero fueron aplastados por el régimen de Castro. Se calcula que el número de presos políticos en los dos primeros decenios de su régimen ascendió a 90.000, y el propio Gobierno reconoce 20.000.
Además de esta cuantificación del coste humano de la revolución, cualquiera que desee conocer la crueldad de la represión comunista en Cuba puede leer los 137 informes y comunicados de prensa de Amnistía Internacional sobre el tema, así como los abusos documentados en numerosos informes de organizaciones como Human Rights Watch. El crimen más conocido de la era de Castro es, hasta el momento, el hundimiento deliberado del barco 13 de Marzo, ordenado el 13 de julio de 1994, con 72 refugiados a bordo. De los 41 que murieron ahogados, 10 eran niños.
A Castro no se le recordará como una lumbrera ni como un defensor de los derechos humanos. El pueblo cubano recordará la era del comandante con tristeza. Deja como legado un catálogo detallado de cómo no gobernar. Deberíamos tener diversos partidos políticos, no uno solo que es dogmático, inflexible, empobrecedor y equivocado. Deberíamos respetar los derechos humanos.
Deberíamos confiar en el método democrático, en el imperio de la ley, el mercado y la propiedad privada, como hacen los países más prósperos y felices de la Tierra. Debemos tolerar y respetar a las minorías religiosas y a los homosexuales, y prohibir para siempre los actos de repudio o los pogromos contra las personas que son diferentes.
Tenemos que erradicar de forma permanente el apartheid que impide que los cubanos disfruten de los hoteles, restaurantes y playas a los que sólo pueden ir los extranjeros. Debemos vivir en paz, olvidarnos del aventurerismo internacional que tanta sangre costó en África y en la mitad de los grupos guerrilleros del mundo, inspirados por Fidel Castro.
En resumen, con el fallecimiento del comandante debemos esforzarnos en ser una nación normal, pacífica y moderna, no un delirante proyecto revolucionario empeñado en cambiar la historia del mundo.
Ver la verdad
Responde Ignacio Ramonet
Ya que hablamos de terribles violaciones de los derechos humanos, ¿por qué no empezamos por la protección que da todavía hoy Estados Unidos en Miami a dos terroristas confesos, los exiliados cubanos Luis Posada Carriles y Orlando Bosch, acusados de hacer estallar un avión civil cubano el 6 de octubre de 1976 y matar a 73 personas? Un acto que aún no ha denunciado toda la gente de Miami que sigue alimentando viejos resentimientos contra Cuba y que no ha protestado contra las 3.000 víctimas cubanas asesinadas por actos terroristas financiados y dirigidos desde Estados Unidos. ¿Será que hay un doble rasero, un rechazo al mal terrorismo (Al Qaeda) y una aceptación del bueno (anticubano)?
Y, si le preocupan los derechos humanos, ¿cómo puede negar que Cuba, un país pequeño, es el que más ayuda médica suministra a docenas de naciones pobres en todo el mundo? Hay aproximadamente 30.000 médicos cubanos que trabajan de forma gratuita en más de 30 países.
Proporcionalmente, sería como si Estados Unidos enviara a 900.000 médicos al Tercer Mundo. Sólo la Misión milagro, que ofrece operaciones de cataratas gratis a los pobres de Venezuela, Bolivia y Centroamérica, ha devuelto la vista a más de 150.000 personas. ¿Acaso el que una persona pueda ver a sus hijos y los paisajes de su patria no es un derecho humano fundamental? Cuba no acepta que le esté negado a millones de pobres.
Es una pena que, mientras observa su país con una mirada llena de reproches encendidos, no vea usted la verdad de lo que ocurre hoy en Cuba ni sepa cómo interpretar la permanencia de su régimen socialista.
Cuba libre
Responde Carlos Alberto Montaner
Siempre existen intelectuales dispuestos a justificar los crímenes. Ocurrió con Stalin y Franco, y ahora ocurre con Castro. Es moralmente incomprensible: aman a los verdugos y odian a las víctimas. ¿Cómo puede el Gobierno cubano respetar la solidaridad con sus vecinos latinos y, al mismo tiempo, no defender los derechos humanos en su propio patio? ¿Dónde está la incompatibilidad entre la solidaridad y la democracia?
Juzgar una dictadura que lleva medio siglo siendo incompetente y atroz por las operaciones de cataratas que realiza es el argumento fascista que suelen emplear los apologistas de Franco: su dictadura fue positiva porque los españoles podían comer tres veces al día. Era también el argumento de los racistas en Suráfrica: el apartheid era positivo porque los negros del país no eran tan pobres como sus vecinos. La dictadura de Castro ha sido buena, según nos enteramos ahora, porque ha suministrado médicos al Tercer Mundo.
No, todas las dictaduras –como todas las formas de terrorismo– son reprensibles. No olvidemos que Castro llegó al poder con tácticas guerrilleras y terroristas (los habaneros recuerdan a la perfección la noche de las cien bombas en 1958), pero más grave es que la isla ha servido de refugio en el que se reagrupan los narcotraficantes, incluidas las FARC colombianas. ¿Estos intelectuales quieren un régimen como el de Cuba para Francia? Supongo que no. Y, si no lo quieren para Francia ni para sí mismos, ¿por qué lo quieren para nosotros, los cubanos? ¿Es que no tenemos derecho a la libertad y la democracia? Sin embargo, pese a esta triste complicidad, llegará un día en el que saldrán libres los presos políticos, se celebrarán elecciones pluralistas y empezará la reconstrucción material y moral de una sociedad empobrecida artificialmente, cruelmente aterrorizada por la represión y devastada por el totalitarismo estalinista. Después de Castro, Cuba será libre.
¡Viva Fidel!
Responde Ignacio Ramonet
Los intelectuales importantes siempre han estado de parte de los acosados por la arrogancia de los poderosos enemigos de la Cuba de Fidel Castro. Colocarse en contra de la isla y en favor de EE UU, cuya Administración está acusada de violaciones muy graves de los derechos humanos (torturar a presos, secuestrar a civiles y encerrarlos sin juicio en cárceles secretas, asesinar a sospechosos y crear una prisión en Guantánamo, Cuba, completamente al margen de la ley) por las conciencias respetables del mundo, no es comportamiento propio de un ciudadano medianamente informado. No es ni siquiera una cuestión de actitud intelectual.
Para ser intelectual hay que ganárselo. Y el primer paso es informarse y no mencionar el apartheid surafricano e ignorar que no empezó a desmoronarse hasta que sus tropas de élite cayeron derrotadas en diciembre de 1986 en Cuito Cuanavale, el Stalingrado del apartheid, no por fuerzas estadounidenses, sino por soldados cubanos. Eso fue lo que empujó al surafricano Nelson Mandela, un icono de nuestro tiempo, a decir que la revolución de Fidel Castro había sido "una fuente de inspiración para toda la gente amante de la libertad". También él, como tantos cubanos que llorarán la muerte de su líder, acostumbraba a exclamar: "¡Viva el camarada Fidel Castro!".
¿Algo más?
Ambos participantes en este debate han escrito mucho sobre Fidel Castro, su vida, su legado y su influencia en Latinoamérica. El polémico libro Fidel Castro: Biografía a dos voces (Debate, Madrid, 2006), de Ignacio Ramonet, es resultado de más de cien horas de entrevistas con el comandante, aunque el autor ha sido acusado de inventarse las entrevistas y de reproducir discursos del líder cubano reproducidos en el órgano oficial del Partido Comunista cubano, Granma. Journey to the Heart of Cuba: Life as Fidel Castro (Algora, Nueva York, 2001), de Carlos Alberto Montaner, ofrece un juicio crítico del perfil psicológico y el legado político del líder cubano.
Para un análisis de la psique de Castro –y sus hábitos de lectura–, véase la curiosa reseña literaria que escribió sobre la obra de su amigo Gabriel García Márquez en 'Chronicle of a Friendship Foretold' (Foreign Policy, marzo/abril 2003). En After Fidel: The Inside Story of Castro's Regime and Cuba's Next Leader (Palgrave Macmillan, Nueva York, 2005), el ex agente de la CIA Brian Latell explica cómo la relación entre Fidel y Raúl sigue alimentando los mitos y las realidades de la historia cubana. Jorge Domínguez contempla un futuro sin Fidel en Cuba hoy (Colibrí, Madrid, 2006).
El cortometraje Bye Bye Havana (Journeyman Pictures, 2005), de J. Michael Seyfer, muestra una imagen seria y colorista de la Cuba que dejará Fidel. El periodista Anthony DePalma narra 'Focus on Cuba: Fidel Castro Cedes Power' (NYTimes.com, 2 de agosto de 2006), un reportaje fotográfico que captura el drama emocional que suscita la salida de Castro del escenario político.
Carlos Alberto Montaner es un columnista cuyos artículos aparecen publicados en Europa, Latinoamérica y EE UU. Ignacio Ramonet es director de Le Monde Diplomatique en París.
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Fidel's Final Victory
Julia E. Sweig
From Foreign Affairs, January/February 2007
Summary: The smooth transfer of power from Fidel Castro to his successors is exposing the willful ignorance and wishful thinking of U.S. policy toward Cuba. The post-Fidel transition is already well under way, and change in Cuba will come only gradually from here on out. With or without Fidel, renewed U.S. efforts to topple the revolutionary regime in Havana can do no good -- and have the potential to do considerable harm.
Julia E. Sweig is Nelson and David Rockefeller Senior Fellow and Director of Latin America Studies at the Council on Foreign Relations. She is the author of Inside the Cuban Revolution: Fidel Castro and the Urban Underground and Friendly fire: Losing Friends and Making Enemies in the Anti-American Century.
CUBA AFTER CASTRO?
Ever since Fidel Castro gained power in 1959, Washington and the Cuban exile community have been eagerly awaiting the moment when he would lose it -- at which point, the thinking went, they would have carte blanche to remake Cuba in their own image. Without Fidel's iron fist to keep Cubans in their place, the island would erupt into a collective demand for rapid change. The long-oppressed population would overthrow Fidel's revolutionary cronies and clamor for capital, expertise, and leadership from the north to transform Cuba into a market democracy with strong ties to the United States.
But that moment has come and gone -- and none of what Washington and the exiles anticipated has come to pass. Even as Cuba-watchers speculate about how much longer the ailing Fidel will survive, the post-Fidel transition is already well under way. Power has been successfully transferred to a new set of leaders, whose priority is to preserve the system while permitting only very gradual reform. Cubans have not revolted, and their national identity remains tied to the defense of the homeland against U.S. attacks on its sovereignty. As the post-Fidel regime responds to pent-up demands for more democratic participation and economic opportunity, Cuba will undoubtedly change -- but the pace and nature of that change will be mostly imperceptible to the naked American eye.
Fidel's almost five decades in power came to a close last summer not with the expected bang, or even really a whimper, but in slow motion, with Fidel himself orchestrating the transition. The transfer of authority from Fidel to his younger brother, Raúl, and half a dozen loyalists -- who have been running the country under Fidel's watch for decades -- has been notably smooth and stable. Not one violent episode in Cuban streets. No massive exodus of refugees. And despite an initial wave of euphoria in Miami, not one boat leaving a Florida port for the 90-mile trip. Within Cuba, whether Fidel himself survives for weeks, months, or years is now in many ways beside the point.
In Washington, however, Cuba policy -- aimed essentially at regime change -- has long been dominated by wishful thinking ever more disconnected from the reality on the island. Thanks to the votes and campaign contributions of the 1.5 million Cuban Americans who live in Florida and New Jersey, domestic politics has driven policymaking. That tendency has been indulged by a U.S. intelligence community hamstrung by a breathtaking and largely self-imposed isolation from Cuba and reinforced by a political environment that rewards feeding the White House whatever it wants to hear. Why alter the status quo when it is so familiar, so well funded, and so rhetorically pleasing to politicians in both parties?
But if consigning Cuba to domestic politics has been the path of least resistance so far, it will begin to have real costs as the post-Fidel transition continues -- for Cuba and the United States alike. Fidel's death, especially if it comes in the run-up to a presidential election, could bring instability precisely because of the perception in the United States that Cuba will be vulnerable to meddling from abroad. Some exiles may try to draw the United States into direct conflict with Havana, whether by egging on potential Cuban refugees to take to the Florida Straits or by appealing to Congress, the White House, and the Pentagon to attempt to strangle the post-Fidel government.
Washington must finally wake up to the reality of how and why the Castro regime has proved so durable -- and recognize that, as a result of its willful ignorance, it has few tools with which to effectively influence Cuba after Fidel is gone. With U.S. credibility in Latin America and the rest of the world at an all-time low, it is time to put to rest a policy that Fidel's handover of power has already so clearly exposed as a complete failure.
CHANGE IN THE WEATHER
On July 31, 2006, Fidel Castro's staff secretary made an announcement: Fidel, just days away from his 80th birthday, had undergone major surgery and turned over "provisional power" to his 75-year-old brother, Raúl, and six senior officials. The gravity of Fidel's illness (rumored to be either terminal intestinal cancer or severe diverticulitis with complications) was immediately clear, both from photographs of the clearly weakened figure and from Fidel's own dire-sounding statements beseeching Cubans to prepare for his demise. Across the island, an air of resignation and anticipation took hold.
The dead of August, with its intense heat and humidity, is a nerve-racking time in Cuba, but as rumors sped from home to home, there was a stunning display of orderliness and seriousness in the streets. Life continued: people went to work and took vacations, watched telenovelas and bootlegged DVDs and programs from the Discovery and History channels, waited in lines for buses and weekly rations, made their daily black-market purchases -- repeating the rituals that have etched a deep mark in the Cuban psyche. Only in Miami were some Cubans partying, hoping that Fidel's illness would soon turn to death, not only of a man but also of a half century of divided families and mutual hatred.
.../... Sigue en la pagina.
Que ha hecho Fidel por Cuba?
Casi cincuenta años después de que una pequeña nación isleña emprendiera uno de los experimentos sociales más radicales de la historia, ha llegado el momento de medir los resultados. ¿La salida de Castro ofrece a los cubanos la ansiada oportunidad de obtener libertad y prosperidad, o sólo señala el fin de una era en la que Cuba ha conocido un éxito sin precedentes? Uno de los más acerbos críticos de Castro discute la cuestión con uno de sus principales defensores.
El comunismo ha defraudado a Cuba
Carlos Alberto Montaner
Tras casi cincuenta años de sufrimiento bajo el régimen de Fidel Castro, los cubanos pueden prepararse ya de forma realista para la vida después del comandante. En el momento de escribir esto, el octogenario Castro está muy enfermo, tal vez completamente incapacitado. Cuando muera, ¿sobrevivirá el régimen comunista que creó en 1959? ¿O se convertirá el país en una democracia pluralista, con un sistema económico de mercado y la existencia de propiedad privada, como ocurrió con casi todas las dictaduras del Este de Europa tras la caída de la Unión Soviética?
