101) Academias de ciencias escrevem ao G-8

Recomendações de Academias de Ciências às grandes potências na reunião do G-8

A “Declaração Conjunta das Academias de Ciências sobre Sustentabilidade e Segurança Energéticas e Gripe Aviária e Doenças Infecciosas" deve subsidiar encontro.

A Academia Brasileira de Ciências divulgou na quarta-feira, em Moscou, esta notícia que também foi distribuída nos países cujas Academias subscreveram o documento destinado a subsidiar a Reunião do G-8, em julho, nas discussões sobre segurança energética, gripe aviária e doenças infecciosas.

Quando tiver início a reunião anual do G8, os representantes das maiores economias do mundo terão em mãos um documento da maior importância para a discussão sobre a sustentabilidade do planeta:

a "Declaração Conjunta das Academias de Ciências sobre Sustentabilidade e Segurança Energéticas e Gripe Aviária e Doenças Infecciosas".

A ABC - Academia Brasileira de Ciências integra a rede internacional que preparou a série de recomendações contidas no documento ao G8, ao lado das academias dos países membros do grupo, da China, Índia e da África do Sul.

Segundo o presidente da ABC, Eduardo Moacyr Krieger, o Brasil foi convidado a participar da rede em 2005 e deverá fazê-lo novamente para a reunião do G-8 de 2007, na Alemanha.

"A declaração sintetiza o que a ciência mundial tem de melhor em termos de proposição de soluções para problemas graves em escala mundial, que colocam em risco todos os países", diz Krieger.

A Declaração Conjunta das Academias de Ciências foi encaminhada ao presidente Putin da Rússia, que presidirá a Reunião de Cúpula do G-8 – clube das oito grandes potencias mundiais: EUA, Canadá, Rússia, França, Inglaterra, Japão, Alemanha e Itália –, que se reunirá este ano em San Petersburgo, na Rússia, em 18 de julho de 2006. (http://en.g8russia.ru/agenda/)

A ABC incorporou na discussão do Conselho das Academias, que resultou na declaração para a reunião do G-8, experiências brasileiras relevantes nos temas propostos no documento.

Uma delas está no desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, com o Programa de Álcool.

Em saúde, foi apresentado o projeto do Ministério da Saúde brasileiro de prevenção de uma pandemia da gripe aviária; e os projetos de desenvolvimento e aumento de produção de vacinas contra a gripe aviária e de outras doenças infecciosas pela Fiocruz e Instituto Butantan.

O Instituto Butantan está se preparando para a produção de vacina contra a gripe aviária e no futuro, quando as cepas tiverem disponíveis também para a influenza humana pândêmica. A Fiocruz está preparada para receber a tecnologia de produção do Oseltamivir, medicamento que tem efeito contra o vírus nos primeiros dias de contaminação.

Preparação para a gripe aviária deve estar inserida numa rede estratégica global contra doenças infecciosas e emergentes

Segundo as recomendações das academias, a preparação para enfrentar uma possível pandemia de gripe aviária, que tanto preocupa governos de todo o mundo, deve se inserir numa estratégia global de combate a doenças infecciosas e emergentes.

Para os cientistas, a gripe aviária não é de forma alguma a preocupação mais relevante para a humanidade, neste momento, frente a doenças clássicas como dengue, malária, tuberculose, HIV e hepatites B e C, HIV – que matam milhões de pessoas em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento.

A preocupação mundial com a gripe, no entanto, pode ser canalizada para uma visão mais ampla de saúde pública em âmbito mundial.

Diz o documento que, enquanto algumas providências que estão sendo tomadas são de relevância apenas para a gripe aviária, outras – como o estabelecimento de redes de monitoração nacionais e internacionais de doenças – também terão utilidade para outras doenças infecciosas.

Será de importância crucial para a comunidade mundial não esquecer essas outras doenças enquanto aborda os problemas da gripe aviária, dizem os cientistas.

Por outro lado, a gripe aviária poderia se transformar numa catalisadora para melhorar a investigação e a capacidade de resposta à ameaça de doenças emergentes.

É recomendação das Academias que todos os países cooperem na abordagem dos problemas envolvendo a gripe aviária e, ao mesmo tempo, foquem estratégias mundiais de longo prazo para outras doenças infecciosas e emergentes importantes.

