119) Bolsa-familia: um registro

A 90 dias da eleição, Lula dá Bolsa-Família a 1,8 milhão
Folha de S. Paulo, 29.06.2006

Em um único mês -e a pouco mais de 90 dias da eleição presidencial-, cerca de 1,8 milhão de famílias tornaram-se beneficiárias do principal programa social do governo Lula e receberão o benefício até o quinto dia útil de julho. Ao menos 1 milhão dessas famílias não recebia por nenhum outro programa federal de transferência de renda até maio.

O número de famílias incluídas no Bolsa-Família em um único mês -exatas 1.784.624- contrasta com o ritmo de crescimento do programa desde outubro de 2003, quando o benefício foi criado.

Até o final do primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia 3,6 milhões de famílias beneficiadas. Nos dois anos seguintes, 2,9 milhões e 2,2 milhões de famílias foram incluídas, respectivamente: em 2004, o número aumentou para 6,5 milhões e, em 2005, passou a 8,7 milhões.

Ou seja, no mês de junho, o programa cresceu o equivalente a 62% de todo o ano de 2004. Somente em um mês, ingressaram no programa 81% do número de famílias incluídas do início ao fim de 2005.

Não há impedimento legal para que mais famílias sejam incluídas no Bolsa-Família no período da campanha eleitoral.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social ajudam a explicar como o governo conseguiu ultrapassar neste mês a meta fixada para o ano de 11,1 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa-Família, que paga entre R$ 15 e R$ 95 por mês.

Os números resultam, em parte, de uma mudança no critério para a inclusão no programa. Em abril, o governo aumentou de R$ 100 para R$ 120 o limite de renda mensal por pessoa das famílias que teriam acesso ao Bolsa-Família.

Além disso, o governo completou a atualização dos cadastros do programa nos municípios, o que também contribuiu para o aumento do número de beneficiários. Parte deles já recebia dinheiro de outros programas de transferência de renda criados no governo Fernando Henrique Cardoso, como os 258 mil beneficiários do Auxílio Gás recém-incluídos no Bolsa-Família. O programa pagava R$ 15 a cada dois meses.

Apesar do cumprimento da meta, a secretária nacional de renda da cidadania, Rosani Cunha, reconhece que parte das famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa não recebe o benefício. "O que a gente imagina é que pessoas podem deixar o programa para que outras possam ser incluídas."

Expansão
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, a expansão do programa foi mais acelerada em seis Estados: Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão, nessa ordem. Esses Estados mantiveram, assim, a liderança no número de benefícios pagos pelo governo.

O Amapá, Estado que menos ampliou o número de beneficiários do Bolsa-Família (foram 4.116 famílias), teve o maior aumento na estimativa do número de pobres conforme a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE). Em três anos, dobrou o número de pobres no Amapá. Das 38,6 mil famílias pobres estimadas pela última pesquisa, 20,9 mil receberão o benefício até o início de julho.

A Pnad de 2004 também ajustou a meta do Bolsa-Família. O número anterior de famílias pobres a ser beneficiadas, fixado com base na Pnad de 2001, era de 11,2 milhões de famílias. Em abril, a meta foi corrigida para 11,1 milhões, em decorrência na redução de 23,6% para 21,4% na estimativa de número de famílias pobres.