Yo preveo esto último. En América, a principios del siglo XXI, una dictadura en la que no se respetan los derechos humanos, que cuenta con más de trescientos presos políticos –entre ellos, 48 jóvenes por recoger firmas para un referéndum, 23 periodistas por escribir artículos contra el régimen y 18 bibliotecarios por prestar libros prohibidos– no puede sostenerse. La muerte de Fidel Castro será el punto de partida de una serie de cambios políticos y económicos parecidos a los que se produjeron en Europa. Los motivos son éstos:
En primer lugar, el liderazgo de Castro no es intransferible. Es un hombre fuerte que ha ejercido personalmente el poder durante casi medio siglo. Aunque su ideología es el comunismo, pertenece a la misma especie antropológica que Francisco Franco en España o Rafael Trujillo en República Dominicana. Y ese tipo de autoridad, basado en una combinación de miedo y respeto, no puede traspasarse. Es verdad que ha escogido a su hermano Raúl como sucesor. Pero Raúl tiene 75 años, por lo que su edad también es una desventaja, como lo son su alcoholismo y su falta de carisma. Lo más probable es que se limite a desempeñar un papel de transición entre la dictadura comunista y la llegada de la democracia.
Segundo, el pueblo cubano sabe que el sistema creado por Castro ha fracasado. Se enfrenta cada día a la realidad de que el comunismo ha agravado todos los problemas materiales fundamentales de Cuba hasta el punto de la desesperación. Las carencias en alimentación, vivienda, agua potable, transporte, electricidad, comunicaciones y ropa no pueden compensarse con unos sistemas de educación y de salud muy amplios, pero muy deficientes. Paradójicamente, incluso los propios logros del régimen le incriminan. El hecho de que la isla cuente con una población de un nivel educativo razonable alimenta el deseo de cambio de la sociedad y su insatisfacción con un sistema empeñado en que la inmensa mayoría de los cubanos tenga una vida miserable. Nadie está más ansioso por abandonar el colectivismo igualitario que las legiones de ingenieros, médicos, técnicos y profesores obligados a vivir sin la menor esperanza de mejorar. Esos cubanos educados y frustrados son quienes tratarán de presionar para que se produzcan reformas, dentro de las instituciones comunistas o incluso fuera de ellas.
En tercer lugar, llegará un momento en el que Cuba tendrá que enfrentarse a la historia. El país no puede seguir siendo una dictadura comunista, colectivista y anacrónica en un mundo en el que el marxismo ha quedado totalmente desacreditado. Cuba pertenece a la civilización occidental. Forma parte de Latinoamérica, y no tiene sentido que su Gobierno siga manteniendo al país aislado de su entorno, sus raíces y su evolución natural. Al fin y al cabo, las dictaduras de América Latina, tanto las de izquierdas (Velasco Alvarado en Perú) como las de derechas (Augusto Pinochet y los regímenes militares de Argentina, Brasil y Uruguay), han sido sustituidas por gobiernos legitimados en las urnas.
Por último, los reformistas saben que el cambio no sólo es posible, sino deseable. Los dirigentes cubanos, sobre todo los que son más jóvenes que la generación de Fidel y su hermano Raúl, se dan cuenta de que no son héroes de una novela romántica, sino promotores de un sistema absurdo del que todo el que puede se escapa. Y al mismo tiempo saben, porque lo han visto en Europa del Este, que hay vida después del comunismo. Tienen todos los incentivos morales y materiales para contribuir al cambio. Yo predigo un cambio pacífico basado en un acuerdo entre los reformistas del régimen y los demócratas de la oposición, dentro y fuera de la isla.
El futuro de Cuba está aquí
Ignacio Ramonet
Quienes afirman que, después de Fidel, Cuba seguirá los pasos de Europa del Este, se niegan obstinadamente a ver lo que tienen ante sus ojos. El presidente Fidel Castro no está ejerciendo su cargo desde el pasado mes de julio; es decir, hace ya más de seis meses que existe el después de Fidel. Y, sin embargo, no ha ocurrido nada. El régimen no ha caído ni han estallado las tan anunciadas protestas públicas. El sistema ha demostrado que puede funcionar con normalidad en estas condiciones, y las instituciones legales están aguantando el impacto de la retirada de Castro. La situación actual, surgida por el empeoramiento gradual de su salud, ha servido de ensayo general para el día en el que ya no esté vivo. Y, por ahora, el ensayo está saliendo bien y confirma que los comentaristas como usted, que comparan Cuba con Hungría, se equivocan.
A diferencia de Hungría, las grandes reformas cubanas no son producto de ideas ajenas impulsadas por tropas extranjeras llegadas en vehículos blindados soviéticos. Nacieron de un movimiento popular en el que se unieron las esperanzas de campesinos, obreros e incluso profesionales de la pequeña burguesía urbana. Es, además, un movimiento que aprovechó el deseo de auténtica independencia nacional (frustrada por la intervención de Estados Unidos en 1898) y el deseo de poner fin a una discriminación racial humillante. Y sigue contando con el apoyo de la mayoría de sus ciudadanos. La muerte de Castro no va a desmantelar un movimiento que ha tardado cientos de años en construirse. Repudiar esta característica nacional es ignorar varias dimensiones esenciales del régimen. Y es no comprender por qué, 15 años después de la desaparición de la Unión Soviética, el sistema cubano sigue en pie.
Desde luego, en los años posteriores a Castro, La Habana sufrirá la influencia de los acontecimientos exteriores. El coloso del Norte se encargará de ello. No hay más que ver la sugerencia del Gobierno de Bush de nombrar a alguien que dirija "la transición en Cuba", como si el país fuera un protectorado colonial. La idea ha escandalizado incluso a algunos miembros de la oposición. Es evidente que Estados Unidos está decidido a mantener una relación equivocada con la isla. Sigue fomentando un embargo que, aparte de hacer sufrir a los cubanos, sólo ha servido que para dar más legitimidad ante los ojos del mundo al régimen que pretende derrotar. La posición de Washington es tan irracional que la propia Administración Bush reconoce que el embargo no se interrumpirá hasta que Fidel y Raúl dejen el poder. Es decir, es un embargo que, más que con un régimen político concreto, tiene que ver con dos personajes determinados. Da una idea del grado de neurosis que dicta la política de Estados Unidos respecto a Cuba.
Aunque no parece probable que la Casa Blanca vaya a cambiar pronto esa terca postura, otros países latinoamericanos han demostrado estar más que dispuestos a reconocer los avances y las ventajas del sistema cubano. El fracaso generalizado en Latinoamérica de los modelos neoliberales predicados en los 90 ha dado nuevo vigor a la imagen de la isla como modelo social. Nadie puede negar los éxitos del Estado en educación, salud, deporte y medicina, gracias a los cuales está volviendo a ser un punto de referencia para los desposeídos del continente latinoamericano. La estrategia de Washington de aislar a Cuba en el hemisferio ha fracasado. De hecho, la isla no ha tenido nunca tanta aceptación entre sus vecinos como en la actualidad. Néstor Kirchner en Argentina, Lula da Silva en Brasil, Evo Morales en Bolivia, Hugo Chávez en Venezuela y Daniel Ortega en Nicaragua han expresado públicamente su respeto por Fidel Castro y su solidaridad con Cuba. Y en su mayoría están adoptando soluciones cubanas para algunos de sus problemas sociales. No hay duda de que ese legado sobrevivirá a Fidel Castro.
sido aproximadamente del 5%, uno de los mayores de Latinoamérica. En 2005, por ejemplo, el país alcanzó el 11,8% (si se incluye el valor de sus servicios sociales), y se espera una cifra parecida para 2006.
Por primera vez en su historia, este país no depende de un socio preferente, como había dependido sucesivamente de España, Estados Unidos y la Unión Soviética. Es más independiente que nunca. Con una distinción tan poco frecuente y tan duramente ganada, no parece probable que los cubanos vayan a invertir su rumbo.
Los cubanos son pobres y están esclavizados
Responde Carlos Alberto Montaner
Cualquiera que conozca la historia de Cuba sabe que Fidel dirigió la revolución contra el presidente Fulgencio Batista con el fin de restaurar las libertades en la isla y restablecer la Constitución de 1940, no para crear una dictadura comunista copiada del modelo soviético. La razón por la que el comunismo no ha caído en Cuba, igual que no lo ha hecho en Corea del Norte, es la represión total. Se trata de un tipo de opresión totalmente ligado a un hombre que está muriéndose. Cuando él desaparezca, también desaparecerá gran parte del miedo que su régimen inspira al pueblo.
Por encima de las diferencias políticas, todos los seres humanos tienen las mismas aspiraciones. Prefieren la libertad a la opresión, los derechos humanos a la tiranía, la paz a la guerra, y quieren que mejoren sus condiciones de vida y las de sus familias. Eso es así tanto en Hungría como en Cuba. Los cubanos quieren los mismos cambios por los que siempre han luchado los pueblos reprimidos. Y, cuando la muerte de Fidel Castro les de la oportunidad de hacer esos cambios, la aprovecharán.
No hay más que fijarse en los hechos. En cubaarchive.org, el economista cubano Armando Lago y su ayudante, María Werlau, han recopilado un balance que explica por qué el régimen de Castro ha obligado a dos millones de habitantes (y sus descendientes) a exiliarse. Con Castro ha habido aproximadamente 5.700 ejecuciones, 1.200 asesinatos extrajudiciales, 77.800 balseros muertos o desaparecidos y 11.700 cubanos fallecidos en misiones internacionales, sobre todo durante los 15 años de guerras africanas en Etiopía y Angola. Lo que va a dejar Castro es un legado de sangre e injusticia, no de solidaridad latina y reforma.
Culpa usted a Estados Unidos y su embargo de los problemas materiales que sufre el pueblo cubano. Pero su análisis ignora el efecto devastador que tuvieron el colectivismo y la falta de libertades políticas y económicas –no Estados Unidos– en los países del bloque soviético, hasta desembocar en su desaparición. Y las estadísticas sobre el crecimiento económico de Cuba son muy sospechosas. Las cifras oficiales sobre los logros económicos y sociales de Castro tienen tan poca credibilidad que la Comisión Económica para Latinoamérica y el Caribe optó por no tenerlas en cuenta cuando recogía sus propios datos sobre los auténticos parámetros de la sociedad cubana. En cuanto a la idea de que la isla es hoy más independiente que nunca, es ridícula, puesto que gran parte del crecimiento económico del que habla está impulsado por los 2.000 millones de dólares al año (unos 1.600 millones de euros) que proporciona Venezuela.
Cuando comenzó la revolución de Castro, éste afirmó que todos los males económicos tenían su origen en que EE UU explotaba la isla. Desde entonces, ha dicho que se deben a que Washington no la explota. ¿En qué quedamos? También es una curiosa paradoja del régimen castrista el hecho de que se oponga ferozmente al Área de Libre Comercio de las Américas que apoya Estados Unidos y, al mismo tiempo, exija que se levante el embargo para poder comerciar libremente con ese país. Sin embargo, pese a estas contradicciones, lo cierto es que EE UU es un socio comercial muy importante para Cuba. Cada año, los estadounidenses venden a Cuba alrededor de 350 millones de dólares en productos agrarios, autorizan transferencias de dinero por valor de 1.000 millones de dólares (la mitad de las exportaciones de la isla) y, sobre todo, concede visados de residencia a 20.000 cubanos, con lo que libera al Gobierno de graves presiones sociales. Además, Estados Unidos está ya preparándose para poner fin a las sanciones en cuanto Cuba emprenda la vía hacia la democracia. Ésa no es la conducta de un enemigo implacable.
El envidiable historial de Castro
Responde Ignacio Ramonet
Incluso aunque Castro fuera tan represivo como dice, la historia ofrece un buen número de ejemplos de pueblos descontentos que se alzaron contra la represión. Desde la antigua Alemania del Este, pasando por Polonia, Hungría y Checoslovaquia, hasta China –para no hablar más que de rebeliones contra el comunismo autoritario–, la gente ha sabido siempre luchar contra la opresión. Sin embargo, en la Cuba castrista no se han producido levantamientos significativos. Cuando el comandante caiga derrotado por la enfermedad, nada indica que los cubanos vayan a alzarse de pronto contra el socialismo.
Usted tiene que dejar de observar la isla a través de un prisma ideológico y de tergiversar los datos para que se ajusten a un esquema preconcebido. Ya es hora de que razonemos como adultos. Sus estadísticas, que mezclan el número de combatientes muertos en una vieja guerra (1956-1959) con el de personas ansiosas por emigrar –en su mayoría por motivos económicos–, no demuestran nada. La exageración se convierte en insignificancia.
Ninguna organización seria ha acusado jamás a Cuba –donde, en la práctica, existe una moratoria sobre la pena de muerte desde 2001– de llevar a cabo desapariciones, ejecuciones extrajudiciales ni torturas físicas a los detenidos. No se puede decir lo mismo de Estados Unidos en sus cinco años de guerra contra el terror. No existe un solo caso de estos tres tipos de crímenes en Cuba. Al contrario, en cierto sentido, el régimen representa la vida. Ha logrado aumentar la esperanza de vida y reducir la mortalidad infantil. Como decía el columnista de The New York Times, Nicholas Kristof, en un artículo el 12 de enero de 2005, "si Estados Unidos tuviera un índice de mortalidad infantil tan bajo como el de Cuba, salvaría a 2.212 bebés más al año".
Estos éxitos son un gran legado de Fidel Castro, que pocos cubanos, ni siquiera los que están en la oposición, estarían dispuestos a perder, y que los numerosos latinoamericanos convencidos por líderes populistas en los últimos tiempos anhelan. Los cubanos gozan de pleno empleo, y cada ciudadano tiene derecho a tres comidas al día, algo que sigue sin conseguir Lula en Brasil.
Pero a Castro no se le recordará solamente como el defensor de los más débiles y los más pobres. Dentro de 100 años, los historiadores le elogiarán por haber construido una nación unida con una identidad sólida, después de un siglo y medio con la tentación blanca y elitista de alinearse con Estados Unidos por temor a la abundante población negra oprimida. Ellos le recordarán como merece, como un pionero fundamental en la historia de su país.
El final de un triste capítulo
Responde Carlos Alberto Montaner
¿Cómo puede decir que no ha habido levantamientos significativos? Sabe tan bien como yo que sí ha habido resistencia popular al establecimiento de la dictadura comunista. En los 60, miles de campesinos se alzaron en armas en las montañas de Escambray, pero fueron aplastados por el régimen de Castro. Se calcula que el número de presos políticos en los dos primeros decenios de su régimen ascendió a 90.000, y el propio Gobierno reconoce 20.000.
Además de esta cuantificación del coste humano de la revolución, cualquiera que desee conocer la crueldad de la represión comunista en Cuba puede leer los 137 informes y comunicados de prensa de Amnistía Internacional sobre el tema, así como los abusos documentados en numerosos informes de organizaciones como Human Rights Watch. El crimen más conocido de la era de Castro es, hasta el momento, el hundimiento deliberado del barco 13 de Marzo, ordenado el 13 de julio de 1994, con 72 refugiados a bordo. De los 41 que murieron ahogados, 10 eran niños.
A Castro no se le recordará como una lumbrera ni como un defensor de los derechos humanos. El pueblo cubano recordará la era del comandante con tristeza. Deja como legado un catálogo detallado de cómo no gobernar. Deberíamos tener diversos partidos políticos, no uno solo que es dogmático, inflexible, empobrecedor y equivocado. Deberíamos respetar los derechos humanos.
Deberíamos confiar en el método democrático, en el imperio de la ley, el mercado y la propiedad privada, como hacen los países más prósperos y felices de la Tierra. Debemos tolerar y respetar a las minorías religiosas y a los homosexuales, y prohibir para siempre los actos de repudio o los pogromos contra las personas que son diferentes.