Isso irá demandar ações coordenadas numa escala mundial, que incluam governos, cientistas, especialistas em saúde pública, veterinários, economistas, representantes da comunidade empresarial e do público em geral.

Estratégia global deve garantir segurança e sustentabilidade energética

O documento reafirma a posição das Academias de ciências de que o suprimento e o uso sustentável de energia são condições essenciais para garantir a prosperidade econômica, desenvolvimento social e proteção ambiental.

Para atingir esses objetivos, a declaração conclama todos os países a cooperar na identificação de estratégias comuns que garantam a segurança e a sustentabilidade dos sistemas energéticos e na implementação de ações que levem à sua concretização.

A Declaração Conjunta das Academias de Ciências apela aos membros do G-8 para que promovam o desenvolvimento e adoção de tecnologias energéticas que sejam ambientalmente aceitáveis, entre elas: eficiência energética, energias renováveis, produção e uso de biomassa, uso de carvão com técnicas que permitam a captura dos gases que provocam o efeito estufa e energia nuclear segura.

Recomenda ainda que o financiamento das pesquisas e desenvolvimento de "energias limpas" seja promovido com incentivos adequados e com transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Informações adicionais sobre a ABC e reunião do G-8: www.abc.org.br e http://en.g8russia.ru/

E agora leia a íntegra do documento:

Declaração conjunta das Academias de Ciências

Subscrevem: Academia Brasileira de Ciências, Royal Society of Canadá, Chinese Academy of Sciences, Academie des Sciences, France, Deutche Akademie der Naturforscher Leopoldina, Ger., Accademia Nazionale dei Lincei, It., Science Council of Japan, Japan, Russia Academy of Sciences, Russia, Academy of Science of South Africa, South Africa, Royal Society, United Kingdom e NationalSciences, USA.

Gripe aviária e doenças infecciosas
No momento o mundo se depara com o problema ocasionado pela disseminação da gripe aviária. É possível que o processo evolua para uma pandemia de gripe humana.

Pandemias são raras, mas podem ter conseqüências devastadoras para a saúde pública mundial.

A SARS (Síndrome Respiratória Aguda Severa) provocou elevadas perdas econômicas, com estimativas de cerca de trinta bilhões de dólares americanos.

As conseqüências sociais e econômicas de uma pandemia de gripe poderiam ser consideravelmente maiores.

A gripe aviária é uma das muitas doenças infecciosas com as quais nos deparamos. É, por enquanto, uma preocupação para a saúde animal e para o comércio avícola, tendo potencial para iniciar uma pandemia humana.

Atualmente, contudo, não é de forma alguma a preocupação mais relevante para a humanidade como um todo.

Enquanto algumas providências que estão sendo tomadas são de relevância apenas para a gripe aviária, outras (por exemplo, o estabelecimento de redes de monitoração nacionais e internacionais de doenças) também serão de utilidade para outras doenças infecciosas.

Será de importância crucial para a comunidade mundial não esquecer essas outras doenças enquanto aborda os problemas da gripe aviária.

Por outro lado, a gripe aviária poderia se transformar numa catalisadora para melhorar a investigação e a capacidade de resposta à ameaça de doenças emergentes ou re-emergentes.

A experiência mais recente tem demonstrado que medidas de controle de zoonoses emergentes, tanto para reduzir sua disseminação, como para diminuir perdas econômicas, têm que ser coordenadas internacionalmente, a fim de prevenir riscos de longo prazo para a saúde humana.

Recomendações
Todos os paises do mundo deveriam cooperar na abordagem dos problemas envolvendo a gripe aviária, assim como nas estratégias mundiais de longo prazo quanto a outras doenças infecciosas e emergentes importantes.

Isso irá demandar ações coordenadas numa escala mundial de partes interessadas, que incluem governos, cientistas, especialistas em saúde pública, veterinários, economistas, representantes da comunidade empresarial e do público em geral.

Apelamos, pois, aos lideres mundiais, em particular aos que participarão da reunião do G8 em julho de 2006, em São Petersburgo, a implementar as recomendações abaixo. Da nossa parte, nós nos comprometemos a trabalhar com os governos e outros parceiros apropriados para atingir essas metas.