Tenemos que erradicar de forma permanente el apartheid que impide que los cubanos disfruten de los hoteles, restaurantes y playas a los que sólo pueden ir los extranjeros. Debemos vivir en paz, olvidarnos del aventurerismo internacional que tanta sangre costó en África y en la mitad de los grupos guerrilleros del mundo, inspirados por Fidel Castro.
En resumen, con el fallecimiento del comandante debemos esforzarnos en ser una nación normal, pacífica y moderna, no un delirante proyecto revolucionario empeñado en cambiar la historia del mundo.
Ver la verdad
Responde Ignacio Ramonet
Ya que hablamos de terribles violaciones de los derechos humanos, ¿por qué no empezamos por la protección que da todavía hoy Estados Unidos en Miami a dos terroristas confesos, los exiliados cubanos Luis Posada Carriles y Orlando Bosch, acusados de hacer estallar un avión civil cubano el 6 de octubre de 1976 y matar a 73 personas? Un acto que aún no ha denunciado toda la gente de Miami que sigue alimentando viejos resentimientos contra Cuba y que no ha protestado contra las 3.000 víctimas cubanas asesinadas por actos terroristas financiados y dirigidos desde Estados Unidos. ¿Será que hay un doble rasero, un rechazo al mal terrorismo (Al Qaeda) y una aceptación del bueno (anticubano)?
Y, si le preocupan los derechos humanos, ¿cómo puede negar que Cuba, un país pequeño, es el que más ayuda médica suministra a docenas de naciones pobres en todo el mundo? Hay aproximadamente 30.000 médicos cubanos que trabajan de forma gratuita en más de 30 países.
Proporcionalmente, sería como si Estados Unidos enviara a 900.000 médicos al Tercer Mundo. Sólo la Misión milagro, que ofrece operaciones de cataratas gratis a los pobres de Venezuela, Bolivia y Centroamérica, ha devuelto la vista a más de 150.000 personas. ¿Acaso el que una persona pueda ver a sus hijos y los paisajes de su patria no es un derecho humano fundamental? Cuba no acepta que le esté negado a millones de pobres.
Es una pena que, mientras observa su país con una mirada llena de reproches encendidos, no vea usted la verdad de lo que ocurre hoy en Cuba ni sepa cómo interpretar la permanencia de su régimen socialista.
Cuba libre
Responde Carlos Alberto Montaner
Siempre existen intelectuales dispuestos a justificar los crímenes. Ocurrió con Stalin y Franco, y ahora ocurre con Castro. Es moralmente incomprensible: aman a los verdugos y odian a las víctimas. ¿Cómo puede el Gobierno cubano respetar la solidaridad con sus vecinos latinos y, al mismo tiempo, no defender los derechos humanos en su propio patio? ¿Dónde está la incompatibilidad entre la solidaridad y la democracia?
Juzgar una dictadura que lleva medio siglo siendo incompetente y atroz por las operaciones de cataratas que realiza es el argumento fascista que suelen emplear los apologistas de Franco: su dictadura fue positiva porque los españoles podían comer tres veces al día. Era también el argumento de los racistas en Suráfrica: el apartheid era positivo porque los negros del país no eran tan pobres como sus vecinos. La dictadura de Castro ha sido buena, según nos enteramos ahora, porque ha suministrado médicos al Tercer Mundo.
No, todas las dictaduras –como todas las formas de terrorismo– son reprensibles. No olvidemos que Castro llegó al poder con tácticas guerrilleras y terroristas (los habaneros recuerdan a la perfección la noche de las cien bombas en 1958), pero más grave es que la isla ha servido de refugio en el que se reagrupan los narcotraficantes, incluidas las FARC colombianas. ¿Estos intelectuales quieren un régimen como el de Cuba para Francia? Supongo que no. Y, si no lo quieren para Francia ni para sí mismos, ¿por qué lo quieren para nosotros, los cubanos? ¿Es que no tenemos derecho a la libertad y la democracia? Sin embargo, pese a esta triste complicidad, llegará un día en el que saldrán libres los presos políticos, se celebrarán elecciones pluralistas y empezará la reconstrucción material y moral de una sociedad empobrecida artificialmente, cruelmente aterrorizada por la represión y devastada por el totalitarismo estalinista. Después de Castro, Cuba será libre.
¡Viva Fidel!
Responde Ignacio Ramonet
Los intelectuales importantes siempre han estado de parte de los acosados por la arrogancia de los poderosos enemigos de la Cuba de Fidel Castro. Colocarse en contra de la isla y en favor de EE UU, cuya Administración está acusada de violaciones muy graves de los derechos humanos (torturar a presos, secuestrar a civiles y encerrarlos sin juicio en cárceles secretas, asesinar a sospechosos y crear una prisión en Guantánamo, Cuba, completamente al margen de la ley) por las conciencias respetables del mundo, no es comportamiento propio de un ciudadano medianamente informado. No es ni siquiera una cuestión de actitud intelectual.
Para ser intelectual hay que ganárselo. Y el primer paso es informarse y no mencionar el apartheid surafricano e ignorar que no empezó a desmoronarse hasta que sus tropas de élite cayeron derrotadas en diciembre de 1986 en Cuito Cuanavale, el Stalingrado del apartheid, no por fuerzas estadounidenses, sino por soldados cubanos. Eso fue lo que empujó al surafricano Nelson Mandela, un icono de nuestro tiempo, a decir que la revolución de Fidel Castro había sido "una fuente de inspiración para toda la gente amante de la libertad". También él, como tantos cubanos que llorarán la muerte de su líder, acostumbraba a exclamar: "¡Viva el camarada Fidel Castro!".
¿Algo más?
Ambos participantes en este debate han escrito mucho sobre Fidel Castro, su vida, su legado y su influencia en Latinoamérica. El polémico libro Fidel Castro: Biografía a dos voces (Debate, Madrid, 2006), de Ignacio Ramonet, es resultado de más de cien horas de entrevistas con el comandante, aunque el autor ha sido acusado de inventarse las entrevistas y de reproducir discursos del líder cubano reproducidos en el órgano oficial del Partido Comunista cubano, Granma. Journey to the Heart of Cuba: Life as Fidel Castro (Algora, Nueva York, 2001), de Carlos Alberto Montaner, ofrece un juicio crítico del perfil psicológico y el legado político del líder cubano.
Para un análisis de la psique de Castro –y sus hábitos de lectura–, véase la curiosa reseña literaria que escribió sobre la obra de su amigo Gabriel García Márquez en 'Chronicle of a Friendship Foretold' (Foreign Policy, marzo/abril 2003). En After Fidel: The Inside Story of Castro's Regime and Cuba's Next Leader (Palgrave Macmillan, Nueva York, 2005), el ex agente de la CIA Brian Latell explica cómo la relación entre Fidel y Raúl sigue alimentando los mitos y las realidades de la historia cubana. Jorge Domínguez contempla un futuro sin Fidel en Cuba hoy (Colibrí, Madrid, 2006).
El cortometraje Bye Bye Havana (Journeyman Pictures, 2005), de J. Michael Seyfer, muestra una imagen seria y colorista de la Cuba que dejará Fidel. El periodista Anthony DePalma narra 'Focus on Cuba: Fidel Castro Cedes Power' (NYTimes.com, 2 de agosto de 2006), un reportaje fotográfico que captura el drama emocional que suscita la salida de Castro del escenario político.
Carlos Alberto Montaner es un columnista cuyos artículos aparecen publicados en Europa, Latinoamérica y EE UU. Ignacio Ramonet es director de Le Monde Diplomatique en París.
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Fidel's Final Victory
Julia E. Sweig
From Foreign Affairs, January/February 2007
Summary: The smooth transfer of power from Fidel Castro to his successors is exposing the willful ignorance and wishful thinking of U.S. policy toward Cuba. The post-Fidel transition is already well under way, and change in Cuba will come only gradually from here on out. With or without Fidel, renewed U.S. efforts to topple the revolutionary regime in Havana can do no good -- and have the potential to do considerable harm.
Julia E. Sweig is Nelson and David Rockefeller Senior Fellow and Director of Latin America Studies at the Council on Foreign Relations. She is the author of Inside the Cuban Revolution: Fidel Castro and the Urban Underground and Friendly fire: Losing Friends and Making Enemies in the Anti-American Century.
CUBA AFTER CASTRO?
Ever since Fidel Castro gained power in 1959, Washington and the Cuban exile community have been eagerly awaiting the moment when he would lose it -- at which point, the thinking went, they would have carte blanche to remake Cuba in their own image. Without Fidel's iron fist to keep Cubans in their place, the island would erupt into a collective demand for rapid change. The long-oppressed population would overthrow Fidel's revolutionary cronies and clamor for capital, expertise, and leadership from the north to transform Cuba into a market democracy with strong ties to the United States.
But that moment has come and gone -- and none of what Washington and the exiles anticipated has come to pass. Even as Cuba-watchers speculate about how much longer the ailing Fidel will survive, the post-Fidel transition is already well under way. Power has been successfully transferred to a new set of leaders, whose priority is to preserve the system while permitting only very gradual reform. Cubans have not revolted, and their national identity remains tied to the defense of the homeland against U.S. attacks on its sovereignty. As the post-Fidel regime responds to pent-up demands for more democratic participation and economic opportunity, Cuba will undoubtedly change -- but the pace and nature of that change will be mostly imperceptible to the naked American eye.
Fidel's almost five decades in power came to a close last summer not with the expected bang, or even really a whimper, but in slow motion, with Fidel himself orchestrating the transition. The transfer of authority from Fidel to his younger brother, Raúl, and half a dozen loyalists -- who have been running the country under Fidel's watch for decades -- has been notably smooth and stable. Not one violent episode in Cuban streets. No massive exodus of refugees. And despite an initial wave of euphoria in Miami, not one boat leaving a Florida port for the 90-mile trip. Within Cuba, whether Fidel himself survives for weeks, months, or years is now in many ways beside the point.
In Washington, however, Cuba policy -- aimed essentially at regime change -- has long been dominated by wishful thinking ever more disconnected from the reality on the island. Thanks to the votes and campaign contributions of the 1.5 million Cuban Americans who live in Florida and New Jersey, domestic politics has driven policymaking. That tendency has been indulged by a U.S. intelligence community hamstrung by a breathtaking and largely self-imposed isolation from Cuba and reinforced by a political environment that rewards feeding the White House whatever it wants to hear. Why alter the status quo when it is so familiar, so well funded, and so rhetorically pleasing to politicians in both parties?
But if consigning Cuba to domestic politics has been the path of least resistance so far, it will begin to have real costs as the post-Fidel transition continues -- for Cuba and the United States alike. Fidel's death, especially if it comes in the run-up to a presidential election, could bring instability precisely because of the perception in the United States that Cuba will be vulnerable to meddling from abroad. Some exiles may try to draw the United States into direct conflict with Havana, whether by egging on potential Cuban refugees to take to the Florida Straits or by appealing to Congress, the White House, and the Pentagon to attempt to strangle the post-Fidel government.
Washington must finally wake up to the reality of how and why the Castro regime has proved so durable -- and recognize that, as a result of its willful ignorance, it has few tools with which to effectively influence Cuba after Fidel is gone. With U.S. credibility in Latin America and the rest of the world at an all-time low, it is time to put to rest a policy that Fidel's handover of power has already so clearly exposed as a complete failure.
CHANGE IN THE WEATHER
On July 31, 2006, Fidel Castro's staff secretary made an announcement: Fidel, just days away from his 80th birthday, had undergone major surgery and turned over "provisional power" to his 75-year-old brother, Raúl, and six senior officials. The gravity of Fidel's illness (rumored to be either terminal intestinal cancer or severe diverticulitis with complications) was immediately clear, both from photographs of the clearly weakened figure and from Fidel's own dire-sounding statements beseeching Cubans to prepare for his demise. Across the island, an air of resignation and anticipation took hold.
The dead of August, with its intense heat and humidity, is a nerve-racking time in Cuba, but as rumors sped from home to home, there was a stunning display of orderliness and seriousness in the streets. Life continued: people went to work and took vacations, watched telenovelas and bootlegged DVDs and programs from the Discovery and History channels, waited in lines for buses and weekly rations, made their daily black-market purchases -- repeating the rituals that have etched a deep mark in the Cuban psyche. Only in Miami were some Cubans partying, hoping that Fidel's illness would soon turn to death, not only of a man but also of a half century of divided families and mutual hatred.
.../... Sigue en la pagina.
sexta-feira, setembro 14, 2007
246) Conselhos aos jovens políticos
CONSELHOS AOS JOVENS POLÍTICOS (e aos jovens em geral)
por Augusto de Franco
Site Diego Casagrande, 14.09.2007
Você que é um jovem político, que escolheu trilhar o caminho da política na falta de uma ocupação honesta (como Jorge Luis Borges escreveu certa vez), guarde este artigo que poderá ser de grande valia para o seu sucesso nessa carreira.
PRIMEIRO CONSELHO. Se você se chama Antonio, seja antonista. Ou seja, filie-se a um partido apenas como quem cumpre exigência legal para exercer uma profissão. Mas tenha em conta que o único partido que conta é aquele que é só seu, que atende inteiramente aos seus próprios interesses.
SEGUNDO CONSELHO. Tenha como objetivo chegar ao máximo posto de poder. Se você chegar à presidência da República, entretanto, não se detenha. Seja candidato à reeleição. Se você já for um presidente reeleito, não se detenha. Você ainda pode ter mais poder. Se for possível, dê um golpe e se transforme em ditador. Ou mude a lei que proíbe a sua permanência no cargo. Tente sempre subir, ter mais poder. Se não houver para onde subir, tente ficar o maior tempo possível no cargo máximo que alcançou. Abandonar o poder por vontade própria ou em respeito a algum princípio ou regra é sempre um suicídio, mesmo que essa regra seja uma lei. Não se esqueça: toda lei pode ser mudada por quem tem o poder de mudá-la. Portanto, o essencial não é a lei e sim o poder.
TERCEIRO CONSELHO. Lembre-se: a única coisa que conta realmente é o seu partido exclusivo, não aquele ao qual você se filiou em virtude de alguma exigência legal e sim aquele que atende integralmente aos seus interesses e no qual só você manda. Mas se você puder ter um partido legal e reconhecido que se sujeite assim a você e que fique totalmente submetido às suas vontades, melhor ainda. Você terá conquistado a glória suprema de fazer com que um partido sirva apenas aos seus interesses. O partido legal cumprirá então o importante papel de recrutar gente que trabalhe de graça para você, para o seu partido pessoal. Essa última hipótese é de materialização improvável, mas você não deve ficar desanimado com isso, pois tem gente que consegue. Portanto, você não deve abrir mão de tentar concretizá-la. Pois você sempre precisará de outras pessoas que lhe sirvam para poder atingir os seus objetivos máximos.
QUARTO CONSELHO. Se você não conseguir transformar um partido inteiro em uma assessoria pessoal, que trabalhe apenas para promovê-lo (isso é difícil mesmo), organize uma tendência dentro desse partido que possa cumprir o papel de gangue política a seu serviço. Isso é obrigatório, se você quiser ter pleno sucesso.
QUINTO CONSELHO. Não dê a mínima para coisas como ética, princípios políticos, democracia, respeito às leis ou ao Estado de direito. Tudo isso é conversa-mole, usada por alguns apenas para limpar o seu caminho em direção ao poder. A regra aqui é bem clara: faça tudo o que puder. Se for necessário trair velhos amigos, traia sem a menor culpa. Se for necessário fazer exatamente o oposto do que você sempre pregou, faça-o sem qualquer vergonha. Se for necessário roubar, roube. Se for necessário matar, mate. Entenda que em política não existe nenhuma autoridade à qual você deva se curvar, pois tudo é possível desde que você tenha o poder para tornar possível mesmo o que parece ser impossível.
SEXTO CONSELHO. Roubar merece um capítulo a parte. Você não pode chegar onde quer - o poder máximo, pelo maior tempo possível - sem roubar. Existem dois tipos de roubo e - muita atenção agora! - você deve se dedicar aos dois. Há o roubo cometido em seu próprio benefício, para melhorar a sua vida (e a vida da sua família) no curto prazo. E há o roubo cometido para fortalecer a sua gangue política em benefício da sua carreira no médio e no longo prazos. Os dois são muito importantes e estão quase sempre relacionados. Muitos políticos cometem um erro grave quanto a esse ponto: roubam para si mesmos mas esquecem de roubar para a sua gangue. Se você aspira o poder máximo, nunca deve cometer esse erro. Lembre-se: articular e manter uma gangue política é uma providência absolutamente necessária em qualquer circunstância.
SÉTIMO CONSELHO. O correto exercício do roubo exige alguns cuidados. O problema não é roubar. O problema não é, nem mesmo, não fazer bem feito o malfeito e se deixar apanhar. O problema é não ter a quem chantagear caso você seja apanhado cometendo um delito. Portanto, ao exercer as duas formas de roubo - a pessoal e a grupal - tome também as providências necessárias para não ser punido. A primeira providência é acionar a sua gangue (está vendo porque você precisa ter uma?) para que monitore os roubos dos outros atores políticos. Se você mantiver relatórios atualizados dos roubos alheios certamente conseguirá escapar quando quiserem pegá-lo. A segunda providência é se associar sempre aos roubos alheios, sobretudo aos roubos grupais dos que têm mais poder do que você. Tendo participado das suas iniciativas criminosas, você poderá assegurar que eles não vão traí-lo quando for conveniente (para eles). E você poderá exigir o seu apoio caso venha a ficar em uma situação difícil.
OITAVO CONSELHO. Dedique-se diuturnamente, lançando mão de todos os meios e por todas as formas, a aumentar a sua popularidade. Ou seja, invista 24 horas por dia em ações de marketing pessoal. Use sempre os outros, sobretudo os membros da sua gangue política, para atingir seus objetivos, mas não confie em ninguém quando o assunto for esse. Assim, tome especial cuidado com seus auxiliares mais graduados ou mais salientes. Mantenha-os sempre na sua sombra e não permita que eles cresçam e apareçam mais do que o necessário para promovê-lo (e não para se autopromoverem). De tempos em tempos você deve "fritar" a camada superior dos seus colaboradores e ceifar algumas cabeças que começarem a emergir. O segredo aqui é manter seu pessoal numa espécie de pântano. Quanto mais invisível for esse pântano, melhor para você. Você é a única flor de lótus que deve ser notada e admirada. Se você tiver popularidade, terá legitimidade para fazer qualquer coisa: poderá mudar de posição, trair, roubar e até mesmo matar e colocar toda a culpa em seus auxiliares (o pântano também serve para isso). Às vezes será necessário, para manter o pântano, proteger os seus auxiliares com o manto da impunidade (do contrário as pessoas não se arriscarão a assumir a culpa para livrá-lo de alguma sanção). Mas só você deve ter a condição de inimputabilidade para fazer isso, de sorte que as outras pessoas dependam inteiramente da sua boa vontade e, assim, fiquem totalmente nas suas mãos.
NONO CONSELHO. Adquira a capacidade de mentir sem corar. Minta, minta descaradamente sem qualquer pudor. Se, por exemplo, alguma investigação apontou a sua culpa em um determinado crime, declare sempre que todas as investigações provaram que você não tinha qualquer culpa. Não se preocupe com a coerência pois em política isso não vale para nada. Nem tenha problemas de consciência: quando o assunto é poder, o superego só atrapalha. Mas, sobretudo, adquira a capacidade de dizer exatamente o oposto do que você está pretendendo. Por exemplo, se você está trabalhando para desmoralizar uma instituição, declare publicamente que tal instituição é soberana e deve ser respeitada por todos. Se você está querendo ficar no poder contra as leis do seu país, diga que jamais aceitará ficar no poder, mesmo que o povo inteiro lhe peça isso em nome felicidade geral da nação. Mais ainda: aprenda a se antecipar às conseqüências das suas ações declarando sua intenção oculta para que ela pareça ser de outrem e não sua. Assim, você inoculará na opinião pública uma vacina contra a identificação do verdadeiro culpado. Então, por exemplo, se você está querendo desmoralizar um adversário, diga antes que fica muito chateado com os que cometem a baixeza de tentar atingir a honra de seus adversários. Essa é uma sabedoria sutil e suprema: aprenda a mentir com a verdade.
Você, caro jovem normal, que não tem vocação e pretensões políticas e que está assistindo diariamente, sem entender direito, o que se passa nas instituições políticas brasileiras, aqui vai o meu conselho. Tente adaptar, para a sua vida social e profissional, os nove conselhos que acabei de dar aos jovens atores políticos. Se, para eles - a quem caberá a tarefa de nos governar e legislar - não valem quaisquer princípios e regras de bom comportamento, por que deveriam valer para você?
por Augusto de Franco
Site Diego Casagrande, 14.09.2007
Você que é um jovem político, que escolheu trilhar o caminho da política na falta de uma ocupação honesta (como Jorge Luis Borges escreveu certa vez), guarde este artigo que poderá ser de grande valia para o seu sucesso nessa carreira.
PRIMEIRO CONSELHO. Se você se chama Antonio, seja antonista. Ou seja, filie-se a um partido apenas como quem cumpre exigência legal para exercer uma profissão. Mas tenha em conta que o único partido que conta é aquele que é só seu, que atende inteiramente aos seus próprios interesses.
SEGUNDO CONSELHO. Tenha como objetivo chegar ao máximo posto de poder. Se você chegar à presidência da República, entretanto, não se detenha. Seja candidato à reeleição. Se você já for um presidente reeleito, não se detenha. Você ainda pode ter mais poder. Se for possível, dê um golpe e se transforme em ditador. Ou mude a lei que proíbe a sua permanência no cargo. Tente sempre subir, ter mais poder. Se não houver para onde subir, tente ficar o maior tempo possível no cargo máximo que alcançou. Abandonar o poder por vontade própria ou em respeito a algum princípio ou regra é sempre um suicídio, mesmo que essa regra seja uma lei. Não se esqueça: toda lei pode ser mudada por quem tem o poder de mudá-la. Portanto, o essencial não é a lei e sim o poder.
TERCEIRO CONSELHO. Lembre-se: a única coisa que conta realmente é o seu partido exclusivo, não aquele ao qual você se filiou em virtude de alguma exigência legal e sim aquele que atende integralmente aos seus interesses e no qual só você manda. Mas se você puder ter um partido legal e reconhecido que se sujeite assim a você e que fique totalmente submetido às suas vontades, melhor ainda. Você terá conquistado a glória suprema de fazer com que um partido sirva apenas aos seus interesses. O partido legal cumprirá então o importante papel de recrutar gente que trabalhe de graça para você, para o seu partido pessoal. Essa última hipótese é de materialização improvável, mas você não deve ficar desanimado com isso, pois tem gente que consegue. Portanto, você não deve abrir mão de tentar concretizá-la. Pois você sempre precisará de outras pessoas que lhe sirvam para poder atingir os seus objetivos máximos.
QUARTO CONSELHO. Se você não conseguir transformar um partido inteiro em uma assessoria pessoal, que trabalhe apenas para promovê-lo (isso é difícil mesmo), organize uma tendência dentro desse partido que possa cumprir o papel de gangue política a seu serviço. Isso é obrigatório, se você quiser ter pleno sucesso.
QUINTO CONSELHO. Não dê a mínima para coisas como ética, princípios políticos, democracia, respeito às leis ou ao Estado de direito. Tudo isso é conversa-mole, usada por alguns apenas para limpar o seu caminho em direção ao poder. A regra aqui é bem clara: faça tudo o que puder. Se for necessário trair velhos amigos, traia sem a menor culpa. Se for necessário fazer exatamente o oposto do que você sempre pregou, faça-o sem qualquer vergonha. Se for necessário roubar, roube. Se for necessário matar, mate. Entenda que em política não existe nenhuma autoridade à qual você deva se curvar, pois tudo é possível desde que você tenha o poder para tornar possível mesmo o que parece ser impossível.
SEXTO CONSELHO. Roubar merece um capítulo a parte. Você não pode chegar onde quer - o poder máximo, pelo maior tempo possível - sem roubar. Existem dois tipos de roubo e - muita atenção agora! - você deve se dedicar aos dois. Há o roubo cometido em seu próprio benefício, para melhorar a sua vida (e a vida da sua família) no curto prazo. E há o roubo cometido para fortalecer a sua gangue política em benefício da sua carreira no médio e no longo prazos. Os dois são muito importantes e estão quase sempre relacionados. Muitos políticos cometem um erro grave quanto a esse ponto: roubam para si mesmos mas esquecem de roubar para a sua gangue. Se você aspira o poder máximo, nunca deve cometer esse erro. Lembre-se: articular e manter uma gangue política é uma providência absolutamente necessária em qualquer circunstância.
SÉTIMO CONSELHO. O correto exercício do roubo exige alguns cuidados. O problema não é roubar. O problema não é, nem mesmo, não fazer bem feito o malfeito e se deixar apanhar. O problema é não ter a quem chantagear caso você seja apanhado cometendo um delito. Portanto, ao exercer as duas formas de roubo - a pessoal e a grupal - tome também as providências necessárias para não ser punido. A primeira providência é acionar a sua gangue (está vendo porque você precisa ter uma?) para que monitore os roubos dos outros atores políticos. Se você mantiver relatórios atualizados dos roubos alheios certamente conseguirá escapar quando quiserem pegá-lo. A segunda providência é se associar sempre aos roubos alheios, sobretudo aos roubos grupais dos que têm mais poder do que você. Tendo participado das suas iniciativas criminosas, você poderá assegurar que eles não vão traí-lo quando for conveniente (para eles). E você poderá exigir o seu apoio caso venha a ficar em uma situação difícil.
OITAVO CONSELHO. Dedique-se diuturnamente, lançando mão de todos os meios e por todas as formas, a aumentar a sua popularidade. Ou seja, invista 24 horas por dia em ações de marketing pessoal. Use sempre os outros, sobretudo os membros da sua gangue política, para atingir seus objetivos, mas não confie em ninguém quando o assunto for esse. Assim, tome especial cuidado com seus auxiliares mais graduados ou mais salientes. Mantenha-os sempre na sua sombra e não permita que eles cresçam e apareçam mais do que o necessário para promovê-lo (e não para se autopromoverem). De tempos em tempos você deve "fritar" a camada superior dos seus colaboradores e ceifar algumas cabeças que começarem a emergir. O segredo aqui é manter seu pessoal numa espécie de pântano. Quanto mais invisível for esse pântano, melhor para você. Você é a única flor de lótus que deve ser notada e admirada. Se você tiver popularidade, terá legitimidade para fazer qualquer coisa: poderá mudar de posição, trair, roubar e até mesmo matar e colocar toda a culpa em seus auxiliares (o pântano também serve para isso). Às vezes será necessário, para manter o pântano, proteger os seus auxiliares com o manto da impunidade (do contrário as pessoas não se arriscarão a assumir a culpa para livrá-lo de alguma sanção). Mas só você deve ter a condição de inimputabilidade para fazer isso, de sorte que as outras pessoas dependam inteiramente da sua boa vontade e, assim, fiquem totalmente nas suas mãos.
NONO CONSELHO. Adquira a capacidade de mentir sem corar. Minta, minta descaradamente sem qualquer pudor. Se, por exemplo, alguma investigação apontou a sua culpa em um determinado crime, declare sempre que todas as investigações provaram que você não tinha qualquer culpa. Não se preocupe com a coerência pois em política isso não vale para nada. Nem tenha problemas de consciência: quando o assunto é poder, o superego só atrapalha. Mas, sobretudo, adquira a capacidade de dizer exatamente o oposto do que você está pretendendo. Por exemplo, se você está trabalhando para desmoralizar uma instituição, declare publicamente que tal instituição é soberana e deve ser respeitada por todos. Se você está querendo ficar no poder contra as leis do seu país, diga que jamais aceitará ficar no poder, mesmo que o povo inteiro lhe peça isso em nome felicidade geral da nação. Mais ainda: aprenda a se antecipar às conseqüências das suas ações declarando sua intenção oculta para que ela pareça ser de outrem e não sua. Assim, você inoculará na opinião pública uma vacina contra a identificação do verdadeiro culpado. Então, por exemplo, se você está querendo desmoralizar um adversário, diga antes que fica muito chateado com os que cometem a baixeza de tentar atingir a honra de seus adversários. Essa é uma sabedoria sutil e suprema: aprenda a mentir com a verdade.
Você, caro jovem normal, que não tem vocação e pretensões políticas e que está assistindo diariamente, sem entender direito, o que se passa nas instituições políticas brasileiras, aqui vai o meu conselho. Tente adaptar, para a sua vida social e profissional, os nove conselhos que acabei de dar aos jovens atores políticos. Se, para eles - a quem caberá a tarefa de nos governar e legislar - não valem quaisquer princípios e regras de bom comportamento, por que deveriam valer para você?
quinta-feira, setembro 13, 2007
245) Katyn: história e conseqüências de uma tragédia polonesa
Prisoners of undeclared war
(Katyn and Russia-Polish relations)
Maxim Krans, political commentator
RIA Novosti (Russian News and Information Agency), 12.09.2007
MOSCOW - When Russia was recognized as the de facto successor to the U.S.S.R. it inherited not only its property, nuclear arsenal and a huge foreign debt, but also the heavy, often unbearable, burden of historic responsibility for the policies and actions of former regimes.
A new feature film from the outstanding film director Andrzej Wajda, which will be released in the next few days, serves as a timely reminder of this. It is devoted to the Katyn tragedy -- a sensitive issue, which has marred Russian-Polish relations for years. Wajda, who lost his father in the Katyn forest, has said more than once that he does not wish his film to be political. But films have a habit of taking on a life of their own, regardless of their director's wishes, and once it is released it may well be seized on by others as a political weapon.
The facts of the matter seemed to have been finally established in 1990, when TASS issued its first statement on the Katyn tragedy. It admitted that the officers imprisoned by the Red Army during partition of Poland had been killed by the NKVD. Two years later, Boris Yeltsin handed Polish President Lech Walesa materials from a secret folder, which successive Communist Party general secretaries had kept under lock and key. This file included an excerpt from protocol #13 of the Central Committee Politburo session of March 5, 1940, which passed a death sentence on Polish officers, policemen, government officials, landlords, factory owners and other "counterrevolutionary elements" who were kept in forced labor camps (14,700) and prisons in western Ukraine and Byelorussia (11,000).