- Dar apoio às iniciativas internacionais para o monitoramento e o combate à gripe aviária, em particular àquelas da Organização Mundial de Saúde (WHO), da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), da Organização das Nações Unidas de Alimentos e Agricultura (FAO) e do Banco Mundial. A WHO, em particular, desenvolveu um protocolo, tanto para respostas apropriadas a uma possível pandemia, como para restringi-la, incluindo aspectos de biossegurança, e tem feito numerosas recomendações. Os paises deveriam prestar particular atenção a essas recomendações ao esboçar e implementar suas próprias estratégias nacionais em antecipação à possível chegada da gripe aviária e outras ameaças pandemias dentro de seus territórios.

- Fornecer apoio às nações em desenvolvimento na implementação de suas estratégias nacionais para abordar problemas da gripe aviária e outras doenças infecciosas, na criação de competência das respectivas infra-estruturas (particularmente no monitoramento e na detecção) e também para reduzir os efeitos sociais e econômicos inevitáveis do acometimento das camadas mais pobres de suas populações.

- Nem todos os paises têm suficiente capacidade para implementar medidas de combate à gripe aviária ou a outras doenças infecciosas. Suas infra-estruturas são criticamente importantes no combate à ameaça para manter o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Recente conferência internacional sobre filantropia, realizada em janeiro de 2006, em Pequim, confirmou a disponibilidade de governos e organizações internacionais para dar apoio a ações coordenadas de nações em desenvolvimento em seus esforços para conter a gripe aviária. Essas ações têm que ser implementadas.

- A supervisão global é o instrumento fundamental para controlar as zoonoses e doenças emergentes. O presente sistema fragmentado e não coordenado não é adequado na cobertura geográfica e para a capacidade humana ou científica. A política de melhoria e coordenação envolverá diversos níveis de instituições governamentais nacionais e internacionais, assim como uma diversidade de organizações científicas, de saúde pública e não governamentais como partícipes nos atuais e futuros sistemas.

- Governos do G8 deveriam, pois, buscar estudo independente, baseado em evidências (por exemplo, pelo InterAcademy Council, envolvendo especialistas dos paises do G8 e dos paises em desenvolvimento), para fazer recomendações para um maior desenvolvimento da competência global de supervisão. Tal estudo deveria incluir os papeis, a coordenação e os mecanismos para relatar; as competências humanas, científicas e tecnológicas; e o custo para melhorar a capacidade de monitoração das doenças mundiais.

- As comunidades médicas e científicas deveriam ser mobilizadas a desenvolver novas vacinas e medicamentos, e novos métodos mais céleres na produção de vacinas (a capacidade mundial da produção de vacina contra a gripe é estimada em torno de 300 milhões de doses por ano). Mais investigação é também necessária para obter uma melhor compreensão das formas mais eficazes para usar as atuais vacinas e medicamentos disponíveis no mercado.

- Tendo em vista a origem zoonótica da gripe aviária e outras doenças infecciosas importantes, os governos e as comunidades científicas deveriam promover uma cooperação internacional entre especialistas de saúde publica e de veterinária para elaborar novos métodos para a detecção, diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças infecciosas, que levam em consideração a variedade mundial de meio ambiente e comunidades, e que possuam a necessária diversidade de capacidade para atuar nas epidemias.

- Os governos deveriam ser encorajados a colaborar mais na coleta de dados clínicos e epidemiológicos. A eclosão da SARS pôs em perspectiva problemas de trocas de dados clínicos de pacientes infectados. Os paises deveriam implementar estratégias que permitissem acesso e compartilhamento de dados, particularmente nas fases precoces de uma pandemia, para que a informação sobre a doença permitisse que fosse identificada e distribuído aos de maior risco o melhor tratamento e cuidados clínicos.

- Ademais, as estratégias nacionais em desenvolvimento deveriam incluir protocolos para a avaliação das intervenções antes e durante uma possível eclosão, para que esse conhecimento possa ser compartilhado com outros paises que ainda não tenham sido afetados. Redes de pesquisa colaborativa e infra-estrutura deveriam ser estabelecidas agora.