The same protocol ordered a review of cases, in absentia and without filing charges. As a result POWs from the Kozel camp were shot in the Katyn forest near Smolensk, while those detained in Starobelsk and Ostashkov were taken to local execution sites. In a secret memo to Nikita Khrushchev in 1959, KGB chief Alexander Shelepin reported that about 22,000 Poles had been killed. More than 200,000 relatives of POWs, and almost as many Poles from the "Soviet-liberated" territories were deported to exile in Kazakhstan, Siberia and the North.
These are hard facts. After 50 years of secrecy and cover-up, the Soviet and Russian presidents admitted the Stalinist regime's responsibility for this heinous crime. Memorials in honor of Polish POWs rose at their burial sites. Repeating Willy Brandt's iconic act of contrition, Boris Yeltsin knelt before the monument to the Katyn officers at a military cemetery in Warsaw.
But the question of repentance has refused to be laid to rest. On the eve of Vladimir Putin's visit to Poland in 2002, President Aleksander Kwasniewski demanded official apologies from his Russian counterpart. The current Polish leader Lech Kaczynski still insists on them.
Although Putin has apologized for the past in Budapest and Prague, he is unlikely to do so in Poland. During that visit to Poland in 2002, he refused to draw comparisons between Nazi and Stalinist crimes, instead suggesting that it might be possible to extend the Russian law on the rehabilitation of victims of Stalinism to the Polish citizens involved. But when campaigners from Memorial, a Moscow based human rights group, appealed to a Moscow court for the relatives to be granted the status of victims of political repression, the answer was a categorical "no".
Moreover, in defiance of the previous Russian position, the Chief Military Prosecutor's Office halted the inquiry into the Katyn case, citing the absence of genocide and the death of the guilty officials. Most of the documents of the 14 year-long investigation were classified.
Prominent Polish publicist Jerzy Urban thinks this decision was a way of avoiding paying compensation to the victim's families. He wrote in the Nie weekly: "If Poland created a precedent with compensation, the whole family of Soviet peoples plus peace-loving nations of the socialist camp would rush to Russia with an outstretched hand." Maybe so - at any rate Prosecutor General Nikolai Turbin hinted at this possibility in his letter to Mikhail Gorbachev in 1991.
If Poles were insulted and indignant at the decision to close the investigation, in Russia it inspired Stalinists and nationalists. With renewed zeal they started reiterating the old Soviet version that the Nazis were responsible for the massacre, even though it had already been refuted by documented evidence. Governor Aman Tuleyev demanded that Warsaw "repent in turn" for the Red Army soldiers who perished in camps during the Soviet-Polish war of 1919-1921.
But an unbiased look at the current flurry of recriminations reveals a more serious split than different versions of history. It is not rooted in the distant past, which abounds in mutual grievances, but in the early 1990s. Euphoric with sudden freedom, both nations were eager to rid themselves of the fetters of communism as soon as possible. But in the hurry to exorcise the recent past, they also lost the valuable political, economic, and, last but not the least, human contacts, which had existed between our nations since ancient times.
Over the following years we drifted so far apart that by the time we entered the new millennium our relations were zero, or even negative. Today, they resemble a fencing tournament, in which each side responds to (what is sees as) a sensitive attack with its own phrase d'arms: a meat ban rebounds in the form of a veto on a strategic EU agreement; a Baltic gas pipeline is followed by a welcome to U.S. missiles, and so on.
On both sides ambitions and injured pride are overriding pragmatism. This is not only sad - it is also bad. Compromise is essential for neighbors in Europe.
"Katyn. Prisoners of Undeclared War," is the title of a collection of documents compiled by Russian and Polish historians and archivists. In today's uneasy bilateral context, this title acquires a symbolic significance. Having introduced old historical arguments to current politics, the leaders of our countries have fallen prisoner to long-discredited myths and stereotypes, themselves the restless survivors of the era of this undeclared war.
The opinions expressed in this article are the author's and do not necessarily represent those of RIA Novosti.
(Katyn and Russia-Polish relations)
Maxim Krans, political commentator
RIA Novosti (Russian News and Information Agency), 12.09.2007
MOSCOW - When Russia was recognized as the de facto successor to the U.S.S.R. it inherited not only its property, nuclear arsenal and a huge foreign debt, but also the heavy, often unbearable, burden of historic responsibility for the policies and actions of former regimes.
A new feature film from the outstanding film director Andrzej Wajda, which will be released in the next few days, serves as a timely reminder of this. It is devoted to the Katyn tragedy -- a sensitive issue, which has marred Russian-Polish relations for years. Wajda, who lost his father in the Katyn forest, has said more than once that he does not wish his film to be political. But films have a habit of taking on a life of their own, regardless of their director's wishes, and once it is released it may well be seized on by others as a political weapon.
The facts of the matter seemed to have been finally established in 1990, when TASS issued its first statement on the Katyn tragedy. It admitted that the officers imprisoned by the Red Army during partition of Poland had been killed by the NKVD. Two years later, Boris Yeltsin handed Polish President Lech Walesa materials from a secret folder, which successive Communist Party general secretaries had kept under lock and key. This file included an excerpt from protocol #13 of the Central Committee Politburo session of March 5, 1940, which passed a death sentence on Polish officers, policemen, government officials, landlords, factory owners and other "counterrevolutionary elements" who were kept in forced labor camps (14,700) and prisons in western Ukraine and Byelorussia (11,000).
The same protocol ordered a review of cases, in absentia and without filing charges. As a result POWs from the Kozel camp were shot in the Katyn forest near Smolensk, while those detained in Starobelsk and Ostashkov were taken to local execution sites. In a secret memo to Nikita Khrushchev in 1959, KGB chief Alexander Shelepin reported that about 22,000 Poles had been killed. More than 200,000 relatives of POWs, and almost as many Poles from the "Soviet-liberated" territories were deported to exile in Kazakhstan, Siberia and the North.
These are hard facts. After 50 years of secrecy and cover-up, the Soviet and Russian presidents admitted the Stalinist regime's responsibility for this heinous crime. Memorials in honor of Polish POWs rose at their burial sites. Repeating Willy Brandt's iconic act of contrition, Boris Yeltsin knelt before the monument to the Katyn officers at a military cemetery in Warsaw.
But the question of repentance has refused to be laid to rest. On the eve of Vladimir Putin's visit to Poland in 2002, President Aleksander Kwasniewski demanded official apologies from his Russian counterpart. The current Polish leader Lech Kaczynski still insists on them.
Although Putin has apologized for the past in Budapest and Prague, he is unlikely to do so in Poland. During that visit to Poland in 2002, he refused to draw comparisons between Nazi and Stalinist crimes, instead suggesting that it might be possible to extend the Russian law on the rehabilitation of victims of Stalinism to the Polish citizens involved. But when campaigners from Memorial, a Moscow based human rights group, appealed to a Moscow court for the relatives to be granted the status of victims of political repression, the answer was a categorical "no".
Moreover, in defiance of the previous Russian position, the Chief Military Prosecutor's Office halted the inquiry into the Katyn case, citing the absence of genocide and the death of the guilty officials. Most of the documents of the 14 year-long investigation were classified.
Prominent Polish publicist Jerzy Urban thinks this decision was a way of avoiding paying compensation to the victim's families. He wrote in the Nie weekly: "If Poland created a precedent with compensation, the whole family of Soviet peoples plus peace-loving nations of the socialist camp would rush to Russia with an outstretched hand." Maybe so - at any rate Prosecutor General Nikolai Turbin hinted at this possibility in his letter to Mikhail Gorbachev in 1991.
If Poles were insulted and indignant at the decision to close the investigation, in Russia it inspired Stalinists and nationalists. With renewed zeal they started reiterating the old Soviet version that the Nazis were responsible for the massacre, even though it had already been refuted by documented evidence. Governor Aman Tuleyev demanded that Warsaw "repent in turn" for the Red Army soldiers who perished in camps during the Soviet-Polish war of 1919-1921.
But an unbiased look at the current flurry of recriminations reveals a more serious split than different versions of history. It is not rooted in the distant past, which abounds in mutual grievances, but in the early 1990s. Euphoric with sudden freedom, both nations were eager to rid themselves of the fetters of communism as soon as possible. But in the hurry to exorcise the recent past, they also lost the valuable political, economic, and, last but not the least, human contacts, which had existed between our nations since ancient times.
Over the following years we drifted so far apart that by the time we entered the new millennium our relations were zero, or even negative. Today, they resemble a fencing tournament, in which each side responds to (what is sees as) a sensitive attack with its own phrase d'arms: a meat ban rebounds in the form of a veto on a strategic EU agreement; a Baltic gas pipeline is followed by a welcome to U.S. missiles, and so on.
On both sides ambitions and injured pride are overriding pragmatism. This is not only sad - it is also bad. Compromise is essential for neighbors in Europe.
"Katyn. Prisoners of Undeclared War," is the title of a collection of documents compiled by Russian and Polish historians and archivists. In today's uneasy bilateral context, this title acquires a symbolic significance. Having introduced old historical arguments to current politics, the leaders of our countries have fallen prisoner to long-discredited myths and stereotypes, themselves the restless survivors of the era of this undeclared war.
The opinions expressed in this article are the author's and do not necessarily represent those of RIA Novosti.
sábado, setembro 08, 2007
244) Estrategia petrolifera da Venezuela
Petróleo en Venezuela. Impacto del proyecto de Chávez
Luis E. Giusti L.*
Foreign Affairs en Español, Julio-Septiembre 2007**
“Aunque los altos precios petroleros de los cinco años pasados han dado a Venezuela inmensos ingresos por exportaciones, la situación fiscal no es holgada, mientras el gasto sigue en aumento. El resultado ha sido un gran aumento de la deuda pública y varios retiros de las reservas internacionales del Banco Central”
LA HUELLA DE MÉXICO
En 1901, cuando en Estados Unidos se produjo el histórico descubrimiento de Spindletop, y en México gobernaba el dictador Porfirio Díaz, se iniciaron en forma organizada actividades de exploración en busca de petróleo en el subsuelo azteca. La campaña exploratoria rindió sus frutos en 1910, con el descubrimiento del fabuloso "Potrero del Llano 4", pozo que produjo al increíble ritmo de 110000 barriles diarios. Durante la Primera Guerra Mundial, México se constituyó en abastecedor crucial de petróleo para Estados Unidos, y ya para 1920 cubría 20% de las necesidades de su vecino del norte, al tiempo que se convertía en el segundo productor en el mundo. Sin embargo, para entonces ya habían pasado varios años del triunfo de la Revolución mexicana, la cual creó un clima de permanente inestabilidad, que alimentaba un creciente antagonismo contra los inversionistas extranjeros, en particular las compañías petroleras. La lucha se planteaba en torno a la validez y estabilidad de los acuerdos firmados y, mucho más importante, en torno a la soberanía y la propiedad del recurso natural. Este último punto tuvo importancia decisiva entre los postulados de la Revolución, ya que se acusaba a Porfirio Díaz de haber alterado la herencia de las Ordenanzas de la Minería de la Nueva España (1854-1856), violando los derechos de propiedad nacional del subsuelo. Al final de esa larga batalla, la nueva Constitución mexicana de 1917 restauraba los derechos de propiedad de la Nación sobre el subsuelo. Con ello, México rescataba su petróleo, pero los resentimientos que quedaron flotando en el ambiente, sumados al temor de las compañías a invertir en ese territorio cargado de incertidumbre, hicieron que la actividad petrolera perdiera impulso. Posteriormente, la situación comenzó a tomar ribetes políticos, enrareciéndose las relaciones entre México y Estados Unidos, y llegándose al borde de la guerra.
En medio de aquel escenario, las empresas petroleras redujeron cuantiosamente sus inversiones y operaciones, lo cual condujo a una drástica caída de la producción y México dejó de ser una potencia petrolera. Ese drástico cambio en la situación política mexicana fue lo que desvió la atención hacia Venezuela, que se ubicó en el tope de la lista de lugares prioritarios para explorar petróleo.
EL PETRÓLEO EN VENEZUELA
En 1914 se descubrió por primera vez petróleo en Venezuela, pero al país no se le atribuían grandes posibilidades. El contraste entre el antagónico México y el amistoso y estable clima político en Venezuela bajo la férrea dictadura de Juan Vicente Gómez fue lo que volcó los esfuerzos petroleros hacia la segunda. Las campañas exploratorias dieron rápidos frutos, y en 1922 se produjo el reventón del pozo "Los Barrosos 2" en el campo Cabimas, el cual, después de 10 días lanzando una gigantesca columna de petróleo a la atmósfera, se tapó con sus propias arenas. Ese episodio atrajo las miradas del mundo entero y marcó el inicio de la era petrolera contemporánea en Venezuela. A partir de ese momento se inició una intensa actividad de exploración y explotación. Para 1929 Venezuela ya era el segundo productor mundial, sólo superado por Estados Unidos; el petróleo representaba casi 80% de los ingresos totales del Estado venezolano. En menos de una década, Venezuela se había convertido en una potencia petrolera.
Sin embargo, el proceso mexicano había marcado las relaciones de las empresas petroleras con los países productores. La desconfianza mutua dominaba en gran medida el espíritu de aquellos tiempos, y aunque las empresas trabajaban armoniosamente y sin tropiezos en territorio venezolano, esa desconfianza hizo que toda su gestión estuviera marcada por un tinte de transitoriedad. Muestra de ello fue que cuando se necesitaron refinerías para procesar los crudos venezolanos, la Lago construyó una en Aruba y Shell otra en Curazao.
PETRÓLEO Y MODERNIZACIÓN
A partir de 1922 el petróleo se convirtió en la gran fuente de las arcas de todos los gobiernos del siglo XX. Por medio del gasto oficial el país fue transitando de una sociedad modesta, con una economía basada en actividades rudimentarias, plagada por enfermedades epidémicas y con la educación como privilegio de pequeños grupos, a un país moderno, urbanizado, cruzado por vías de comunicación, con una población saludable y educada y con una fuerte clase media como piedra angular del futuro desarrollo. Sin embargo, la modernización se apoyó en un modelo centralizado, administrado por una larga sucesión de gobiernos paternalistas. Resulta fácil entender que así fueran las cosas en aquellos tiempos, ya que sólo un gobierno con abundante dinero podía dar a Venezuela el impulso necesario para desprenderse del primitivismo y cambiar su dimensión socioeconómica.
El modelo económico proteccionista de sustitución de importaciones, que a partir de los años sesenta pasó a dominar la escena, consolidó con mayor fuerza el esquema del petro-Estado todopoderoso, dependiente de la renta petrolera y marcado por una relación biunívoca entre "petróleo caro-bonanza" y "petróleo barato-pobreza".
En paralelo, la industria petrolera continuaba creciendo y aumentando su producción. En 1976, como parte de una tendencia que prevaleció en los países exportadores de petróleo, Venezuela nacionalizó su industria de hidrocarburos (o mejor dicho, la estatizó), y fundó su petrolera estatal, Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). Tal vez los países productores, entre ellos Venezuela, podrían haber continuado sin cambiar el esquema que hasta entonces prevalecía, manteniendo a las petroleras internacionales produciendo en sus territorios y batallando con los precarios márgenes permitidos, mientras los gobiernos cobraban cuantiosas sumas por regalías e impuestos. Pero había muchas presiones y el país era prisionero de su propia historia. Habían transcurrido muchos años de explotación y pobreza. Un punto más importante aún: hubiera sido imposible tener un sistema estable en el largo plazo, basado en un vínculo puramente fiscal entre el país y el petróleo, con el gobierno limitándose a cobrar renta mientras el país en general permanecía ignorante en esa materia. La nacionalización fue un paso necesario.