- Muitos dos fatores que afetam a gripe são também relevantes para um número de outras doenças infecciosas. Deve ser observado que, especialmente no contexto de paises menos desenvolvidos, outras condições como a tuberculose, HIV/AIDS, malaria e ebola têm ampla disseminação, causando elevados prejuízos econômicos. A luta contra essas doenças já dispõe de poucos recursos. A comunidade mundial deve assegurar que ênfase na gripe aviária não venha competir com o desenvolvimento de ampla base e infra-estrutura sustentável, mas, ao contrário, motive a sua capacidade de atuar globalmente numa ampla gama de ameaças de doenças infecciosas.

Sustentabilidade e segurança energética
Um amplo consenso internacional reconhece três componentes principais e inter-relacionados relativos ao desenvolvimento sustentável: a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.

O suprimento sustentável e confiável de energia é uma das principais condições para atingir três objetivos para todos os países do mundo: se a sustentabilidade e a segurança energética falharem, os objetivos principais do desenvolvimento humano não serão atingidos.

No ano passado as Academias de Ciência abordaram os grandes desafios das mudanças globais. Esses desafios estão predominantemente relacionados aos sistemas e uso da energia.

Portanto consideramos bem-vinda a oportunidade de abordar a sustentabilidade e a segurança energéticas, por ocasião da Conferência de Cúpula do G8, e esperamos continuar a focalizar essas questões críticas nos anos vindouros. O InterAcademy Council, estabelecido pelas Academias do mundo está atualmente engajado num exame profundo dos desafios da transição da tecnologia da energia a ser concluído em um ano.

Problemas e desafios da Sustentabilidade e Segurança Energéticas
Tornou-se crescentemente claro que existem várias dificuldades sérias relacionadas à sustentabilidade e segurança energéticas. Essas incluem:

- Significativos impactos globais e regionais sobre o ambiente, sobre as mudanças climáticas e sobre a saúde baseada na extrapolação do uso das atuais fontes e sistemas de energia;

- Uma clara percepção de que a demanda por fontes de energia limpa e de custo razoável crescerá progressivamente, requerendo investimentos para criar um eficiente sistema de suprimento de energia;

- Tensões, especialmente no suprimento de energia para os sistemas de transporte;

- Correlações geográficas progressivamente piores entre fontes e usuários de energia;

- Uso ineficiente e desperdício de recursos energéticos;

- Aumento acelerado e flutuação nos preços do gás e do petróleo;

- Provimento de combustíveis e eletricidade para uma parcela significativa da população mundial para ajudá-la a melhorar sua qualidade de vida;

- Impactos dos desastres naturais, colapso de sistemas e atos humanos na infra-estrutura energética.

Enfrentando os Desafios da Sustentabilidade e da Segurança Energéticas
Encontrar soluções para a sustentabilidade e segurança energéticas exigirá muitas vigorosas ações a nível nacional e considerável cooperação internacional.

Essas ações e medidas cooperativas necessitarão ser baseadas em apoio público de amplo espectro, especialmente na exploração de caminhos em direção ao uso eficiente de energia.

Em segundo lugar, será necessário desenvolver e disponibilizar novas fontes e sistemas para o suprimento de energia, incluindo o uso limpo de carvão e de recursos fósseis não convencionais, sistemas nucleares avançados e energia renovável.

A diversificação de combustíveis para motores, o uso crescente de tecnologias de baixa emissão no transporte pessoal e maior ênfase na oferta de transporte urbano de massa poderia introduzir a tão necessária flexibilidade e economia num mundo com rápida urbanização crescente.

As mudanças necessárias e as transições nos sistemas de energia e seus paradigmas não serão possíveis sem atingir muitos objetivos desafiadores no campo científico, técnico e econômico e irão requerer o investimento de uma enorme soma de recursos de maneira sustentada ao longo de décadas. Elas irão igualmente exigir uma grande abertura e transferência de conhecimento, tecnologia e capital.

Atingir um nível aceitável de sustentabilidade e segurança energéticas a nível global demandará, portanto, o foco governamental e a cooperação internacional no sentido de identificar prioridades estratégicas nas políticas de energia e a implementação sustentada das políticas, ações e investimentos nacionais.

Será igualmente crítico envolver o púbico e as lideranças industriais para que estabeleçam e atinjam as prioridades chave, se quisermos coletivamente lidar com as ameaças à sustentabilidade e segurança energéticas a tempo de evitar enormes danos econômicos, ambientais e políticos.