PETRÓLEOS DE VENEZUELA S.A.
En agosto de 1975 fue fundada PDVSA, con miras a convertirse en la casa matriz de la nueva industria petrolera nacionalizada a partir del 1 de enero de 1976. La corporación se estructuró por medio de una ley especial en la que, con gran visión, los legisladores de entonces redactaron disposiciones que la habrían de proteger de las flaquezas y fallas seculares de las empresas estatales. Entre ellas figuraba el mandato de operar como unidad de negocios, evitando la participación directa en programas de índole social. Otras disposiciones de importancia crucial garantizaron condiciones a los trabajadores que aseguraran su continuidad en la empresa.
Hasta 1999, todos los gobiernos nacionales brindaron gran apoyo a PDVSA y respetaron las leyes que la regían. Ello permitió que la empresa se consolidara, mantuviera su autonomía operacional y financiera y condujera sus planes con visión de largo plazo.
INTERNACIONALIZACION
Durante los años setenta los países petroleros disfrutaban de los elevados precios petroleros resultantes de los acontecimientos políticos en Medio Oriente. El embargo petrolero condujo a una interrupción de suministro petrolero de Medio Oriente en 1973, y a una cuadruplicación de los precios del petróleo. Esto tuvo duras consecuencias inmediatas para los refinadores, quienes no sólo vieron desplomarse su rentabilidad, sino también perdieron la garantía del suministro. Venezuela vislumbró entonces la excelente oportunidad de adquirir posiciones internacionales y así consolidar cadenas integradas de producción-procesamiento-mercadeo. Así se inició la política de internacionalización, mediante la cual PDVSA aprovechó la depresión del negocio de refinación para adquirir la propiedad total o parcial de refinerías y sistemas de distribución en el exterior. La primera asociación fue con Veba Oel en Alemania, luego vinieron varias adquisiciones en Estados Unidos, que dieron origen a la actual estructura de Citgo, y posteriormente se fueron sumando otras con Amerada-Hess, Chevron y Phillips, entre otras. Esta política dio a PDVSA una nueva dimensión, la de una empresa multinacional a la manera de las grandes petroleras del mundo.
LA APERTURA PETROLERA
La ley de nacionalización de la industria petrolera venezolana, promulgada en agosto de 1975, preveía la asociación de PDVSA con entes privados (artículo 5º), bajo dos posibles figuras: convenios operativos y asociaciones. Los convenios operativos se venían utilizando desde los primeros tiempos de vigencia de la ley, para cumplir una multitud de actividades rutinarias. Las asociaciones estratégicas, por su parte, nunca se habían utilizado. Para su implantación debían cumplirse tres condiciones: que fueran por tiempo determinado, que el Estado venezolano asegurara su control y que fueran aprobadas por el Congreso de la República en sesión bicameral.
A principios de la década de 1990, ante la conveniencia de planificar una expansión petrolera destinada a aprovechar las crecientes oportunidades que deparaba el futuro, se planteó el uso del artículo 5º como instrumento para complementar las actividades de PDVSA. El bloque fundamental de la expansión sería acometido por la corporación nacional, reservándose para sí los proyectos más atractivos, tanto por su elevada rentabilidad como por ser menos exigentes en cuanto a necesidades de inversión. Para la apertura se seleccionaron tres segmentos de actividad: asociaciones estratégicas para proyectos integrados en la Faja del Orinoco, convenios de exploración y producción en áreas de alto riesgo, y convenios operativos en campos marginales. En otras palabras, los proyectos más complejos, de mayores inversiones, de menor atractivo y rentabilidad, y los programas de alto riesgo exploratorio. En los nuevos proyectos, además de trasladar el riesgo a las empresas internacionales, Venezuela se beneficiaría de sus capacidades de operación, tecnologías y financiamiento.
De la implantación de la apertura petrolera se derivaron cuatro asociaciones estratégicas en la Faja del Orinoco, 33 convenios operativos y ocho convenios de exploración y producción bajo ganancias compartidas.
ASOCIACIONES EN LA FAJA DEL ORINOCO
Conviene mencionar que los crudos de la Faja como tales no tienen acceso al mercado petrolero, excepto en pequeñas cantidades para algunos usos especializados. Es imposible concebir el desarrollo en gran escala de la Faja, pretendiendo que la producción pueda acceder a los mercados tal cual sale de los pozos. Ese crudo ni siquiera tiene cabida en refinerías internacionales que cuentan con unidades de conversión profunda en sus trenes secundarios. Por ello, aunque la existencia de la Faja se conocía desde los años cuarenta, nadie mostraba interés en ella, simplemente porque no era rentable y ni siquiera técnicamente viable. En consecuencia, cuando se planteó la apertura, se determinó que los proyectos debían ser integrados, es decir que debían incluir una planta de mejoramiento. Fue así como a la larga nacieron el parque industrial y la Terminal de Jose, hacia donde fluyen los crudos de la Faja para ser procesados en las plantas de mejoramiento allí construidas, y luego ser embarcados hacia los mercados internacionales. Pero, ¿en qué condiciones económicas se hicieron realidad esos proyectos? En primer lugar debe decirse que, entendiendo las particularidades antes descritas, entre 1990-1991 el Congreso de la República había aprobado una reforma del impuesto sobre la renta para proyectos integrados de crudo extrapesado y de gas natural, fijándoles la tasa industrial de 30% (actualmente 34%), en lugar de la tasa de 67.7% que a la sazón prevalecía para proyectos convencionales de hidrocarburos. Un proyecto integrado típico de la Faja requiere una inversión que puede variar entre 3000 y 5000 millones de dólares, al menos 1500 millones deben invertirse antes de aspirar a tener ingreso alguno, y el proyecto debe enfrentar varios años de flujo negativo de caja. La tasa de impuesto industrial fue crucial para la factibilidad de esos desarrollos, pero en las condiciones de entonces no fue suficiente. Por esa razón se utilizó la provisión legal vigente para la época que facultaba discrecionalmente al Ejecutivo Nacional a reducir la regalía de su nivel básico de 16.67 hasta 1%, cuando así conviniere a los intereses nacionales. Con los precios petroleros de ese tiempo, la reducción de regalías era necesaria para asegurar una tasa interna de retorno del orden de 10%. Los convenios de regalía eran transitorios y la tasa subiría a su nivel máximo una vez recuperada la inversión inicial. Hoy en día los desarrollos en la Faja acumulan una inversión superior a 20000 millones de dólares, producen 600000 barriles diarios y conforman un emporio industrial que, además de los campos de producción y los sistemas de oleoductos, incluye las unidades de mejoramiento del crudo y las terminales de embarque en Jose, frente al Mar Caribe.
CONVENIOS OPERATIVOS
Los campos para los convenios fueron seleccionados porque no tenían ninguna inversión prevista, sino que se mantendrían en declive hasta su límite económico. A fin de hacer rentables los proyectos fue necesaria la misma provisión de reducción de regalía antes descrita para el caso de la Faja. Pero en estos casos los convenios de regalía se hicieron con PDVSA y no con el operador privado, ya que la corporación nacional mantuvo la propiedad del petróleo producido. El operador se limitaba a recuperar sus costos operativos, recuperar en 20 años sus costos de capital y tener una ganancia razonable. Por diseño, los barriles de los convenios son más costosos que los de PDVSA, ya que la empresa nacional retuvo las mejores áreas y el petróleo de los convenios es el marginal en un ambiente de expansión. Las áreas sometidas a convenios operativos producen actualmente 500000 barriles diarios, cifra que representa un incremento de 400000 barriles diarios. Vale la pena señalar que en las licitaciones correspondientes se recaudaron para Venezuela más de 2.2 millones de dólares en bonos.
CONVENIOS DE EXPLORACIÓN Y PRODUCCIÓN CON GANANCIAS COMPARTIDAS
Estos convenios de asociación fueron utilizados para abordar proyectos de exploración de alto riesgo. Las 10 áreas para tales proyectos fueron seleccionadas de aquella parte de la cartera de exploración, que por su mayor riesgo geológico y su menor prioridad sólo sería considerada en un horizonte de 15 años o más. El esquema se basó en la exigencia de un programa mínimo para ser cumplido por la empresa finalmente seleccionada. Ese programa fue determinado por PDVSA como aquel que una vez concluido precisara en forma definitiva las posibilidades del área en cuestión. Al despejar el riesgo, el Estado venezolano ya no tendría que gastar en esas áreas. Las empresas seleccionadas asumirían enteramente el riesgo exploratorio y, de no encontrar hidrocarburos, se retirarían sin compensación. En caso de un descubrimiento con potencial comercial (la comercialidad sería determinada por PDVSA), se diseñaría un plan de desarrollo convenido entre los dos socios. El proyecto pagaría regalía, impuesto sobre la renta y un porcentaje adicional denominado "Participación del Estado en las Ganancias". De las 10 áreas ofrecidas, ocho recibieron ofertas y fueron asignadas. El resultado final garantizaba a Venezuela una participación en los beneficios de un eventual descubrimiento, variando entre 85 y 93% en las diferentes áreas. Cabe señalar que, además, se recibieron bonos por 240 millones de dólares. Actualmente se ha cumplido una buena parte de la exploración convenida, y se han dado dos descubrimientos de importancia.
CHÁVEZ Y EL PETRÓLEO
Desde el comienzo de su campaña electoral en 1998, Chávez atacó duramente a la industria petrolera nacional, en particular a los procesos de internacionalización y apertura. Sus promesas electorales incluyeron la reversión de la apertura mediante la anulación de todos los contratos correspondientes y la venta de todos los activos de PDVSA en el exterior. También hizo suyos dos viejos dichos de los políticos de la izquierda venezolana, al anunciar que acabaría con las condiciones de "caja negra" y "Estado dentro del Estado" que supuestamente caracterizaban a PDVSA. Finalmente, manifestó su leal adhesión al sistema de cuotas de la OPEP, alegando que Venezuela se había alejado de su hermandad con los productores de Medio Oriente.
LAS NUEVAS REALIDADES PETROLERAS EN VENEZUELA
Una vez en funciones, Chávez mantuvo el discurso contencioso utilizado durante su campaña electoral, pero las realidades circundantes fueron moderando sus acciones en el ámbito petrolero. A manera de ejemplo se pueden citar sus palabras en el primer año de gobierno, durante la puesta en marcha de Petrozuata, el primero de los proyectos integrados de la Faja del Orinoco. Dijo: "Proyectos como éste nos hacen sentir orgullosos de ser venezolanos", pasando por alto de manera conveniente que esa ceremonia coronaba la visión y los esfuerzos de cinco años de la administración anterior, a la cual tanto había criticado.
Sin embargo, dentro de PDVSA se comenzó a sentir la intervención sectaria del mandatario recién llegado. Al tradicional puñado de designaciones directivas de otras administraciones, se sumaron despidos de grupos importantes de la gerencia y se comenzaron a sentir presiones y amenazas políticas en los niveles gerenciales y técnicos. Sin entrar en detalles del proceso subsiguiente, PDVSA despidió a 18 000 trabajadores, se fue convirtiendo en un apéndice político del gobierno nacional y cayó rápidamente en las malas prácticas que han caracterizado secularmente a las empresas estatales de los países en desarrollo. Actualmente, la llamada "nueva PDVSA" no es más una empresa grande y con abundantes reservas, pero mediocre e ineficiente. Vale la pena señalar que la nómina actual contiene mucha más gente que la que tenía en 1999.
A pesar de haber criticado ácidamente los planes de expansión de PDVSA heredados de la administración anterior, desde hace seis años el actual gobierno ha anunciado repetidamente planes de expansión similares, los cuales se posponen por un año cada año. Se plantea un aumento sostenido de la producción para alcanzar 5.5 millones de barriles diarios en los próximos seis años, apoyado en inversiones de 60000 millones de dólares, de los cuales 25000 millones provendrían del sector privado. También se ha venido anunciando y posponiendo la construcción de cuatro refinerías en territorio venezolano, más varias en otros países, y la construcción de múltiples gasoductos, además del inmensamente rezagado proyecto de exportación de gas natural licuado.
Existe una gran brecha entre lo que se pregona y lo que se hace. Tal vez el indicador más importante es la capacidad de producción petrolera, la cual era de 3.5 millones de barriles diarios en febrero 1999, cuando asumió el poder el actual gobierno, mientras que hoy en día es de 2.5 millones de barriles diarios. Pero la disminución de 1.0 millones de barriles diarios no expresa por sí sola la magnitud del colapso, pues las empresas privadas producen 1.0 millones de barriles diarios. Eso quiere decir que PDVSA produce 1.5 millones, o sea que su capacidad ha mermado en 2.0 millones de barriles diarios. Finalmente, conviene mencionar que esta información es bien conocida en el ámbito petrolero internacional, aunque las autoridades venezolanas pregonan que el país produce 3.3 millones de barriles diarios.
Aunque los altos precios petroleros de los cinco años pasados han dado a Venezuela inmensos ingresos por exportaciones, la situación fiscal no es holgada, mientras el gasto sigue en aumento. El resultado ha sido un gran aumento de la deuda pública y varios retiros de las reservas internacionales del Banco Central. Una cuantiosa parte de los gastos fiscales corresponde a una multitud de programas sociales agrupados en buena medida dentro de las llamadas "misiones", y al abundante financiamiento brindado a docenas de países en América Latina y el Caribe, ya sea directamente o mediante entregas de petróleo, todo lo cual genera inmensas presiones económicas al gobierno nacional. Esa situación ha encontrado una conveniente confluencia con el discurso político-populista, para adelantar una campaña de presiones a las petroleras privadas que operan en el país, destinada a cambiar los términos de los contratos vigentes. Aunque el pretexto público fue el de rescatar la "soberanía vulnerada", la "migración" forzada de los convenios operativos a asociaciones con PDVSA permitió a la empresa nacional limpiar las considerables deudas acumuladas por retrasos en los pagos, lograr que las socias paguen por gastos e inversiones y, en definitiva, reducir las presiones financieras sobre PDVSA. El nuevo contrato establece el compromiso de cubrir mensualmente las necesidades financieras en las proporciones de participación. En ese sentido, se sabe oficiosamente que durante el tiempo transcurrido, que ya pasa de un año, PDVSA no ha pagado por sus compromisos y la deuda suma varios miles de millones de dólares.
En los proyectos de la Faja del Orinoco, la regalía se aumentó hace algunos meses hasta 16.67%, poniendo fin a los convenios firmados durante la implantación de la apertura. Conviene destacar que los elevados precios petroleros aumentaron los ingresos de los proyectos mucho más rápido de lo que se anticipaba. En consecuencia, ese cambio era direccionalmente consistente con los contratos, aunque no así el carácter unilateral y contencioso con el que se abordó. En meses recientes, en la misma tónica de los convenios operativos se han anunciado cambios en los términos de las asociaciones estratégicas de la Faja del Orinoco. El gobierno nacional eligió el 1 de mayo para "el rescate de la soberanía nacional" en la Faja. El cambio de fondo sería un aumento de la participación de PDVSA en los cuatro proyectos para llevarlo a 60%, reduciendo así la participación de los socios. Eso implicaría que PDVSA tendría que pagar a los socios el incremento de su participación accionaria, que podría estar en el orden de 4000 a 6000 millones de dólares. Esas cifras se sumarían a las obligaciones atrasadas en los ex convenios operativos.