As estratégias prioritárias comuns deverão incluir:
- Promoção da eficiência energética, incluindo a melhoria da eficiência energética e da efetividade econômica dos sistemas de energia de forma holística;

- A diversificação da oferta e da demanda de energia, tais como uma variedade de energias , fontes, mercados,vias de transporte e meios de transporte reduzem a vulnerabilidade relacionada com um único ou predominante sistema ou fonte de energia;

- Desenvolvimento de infra-estrutura global de energia com atenção à sua capacidade de recuperação;

- Promoção de sistemas e fontes de energia limpas e de custo apropriado, incluindo tecnologias nucleares avançadas e sistemas renováveis;

- Descentralização da produção de energia através do desenvolvimento de recursos e sistemas energéticos locais;

- Promoção de instrumentos econômicos de alto custo-benefício que possam ajudar a reduzir a emissão de gases de efeito estufa;

- Levar em consideração as necessidades humanas urgentes de aproximadamente um terço da população mundial que não tem acesso a energias modernas.

Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento e Distribuição
Reconhecemos a especial responsabilidade da comunidade de ciência e da engenharia em ajudar a implementar as transições para sistemas de energia sustentáveis e seguros. Demos especial atenção às áreas nas quais a cooperação internacional, pesquisas e desenvolvimento substanciais e inovação serão críticos. Importantes exemplos de tais áreas são:

- Eficiência energética para construções, implementos, motores, sistemas de transporte e no próprio setor energético, que tem capacidade para impulsionar a eficiência energética;

- Uso de análise de sistemas pra encontrar estratégias eficientes para várias condições;

- Sistemas limpos, de uso de carvão incluindo o potencial para seqüestro de CO2;

- Sistemas nucleares avançados, que levem em consideração os problemas de segurança, resíduos radioativos e não-proliferação;

- Controle de poluição;

- Combustíveis fósseis não convencionais e a proteção ambiental relacionada;

- Produção de biomassa e conversão de gás em líquidos;

- Fontes renováveis de energia para o longo prazo, tais como geotérmica, eólica,de marés e solar e tecnologias de armazenamento de energia;

- Pequenos sistemas descentralizados dirigidas para atender às necessidades dos pobres e sistemas rurais e isolados e exame da maior aplicabilidade desses sistemas.

Conclusões
Conclamamos todos os países do mundo a cooperar em identificar prioridades estratégicas para sistemas de energia seguros e sustentáveis e a implementar ações em direção a essas prioridades.

Os países do G8 detém uma responsabilidade especial pelo seu alto nível de consumo de energia e devem desempenhar um papel de liderança em assegurar a sustentabilidade e segurança energéticas.

Conclamamos os lideres mundiais, especialmente aqueles que se reunirão na Cúpula do G8 em julho de 2006 a:
- Articular a realidade e urgência das preocupações com a segurança energética global;

- Planejar investimentos maciços em infra-estrutura e a estabelecer prazos necessários para a transição para sistemas sustentáveis de energia limpa, a custos aceitáveis e sustentáveis;

- Intensificar a cooperação com os países em desenvolvimento a fim de desenvolver sua capacidade doméstica para usar sistemas energéticos existentes e inovadores, incluindo a transferência de tecnologia;

- Promover, através de políticas e instrumentos econômicos adequados o desenvolvimento e a implementação de tecnologias de combustíveis fósseis, nucleares e renováveis a custos competitivos, ambientalmente benéficas e aceitáveis pelo mercado;

- Assegurar, em cooperação com a indústria, que tecnologias sejam desenvolvidas e implementadas e que ações sejam tomadas para proteger a infra-estrutura energética, de desastres naturais, falhas tecnológicas e ações humanas;

- Enfrentar a séria inadequação do financiamento em P&D e prover incentivos para acelerar P&D avançados relacionados à energia, também em cooperação com companhias privadas;

- Implementar programas de educação para aumentar a compreensão do publico sobre os desafios energéticos e prover capacitação e competência na engenharia relacionada.

- Focalizar os esforços governamentais em pesquisa e tecnologia em eficiência energética, hidrocarbonetos não convencionais e carvão "limpo" com seqüestro de CO2, energia nuclear inovadora, sistemas de distribuição de potência, fontes renováveis de energia, produção de biomassa e conversão de biomassa em gás para combustíveis.

(Rita Amorim, Assessora de Imprensa do Incor-HCFMUSP)