También se ha anunciado que PDVSA tomará control de todas las operaciones de los mencionados proyectos, las cuales además de los campos, oleoductos y terminales, incluyen las complejas plantas de mejoramiento. PDVSA apenas puede operar sus propias áreas, así es que mal podría hacerse cargo de los proyectos integrados de la Faja. Eso hace presumir que los socios continuarán a cargo de las operaciones, al igual que lo ocurrido con los convenios operativos, a pesar del ruido efectista que difunden las fuentes oficiales.
En cuanto a proyectos nuevos la lista es muy corta. La asignación de un par de áreas en la Plataforma Deltana, la asignación de un pequeño campo de gas, Yucal-Placer, la reciente asignación de varios bloques para exploración en la parte occidental del Golfo de Venezuela, y la asignación (a dedo) de varias áreas para evaluación técnica en la Faja, éstas últimas de dudosa justificación técnica.
LA AGENDA PETROLERA INTERNACIONAL
En el plano internacional la brecha entre los anuncios y las realidades es más evidente, comenzando por la relación petrolera con Estados Unidos. Desde los primeros tiempos de su gobierno, Chávez ha venido anunciando que suspenderá los suministros petroleros a Estados Unidos. A menudo, los anuncios van acompañados de la amenaza de desviarlos hacia China. Después de ocho años, el volumen tradicional de 1.3-1.4 millones de barriles diarios sigue fluyendo ininterrumpidamente hacia el norte. La explicación es sencilla: el gobierno estadounidense no es propietario de refinerías, terminales ni oleoductos y sólo en contadas ocasiones compra petróleo. El volumen de petróleo exportado por Venezuela a Estados Unidos es el resultado de docenas de contratos con clientes, vigentes durante muchos años, además de los volúmenes enviados a Citgo. Cabe destacar que ese mercado no sólo es el más atractivo, sino que la mayoría de los crudos venezolanos son ácidos y pesados y tienen allí sus nichos refinadores. Sin un plan coordinado de largo plazo, resultaría imposible desviar el petróleo venezolano hacia China, pues la primitiva y obsoleta red de refinación de ese país no podría recibirlo. Cuando Chávez ataca a Colombia y Perú por sus sendos tratados de comercio con Estados Unidos, pasa por alto de manera muy conveniente que Venezuela tiene el tratado comercial más grande de la región con Estados Unidos, con la excepción de México. El año pasado se exportó petróleo a Estados Unidos por 38000 millones de dólares, los cuales se sumaron a los 10000 millones de importaciones desde Estados Unidos.
En cuanto a otras latitudes, se han firmado docenas de cartas de intención con muchos países, entre ellos China, Rusia, Argentina, Brasil e Irán, pero hasta ahora todo permanece en el tintero.
Tal vez el anuncio que mejor expresa la estrategia efectista-política del gobierno venezolano en materia petrolera sea el del gasoducto del sur. Se trataría de una tubería de más de 10000 kilómetros para transportar gas natural de Venezuela a Argentina, cruzando Brasil. Un proyecto "para la integración de los pueblos suramericanos". Pero, en realidad, se trata de un proyecto muy costoso sin justificación económica posible, para transportar un gas que no existe a mercados que tampoco existen. Venezuela no dispone de las reservas de gas libre requeridas (unos 52 billones de pies cúbicos) y los sistemas de distribución en el sur son ineficientes y regulados.
Los únicos proyectos internacionales que se han adelantado con éxito son los convenios destinados a vender petróleo a precio reducido y con condiciones de financiamiento blando a países de la región. La excepción es el proyecto del gasoducto que transportará gas de la Guajira Colombiana hacia el occidente de Venezuela, cuya construcción se encuentra ya muy avanzada.
*Luis E. Giusti es graduado en Ingeniería en Petróleo por la Universidad del Zulia (1966), con maestría en Ingeniería Petrolera por la Tulsa University, en Oklahoma (1971). A la fecha se desempeña como asesor senior del Centro de Estudios Estratégicos e Internacionales (CSIS); es miembro de la Junta de Gobernadores del Centro de Estudios Globales de la Energía en Londres (CGES), miembro de la Junta Asesora del Grupo Riverstone-Carlyle y del Grupo Financiero Stanford. Es ex presidente de PDVSA y ex director de Royal Dutch Shell.
**Artículo de De Foreign Affairs En Español, Julio-Septiembre 2007
Luis E. Giusti L.*
Foreign Affairs en Español, Julio-Septiembre 2007**
“Aunque los altos precios petroleros de los cinco años pasados han dado a Venezuela inmensos ingresos por exportaciones, la situación fiscal no es holgada, mientras el gasto sigue en aumento. El resultado ha sido un gran aumento de la deuda pública y varios retiros de las reservas internacionales del Banco Central”
LA HUELLA DE MÉXICO
En 1901, cuando en Estados Unidos se produjo el histórico descubrimiento de Spindletop, y en México gobernaba el dictador Porfirio Díaz, se iniciaron en forma organizada actividades de exploración en busca de petróleo en el subsuelo azteca. La campaña exploratoria rindió sus frutos en 1910, con el descubrimiento del fabuloso "Potrero del Llano 4", pozo que produjo al increíble ritmo de 110000 barriles diarios. Durante la Primera Guerra Mundial, México se constituyó en abastecedor crucial de petróleo para Estados Unidos, y ya para 1920 cubría 20% de las necesidades de su vecino del norte, al tiempo que se convertía en el segundo productor en el mundo. Sin embargo, para entonces ya habían pasado varios años del triunfo de la Revolución mexicana, la cual creó un clima de permanente inestabilidad, que alimentaba un creciente antagonismo contra los inversionistas extranjeros, en particular las compañías petroleras. La lucha se planteaba en torno a la validez y estabilidad de los acuerdos firmados y, mucho más importante, en torno a la soberanía y la propiedad del recurso natural. Este último punto tuvo importancia decisiva entre los postulados de la Revolución, ya que se acusaba a Porfirio Díaz de haber alterado la herencia de las Ordenanzas de la Minería de la Nueva España (1854-1856), violando los derechos de propiedad nacional del subsuelo. Al final de esa larga batalla, la nueva Constitución mexicana de 1917 restauraba los derechos de propiedad de la Nación sobre el subsuelo. Con ello, México rescataba su petróleo, pero los resentimientos que quedaron flotando en el ambiente, sumados al temor de las compañías a invertir en ese territorio cargado de incertidumbre, hicieron que la actividad petrolera perdiera impulso. Posteriormente, la situación comenzó a tomar ribetes políticos, enrareciéndose las relaciones entre México y Estados Unidos, y llegándose al borde de la guerra.
En medio de aquel escenario, las empresas petroleras redujeron cuantiosamente sus inversiones y operaciones, lo cual condujo a una drástica caída de la producción y México dejó de ser una potencia petrolera. Ese drástico cambio en la situación política mexicana fue lo que desvió la atención hacia Venezuela, que se ubicó en el tope de la lista de lugares prioritarios para explorar petróleo.
EL PETRÓLEO EN VENEZUELA
En 1914 se descubrió por primera vez petróleo en Venezuela, pero al país no se le atribuían grandes posibilidades. El contraste entre el antagónico México y el amistoso y estable clima político en Venezuela bajo la férrea dictadura de Juan Vicente Gómez fue lo que volcó los esfuerzos petroleros hacia la segunda. Las campañas exploratorias dieron rápidos frutos, y en 1922 se produjo el reventón del pozo "Los Barrosos 2" en el campo Cabimas, el cual, después de 10 días lanzando una gigantesca columna de petróleo a la atmósfera, se tapó con sus propias arenas. Ese episodio atrajo las miradas del mundo entero y marcó el inicio de la era petrolera contemporánea en Venezuela. A partir de ese momento se inició una intensa actividad de exploración y explotación. Para 1929 Venezuela ya era el segundo productor mundial, sólo superado por Estados Unidos; el petróleo representaba casi 80% de los ingresos totales del Estado venezolano. En menos de una década, Venezuela se había convertido en una potencia petrolera.
Sin embargo, el proceso mexicano había marcado las relaciones de las empresas petroleras con los países productores. La desconfianza mutua dominaba en gran medida el espíritu de aquellos tiempos, y aunque las empresas trabajaban armoniosamente y sin tropiezos en territorio venezolano, esa desconfianza hizo que toda su gestión estuviera marcada por un tinte de transitoriedad. Muestra de ello fue que cuando se necesitaron refinerías para procesar los crudos venezolanos, la Lago construyó una en Aruba y Shell otra en Curazao.
PETRÓLEO Y MODERNIZACIÓN
A partir de 1922 el petróleo se convirtió en la gran fuente de las arcas de todos los gobiernos del siglo XX. Por medio del gasto oficial el país fue transitando de una sociedad modesta, con una economía basada en actividades rudimentarias, plagada por enfermedades epidémicas y con la educación como privilegio de pequeños grupos, a un país moderno, urbanizado, cruzado por vías de comunicación, con una población saludable y educada y con una fuerte clase media como piedra angular del futuro desarrollo. Sin embargo, la modernización se apoyó en un modelo centralizado, administrado por una larga sucesión de gobiernos paternalistas. Resulta fácil entender que así fueran las cosas en aquellos tiempos, ya que sólo un gobierno con abundante dinero podía dar a Venezuela el impulso necesario para desprenderse del primitivismo y cambiar su dimensión socioeconómica.
El modelo económico proteccionista de sustitución de importaciones, que a partir de los años sesenta pasó a dominar la escena, consolidó con mayor fuerza el esquema del petro-Estado todopoderoso, dependiente de la renta petrolera y marcado por una relación biunívoca entre "petróleo caro-bonanza" y "petróleo barato-pobreza".
En paralelo, la industria petrolera continuaba creciendo y aumentando su producción. En 1976, como parte de una tendencia que prevaleció en los países exportadores de petróleo, Venezuela nacionalizó su industria de hidrocarburos (o mejor dicho, la estatizó), y fundó su petrolera estatal, Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). Tal vez los países productores, entre ellos Venezuela, podrían haber continuado sin cambiar el esquema que hasta entonces prevalecía, manteniendo a las petroleras internacionales produciendo en sus territorios y batallando con los precarios márgenes permitidos, mientras los gobiernos cobraban cuantiosas sumas por regalías e impuestos. Pero había muchas presiones y el país era prisionero de su propia historia. Habían transcurrido muchos años de explotación y pobreza. Un punto más importante aún: hubiera sido imposible tener un sistema estable en el largo plazo, basado en un vínculo puramente fiscal entre el país y el petróleo, con el gobierno limitándose a cobrar renta mientras el país en general permanecía ignorante en esa materia. La nacionalización fue un paso necesario.
PETRÓLEOS DE VENEZUELA S.A.
En agosto de 1975 fue fundada PDVSA, con miras a convertirse en la casa matriz de la nueva industria petrolera nacionalizada a partir del 1 de enero de 1976. La corporación se estructuró por medio de una ley especial en la que, con gran visión, los legisladores de entonces redactaron disposiciones que la habrían de proteger de las flaquezas y fallas seculares de las empresas estatales. Entre ellas figuraba el mandato de operar como unidad de negocios, evitando la participación directa en programas de índole social. Otras disposiciones de importancia crucial garantizaron condiciones a los trabajadores que aseguraran su continuidad en la empresa.
Hasta 1999, todos los gobiernos nacionales brindaron gran apoyo a PDVSA y respetaron las leyes que la regían. Ello permitió que la empresa se consolidara, mantuviera su autonomía operacional y financiera y condujera sus planes con visión de largo plazo.
INTERNACIONALIZACION
Durante los años setenta los países petroleros disfrutaban de los elevados precios petroleros resultantes de los acontecimientos políticos en Medio Oriente. El embargo petrolero condujo a una interrupción de suministro petrolero de Medio Oriente en 1973, y a una cuadruplicación de los precios del petróleo. Esto tuvo duras consecuencias inmediatas para los refinadores, quienes no sólo vieron desplomarse su rentabilidad, sino también perdieron la garantía del suministro. Venezuela vislumbró entonces la excelente oportunidad de adquirir posiciones internacionales y así consolidar cadenas integradas de producción-procesamiento-mercadeo. Así se inició la política de internacionalización, mediante la cual PDVSA aprovechó la depresión del negocio de refinación para adquirir la propiedad total o parcial de refinerías y sistemas de distribución en el exterior. La primera asociación fue con Veba Oel en Alemania, luego vinieron varias adquisiciones en Estados Unidos, que dieron origen a la actual estructura de Citgo, y posteriormente se fueron sumando otras con Amerada-Hess, Chevron y Phillips, entre otras. Esta política dio a PDVSA una nueva dimensión, la de una empresa multinacional a la manera de las grandes petroleras del mundo.
LA APERTURA PETROLERA
La ley de nacionalización de la industria petrolera venezolana, promulgada en agosto de 1975, preveía la asociación de PDVSA con entes privados (artículo 5º), bajo dos posibles figuras: convenios operativos y asociaciones. Los convenios operativos se venían utilizando desde los primeros tiempos de vigencia de la ley, para cumplir una multitud de actividades rutinarias. Las asociaciones estratégicas, por su parte, nunca se habían utilizado. Para su implantación debían cumplirse tres condiciones: que fueran por tiempo determinado, que el Estado venezolano asegurara su control y que fueran aprobadas por el Congreso de la República en sesión bicameral.
A principios de la década de 1990, ante la conveniencia de planificar una expansión petrolera destinada a aprovechar las crecientes oportunidades que deparaba el futuro, se planteó el uso del artículo 5º como instrumento para complementar las actividades de PDVSA. El bloque fundamental de la expansión sería acometido por la corporación nacional, reservándose para sí los proyectos más atractivos, tanto por su elevada rentabilidad como por ser menos exigentes en cuanto a necesidades de inversión. Para la apertura se seleccionaron tres segmentos de actividad: asociaciones estratégicas para proyectos integrados en la Faja del Orinoco, convenios de exploración y producción en áreas de alto riesgo, y convenios operativos en campos marginales. En otras palabras, los proyectos más complejos, de mayores inversiones, de menor atractivo y rentabilidad, y los programas de alto riesgo exploratorio. En los nuevos proyectos, además de trasladar el riesgo a las empresas internacionales, Venezuela se beneficiaría de sus capacidades de operación, tecnologías y financiamiento.
De la implantación de la apertura petrolera se derivaron cuatro asociaciones estratégicas en la Faja del Orinoco, 33 convenios operativos y ocho convenios de exploración y producción bajo ganancias compartidas.
ASOCIACIONES EN LA FAJA DEL ORINOCO
Conviene mencionar que los crudos de la Faja como tales no tienen acceso al mercado petrolero, excepto en pequeñas cantidades para algunos usos especializados. Es imposible concebir el desarrollo en gran escala de la Faja, pretendiendo que la producción pueda acceder a los mercados tal cual sale de los pozos. Ese crudo ni siquiera tiene cabida en refinerías internacionales que cuentan con unidades de conversión profunda en sus trenes secundarios. Por ello, aunque la existencia de la Faja se conocía desde los años cuarenta, nadie mostraba interés en ella, simplemente porque no era rentable y ni siquiera técnicamente viable. En consecuencia, cuando se planteó la apertura, se determinó que los proyectos debían ser integrados, es decir que debían incluir una planta de mejoramiento. Fue así como a la larga nacieron el parque industrial y la Terminal de Jose, hacia donde fluyen los crudos de la Faja para ser procesados en las plantas de mejoramiento allí construidas, y luego ser embarcados hacia los mercados internacionales. Pero, ¿en qué condiciones económicas se hicieron realidad esos proyectos? En primer lugar debe decirse que, entendiendo las particularidades antes descritas, entre 1990-1991 el Congreso de la República había aprobado una reforma del impuesto sobre la renta para proyectos integrados de crudo extrapesado y de gas natural, fijándoles la tasa industrial de 30% (actualmente 34%), en lugar de la tasa de 67.7% que a la sazón prevalecía para proyectos convencionales de hidrocarburos. Un proyecto integrado típico de la Faja requiere una inversión que puede variar entre 3000 y 5000 millones de dólares, al menos 1500 millones deben invertirse antes de aspirar a tener ingreso alguno, y el proyecto debe enfrentar varios años de flujo negativo de caja. La tasa de impuesto industrial fue crucial para la factibilidad de esos desarrollos, pero en las condiciones de entonces no fue suficiente. Por esa razón se utilizó la provisión legal vigente para la época que facultaba discrecionalmente al Ejecutivo Nacional a reducir la regalía de su nivel básico de 16.67 hasta 1%, cuando así conviniere a los intereses nacionales. Con los precios petroleros de ese tiempo, la reducción de regalías era necesaria para asegurar una tasa interna de retorno del orden de 10%. Los convenios de regalía eran transitorios y la tasa subiría a su nivel máximo una vez recuperada la inversión inicial. Hoy en día los desarrollos en la Faja acumulan una inversión superior a 20000 millones de dólares, producen 600000 barriles diarios y conforman un emporio industrial que, además de los campos de producción y los sistemas de oleoductos, incluye las unidades de mejoramiento del crudo y las terminales de embarque en Jose, frente al Mar Caribe.
CONVENIOS OPERATIVOS
Los campos para los convenios fueron seleccionados porque no tenían ninguna inversión prevista, sino que se mantendrían en declive hasta su límite económico. A fin de hacer rentables los proyectos fue necesaria la misma provisión de reducción de regalía antes descrita para el caso de la Faja. Pero en estos casos los convenios de regalía se hicieron con PDVSA y no con el operador privado, ya que la corporación nacional mantuvo la propiedad del petróleo producido. El operador se limitaba a recuperar sus costos operativos, recuperar en 20 años sus costos de capital y tener una ganancia razonable. Por diseño, los barriles de los convenios son más costosos que los de PDVSA, ya que la empresa nacional retuvo las mejores áreas y el petróleo de los convenios es el marginal en un ambiente de expansión. Las áreas sometidas a convenios operativos producen actualmente 500000 barriles diarios, cifra que representa un incremento de 400000 barriles diarios. Vale la pena señalar que en las licitaciones correspondientes se recaudaron para Venezuela más de 2.2 millones de dólares en bonos.
CONVENIOS DE EXPLORACIÓN Y PRODUCCIÓN CON GANANCIAS COMPARTIDAS
Estos convenios de asociación fueron utilizados para abordar proyectos de exploración de alto riesgo. Las 10 áreas para tales proyectos fueron seleccionadas de aquella parte de la cartera de exploración, que por su mayor riesgo geológico y su menor prioridad sólo sería considerada en un horizonte de 15 años o más. El esquema se basó en la exigencia de un programa mínimo para ser cumplido por la empresa finalmente seleccionada. Ese programa fue determinado por PDVSA como aquel que una vez concluido precisara en forma definitiva las posibilidades del área en cuestión. Al despejar el riesgo, el Estado venezolano ya no tendría que gastar en esas áreas. Las empresas seleccionadas asumirían enteramente el riesgo exploratorio y, de no encontrar hidrocarburos, se retirarían sin compensación. En caso de un descubrimiento con potencial comercial (la comercialidad sería determinada por PDVSA), se diseñaría un plan de desarrollo convenido entre los dos socios. El proyecto pagaría regalía, impuesto sobre la renta y un porcentaje adicional denominado "Participación del Estado en las Ganancias". De las 10 áreas ofrecidas, ocho recibieron ofertas y fueron asignadas. El resultado final garantizaba a Venezuela una participación en los beneficios de un eventual descubrimiento, variando entre 85 y 93% en las diferentes áreas. Cabe señalar que, además, se recibieron bonos por 240 millones de dólares. Actualmente se ha cumplido una buena parte de la exploración convenida, y se han dado dos descubrimientos de importancia.
CHÁVEZ Y EL PETRÓLEO
Desde el comienzo de su campaña electoral en 1998, Chávez atacó duramente a la industria petrolera nacional, en particular a los procesos de internacionalización y apertura. Sus promesas electorales incluyeron la reversión de la apertura mediante la anulación de todos los contratos correspondientes y la venta de todos los activos de PDVSA en el exterior. También hizo suyos dos viejos dichos de los políticos de la izquierda venezolana, al anunciar que acabaría con las condiciones de "caja negra" y "Estado dentro del Estado" que supuestamente caracterizaban a PDVSA. Finalmente, manifestó su leal adhesión al sistema de cuotas de la OPEP, alegando que Venezuela se había alejado de su hermandad con los productores de Medio Oriente.
LAS NUEVAS REALIDADES PETROLERAS EN VENEZUELA
Una vez en funciones, Chávez mantuvo el discurso contencioso utilizado durante su campaña electoral, pero las realidades circundantes fueron moderando sus acciones en el ámbito petrolero. A manera de ejemplo se pueden citar sus palabras en el primer año de gobierno, durante la puesta en marcha de Petrozuata, el primero de los proyectos integrados de la Faja del Orinoco. Dijo: "Proyectos como éste nos hacen sentir orgullosos de ser venezolanos", pasando por alto de manera conveniente que esa ceremonia coronaba la visión y los esfuerzos de cinco años de la administración anterior, a la cual tanto había criticado.
Sin embargo, dentro de PDVSA se comenzó a sentir la intervención sectaria del mandatario recién llegado. Al tradicional puñado de designaciones directivas de otras administraciones, se sumaron despidos de grupos importantes de la gerencia y se comenzaron a sentir presiones y amenazas políticas en los niveles gerenciales y técnicos. Sin entrar en detalles del proceso subsiguiente, PDVSA despidió a 18 000 trabajadores, se fue convirtiendo en un apéndice político del gobierno nacional y cayó rápidamente en las malas prácticas que han caracterizado secularmente a las empresas estatales de los países en desarrollo. Actualmente, la llamada "nueva PDVSA" no es más una empresa grande y con abundantes reservas, pero mediocre e ineficiente. Vale la pena señalar que la nómina actual contiene mucha más gente que la que tenía en 1999.
A pesar de haber criticado ácidamente los planes de expansión de PDVSA heredados de la administración anterior, desde hace seis años el actual gobierno ha anunciado repetidamente planes de expansión similares, los cuales se posponen por un año cada año. Se plantea un aumento sostenido de la producción para alcanzar 5.5 millones de barriles diarios en los próximos seis años, apoyado en inversiones de 60000 millones de dólares, de los cuales 25000 millones provendrían del sector privado. También se ha venido anunciando y posponiendo la construcción de cuatro refinerías en territorio venezolano, más varias en otros países, y la construcción de múltiples gasoductos, además del inmensamente rezagado proyecto de exportación de gas natural licuado.
Existe una gran brecha entre lo que se pregona y lo que se hace. Tal vez el indicador más importante es la capacidad de producción petrolera, la cual era de 3.5 millones de barriles diarios en febrero 1999, cuando asumió el poder el actual gobierno, mientras que hoy en día es de 2.5 millones de barriles diarios. Pero la disminución de 1.0 millones de barriles diarios no expresa por sí sola la magnitud del colapso, pues las empresas privadas producen 1.0 millones de barriles diarios. Eso quiere decir que PDVSA produce 1.5 millones, o sea que su capacidad ha mermado en 2.0 millones de barriles diarios. Finalmente, conviene mencionar que esta información es bien conocida en el ámbito petrolero internacional, aunque las autoridades venezolanas pregonan que el país produce 3.3 millones de barriles diarios.
Aunque los altos precios petroleros de los cinco años pasados han dado a Venezuela inmensos ingresos por exportaciones, la situación fiscal no es holgada, mientras el gasto sigue en aumento. El resultado ha sido un gran aumento de la deuda pública y varios retiros de las reservas internacionales del Banco Central. Una cuantiosa parte de los gastos fiscales corresponde a una multitud de programas sociales agrupados en buena medida dentro de las llamadas "misiones", y al abundante financiamiento brindado a docenas de países en América Latina y el Caribe, ya sea directamente o mediante entregas de petróleo, todo lo cual genera inmensas presiones económicas al gobierno nacional. Esa situación ha encontrado una conveniente confluencia con el discurso político-populista, para adelantar una campaña de presiones a las petroleras privadas que operan en el país, destinada a cambiar los términos de los contratos vigentes. Aunque el pretexto público fue el de rescatar la "soberanía vulnerada", la "migración" forzada de los convenios operativos a asociaciones con PDVSA permitió a la empresa nacional limpiar las considerables deudas acumuladas por retrasos en los pagos, lograr que las socias paguen por gastos e inversiones y, en definitiva, reducir las presiones financieras sobre PDVSA. El nuevo contrato establece el compromiso de cubrir mensualmente las necesidades financieras en las proporciones de participación. En ese sentido, se sabe oficiosamente que durante el tiempo transcurrido, que ya pasa de un año, PDVSA no ha pagado por sus compromisos y la deuda suma varios miles de millones de dólares.
En los proyectos de la Faja del Orinoco, la regalía se aumentó hace algunos meses hasta 16.67%, poniendo fin a los convenios firmados durante la implantación de la apertura. Conviene destacar que los elevados precios petroleros aumentaron los ingresos de los proyectos mucho más rápido de lo que se anticipaba. En consecuencia, ese cambio era direccionalmente consistente con los contratos, aunque no así el carácter unilateral y contencioso con el que se abordó. En meses recientes, en la misma tónica de los convenios operativos se han anunciado cambios en los términos de las asociaciones estratégicas de la Faja del Orinoco. El gobierno nacional eligió el 1 de mayo para "el rescate de la soberanía nacional" en la Faja. El cambio de fondo sería un aumento de la participación de PDVSA en los cuatro proyectos para llevarlo a 60%, reduciendo así la participación de los socios. Eso implicaría que PDVSA tendría que pagar a los socios el incremento de su participación accionaria, que podría estar en el orden de 4000 a 6000 millones de dólares. Esas cifras se sumarían a las obligaciones atrasadas en los ex convenios operativos.
También se ha anunciado que PDVSA tomará control de todas las operaciones de los mencionados proyectos, las cuales además de los campos, oleoductos y terminales, incluyen las complejas plantas de mejoramiento. PDVSA apenas puede operar sus propias áreas, así es que mal podría hacerse cargo de los proyectos integrados de la Faja. Eso hace presumir que los socios continuarán a cargo de las operaciones, al igual que lo ocurrido con los convenios operativos, a pesar del ruido efectista que difunden las fuentes oficiales.
En cuanto a proyectos nuevos la lista es muy corta. La asignación de un par de áreas en la Plataforma Deltana, la asignación de un pequeño campo de gas, Yucal-Placer, la reciente asignación de varios bloques para exploración en la parte occidental del Golfo de Venezuela, y la asignación (a dedo) de varias áreas para evaluación técnica en la Faja, éstas últimas de dudosa justificación técnica.
LA AGENDA PETROLERA INTERNACIONAL
En el plano internacional la brecha entre los anuncios y las realidades es más evidente, comenzando por la relación petrolera con Estados Unidos. Desde los primeros tiempos de su gobierno, Chávez ha venido anunciando que suspenderá los suministros petroleros a Estados Unidos. A menudo, los anuncios van acompañados de la amenaza de desviarlos hacia China. Después de ocho años, el volumen tradicional de 1.3-1.4 millones de barriles diarios sigue fluyendo ininterrumpidamente hacia el norte. La explicación es sencilla: el gobierno estadounidense no es propietario de refinerías, terminales ni oleoductos y sólo en contadas ocasiones compra petróleo. El volumen de petróleo exportado por Venezuela a Estados Unidos es el resultado de docenas de contratos con clientes, vigentes durante muchos años, además de los volúmenes enviados a Citgo. Cabe destacar que ese mercado no sólo es el más atractivo, sino que la mayoría de los crudos venezolanos son ácidos y pesados y tienen allí sus nichos refinadores. Sin un plan coordinado de largo plazo, resultaría imposible desviar el petróleo venezolano hacia China, pues la primitiva y obsoleta red de refinación de ese país no podría recibirlo. Cuando Chávez ataca a Colombia y Perú por sus sendos tratados de comercio con Estados Unidos, pasa por alto de manera muy conveniente que Venezuela tiene el tratado comercial más grande de la región con Estados Unidos, con la excepción de México. El año pasado se exportó petróleo a Estados Unidos por 38000 millones de dólares, los cuales se sumaron a los 10000 millones de importaciones desde Estados Unidos.
En cuanto a otras latitudes, se han firmado docenas de cartas de intención con muchos países, entre ellos China, Rusia, Argentina, Brasil e Irán, pero hasta ahora todo permanece en el tintero.
Tal vez el anuncio que mejor expresa la estrategia efectista-política del gobierno venezolano en materia petrolera sea el del gasoducto del sur. Se trataría de una tubería de más de 10000 kilómetros para transportar gas natural de Venezuela a Argentina, cruzando Brasil. Un proyecto "para la integración de los pueblos suramericanos". Pero, en realidad, se trata de un proyecto muy costoso sin justificación económica posible, para transportar un gas que no existe a mercados que tampoco existen. Venezuela no dispone de las reservas de gas libre requeridas (unos 52 billones de pies cúbicos) y los sistemas de distribución en el sur son ineficientes y regulados.
Los únicos proyectos internacionales que se han adelantado con éxito son los convenios destinados a vender petróleo a precio reducido y con condiciones de financiamiento blando a países de la región. La excepción es el proyecto del gasoducto que transportará gas de la Guajira Colombiana hacia el occidente de Venezuela, cuya construcción se encuentra ya muy avanzada.
*Luis E. Giusti es graduado en Ingeniería en Petróleo por la Universidad del Zulia (1966), con maestría en Ingeniería Petrolera por la Tulsa University, en Oklahoma (1971). A la fecha se desempeña como asesor senior del Centro de Estudios Estratégicos e Internacionales (CSIS); es miembro de la Junta de Gobernadores del Centro de Estudios Globales de la Energía en Londres (CGES), miembro de la Junta Asesora del Grupo Riverstone-Carlyle y del Grupo Financiero Stanford. Es ex presidente de PDVSA y ex director de Royal Dutch Shell.
**Artículo de De Foreign Affairs En Español, Julio-Septiembre 2007
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